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DOEPE - Recife, 6 de novembro de 2015 - Página 3

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DOEPE 06/11/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.11.2015

Ano XCII • NÀ 208 - 3

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 268/2010

ELBA LUCIA VILA NOVA MEDEIROS

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 250/2010

FATIMA MARIA CORREIA DOS SANTOS

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 243/2010

KESSIA PEREIRA SANTIAGO

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 244/2010

ALZINETE DE LIMA SENA

PORTARIA SAD Nº 3.179 DE 05 / 11 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 3.172-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado
abaixo:
NOME
Rubem Teixeira do Monte Filho

MATRÍCULA
329.167-7

ORGÃO/ENTIDADE
SAD

A PARTIR DE
28/10/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, nº 717 de 15/05/2009, publicada no DOE de 16/05/2009 e nº 1.412
de 12/08/2014, publicada no DOE de 13/08/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 10/08/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME

Nº 3.173-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria Verônica Delmondes Bentinho, matrícula nº
10.478-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 03.11.2015 até 31.12.2015.

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 285/2010

Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade de Administração de Pessoal

Nº 3.174-Autorizar o afastamento do servidor OYAMA ARRUDA FREI CANECA JUNIOR, matrícula n°. 9800743, para participar do 47º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 19 a 21 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3.175-Autorizar o afastamento do servidor VALDEREDES MARTINS DA SILVA, matrícula n°. 5258, para participar do X Congresso
Nordestino de Produção Animal, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, em Teresina/Piauí, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, nº 717 de 15/05/2009, publicada no DOE de 16/05/2009, e nº
1.285 de 05/08/2010, publicada no DOE de 13/08/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.176-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/08/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme
abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 271/2010

IRACILDA ALICE DOS SANTOS

Nº 3.177-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 33.677de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de
02/08/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 273/2010

CRISTIANE SILVA DOS SANTOS

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 232/2010

EDICLEITON PRAEIRO FERNANDES DA SILVA

Nº 3.178-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
02/08/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 233/2010

ALLINE DOMINGOS DE OLIVEIRA

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 270/2010

ELÃINE TAVARES MARQUES DE SÁ

URANIA ALVES DA FONSECA

Em, 05/11/2015
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO- GOZO, NOJO, GALA E CERTIDÃO CONTAGEM RECIPROCA, DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO
RELACIONADOS:
PROCESSO
9416527-7/15
9410782-4/15
0214338-3/15
0215853-6/15
0208812-3/15
0211066-7/15
0209080-1/15
0214130-2/15
0208996-7/15
0216833-5/15
0208123-7/15
0208711-1/15
0202918-4/15
0206493-6/15
0207225-0/15
0206733-3/15
0205585-7/15
0206510-5/15
0210272-5/15
0206199-0/15
0205747-7/15
0212843-2/15
0215003-2/15
0215848-1/15
0214541-8/15
0213460-7/15
0209971-1/15
0203934-3/15
0206739-0/15
0213694-7/15
0207266-5/15
9605184-6/15
9611290-1/15
0209733-6/15
0217034-8/15
0217032-6/15

NOME
ALFREDO JOSÉ DA COSTA NETO
ANNA FÁTIMA FREIRE COTTARD GIESTOSA
AVANISE MOREIRA DE ANDRADE ATAIDE
AGNA LENUCIA LEÃO DANTAS
BERENICE MANGUEIRA DE ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FARIAS SILVA
NILTON CESAR FERREIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO DE SOUZA BARBOSA
ELIANA VIEIRA DA SILVA
IVANEIDE MARQUES MENEZES
SUELY MARIA DE CARVALHO
JOSÉ HALULI JANO
MARIA DE LOURDES MATIAS
SONIA NICIA FRAGA LINS
JOSÉ IRENALDO E SILVA
SOLANGE ARRUDA RABELO
MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS
JURACI MAMEDE FEITOZA CONZZ
SORAYA DA ROCHA RIBEIRO VAREJÃO
DOLORES FERREIRA DE OLIVEIRA NETA
LYDIA BRITTO CARVALHEIRA
GERSON GUIMARÃES FERREIRA FILHO
GILDO DOMINGOS DE LIMA
SOLANGE ARRUDA RABELO
HENRIQUE WANDERLEY PAES BARRETO
JOSÉ ADAILTON MONTEIRO DA SILVA
SILVANA BARBOSA DA SILVA FARIAS
INALVA ARRUDA NASCIMENTO SILVA
EDILZA MARIA DE SANTANA
EDILZA MARIA DE SANTANA
LAUDECI MEDEIROS EPAMINONDAS
MARY MAGALHÃES DA SILVA
MARY MAGALHÃES DA SILVA
NEUMA MARIA VIANA DE ARAUJO
VERA LÚCIA DE LUCENA QUEIROZ
SUELEIDE DE SOUZA CAVALCANTI

MAT.
121.745-3
125.475-8
119.060-1
135.133-8
41.584-7
98.205-9
145.170-7
142.367-3
47.338-3
128.031-7
123.953-8
127.149-0
137.965-8
120.799-7
169.715-3
127.150-4
86.838-8
135.141-9
119.497-6
120.797-0
98.979-7
136.825-7
198.329-6
127.150-4
128.037-6
119.185-3
125.460-0
137.979-8
123.960-0
123.960-0
89.577-6
40.228-1
40.228-1
89.379-0
48.584-5
102726-3

ESTADO DE PERNAMBUCO

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

INICIO
03/08/15
06/08/15
03/08/15
08/09/15
18/05/15
08/06/15
18/05/15
20/07/15
11/05/15
21/08/15
05/05/15
05/05/15
06/04/15
06/04/15
01/06/15
06/03/15
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01/06/15
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08/09/15
06/04/15
04/08/15
15/06/15
02/03/15
08/04/15
20/07/15
06/04/15
08/04/15
13/08/15
01/09/15
17/08/15
08/09/15

TÉRMINO
29/01/16
31/01/16
01/09/15
07/10/15
16/06/15
05/09/15
15/08/15
18/08/15
09/06/15
16/02/16
03/06/15
03/06/15
05/05/15
04/05/15
30/06/15
04/04/15
05/05/15
30/07/15
29/08/15
05/05/15
05/05/15
30/07/15
01/09/15
07/10/15
08/08/15
30/01/16
13/08/15
31/03/15
07/05/15
19/08/15
05/05/15
07/05/15
11/09/15
30/09/15
16/09/15
07/10/15

DECÊNIO.
3º
3º
2º
2º
4º
3º
2º
1º
4º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
4º
4º
3º
3º
2º

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

DIAS
180
180
30
30
30
90
90
30
30
180
30
30
30
30
30
30
30
60
90
30
30
30
30
30
120
180
60
30
30
30
30
30
30
30
30
30

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

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