DOEPE 30/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
941702512015 – Aurora Gomes Soares, mat. 2242656, concedo 30 dias a partir de 14/10/2014.
941702842015 – Ana Paula dos Santos, mat. 2347121, concedo 60 dias a partir de 18/10/2014.
941702952015 – Lúcia Maria dos Santos, mat. 2294370, concedo 30 dias a partir de 30/09/2014.
941703062015 – Fátima M. Alves de C. Wavrik, mat. 2458357, concedo 30 dias a partir de 01/09/2014.
941703172015 – Maria Inez Correia, mat. 1226746, concedo 05 dias a partir de 27/10/2014.
941703962015 – Gilvaneide Celina Marcelino, mat. 2334194, concedo 30 dias a partir de 28/10/2014.
941713642015 – Ivonete Meira da Silva Santos, mat. 1925423, concedo 15 dias a partir de 23/10/2014.
941714322015 – José Cláudio de Sá Carvalho, mat. 1334816, concedo 30 dias a partir de 19/10/2014.
941714542015 – Margarete Alves de Freitas, mat. 2253801, concedo 120 dias a partir de 19/10/2014.
941714762015 – José Edinaldo da Silva, mat. 1101161, concedo 90 dias a partir de 18/10/2014.
941714982015 – Rosana Amorim Marques, mat. 1112821, concedo 95 dias a partir de 30/10/2014.
941715332015 – Mônica Maria Farias Vieira Fontes, mat. 1385569, concedo 08 dias a partir de 23/10/2014.
941715772015 – Tereza Cristina Falcão Ramos, mat. 1064185, concedo 30 dias a partir de 29/10/2014.
941716012015 – Vicente Luiz Vaz da Costa, mat. 2257084, concedo 90 dias a partir de 29/10/2014.
941717812015 – Eva de Souza Silva, mat. 2267039, concedo 30 dias a partir de 30/08/2012.
941718142015 – Eva de Souza Silva, mat. 2267039, concedo 120 dias a partir de 01/06/2014.
941716562015 – Eva de Souza Silva, mat. 2267039, concedo 120 dias a partir de 30/09/2014.
941717922015 – Elizabete Maria de Silva, mat. 2541564, concedo 15 dias a partir de 20/10/2014.
941718362015 – Irene Maria de M. B. de Souza, mat. 3319004, concedo 120 dias a partir de 29/10/2014.
941718582015 – Zenailde Vital de Oliveira, mat. 2306778, concedo 15 dias a partir de 17/10/2014.
941689232015 – Diniz Correia da Costa Filho, mat. 2296794, concedo 60 dias a partir de 04/11/2014.
941689452015 – Maria José Alves de Freitas, mat. 2312158, concedo 90 dias a partir de 11/08/2014.
941689562015 – Rejane de C. Crespo de Oliveira, mat. 1951238, concedo 30 dias a partir de 23/11/2013.
941690352015 – Maria Selma Ferreira Barbosa, mat. 2277620, concedo 45 dias a partir de 15/09/2014.
941690462015 – Rosinaide Maria das Chagas, mat. 1372033, concedo 30 dias a partir de 08/08/2014.
941690812015 – Sandra Cristina de Oliveira, mat. 2251175, concedo 20 dias a partir de 11/10/2014.
941690922015 – Suely Ferreira Nascimento, mat. 1474359, concedo 120 dias a partir de 24/09/2014.
941691252015 – Ana Cleide de Lira, mat. 2456770, concedo 15 dias a partir de 09/10/2014.
941691602015 – Andréa Luiz Sales, mat. 2293650, concedo 30 dias a partir de 15/10/2014.
941692262015 – Genivaldo Araújo da Silva, mat. 2275740, concedo 60 dias a partir de 07/10/2014.
941692372015 – Lúcia de Araújo Vasconcelos, mat. 2327929, concedo 30 dias a partir de 10/10/2014.
941692502015 – Valeska Delgado Viaro, mat. 2456672, concedo 30 dias a partir de 04/10/2014.
941692612015 – Maria José Barboza da Silva, mat. 2127571, concedo 30 dias a partir de 08/10/2014.
941692832015 – Andreza Michelle de Barros, mat. 1965085, concedo 90 dias a partir de 02/10/2014.
941693272015 – Elcio Silva Cavalcanti, mat. 1561898, concedo 30 dias a partir de 08/10/2014.
941693382015 – Edilana Sá Ribeiro Campêlo, mat. 3442675, concedo 07 dias a partir de 03/10/2014.
941693732015 – Gleide Maria Ribeiro G. Costa, mat. 1694472, concedo 60 dias a partir de 10/10/2014.
941694742015 – Ivete Fidelis Tenorio, mat. 1965484, concedo 60 dias a partir de 01/10/2014.
941694852015 – Adriana Correia de C. Andrade, mat. 2280850, concedo 30 dias a partir de 26/09/2014.
941694962015 – Andréa Karina Silva de Menezes, mat. 2547414, concedo 60 dias a partir de 01/10/2014.
941695182015 – Severina Maria da Silva Moreira, mat. 2323931, concedo 30 dias a partir de 15/10/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença para tratamento de saúde - prorrogação
941680012015 – Adriana Angelita M. de Santana, mat. 1923358, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941980262015 – Emilia Katiane Teixeira Maciel, mat. 2579430, concedo 180 dias a partir de 02/07/15.
941980042015 – Juliana de Sá Torres R. Costa, mat. 3660346, concedo 180 dias a partir de 18/07/15.
941980482015 – Conceição Virginia Costa Batista, mat. 2095092, concedo 180 dias a partir de 29/07/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
942305382015 – Viviane Silva C. M. Menezes, mat. 3011437, concedo 60 dias a partir de 14/11/14.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial
941629832015 – Pauliana Maria Moura da Silva, mat. 123145, concedo 15 dias a partir de 18/08/2014.
941646712015 – Jackeline Janaina M. de Miranda, mat. 87769, concedo 07 dias a partir de 17/11/2014.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – prorrogação
941643902015 – Daniele Barbosa de Oliveira, mat. 96024, concedo 30 dias a partir de 06/11/2014.
941645022015 – Elizabete Maria da silva, mat. 92282, concedo 15 dias a partir de 20/10/2014.
941645132015 – Ana Cleide de Lira, mat. 102768, concedo 15 dias a partir de 09/10/2014.
941617722015 – Marleide Lima Benício, mat. 54844, concedo 120 dias a partir de 27/11/2014.
941648162015 – Tânia Maria de Oliveira Souza, mat. 82821, concedo 132 dias a partir de 18/10/2014.
941644672015 – Mônica Simões Florência, mat. 73164, concedo 60 dias a partir de 30/06/2014.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941630382015 – Paloma Tavares Morais, mat. 91308, concedo 180 dias a partir de 13/10/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941630162015 – Luciana Maria Q.de O. Borges, mat. 2095688, concedo 25 dias a partir de 26/06/2014.
941643772015 – Sthefania Rocha de C. Esteves, mat. 3506363, concedo 30 dias a partir de 02/09/2014.
941644232015 – Gustavo Morais de Melo, mat. 2731053, concedo 45 dias a partir de 10/11/2014.
941629722015 – Cibele Fontes de Lima, mat. 2096161, concedo 15 dias a partir de 16/11/2014.
941978702015 – Valderez Bezerra Leite, mat. 1528130, concedo 60 dias a partir de 20/07/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941978572015 – Dalton Luiz Braga de Morais, mat. 2728230, concedo 30 dias a partir de 01/08/15.
941648382015 – Roseno Pereira da Silva Neto, mat. 2213079, concedo 60 dias a partir de 25/11/2014.
941629942015 – Verônica Maria M. da Silva Bastos, mat. 1534769, concedo 45 dias a partir de 29/06/2014.
941645352015 – Maria José dos Anjos Duarte, mat. 1575864, concedo 30 dias a partir de 17/10/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941646362015 – Daniele Mendes Farias, mat. 3506487, concedo 180 dias a partir de 16/06/2014.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941644802015 – Silvia Maria da Silva, mat. 6521, concedo 20 dias a partir de 03/11/2014.
941644122015 – Antônio Carlos Sá Moreira, mat. 9504, concedo 15 dias a partir de 05/11/2014.
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941644912015 – José Antônio da Silva Filho, mat. 28320, concedo 60 dias a partir de 03/11/2014.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941645242015 – Marco Antônio de S. L. Santos, mat. 129453, concedo 120 dias a partir de 29/09/2014.
941644562015 – Madalena Vicente da Silva, mat. 117153, concedo 10 dias a partir de 07/10/2014.
941978812015 – Maria do Carmo Morais R. Torres, mat. 123820, concedo 05 dias a partir de 27/07/15.
941980372015 – Maria de Fátima Temoteo de Melo, mat. 244082, concedo 90 dias a partir de 12/03/15.
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941645572015 – Sandra Ribeiro de Barros Roma, mat. 1372580, concedo 30 dias a partir de 06/06/2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941647832015 – Flávia Sales Galdino de Paiva, mat. 1386255, concedo 30 dias a partir de 18/11/2014.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/PE.
DEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
941648052015 – Shirley Suelen Vieira da Cunha, mat. 44253, concedo 08 dias a partir de 27/11/2014.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Ano XCII • NÀ 205 - 9
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenado da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ROMERO AUTO DE ALENCAR, JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO, LAÉRCIO VALADÃO
PERDIGÃO, GLENILTON BONIFÁCIO DOS SANTOS SILVA e GUSTAVO HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria,
para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 13 de novembro de 2015, participarem de reunião referente a “Rodada de Debates –
Grandes Questões do ICMS.
Nº 1142 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e MARGARETE ROCHA CUNHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 de novembro de 2015,
participarem do I Seminário Nacional de Gestão de Pessoas das Administrações Fazendárias Estaduais.
Nº 1143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de SEBASTIÃO
INOCÊNCIO GUIDO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Uberaba – MG, no período de 16 a 19 de novembro de
2015, participar na qualidade de gestor do contrato do IPA, com Alta Genetics do Brasil, do processamento e venda de sêmen do touro
Girolando do IPA Bochecho.
Nº 1144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA PAULA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de
outubro de 2015, participar das Reuniões de Relatoria para a 15ª Conferência Estadual de Saúde.
Nº 1145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA COSTA e MARCELLA DE BRITO ABATH, da referida
Secretaria, para, em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, no período de 04 a 06 de novembro de 2015, participarem da Reunião do
Comitê do Projeto Vida no Trânsito.
Nº 1146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de
novembro de 2015, participar da Reunião do Comitê Técnico Temático – CTT – Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, Secretário Executivo de Gestão de Rede, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de outubro de 2015,
participar da Reunião Técnica Referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 1148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FERNANDO ANTÔNIO
QUADROS VALENÇA, da referida Secretaria, para, em Urbelândia – MG, no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2015,
participar da Final da Olimpíada Brasileira de Robótica.
Nº 1149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Vice-Presidente da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, nos
dias 21 e 22 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita Empresa.
Nº 1150 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de LEIDIJANE
ALVES DE MENEZES ALBERT e CELSON MARCELINO CORREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Palmas – TO, no período
d 22 a 25 de outubro de 2015, acompanhar a realização dos Jogos Mundiais Indígenas.
Nº 1151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente, em exercício da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Curitiba, Londrina e Maringá
- PR, no período de 25 a 29 de outubro de 2015, participar do CINE – PORTO DE GALINHAS.
Nº 1152 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,de JAIME
MIRANDA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, realizar transportes
da Equipe de Coordenação da Ciência Jovem para reunião.
Nº 1153 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA NADIEGE
SPINELLI LARANJEIRAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília-DF, no período
de 02 a 09 de novembro de 2015, fazer a coordenação de estande do PAB – PE, no 8º Salão do Artesanato – EXPOBRASÍLIA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1154 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
APARECIDA FERNANDES FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 04
a 06 de novembro de 2015, participarem do 1º Seminário das Salas de Situação Estaduais.
Nº 1155 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALECAR, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG e
São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1156 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PATRÍCIA
GUIMARÃES REGUEIRA DA SILVA LESSA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Belo
Horizonte – MG, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANA NADIEGE
SPINELLI LARANJEIRAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Belo Horizonte-MG,
no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2015, fazer a coordenação de estande do PAB – PE, na 26ª Feira Nacional de
Artesanatos - Expominas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de Polícia
ROMANO JOSE CARNEIRO DA CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa-PB, no dia 29 de outubro de 2015,
ministrar palestra a ser realizada na Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de Polícia
SALATIEL FERREIRA PATRÍCIO FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 15 a 21 de novembro de 2015, participar
do VII Encontro Nacional de Tutores Masters e 10 anos de Atividade da Rede EAD-SENASP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ÉRICK MARCÍLIO
APRIGIO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, nos dias 21 e 22 de novembro de 2015, participar da apresentação dos
Novos Modelos de Laudos Técnicos para Estádios de Futebol.
Nº 1161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 30 de outubro de 2015,
participar da capacitação de instrutores de Gestão do Cadastro único do Programa Bolsa Família, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIANA DE ANDRADE SUASSUNA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de 2015,
participar da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CNSAN.
Nº 1163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDREA
OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 26 de novembro de 2015, participar do
curso de “Metodologia, ferramentas e bases de dados para gestão de riscos ás mudanças do clima em zonas costeiras – uma proposta
de aplicação para a costa brasileira”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM FÁBIO DE ALCÂNTARA
ROSENDO e do CAP PM ANDERSON DE CARVALHO MOTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 28 de outubro de 2015,
tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 26 de outubro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4399/2015, Ofício nº 1. 676/2015 – SEGI/SDS.