DOEPE 05/11/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 – PL Nº 40/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de transporte com fornecimento de água potável,
em caminhões pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros e
16.000 (dezesseis mil) litros, com média mensal de abastecimento
de 15 (quinze) caminhões para atender as Unidades da SEFAZ,
localizadas no Município de Recife/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 18/11/2015 às 09:30
hs (horário de Brasília/DF) e 08:30 hs (Horário de Recife-PE).
Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 09:35 hs (horário de
Brasília/DF) e 08:35 hs (Horário de Recife-PE). Início da Disputa:
18/11/2015 às 10:00 hs (horário de Brasília/DF) e 09:00 hs
(Horário de Recife-PE). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às
13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-6123. Recife, 04.11.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2015 - OBJETO: contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica, para confecção de 338 (trezentos
e trinta e oito) aparelhos de cozinha de alta eficiência energética
(fogões agroecológicos), em localidades situadas na zona de
amortecimento de 12 (doze) Unidades de Conservação, dentro
do projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano”. Entrega das Propostas até 18/11/2015
às 10:00horas. Início da Disputa 18/11/2015 às 11:00horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 04/11/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912358690 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
-CNPJ:09.601.781/0001-44, Contratado: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos CNPJ/MF:10.171.501/0001-94, Processo
Licitatório Nº.001/2014; Inexigibilidade nº 001/2014, Contrato de
Prestação de Serviços e Venda de Produtos: objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais de 12 ( doze) meses, ou seja,
de 22/08/2015 a 22/08/2016. Assinatura: 22/08/2015. Recife,
25.09.2015. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 43/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2015. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
ponteiras estéreis e apirogênicas, para atender as necessidades
da Coordenação de Controle de Qualidade de Medicamentos e
Produtos para Saúde - CCQMPS do LACEN/PE. A Comissão
Permanente de Licitação do LACEN/PE, torna público a quem
interessar que não compareceram interessados a disputar a
licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 04 de novembro de 2015. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 50/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
25/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 75.994,67 (setenta e cinco mil
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 17/11/2015 às 09:30
horas. Horário de Brasília/DF. Recife, 04 de novembro de 2015.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 094/2015,
Processo CPLM Nº 478/2015, referente à contratação direta da
empresa MEDIOLY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR LTDA EPP, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE IMPLANTE
E NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL.PARA ATENDER
A PACIENTE: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA – AÇÃO Nº
0804926-53.2014.4.05.8300, a empresa MEDIOLY COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA EPP item
371015-7 com o valor unitário (R$ 117.300,00), perfazendo um
valor total R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e a empresa REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS item
372168-0 com o valor unitário (R$ 70.000,00), perfazendo um
valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais),perfazendo um valor
global de R$ 187.300,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos
reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa
Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 119/2015,
Processo CPLM Nº 528/2015, referente à contratação direta do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes - LAFEPE, para fornecimento imediato e integral de
AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS PARA ATENDER AO
PROJETO BOA VISÃO, item 01 efisco 421129-4 valor unitário
R$37,00 – valor total R$42.883,00 , item 02 efisco 421130-8
valor unitário R$37,00– valor total R$42.846,00, item 03 efisco
421131-6 valor unitário R$37,00 valor total R$42.846,00, item 04
efisco 421132-4 valor unitário R$37,00 valor total R$42.846,00,
item 05 efisco 421133-2 valor unitário R$37,00 valor total
R$42.846,00,item 06 efisco 420648-7 valor unitário R$37,00
valor total R$42.846,00,item 07 efisco 420508-1 valor unitário
R$37,00 valor total R$42.846,00,perfazendo um valor global
R$ 299.959,00(duzentos e noventa e nove mil novecentos e
cinquenta e nove reais), com fundamento no artigo 24, inciso VIII,
da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015.
José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 112/2015,
Processo CPLM Nº 524/2015, referente à contratação direta
da empresa UNILAB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR - EIRELI, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento
imediato e integral de: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE
INFUSÃO.PARA
ATENDER
A
PACIENTE:JOSEFA
JOSILEIDE DA SILVA TENÓRIO.CONFORME PROCESSO
N° 0000496-14.2012.8.17.0340,perfazendo um valor total
R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais),com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa Júnior –
Secretário de Saúde/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 180/2015, referente ao Processo nº. 243.2015.CPLM.
PE.180, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP –
ITENS 01; 02; 03 e 04, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 64,02; 28,99; 32,99 e 16,99. Valor total: 7.149,50. Recife, 04
de Novembro de 2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 181/2015, referente ao Processo nº. 245.2015.CPLM.
PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
– ITENS 01; 02; 03; 12; 13; 14 e 15, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 36,99; 35,99; 37,60; 36,38; 37,48; 37,45
e 37,45. Valor total: 19.691,80. Recife, 04 de Novembro de
2015. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 054/2015,
Processo CPLME nº 354/2015, referente à contratação direta
da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento RIVASTIGMINA 27MG. ADESIVO
TRANSDERMICO, SACHE, no quantitativo de 1.080 (um
mil e oitenta) saches, com o valor unitário de R$ 10,73 (dez
reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor global
de R$ 11.588,40 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos), visando atender ação judicial em nome
dos pacientes: ELIAS DE MELO VIGINIO, processo nº 008015840.2013.8.17.0001; IDALINA BATISTA CORDEIRO, processo
nº 0001382-64.2013.8.17.8201; MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA PAES DE ANDRADE, processo nº 325045-1; MARIA
DAS MONTANHAS PÃES DA SILVA, processo nº 000082221.2014.8.17.1110; MARIA EURIDES DORTA, processo nº
0043319-82.2011.8.17.0810;e QUITERIA RODRIGUES DA
COSTA, processo nº 0000118-76.2014.8.17.1540 por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.

Do valor: O valor informado para a contratação é de € 10.675,00
(dez mil, seiscentos e setenta e cinco euros), com valor
unitário de € 28,6962 (vinte e oito euros, seis mil, novecentos
e sessenta e dois milésimo de centavos), relativo a um
quantitativo de 372 (trezentos e setenta e dois) ampolas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 21 de julho de
2015 (fls. 03) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,4752) de uma unidade de moeda estrangeira, euro (€ 1,00), o
valor global em reais foi de R$ 37.097,71 (trinta e sete mil, noventa
e sete reais e setenta e um centavos).
Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 117/2015,
Processo CPLME nº 531/2015, referente à contratação direta da
empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento AMINOACIDOS +
ANALOGOS - COMPOSICAO 3-METIL-2-OXO-VALERATO DE
CALCIO + 4-METIL-2-OXO-VALERATO DE CALCIO + 2-OXO-3FENIL-PROPIONATO DE CALCIO + 3-METIL-2-OXO-BUTIRATO
DE CALCIO + 2-HIDROXI-4-METIL-TIO-BUTIRATO DE CALCIO
+ MONOACETATO DE LISINA + TREONINA + TRIPTOFANA +
HISTIDINA + TIROSINA,CONCENTRACAO/DOSAGEM 67 MG
+ 101 MG + 68 MG + 86 MG + 59 MG + 105 MG + 53 MG +
23 MG + 38 MG + 30 MG RESPECTIVAMENTE, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 9.700 (nove mil e setecentos)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 2,48 (dois reais e
quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de
R$ 24.056,00 (vinte e quatro mil e cinqüenta e seis reais),
visando atender ação judicial em nome dos pacientes: ALUIZIO
ALMEIDA FERREIRA, processo nº 0000083-43.2015.8.17.0680;
BARTOLOMEU DOMINGOS DE MELO, processo nº 000026839.2013.8.17.1040; JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, processo
nº 0000844-34.2015.8.17.0370; MARIA DAS DORES DA
SILVA SOUZA, processo nº 0000484-76.2014.8.17.0680; e
MARIA MÁRCIA CORREIA TENÓRIO, processo nº 000382973.2014.8.17.0640 por um período de aproximadamente 300
(trezentos) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 120/2015,
Processo CPLME nº 544/2015, referente à contratação direta das
empresas PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., pertinente ao fornecimento imediato e integral de FITA
PARA CONTROLE GLICÊMICO PARA DOSAGEM DA TAXA
DE GLICOSE NO SANGUE, CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL
E NEONATAL, COM AÇÃO POR CAPILARIDADE COM FAIXA
MÍNIMA DE MEDIÇÃO SUPERIOR A 20MG/DL E FAIXA MAX,
NÃO INFERIOR A 500MG/DL, COMPATÍVEL PARA LEITURA
EXCLUSIVA EM APARELHO NÃO ESPECÍFICO E PORTATIL,
EMBALAGEM CONTENDO PROCED., LOTE, VAL. E REG.
NO MS. APARELHO CONSIGNADO CONFORME CONSTA EM
EDITAL, no quantitativo de 248.505 (duzentos e quarenta e
oito mil, quinhentos e cinco) unidades, com o valor unitário
de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), perfazendo o valor
total de R$ 119.282,40 (cento e dezenove mil, duzentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos), visando atender toda
Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, em
CARÁTER EMERGENCIAL, em cumprimento a determinação
do Ministério Público de Pernambuco-MPPE – ATA DE
AUDIENCIA constante as fls. 04/05 do processo, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 04/11/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS
– CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 265/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO ULTRASONÓGRAFO II, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
nº 265/2014 - Pregão Eletrônico nº. 155/2014, por ter proposto
o menor preço por LOTE, a empresa: PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA-LOTES: 1 e 2 Valor total para os respectivos
Lotes de R$ 2.759.990,00 (Dois milhões e setecentos e cinquenta
e nove mil e novecentos e noventa reais) Recife,04 de novembro
de 2015.José Adelino dos Santos Neto/Autoridade.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.546/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.353/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 18/11/2015 às
16h00 - Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 16h10- Inicio
da Disputa: 18/11/2015 às 16h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de
novembro de 2015. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/
SES-PE
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Ano XCII • NÀ 207 - 13
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto informar a
classificação orçamentária relativa às despesas para o exercício
de 2014, referentes à transferência de recursos financeiros da
CONCEDENTE ao CONVENENTE, de acordo com o Plano de
Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 8.354.266,15.
FONTE: 0101
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 003384, de 02.01.2014.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 003385, de 02.01.2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/03/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração
do Plano de Trabalho, em decorrência da inclusão de serviços
de saúde referentes à assistência de média complexidade, na
atenção à urgência e emergência da I Região de Saúde, para
garantir o atendimento-SPA em Clínica Médica, oriunda da
policlínica Dr. Beiró Uchoa, consoante Nota Técnica em anexo.
VALOR: R$ 450.000,00.
FONTE: 0101
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 005781, de 03.03.2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/04/2014
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração do
Plano de Trabalho, em decorrência da inclusão do procedimento
“Tratamento de Afecções Bolhosas, CID L138, Código:
03.03.08.004-3”, consoante Nota Técnica em anexo.
VALOR: R$ 126.444,54.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 007545, de 01.04.2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/08/2014.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO
MOURA)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
ANTÔNIO
FERREIRA
CAVALCANTI JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a alteração
do Plano de Trabalho, para atender os efeitos da Portaria MS/
GM n° 237, de 14.02.2014, que estabelece recursos do Bloco
de Atenção de Média e Alta complexidade dos Estados e
Municípios, em conformidade com o Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
VALOR: R$ 36.575,28.
FONTE: 0144
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145.
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 014746, de 01/09/2014.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/11/2014.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA PAULISTA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/10/2015
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO
será contado a partir da data de sua assinatura
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
repactuação das metas assistenciais, relativa a modificação
do quantitativo do atendimento odontológico, alterando-se a
escala odontológica de 01 (um) dentista 24h/dia para 01 (um)
dentista 12h/dia, nos moldes do inciso XI, do artigo 10, da Lei n°
15210/2014, conforme os termos do Parecer n° 09/15, em anexo
elaborado pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno
dos Contratos de Gestão, que fica fazendo parte integrante do
presente aditivo para os devidos fins legais.

EM, 04/11/2015
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 402/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA ECHAPORA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ILOPROSTA
10MCG/ML, VISANDO ATENDER A TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO..
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADTIVO AO CONVÊNIO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO – (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA OLINDA)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/10/2015