DOEPE 27/10/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 202 - 3
Nº 3.115-Autorizar o afastamento do servidor JOSE NILDO TABOSA, matrícula nº. 4022, para participar, na condição de palestrante,
do II Simpósio de Pecuária Leiteira do Oeste da Bahia, no período de 15 a 17 de outubro de 2015, em Barreiras/BA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 3.116-Autorizar o afastamento dos servidores BRUNO RDRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula nº. 3204, MÁRCIA QUEIROZ BION,
matrícula nº. 3034 e ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº. 3154, para participarem do 43º Seminário Nacional de TIC para a Gestão
Pública – SECOP 2015, no período de 07 a 09 de outubro de 2015, em Salvador/Bahia, bem como o custeio com inscrições, passagens,
diárias e transporte.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.10.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 3.102 DO DIA 26 DE 10 DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o Plano Operativo de implantação do PE-Integrado, módulo Patrimônio;
CONSIDERANDO a necessidade de instituição de Comissão de Inventário nesta Secretaria de Administração; RESOLVE:
Art.1º Instituir Comissão de Inventário, no âmbito da Secretaria de Administração - SAD, com a atribuição de inventariar e cadastrar os
bens móveis localizados na sede da SAD.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário, os seguintes servidores:
I – Denise de Fátima Albuquerque Melo, matrícula nº 321.255-6, na função de Presidente;
II – Josete do Vale da Silva, matrícula nº 156.964-3, na função de membro; e
III – Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 362.511-7, na função de membro.
Nº 3.117-Autorizar o afastamento parcial da servidora JANAINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº. 3010635, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado em Hebiatria, promovido pela Universidade de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria
até 28 de fevereiro de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.118-Autorizar o afastamento integral da servidora DANIELLE LOUREIRO ROGES, matrícula nº. 2706733 e nº. 2520800, para as
atividades do Doutorado em Estatística, promovido pela Universidade Federal de São Carlos – São Carlos/SP, no período de 13 de março
de 2012 a 12 de março de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 3º A Comissão de Inventário terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada através de Portaria do
Secretário de Administração mediante requerimento devidamente fundamento emitido pela Comissão de Inventário.
Art. 4º A participação na Comissão de Inventário de que trata esta Portaria não enseja a percepção de remuneração de qualquer natureza.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.119-Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos por Idete de Assis Silva, quais sejam: aposentadoria do cargo de Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula nº 1651, pelo FUNAFIN (CONDEPE), contrato temporário de Professor, matrícula nº 327.633-3, pela
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e contrato temporário na função de Articulação de Políticas Públicas Integradas,
matrícula nº 348.391-6, pela Secretaria do Governo do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 167/2014, bem
como da decisão de reconsideração publicada no DOE de 27 de agosto de 2014 e da decisão do Recurso publicada em 28 de maio de 2015;
Nº 3.103-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Mércia Maria Cavalcanti Alves
MATRÍCULA
303.403-8
A PARTIR DE
01.10.2015
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.104-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sueli Romão dos Santos, matrícula nº 108.251-5, cedida à Secretaria
de Imprensa, a partir de 20.10.2015.
Nº 3.105-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Jane Cavalcanti Mendonça, matrícula nº 170.467-2, cedida
ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.05.2015.
Nº 3.106-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Iandy Medeiros de Oliveira Júnior, matrícula nº 220.975-6, cedido à
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 13.06.2015.
Nº 3.107-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Mariza Ataíde Jordão de Vasconcelos, cedida à Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.10.2015.
Nº 3.108-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Manoel da Silva Rosas, matrícula nº 0575,
cedido à Secretaria da Fazenda, a partir de 30.09.2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.120-Considerar dispensada FLÁVIA REGINA LINHARES WANDERLEY ALVES, matrícula nº 289.392-4, da função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, a partir de 01
de setembro de 2015.
Nº 3.121-Considerar designada PRISCILLA SANTOS NOTINI CANÇADO, matrícula nº 277.308-2, para a função de Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 3.122-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços de
Obras – CPL/CSO, Nível I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Nº 3.109-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Telmo Wanderley de Farias,
matrícula nº 4008-8, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 16.10.2015.
NOME
FUNÇÃO
Kelly Cristina das Neves
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
Nº 3.110-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Renan Manguinho Costa, matrícula nº 329.235-5, cedido à Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.10.2015.
Antônio Fernando Barbosa e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
930.022-8
André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
950.706-0
Nº 3.111-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Geovane Bezerra Feitosa, matrícula nº 15.178-5,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015
até 31.12.2015.
Joseildo Cosme Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
30.028-4
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
0639-4
Nº 3.112-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Fátima Rosane Farias do Nascimento, matrícula nº
198.057-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.113-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 782 do dia 10.05.2011, publicada no DOE de 11.05.2011, referente ao servidor Manoel
Francisco Macena Neto, da Prefeitura Municipal do Recife/CTTU.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.114-Autorizar o afastamento das servidoras ELIANE DE CARVALHO NOYA, matrícula n°: 6122 e MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS, matrícula nº 10723, para participarem da IX Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios y Agroindustriales Argentinos
y Latinoamericanos, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, em Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Ivan José de Melo
FUNÇÃO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
930.011-2
André Fernandes da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
950.699-3
Apolônio Chaves Peixoto Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
25.819-9
José Alexsandro Borges
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
105.893-2
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01/11/2015 a
31/10/2016.
Nº 3.124-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da VI Gerência
Regional de Saúde- VI GERES/ Arcoverde da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
VIGÊNCIA
28.621-4
Jefferson Pereira de Oliveira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/11/2015 a
31/10/2016.
Nº 3.123-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Sertão – CPL/Sertão, Nível
I, da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
930.127-5
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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