DOEPE 30/10/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015, PROC. Nº 058/2015
– OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) VEÍCULOS 0
Quilômetros e 02 (Duas) MOTOS 0 Quilômetros, para
a Secretaria de Administração. Total estimado é de R$
181.182,67 (Cento e oitenta e um mil, cento e oitenta e dois
reais e sessenta e sete centavos). Data e hora da abertura
16/11/2015 às 9hs. Informações na CPL através do e-mail:
[email protected], ou pelo fone: (81) 3691-1156,
situada à Rua Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou
pelo e-mail [email protected]. Panelas, 27 de
outubro de 2015. Zenilda L. Bandeira Lins - Pregoeira – CPL.
(78898)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
Dispensa de Licitação
O Fundo M. de Saúde de Parnamirim(PE), fundamentada no Art.
24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 torna Público Dispensa nº
003/2015. Objeto: Aquisição de 03 (três) autoclaves de 21 litros
destinado ao Sistema Municipal de Saúde, especificamente a
UBS – Jacaré; UBS – Centro e UBS Cohab, nesse Município de
Parnamirim/PE. Valor R$: 7.800,00 – Contratada: MEDECENTER
– FJ Comércio e Atacado de produtos correlatos LTDA-ME. CNPJ:
11.043.287/0001-53. Data: 26/10/2015 – Alucineide Freire de
Vasconcelos – Presidente da CPL.
(78897)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 133/2015, Concorrência nº 006/2015, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA
RODOVIA PE-001, TRECHO DA PONTE DO JANGA/RUA DR.
LUÍS INÁCIO DE ANDRADE LIMA - CONJUNTO BEIRA MAR,
COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,4 KM, a ser realizada no
dia 09/12/2015, às 10:00h, na sala da CPL Obras, situada na
Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço mencionado
acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, mediante
apresentação de um pen drive ou cd. Paulista, 28 de outubro de
2015. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(78971)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE HABILITAÇÃO/PROPOSTA - HOMOLOGAÇÃO.
Resultado/habilitação/proposta/homologação do PL Nº 411/15 TP Nº 053/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos a adequação
do esgotamento sanitário do bairro Dom Avelar-Coletor 01, das
vias de trânsito na Av da Integração e Monsenhor Angelo Sampaio,
retrabalho das quadras no Projeto Senador Nilo Coelho(N1, N2,
N3, N7, N8, N9, N10, N11), reforma das Praças da Vila Eduardo,
Cohab Massangano e do Distrito de Cristália-Petrolina-PESEINFRAM. Compareceu a presente sessão as empresas: GOITÁ
CONST. E SERV. LTDA, OLIVEIRA DIAS TRANSP. E SERV.
LTDA e ASS CONST. TRANSP. E SERV. LTDA, após análise
dos documentos de HABILITAÇÃO, constatou que as empresas
GOITÁ CONST. E SERV. LTDA e OLIVEIRA DIAS TRANSP. E
SERV. LTDA restaram devidamente HABILITADAS. Passou a CPL
a análise e julgamento da Proposta Financeira das participantes,
constatando-se a Classificação das empresas e declaradas
vencedoras: OLIVEIRA DIAS TRANSP. E SERV. LTDA Lote II: R$
82.240,69 - prazo de execução 03 (três) meses e GOITÁ CONST.
E SERV. LTDA Lote VI: R$ 38.738,63 - prazo de execução 02
(dois) meses. Os lotes: I, III, IV e V serão oportunamente licitados.
Foi renunciado pelos representantes legais dos participantes os
prazos recursais das fases acima citadas em conformidade com
art 109 da lei 8.666/93. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL - I. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições
HOMOLOGOU no dia 27/10/2015 o referido processo. TATYANNE
FERREIRA LIMA - Secretária. Petrolina, 29/10/15.
(79020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 030/2015
Tomada de Preços nº 002/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Poção-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços (TÉCNICA E
PREÇO) n.º 002/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL
DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) NO MUNICÍPIO DE
POÇÃO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA DE N.° 0092/2012.
Valor Máximo Aceitável R$ 255.828,25. Data: 08/12/2015 às 10:00
horas. Endereço, à Rua Monsenhor Estanislau, 122, centro –Poção
– PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às
13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3834.1234. Poção, 03 de
novembro de 2015 Wilian Cordeiro da Silva- Presidente da CPL.
(78936)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PETIPO: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 048/2015- Modalidade:
Tomada de Preço nº 006/2015: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços
de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de uma Empresa de
Engenharia para Reforma da Quadra de Esporte da Vila São
Jose, neste Município de Pombos-PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 216.905,85. No dia 18/11/2014 as 08:30 hrs. Processo nº
0492015-Comissão da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº
007/2015: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto
Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar
Obra de Reforma e Adequação da Quadra Paulo Bezerra no
Município de Pombos/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 429.466,70,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no dia 18/11/2015, às 11:30 hrs Informações adicionais Edital,
anexos, podem ser obtidas no endereço da sessão de abertura na
Av. Joaquim Falcão, 109, centro-Pombos-PE, ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 29 de outubro de 2015. Severina Maria da
Silva – Presidente da CPL.
(78933)
30/10/2015, Conforme Decreto nº 039 de 16 de outubro de 2015.
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza - Pregoeira. 29/10/2015.
(78988)
Ano XCII • NÀ 205 - 23
para a atividade de base administrativa para recebimento,
armazenamento, distribuição e transporte terrestre de derivados
líquidos de petróleo, biodiesel e álcool, utilizando como operador
o Terminal TEMAPE, localizado no Porto de Suape. Marcelo
Henrique Ribeiro Alecrim, Presidente.
(78985)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
Processo Nº: 030/2015 - Inexigibilidade nº. 007/2015 Comissão: CPL - Objeto Nat.: Contratação de Empresa para
apresentação de atração artística a seguir descritas, através
de empresário exclusivos, que abrilhantarão a 79ª FESTA DO
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, no dia 30 de Outubro de
2015 - Valor Máximo Aceitável: R$: 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa:
Pereira Fonseca Eventos Ltda-ME, CNPJ: 02.661.243/000104, com sede a Rod. PE 320, Km 35 , nº 1520 A, Sala 02, CEP:
56.850-000, Centro-Flores/PE para a execução dos Serviços
de apresentação Artística Exclusiva da seguinte atração: Banda
Caninana do Forró, valor da atração R$: 36.000,00 (trinta e seis
mil reais) - Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua
João Roque da Silva, nº 349, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde
- PE (CEP: 56.895-000) ou através do Fone/Fax: (087)3846-8149,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, Santa
Cruz da Baixa Verde - PE, 23/10/2015 – Inácio Ramos Neto –
Presidente da CPL (***)
(78983)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 037/2015; DISPENSA. Nº 005/2015. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE), torna público que realizou Dispensa
de Licitação fundada no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 destinado
a Prestação de serviços emergencial de manutenção e
reparo da processadora de Filmes do aparelho do Raio X,
pertencente ao Hospital Materno Infantil deste município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE. A empresa: Protec Assistência
Técnica Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:07.802.434/000154, com o valor total de R$ 6.956,00 (Seis mil, novecentos e
cinquenta e seis reais). Santa Cruz do Capibaribe, 22/10/2015.
Roseana de Oliveira B. Tavares – Pregoeira.
(78928)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 039/2015; P.P. Nº 023/2015. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de Equipamento Hospitalar para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. VL. Estimado R$
16.140,00. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 17/11/2015
ás 09hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Bairro Novo/Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel
(81) 3731-2144, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda a SextaFeira. Santa Cruz do Capibaribe, 27/10/2015. Roseana de Oliveira
B. Tavares – Pregoeira
(78927)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo N° 038/2015;
Comissão: Port. Nº226/2015;
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 0l/2015;
Objeto Nat.: Serviços de transporte escolar;
Objeto Descr. Contratação de Empresa especializada para locação
de veículos e administração do transporte escolar do Município de
São Bento do Una – PE; Valor Máximo Aceitável: R$ 237.023,11
( Duzentos e trinta e sete mil, vinte e três reais e onze centavos),
Mensal Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal
- Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, Sala de Licitação, 2º
Andar, Centro, São Bento do Una - PE, CEP: 55.370.000; Data:
20/11/2015; Horário: 10:00h (Horário de Brasília) Informações
adicionais: Edital, anexo e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Fone/Fax:
0xx81-3735-1770 no horário de 8:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. São Bento do Una, 27 de Outubro de 2015
Valdeir dos Santo Demétrio
Pregoeira
(78937)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
REVOGAÇÃO DO PROCESSO REF SERVIÇOS GRAFICOS.
PROCESSO Nº 046/2015
MODALIDADE Nº Tomada de Preços Nº 005/2015
OBJETO DESCR.; Referente a prestação de serviços gráficos
para manutenção das Secretarias de Saúde, Administração e
Educação deste Município.
Devido as inconsistências no Termo de Referencia e Edital,
a Tomada de Preços acima citada foi revogada com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93.
(78896)
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo nº 015/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
007/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços. Obj. descr.:
prestação de serviços de controle de pragas e vetores,
desinsetização e descupinazação nos prédios das Escolas
Municipais utilizando os produtos e técnicas compatíveis com a
legislação em vigor. Período: 25/03/2015 à 31/12/2015. Contrato
nº 016/2015. Contratado: Purific Saúde Ambiental Ltda. CNPJ:
02.274.670/0001-21. Valor Contratado: R$ 17.940,00 (dezessete
mil, novecentos e quarenta reais). Toritama, 25 de março de 2015.
Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Processo nº 012/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão
004/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços. Obj. descr.:
prestação de serviços de implantação e operação de sistema
informatizado (via internet) e integrado de gestão da frota dos
28 (vinte e oito) veículos pertencentes a Prefeitura Municipal
de Toritama, com tecnologia de cartão magnético ou de cartão
magnético com chip, em rede especializada de estabelecimentos
credenciados, para os serviços de manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica,
funilaria, suspensão, retífica, pintura, capotaria, ar condicionado,
reboque. Período: 12 meses. Contrato nº 017/2015. Contratado:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP. CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor Contratado: R$ 283.528,35 (duzentos
e oitenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco
centavos). Toritama, 07 de abril de 2015. Odon Ferreira da Cunha
– Prefeito.
Processo nº 008/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Chamamento
Público 001/2015. Obj. natureza: Compra. Obj. descr.: aquisição
de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais
durante o ano letivo de 2015, provenientes da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Período: 20/04/2015 à 31/12/2015. Contrato nº
018/2015. Contratado: Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Várzea Grande. CNPJ: 05.685.449/0001-54. Valor
Contratado: R$ 211.758,00 (duzentos e onze mil, setecentos
e cinquenta e oito reais). Toritama, 20 de abril de 2015. Odon
Ferreira da Cunha – Prefeito.
Processo nº 015/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Convite
007/2015. Obj. natureza: Prestação de Serviços. Obj. descr.:
confecção de material de produção visual, incluindo os serviços
de produção, impressão e instalação de faixas, banners, placas,
adesivos e lonas para as diversas Secretarias do Município
de Toritama. Período: 27/04/2015 à 31/12/2015. Contrato nº
019/2015. Contratado: Edinaldo Elias da Silva – ME. CNPJ:
15.988.356/0001-52. Valor Contratado: R$ 75.470,00 (setenta e
cinco mil, quatrocentos e setenta reais). Toritama, 27 de abril de
2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Processo nº 005/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços 001/2015. Obj. natureza: Obra. Obj. descr.: realização dos
serviços de conclusão de 01 (uma) creche infantil Tipo B – padrão
FNDE – MEC no bairro Independente no Município de Toritama.
Período: 09 meses. Contrato nº 020/2015. Contratado: Faz Bem
Construções Ltda. CNPJ: 11.409.172/0001-30. Valor Contratado:
R$ 741.733,52 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e
trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Toritama, 29 de
maio de 2015. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
(78895)
PREFEITURA DE VENTUROSA
ERRATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PUBLICADA NO DIA 28/10/2015
Processo n° 035/2015 – TOMADA DE PREÇO n° 001/2015
ONDE LÊ A CPL baseada no parecer Jurídico, resolve
inabilitar as empresas COMPASS CONCURSOS PUBLICOS E
ASSESSORIAS-EPP; MEGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI-ME, FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI E MEGA SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI-ME.
LEIA-SE, A CPL baseada no parecer Jurídico, resolve inabilitar
as empresas COMPASS CONCURSOS PUBLICOS E
ASSESSORIAS-EPP; MEGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI-ME, FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI E INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO – PRIVADA.
Venturosa, 28 de Outubro de 2015. JAQUELINE C. OLIVEIRAPresidente.
(78938)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal, junto com o Fundo Municipal de Assistência
Social de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação, Processo Licitatório nº 026/2015,
na modalidade Pregão Presencial nº 019/2015, com objetivo de
Registro de Preços para aquisição parcelada de Cestas Básicas
para atendimento às famílias carentes cadastradas na Secretaria
de Assistência Social. Valor global estimado: R$ 119.256,00.
A sessão acontecerá no dia 19 de novembro de 2015 às 09:00
horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal.
Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156
/ 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
(78935)
Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU - PE
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
Pregão Presencial nº009/2015.
Aviso de adiamento
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, torna público o
adiamento do Processo Licitatório nº. 015/2015 Pregão Presencial
nº. 009/2015, para este dia 05/11/2015 às 09:00hs, por motivo do
feriado do dia do funcionário Público ter sido adiado para este dia
CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A., inscrita no CNPJ sob o nº
23.314.594/0026-69, situada na Rodovia PE-60, Km 10, Suape,
Município de Ipojuca/PE, torna público que recebeu da Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a Renovação da Licença
de Operação nº 05.15.08.00422-1, válida até 27/08/2018,
BAPTISTA DA SILVA PARTICIPAÇÕES E
PROJETOS S.A.
CNPJ (MF) nº 10.809.341/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de
novembro de 2015, em primeira convocação, às 14 (quatorze)
horas, e, em segunda convocação, às 15 (quinze) horas, na sede
social da Sociedade, localizada na cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Marcos André, nº 22, bairro da Torre, CEP
50710-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
atualização do Estatuto Social da Companhia, para os fins do art.
6º da IN DREI nº 5, de 05/12/2013; e 2) eleição dos membros
dos órgãos de administração da Companhia, em virtude do
falecimento do Sr. Jorge Amorim Baptista da Silva. 27 de outubro
de 2015. Una Administração Ltda. – Acionista.
(78930)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
08h do dia 01 de julho de 2015, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações que serão
assumidas pela (a) SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
(“SÃO JOÃO”), pela (b) INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A (“INDIAVAÍ”);
pela (c) BRENNAND ENERGIA COMERCIALIZADORA
S/A (“BECOM”), pela (d) BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A (“BE3E”), pela (e) MORRO BRANCO I
ENERGÉTICA S/A (“MORRO BRANCO”), pela (f) BARAÚNAS
I ENERGÉTICA S/A (“BARAÚNAS”), e pela (g) MUSSAMBÊ
ENERGÉTICA S/A (“MUSSAMBÊ”), em razão (i) dos Contratos
de Contragarantia que serão celebrados pela SÃO JOÃO, pela
INDIAVAÍ, pela BECOM e pela BE3E com a J. MALUCELLI
SEGURADORA S/A (“J. MALUCELLI”), no valor de R$ 455.934,69
para a SÃO JOÃO, de R$ 221.379,31 para a INDIAVAÍ, de R$
334.890,34 para a BECOM, e de R$ 137.241,38, R$ 168.965,52,
R$ 322.068,97 e R$ 722.195,92 para a BE3E, e (ii) dos Contratos
de Prestação de Fiança que serão celebrados pela MORRO
BRANCO, pela BARAÚNAS e pela MUSSAMBÊ com o ITAÚ
UNIBANCO S/A (“ITAÚ”), no valor de R$ 162.180,00 para a
MORRO BRANCO, para a BARAÚNAS e para a MUSSAMBÊ,
respectivamente; visando (i.a) atender às exigências regulatórias
para a apresentação, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica
- Aneel, dos projetos básicos da PCH SÃO JOÃO DA BARRA, de
titularidade da SÃO JOÃO, da PCH SÃO CARLOS, de titularidade
da INDIAVAÍ, e das PCHs Preto 1, Preto 2 e Prezares e da UHE
Jiquié, todas de titularidade da BE3E, o (i.b) diposto no Contrato
de Compra e Venda de Energia celebrado entre a BECOM e a
EDP - COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA;
e (ii.a) o cumprimento de todas as obrigações decorrentes do
pagamento dos encargos de uso do sistema de transmissão
referente ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão CUST celebrados entre a MORRO BRANCO, a BARAÚNAS e a
MUSSAMBÊ e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
restou autorizada a prestação de fianças pela Companhia, com
a natureza de contragarantia, nas garantias a serem prestadas
pela J. MALUCELLI e pelo ITAÚ em favor da SÃO JOÃO, da
INDIAVAÍ, da BECOM, da BE3E, da MORRO BRANCO, da
BARAÚNAS e da MUSSAMBÊ. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20158431944, em 15 de setembro
de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 30 de outubro de 2015. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por
Antônio Luiz de Almeida Brennand; ALB BE Participações S/A,
representada por André Lefki Brennand.
(78952)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ: 09.768.292/0001-81 - NIRE 263.0003931-1- EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
-Ficam Convidados os senhores acionistas da Cia Pernambucana
de Hotéis e Turismo - Hotel Jangadeiro, a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 06 de
novembro de 2015 às 09:00 horas na Sede Social, situada à
Av. Boa Viagem nº 3114, nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) decidir sobre o aumento do capital social no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a emissão de 500.000
(quinhentas mil) ações ordinárias, ao preço de R$ 1,00 (hum real),
cada uma delas, a serem integralizadas, em dinheiro ou em
crédito. b) outros assuntos de interesse da sociedade. Recife, 28
de outubro de 2015. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
(78882)
Corpo de
Bombeiros
193