DOEPE 06/11/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 208
0214284-3/15
0211893-6/15
0214974-0/15
0211960-1/15
0213197-5/15
0206506-1/15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RITA DE CASSIA COSTA CINTRA
SONIA NICIA FRAGA LINS
JACIARA GOMES DA SILVA
EDENI CANDIDA DOS SANTOS NASCIMENTO
DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
CATIANE VALESCA SILVA VAZ
116.299-3
120799-7
137.981-0
116.285-3
275651-0
324.656-6
60
30
30
08
08
08
01/07/15
15/06/15
03/08/15
08/06/15
28/06/15
25/03/15
29/08/15
14/07/15
01/09/15
15/06/15
05/07/15
01/03/15
2º
2º
2º
LIC. NOJO
LIC. NOJO
LIC. GALA
SE-0436124-2/2015
SE-0472279-4/2015
Recife, 6 de novembro de 2015
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
JOSÉ SOLON DOS SANTOS
139.180-1
183.962-4
03 ANOS E 01 MÊS.
07 ANOS, 11 MESES E 28 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
SE-0505001-2/2015
NOME
KÁTIA MARIA JORGE DE SOUZA
MAT.
167.262-2
PERÍODO(S)
01/11/1985 A 29/01/1990
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA/INSS
Processo
0220541-5/2015
Nome
INÁCIO RODRIGUESDOS SANTOS
Mat.
128.755-9
Tempo de Contribuição pela Contagem Recíproca/INSS.
04 (QUATRO) ANOS 07(SETE) MESES 11 DIAS.
ANA MARIA DA SILVA
Chefe da UNAPE em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3.155, publicada no DOE de 04 de novembro de 2015, onde se lê: “no período de 01 de novembro de 2015 a 30 de
janeiro de 2015”, leia-se: “no período de 01 de novembro de 2015 a 30 de janeiro de 2016”.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5028, DE 05/11/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo de Oliveira, mat. 319730-1, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 5029, DE 05/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Mendes de Oliveira, mat. 350926-5, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 5030, DE 05/11/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Ariane Ramos Brito Vasconcelos, mat. 319636-4, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 5031, DE 05/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Claúdia Vanessa Araújo Nascimento, mat. 350693-2, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 5032, DE 05/11/2015 - Designar o Agente de Polícia Wagner Vieira dos Santos, mat. 350527-8, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/10/2015.
Nº 5033, DE 05/11/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Joel Alves Bezerra, mat. 179720-4, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Valderez Teixeira de Azevedo Costa, mat. 351049-2, com efeito retroativo
a 01/10/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4231 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 119/2015-CEB de 19/10/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Farmácia, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela Escola Politec de Olinda, localizada na Av. Sigismundo
Gonçalves, 184 – Varadouro – Olinda/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial
do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4232 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser
ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, n° 715, Camaragibe/PE, designando
para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora), as especialistas docentes, Morgana Leão Rocha e Dinabel Alves
C. Vilas Boas dos Santos.
PORTARIA SEE Nº 4233 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser
ministrado pelo ETP – Escola Técnica Particular, situado na Av. Presidente Kennedy, n° 5349, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/
PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora), os especialistas docentes, Paulo Zimmermann e
Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 4234 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 4236 de 05 de 11 de 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, GEANE MARIA ROMA DE SENA, Professor Braillista, Matrícula nº 275.458-4.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4095 de 20.10.15, referente a DIONISIO DANIEL NUNES FILHO, mat. 367.901-2. Onde se lê: a partir de 18.09.15. Leiase: a partir de 01.10.15.
RETIFICAÇÃO
Retificar a Port. 1879 de 14.05.15, na parte referente a LEONOR COUTO FERREIRA, mat. 107.508-0. Acrescente-se: a partir de 03.02.15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 05/11/2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0504218-2/2015
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 23/10/2015, REFERENTE A SAMUEL FERREIRA DA GRAÇA, MATRÍCULA Nº 117.307-3, SE- 05020514/2015, ONDE SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, OS PERÍODOS DE 02/10/1978 A 20/11/1980 E
21/11/1980 A 30/05/1986, LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO PELO DECRETO Nº 1402/67, OS PERÍODOS DE 02/10/1978 A 20/11/1980 E
21/11/1980 A 30/05/1986, PELO CARTÓRIO DE LIMOEIRO,ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO 847860, DESPACHO DE 16/10/1987.
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 06/08/2015, REFERENTE A PAULO DE AMORIM, MATRÍCULA Nº 242.185-2- SE- 0467663-5/2015,
ANOTADO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, ONDE SE LÊ: 23 ANOS, 07 MESES E 12 DIAS, LEIA-SE: 25 ANOS, 05 MESES E 02
DIAS, NOS PERÍODOS DE 13/10/1977 A 23/11/1979-SERASA S.A; 03/12/1979 A 30/08/1982- BANCO ECONÔMICO S/A; 08/09/1982 A
31/03/2003, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CERTIDÃO EXPEDIDA PELO INSS EM 03/07/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 30/04/2015, REFERENTE A MARILENE DE OLIVEIRA,MATRÍCULA Nº 147.141-4- SE- 04262016/2015, ONDE SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO TEMPO PELO DECRETO Nº 1402/67: LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO TEMPO PELA
CONTAGEM RECÍPROCA, NO PERÍODO DE 01/10/1976 A 15/06/1979, CERTIDÃO DO INSS, EXPEDIDA EM 29/01/1992.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU EM 05/11/2015
N°
01
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35
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38
39
40
41
24
43
44
45
46
47
48
49
50
NOME
ALBA REJANE MARTINS VIEIRA
ANA LÚCIA TORRES LOPES LIMA
ANA PAULA GERUZA SILVA
ANDRÉA ROSÂNGELA LEAL PELELÉ DE MENÊZES
ANTONIO FERREIRA DE MOURA
AUMERÍ GONÇALVES DA CUNHA
CLAUDETE DE MAGALHÃES MELO
DORALICE AMARA DA CONCEIÇÃO
EVANICE FERNANDES DA MOTA
FLÁVIA MARIA CEDRIM FALCÃO
GILVÂNIA SOARES CAVALCANTI MARIANO GOMES
GLÁUCIA MARLY DE LIMA E SILVA CAMARGO
HECIA MARIA COELHO AMARAL
HELENA BEZERRA DA CONCEIÇÃO
IRANETE GUEDES DE LIMA
JANISE DE MOURA BEZERRA JULIÃO
JOÃO JOSÉ LEITE DE ARRUDA
JOSÉ HÉLIO BEZERRA SOBRAL
JOSÉ SANDRO DOS SANTOS
JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA
JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA
JOSEFA ESTER NUNES LOPES
MARCÍLIO MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA ADEILDA BRAZ DE ALBUQUERQUE PONTES
MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DE ARRUDA
MARIA DO CÉU NEVES DE ANDRADE
MARIA DO CÉU NEVES DE ANDRADE
MARIA DO CÉU NEVES DE ANDRADE
MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA
MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA XAVIER
MARIA MARLUCE DA SILVA
MARIA SALOMÉ VIANA
MARINALVA TORRES GALINDO
MARINALVA TORRES GALINDO
MARLENE CORINA DA SILVA FERREIRA
MARLUCE GOMES SOBRINHA
MARTA MARIA OLIVEIRA FONSECA
MERCEDÔNIO BARBOZA DE LIMA
NELMA GOMES
NELMA GOMES
REGINALDO ALVES FAGUNDES
ROZINEIDE FONSECA DE SOUZA SANTOS
SANDRA MARTINS
SILVESTRE CLEMENTINO NETO
UBIRATAN FERREIRA DE CARVALHO
VALDIRENE DE ARAÚJO BARROS TAVARES
MATRÍCULA
125.588-6
138.395-7
130.689-8
159.205-0
122.392-5
165.397-0
109.284-7
131.323-1
155.095-0
174.120-9
159.264-5
113.419-1
129.867-4
140.710-4
131.424-6
133.047-0
154.190-0
113.975-4
178.587-7
114.132-5
114.132-5
131.495-5
114.236-4
131.575-7
129.160-2
129.160-2
129.160-2
129.992-1
113.226-1
113.226-1
113.226-1
157.974-6
137.758-2
179.112-5
164.389-4
146.274-1
161.347-2
174.288-4
164.788-1
164.792-0
184.436-9
123.531-1
161.368-5
161.368-5
102.192-3
161.844-0
175.120-4
102.727-1
142.925-6
165.221-4
MESES
02
02
01
01
01
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
01
02
02
02
01
02
02
01
02
01
01
02
01
01
02
02
02
01
01
02
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01
01
02
02
02
02
01
02
01
01
01
02
02
02
INÍCIO
05/10/2015
01/10/2015
09/10/2015
28/09/2015
08/09/2015
28/09/2015
13/09/2015
01/09/2015
01/10/2015
08/09/2015
12/10/2015
05/10/2015
01/09/2015
01/10/2015
01/09/2015
22/09/2015
11/10/2015
04/10/2015
01/10/2015
16/08/2015
18/09/2015
16/09/2015
10/09/2015
01/06/2015
03/08/2015
08/09/2015
10/10/2015
28/09/2015
06/04/2015
08/06/2015
10/08/2015
01/09/2015
05/10/2015
03/11/2015
02/10/2015
21/09/2015
03/10/2015
03/10/2015
28/09/2015
01/10/2015
02/10/2015
15/09/2015
17/08/2015
18/09/2015
02/09/2015
01/10/2015
01/10/2015
14/07/2015
28/09/2015
02/10/2015
DECÊNIO
3°
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2°
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
2°
MATRICULA
131.285-5
137.452-4
133.700-9
131.564-1
112.572-9
132.390-3
121.903-0
132.518-3
123.074-3
132.697-0
MESES
02
01
02
02
01
01
01
01
02
01
INÍCIO
01/10/2015
03/11/2015
05/10/2015
28/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
19/10/2015
DECÊNIO
1°
1°
2°
1° E 3°
3°
1°
2°
3°
3°
2°
MATRÍCULA
135.030-7
157.340-3
129.808-9
138.860-6
175.924-8
174.509-3
122.336-4
127.389-2
107.305-2
133.714-9
133.714-9
131.606-0
173.326-5
MESES
03
02
02
01
02
01
01
02
03
02
01
02
02
INÍCIO
01/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
19/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
03/08/2015
05/10/2015
04/10/2015
01/09/2015
03/12/2015
24/09/2015
05/10/2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
3°
1º
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 118/2015 – CES de 19/10/2015 que aprova o Reconhecimento
Curso de Pedagogia na Modalidade EAD, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - FFPP, mantida pela
Universidade de Pernambuco – UPE, Campus Petrolina, nos 07 polos (Floresta, Ouricuri, Tabira, Cabrobó, Surubim, Palmares e Santa
Cruz do Capibaribe), pelo prazo de cinco anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
SIGEPE
SE-0492541-7/2015
TORNAR SEM EFEITO
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIETA NUNES DE LIMA
139.608-0 05 ANOS E 13 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ZENILDO BARROS RAMOS
131.924-8 05 ANOS E 03 MESES.
NOME
BRUNO RIBEIRO DA COSTA
INES SIMOES DA SILVA ARRUDA
JOSEFA MARIA DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS
MARIA APARECIDA DE LIMA FIGUEIROA
MARIA AUXILIADORA ALVES ARAGAO
MARIA GORETI RICARDO FELIX
MARIA JOSE LEITE MONTEIRO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA
BEATRIZ COELHO DA SILVA
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
FRANCISCA ROSIMARY ALVES F GUEDES
FRANCISCA TANIA DE ARAUJO
FRAUZINA DA SILVA LEITE
HAVANA HELENA DE FARIAS CUNHA
LAILEIDE ROSANGELA DE ALENCAR QUEIROZ
LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO
MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE ALENCAR MIRANDA
MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE ALENCAR MIRANDA
MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE
MARIA DO SOCORRO TAVRES LINS