DOEPE 30/10/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00910/15-5
2014.000006284522-02
SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
00888/15-0
2015.000004609060-61
INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA
00887/15-3
2013.000011235574-19
REYCO ALUMINIO LTDA
00883/15-8
2015.000002796887-14
00893/15-3
2014.000001148352-61
MYOSOTIS COMERCIAL LTDA
00899/15-1
2014.000004080963-93
MERCADINHO ATACAREJO LTDA - ME
TOTAL DA NATUREZA:
6
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00920/15-0
2015.000003423352-08
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
00919/15-2
2015.000003423363-60
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
38
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00446/15-7
2014.000003806299-88
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD REAVALIACAO
00900/15-0
2015.000004771297-11
LEONARDO MOREIRA ANDRE
00901/15-6
2015.000004804725-29
ELISA MARIA FREITAS DORNELLAS CAMARA
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
00922/15-3
2015.000007049656-04
INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
4
REL
09
09
09
09
09
09
REL
09
09
Ano XCII • NÀ 205 - 13
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA SECMULHER Nº 052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02/02/2015, RESOLVE rescindir, a pedido, os Contratos Temporários de Prestação de Serviços,
com efeitos, a partir 01/11/2015, a seguir: — Rebeca Ísis Correia de Figueiredo, matrícula nº 363.081-1, CPF nº 055.116.784-06, RG
nº 6.159.854, SDS/PE, da função de Educadora Social Noturna, Recife - PE, Contrato nº 026/2014; — Leidjane Bezerra Faustino,
matrícula nº 366.358-2, CPF nº 068.490.604-06, RG nº 7.803.798, SDS/PE, da função de Nutricionista, Região Metropolitana do Recife PE, Contrato nº 006/2015.Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher
PLANEJAMENTO E GEST‹O
REL REV
11
09
REL REV
09
12
13
09
REL REV
09
07
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 056 EM 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007 e com base na Lei nº 15.625,de 28 de outubro de 2015,
RESOLVE:
I – Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2015 e subsequentes, a vinculação do Fundo
Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, para o Órgão indicado, conforme discriminação:
CATEGORIA
ÓRGÃO
UO
CÓDIGO
13000
00217
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2015.
RECIFE 29 DE OUTUBRO DE 2015
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 206/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Rua Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOHN ENNY BEZERRA ME – 0448926-83, Travessa Lumba Vaz nº 58, Casa, Centro, Venturosa – PE – AI 2015.000006924957-19.
- JOSÉ WILKER DA SILVA ALIMENTOS ME – 0556957-52, Rua Antônio Bilui nº 135, B, Centro, Venturosa – PE – AI 2015.000006930033-13.
- M S ESTIVAS E CEREAIS LTDA ME – 0440917-53, Rua Amaro Lafayete nº 18, Centro, Sertânia – PE – AI 2015.000006820279-25.
- LEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA MERCADINHO ME – 0547201-68, Rua Treze de Maio nº 64, Centro, Sertânia – PE – AI
2015.000006806099-86.
- JAILTON BARROS & CIA LTDA ME – 0580519-88, Avenida Presidente Vargas nº 321, Centro, Sertânia – PE – AI 2015.000006822442-76.
- ANA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA REINALDO 96017295349 – 0580210-51, Avenida Presidente Vargas nº 48, Centro, Sertânia –
PE – AI 2015.000006807220-14.
- TRANSPORTADORA VANTROBA LTDA – 0397408-11, Rua Voluntários da Pátria nº 75, Edf Beira Rio Apto 102, Centro, Arcoverde –
PE – AI 2015.000006818976-16.
- FABIANA BESERRA DOS ANJOS EPP – 0457693-46, Rua Corália de Siqueira nº 390, São Cristóvão, Arcoverde – PE – AI
2015.000006779188-33.
Caruaru, 29 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 207/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL COSTA MERCADO LTDA ME – 0564955-28, Avenida Júlia Rodrigues Torres nº 504, COHAB I, Belo Jardim – PE – AI
2015.000006863877-99.
- JAMESON DA SILVA LIMA – 0380190-00, Avenida Custódio Ferreira nº 1, Santo Antônio, Belo Jardim – PE – AI 2015.000006863826-49.
- JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA – 0428319-89, Avenida Custódio Ferreira nº 19, Santo Antônio, Belo Jardim – PE – AI
2015.000006863858-26.
- LUCIANA TRESENA DA SILVA 06366057443 – 0588168-44, Rua João Salvador nº 560, COHAB II, Belo Jardim – PE – AI
2015.000006864063-35.
- MARIA JUCILEIDE DO VALE ME – 0618687-44, Rua Cleto Campelo nº 128, Centro, Belo Jardim – PE – AI 2015.000006864140-01.
- REGINALDO VARGAS MARINS ME – 0539482-11, Rua Monteiro Lobato nº 254, Letra A, Edson Mororó Moura, Belo Jardim – PE – AI
2015.000006864127-34.
- SILVEIRA & DIAS LTDA ME – 0476344-05, Avenida Júlia Rodrigues Torres nº 560, COHAB I, Belo Jardim – PE – AI 2015.000006863886-81.
- WENDEL ANDRADE LUDUGERO DA SILVA – ME – 0512509-00, Avenida Nossa Senhora do Bom Conselho nº 5, Primeiro Andar, Bom
Conselho, Belo Jardim – PE – AI 2015.000006863917-10.
- A FERREIRA NETO DISTRIBUIDORA – 0390473-34, Rua Santa Bárbara nº 11, Centenário, Pesqueira – PE – AI 2015.000006907983-82.
- CÍCERO & EVERALDO ALIMENTOS LTDA EPP – 0587428-91, Praça Historiador Adalberto Paiva nº 124 Loja D, Centro, São Bento
do Una – PE – AI 2015.000006908011-97.
- F H DA SILVA ALIMENTOS ME – 0538520-28, Rua Nova nº 420 B, Salobro, Pesqueira – PE – AI 2015.000006907938-28.
- ROMERO HONÓRIO DA SILVA – 0418227-81, Rua Novo Distrito Industrial nº 29, Central, Pesqueira – PE – AI 2015.000006907959-52.
- ERIKIS ERLAND WISTON PEREIRA DA SILVA ME – 0414366-36, 1ª Travessa São Paulo nº 6, Loteamento José Jerônimo, Pesqueira
– PE – AI 2015.000006907773-85.
- F D BARBOSA DE OLIVEIRA ME – 0558567-80, Rua Barão do Rio Branco nº 512, Pitanga, Pesqueira – PE – AI 2015.000006907824-61.
- FLÁVIO DIAS DA COSTA – ME – 0487464-10, Avenida Antônio Rosa da Silva nº 103 A, Eucaliptos, Pesqueira – PE – AI
2015.000006907797-52.
- LEANDRO JOSÉ DA SILVA MERCEARIA – 0418815-24, Rua Barão do Rio Branco nº 610, Pitanga, Pesqueira – PE – AI
2015.000006907915-31.
- TEREZA SABINO ALVES SILVA – 0430858-14, Loteamento JK nº 100, Loteamento JK, Prado, Pesqueira – PE – AI 2015.000006907814-98.
Caruaru, 29 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 208/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J. R. DIVISÓRIAS LTDA – 0273076-62, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 90, Planalto, São José do Egito – PE – AI 2015.000007013883-47.
Caruaru, 29 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 29/10/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Homologa as adequações no desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no que se refere aos leitos de Saúde Mental em
Hospital Geral, da VI Região de Saúde do Estado de Pernambuco
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê
Gestor e dá outras providências;
II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde;
IV. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;
V. A Resolução CIR/ VI GERES nº 17 de 11 de agosto de 2015, que aprova as adequações do Desenho da Rede de Atenção Psicossocial
– RAPS, com alteração de leitos em saúde mental em Hospital Geral, conforme anexo;
VI. O parecer da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, em 08 de outubro de 2015;
RESOLVEM:
Art. 1º. Homologar as adequações no Desenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS no que se refere aos leitos de Saúde Mental
em Hospital Geral da VI Região de Saúde - Arcoverde, do Estado de Pernambuco, com alteração de leitos de Saúde Mental em Hospital
Geral, quadro abaixo:
MUNICÍPIO
HOSPITAL
Arcoverde
NUMERO DE LEITOS
Hospital Regional de Arcoverde
06
Custódia
Hospital Unidade Mista Elizabeth Barbosa
04
Sertânia
Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette
04
TOTAL
14
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Recife, 20 de Outubro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 640 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, o servidor MARCELO ANDRÉ DE FERRAZ BARROS, Médico Clínico,
matrícula nº 246.765-8/SES, do Hospital Regional Profº Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o Hemope/Serra Talhada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
DE
230.841-6
PARA
76392-0/15
DENILDA DE MEDEIROS LIMA
DENILDA DE MEDEIROS LIMA SANTOS
230.536-4
69157-1/15
EDILEUZA FERREIRA DA SILVA HENRIQUE
EDILEUZA FERREIRA DA SILVA
224.341-5
76395-3/15
FLORA MARIA ROMAO DE MENEZES
FLORA MARIA MENEZES LIRA
362.555-9
71936-8/15
RACHEL DE ANDRADE LIMA SANTOS
RACHEL DE ANDRADE LIMA SANTOS CASTRO
211.710-0
54385-7/15
ROSEANE CANDIDA DOS SANTOS
ROSEANE CANDIDA DOS SANTOS NOGUEIRA
233.073-3
69151-4/15
SOCORRO DEUSDARA NETO CABRAL
SOCORRO DEUSDARA NETO