DOEPE 29/10/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
941621052015 – Iluminata Rangel Macedo, mat. 1123483, concedo 15 dias a partir de 26/09/2014.
941944722015 – Célia Bazante Bione, mat. 1296825, concedo 10 dias a partir de 27/10/2014.
941944942015 – Maria Lúcia D. Gomes, mat. 25178, concedo 20 dias a partir de 03/11/2014.
941945622015 – José Marcelo da Silva Júnior, mat. 2096854, concedo 25 dias a partir de 03/11/2014.
941946062015 – Francisco Ribeiro de Mendonça, mat. 1794248, concedo 30 dias a partir de 08/11/2014.
941946412015 – Maria Gertrudes Mendes Ferreira, mat. 23892, concedo 08 dias a partir de 07/05/2014.
941971502015 – Lucy Liana Pereira P. Virgolino, mat. 19763, concedo 60 dias a partir de 03/11/2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941945512015 – Analucia Pereira Costa, mat. 1253387, concedo 120 dias a partir de 31/10/2014.
941945162015 – Clodoaldo S. da Silva, mat. 2096773, concedo 15 dias a partir de 24/10/2014.
941945272015 – Adriana Celia M. do Nascimento, mat. 3454479, concedo 15 dias a partir de 29/10/2014.
941946302015 – Rogério Dowsley Januário, mat. 2088550, concedo 30 dias a partir de 03/11/2014.
941946522015 – João Lindinaldo M. Machado, mat. 2088851, concedo 60 dias a partir de 05/11/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
941946632015 – Jozadaque Santos O. Neto, mat. 2728826, concedo 60 dias a partir de 10/10/2014.
941947202015 – Patrícia Maria da Silva, mat. 3200051, concedo 05 dias a partir de 14/10/2014.
941947642015 – Cláudio Luciano M. da Silva, mat. 2631075, concedo 15 dias a partir de 19/09/2014.
941952472015 – Alexandre José da Silva, mat. 2735393, concedo 30 dias a partir de 26/11/2014.
941952932015 – Marco Antônio da Silva, mat. 1117228, concedo 30 dias a partir de 02/11/2014.
941953372015 – Lenira Simônia A. de M. Cavalcanti, mat. 3509745, concedo 45 dias a partir de 27/10/2014.
941954272015 – Gustavo Luiz S. Frota, mat. 3510743, concedo 08 dias a partir de 04/11/2014.
941955172015 – Aída Maria B. de A. Henriques, mat. 1917730, concedo 12 dias a partir de 13/10/2014.
941969922015 – Alcino Ferreira Arruda, mat. 1404040, concedo 30 dias a partir de 13/10/2014.
941970252015 – Benivan Gomes de farias, mat. 3197298, concedo 30 dias a partir de 13/10/2014.
941970472015 – Ricardo André P. Pinto, mat. 2737167, concedo 20 dias a partir de 03/10/2014.
941970932015 – Carlos David de Oliveira, mat. 1430378, concedo 60 dias a partir de 10/10/2014.
941971152015 – Henrique John P. Neves, mat. 2734583, concedo 60 dias a partir de 14/10/2014.
941971262015 – Ana Paula B. Moraes, mat. 2728443, concedo 15 dias a partir de 08/10/2014.
941971372015 – Alexandre de Carvalho e Sá, mat. 1520792, concedo 60 dias a partir de 13/10/2014.
941616902015 – Cícero Heleno Albuquerque, mat. 2095637, concedo 15 dias a partir de 01/10/2014.
941618682015 – Dulcinea Gomes de Azevedo, mat. 2090775, concedo 45 dias a partir de 22/09/2014.
941615762015 – Robson Roberto dos Santos, mat.2214551, concedo 15 dias a partir de 22/09/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941947182015 – Eliane Diniz P. de Carvalho, mat. 2209306, concedo 30 dias a partir de 13/10/2014.
941952362015 – Rodrigo C. de Albuquerque, mat. 2735750, concedo 60 dias a partir de 30/11/2014.
941953722015 – Erivaldo Barbosa da Silva, mat. 1529870, concedo 30 dias a partir de 07/11/2014.
941954052015 – Charles Calazans do Nascimento, mat. 2735164, concedo 60 dias a partir de 01/11/2014.
941954512015 – Thiago Freire Santos, mat. 3284832, concedo 60 dias a partir de 12/12/2014.
941954622015 – Antônio Gabriel Honorato Resende, mat. 2960400, concedo 45 dias a partir de 02/12/2014.
941955412015 – Ana Izabel Ferreira da silva, mat. 2086484, concedo 30 dias a partir de 16/10/2014.
941969572015 – Dayanna B. de Siqueira, mat. 3506495, concedo 30 dias a partir de 05/10/2014.
941970582015 – Marcio Dias Alves, mat. 887170, concedo 90 dias a partir de 08/10/2014.
941970712015 – Evandro Afonso M. Filho, mat. 2210886, concedo 30 dias a partir de 16/10/2014.
941618242015 – Avila Barreto de Sousa, mat. 2089688, concedo 120 dias a partir de 08/09/2014.
941618572015 – Paulo Barreto Coutinho da Silveira, mat. 1796666, concedo 30 dias a partir de 03/10/2014.
941622412015 – Achilles de Oliveira Lima, mat. 1520148, concedo 30 dias a partir de 06/10/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941953262015 – Daiane Benedite Sá Cabral, mat. 2634066, concedo 180 dias a partir de 14/10/2014.
941969702015 – Edma Lúcia Costa de Souza, mat. 2733838, concedo 180 dias a partir de 01/10/2014.
941616332015 – Gabrielle de Souza Costa, mat. 3505324, concedo 180 dias a partir de 06/10/2014.
941617802015 – Flávia Castro de C. Santos, mat. 2214342, concedo 180 dias a partir de 01/10/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da familia
941970032015 – Renato de Goes Morais, mat. 3197875, concedo 20 dias a partir de 15/10/2014.
Ano XCII • NÀ 204 - 15
Nº 1121 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MÁRCIA MARIA DE LIMA SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de
25 a 31 de outubro de 2015, participar da XIX Reunião da Associação Brasileira de Registros de Câncer, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de IVANISE SIMPLÍCIO DE MELO,
da referida Secretaria, para, em Luziânia – GO, no período de 21 a 26 de setembro de 2015, participar do II Encontro Nacional de
Educadores da Reforma Agrária - ENARA, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RILVA JOSÉ PEREIRA UCHÔA
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, no período de 13 a 17 de outubro de 2015, participar do II
Congresso Nacional da Educação.
Nº 1124 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS ALBERTO MUNIZ
JUNIOR e MARIA DO CARMO LEÔNCIO BARRETO, da referida Secretaria, para, em Urbelândia – MG, no período de 29 de outubro a
02 de novembro de 2015, participarem da Final da Olimpíada Brasileira de Robótica.
Nº 1125 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ ROBERTO LIMA
MIRANDA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 15 a 17 de novembro de 2015, participar do V Encontro de
Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho – EnGPR – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – ANPAD,
ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1126 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY SILVA MOURA, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 a 21 de outubro de 2015, participar da reunião técnica referente ao
Mapa da Política Educacional da América Latina – III Encontro da Rede de Apoio à Educação, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1127 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ALESSANDRA DE MELO
RODRIGUES e LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 02 de julho de
2015, participarem de reunião na Sede do CESPE – UNB.
Nº 1128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo, da Secretaria de Transportes, de MARIA
DAS GRAÇAS ESTEVAM, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 22 de outubro de 2015, participar do II Encontro
Paraibano de Ouvidores Públicos e Privados.
Nº 1129 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1105, de 21 de outubro de 2015.
Nº 1130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ROSALY DE
ALMEIDA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 30 e 31 de agosto de 2015, participar do Workshop de
Mobilidade Urbana.
Nº 1131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Vice-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de ALINNE CAROLINA PEREIRA FRAZÃO BARBOSA, da referida Empresa, para, em Gramado – RS, no período de 05
a 08 de novembro de 2015, participar do Salão de Acessibilidade do Festival de Turismo de Gramado, expondo os produtos de turismo
acessível existente no Estado de Pernambuco.
Nº 1132 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de ALUISIO MOREIRA FILHO, da
referida Secretaria, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 23 a 25 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, da referida Secretaria, para, Cuiabá – MT, no período de 18 a 23 de outubro de 2015, participar de
abertura da 25ª Conferência ANPROTEC de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação e para abertura da reunião Nacional.
Nº 1134 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DANIELLE
CADENGUE NUNES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 22 de outubro de 2015, participar do II Encontro
Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas.
Nº 1135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FREDERICO
ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de outubro de 2015, participar do curso “Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPS”,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Nº 1136 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA e CAROLYNE DA FROTA CAVALCANTE, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 27 de outubro de 2015, participarem da Reunião de Mediação do Fórum Suape, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 1137 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de ROGERIO DONDA, Vice-Presidente, e ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, para, em Salvador – BA, nos dias 15 e 16 de outubro de 2015, participarem do Encontro de Juntas Comerciais que utilizam
o Sistema REGIN.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF e Fortaleza – CE, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1110 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, de GABRIELA
MOURA OTAVIANO DE SOUZA, do referido Gabinete, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro
de 2015, participar da 26ª Feira Nacional de Artesanato de Belo Horizonte no Expominas.
Nº 1139 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES e do Cb PM LUCIANO AVELINO DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 24 a
27 de outubro de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02
a 04 de novembro de 2015, participar da Reunião do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos.
Nº 1140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de outubro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 1112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 06
de novembro de 2015, participar das Reuniões do GT 44 – Grupos de Trabalhos Especiais e do GT 44.2 – Alíquotas nas Operações
Interestaduais.
Nº 1113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 13 de
novembro de 2015, participar das Reuniões do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE e Procuradorias Estaduais.
ERRATA
Na Portaria nº 1027, de 1º de outubro de 2015.
Onde se lê:.... sem ônus para o Estado de Pernambuco.....
Leia-se:.....com ônus para o Estado de Pernambuco....
Nº 1114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de FELIPE DE MORAES CHAVES,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, participar da Reunião do Fórum Fiscal dos Estados
Brasileiros.
ERRATA
Nº 1115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 16 a 19 de
novembro de 2015, participar da Reunião Equipe CT – e/ MDF-e.
Na Portaria nº 1042, de 6 de outubro de 2015:
Nº 1116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 17 a 20
de novembro de 2015, participar da reunião do Grupo XML, sem ônus para o Estado de Pernambuco no dia 20 de novembro de 2015
referente à diária.
Leia-se: ...nos dias 13 e 14 de outubro de 2015...
Nº 1117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 17 a 20 de novembro de 2015, participar do XIV Encontro Nacional
de Corregedores Fazendários dos Estados e Distrito Federal e da Reunião Técnica Ordinária do GT 18 – Corregedores das Secretarias.
Na Portaria nº 1067, de 13 de outubro de 2015.
Nº 1118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 27 de
novembro de 2015, participar das 162ª Reunião Ordinária da COTEPE – ICMS.
Leia-se:....no período de 04 a 07 de novembro de 2015....
Onde se lê: ...nos dias 14 e 15 de outubro de 2015...
ERRATA
Onde se lê:....no período de 28 a 31 de outubro de 2015....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Nº 1119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de HILDEBERTO
RODRIGUES DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de setembro de
2015, participar da Oficina de Trabalho sobre Portfólio de Tecnologias para o Desenvolvimento do Semiárido, no Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos – CGEE.
Nº 1120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e
22 de outubro de 2015, participar da Reunião da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM e órgãos ligados ao MEC.
Em, 27 de outubro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4369/2015, Ofício nº 1. 671/2015 – SEGI/SDS.
Protocolo GG 4406/2015, Ofício nº 1. 713/2015 – SEGI/SDS.