DOEPE 11/11/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
745852/15
LUCIA DE FATIMA
SANTOS DE SOUZA
227.178-8
748181/15
LUSINETE ROCHA DE
HOLANDA
60
226.567-2
731834/15
LUZIANA MARIA
FERREIRA_DA SILVA
225.479-4
747731/15
MARCELO BARBOSA DA
SILVA
194.448-7
1°
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
03.11.15
2°
CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM
30
01.11.15
1°
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
30
01.11.15
1°
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
30
02.12.15
228.254-2
747382/15
MARIA CRISTINA
VASCONCELOS
CARNEIRO DA CUNHA
30
01.11.15
2°
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
230.444-9
747767/15
MARIA CRISTINA
VASCONCELOS
CARNEIRO DA CUNHA
30
01.11.15
1°
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
130.635-9
730337/15
MARIA DAS GRACAS
ANEGUES DE ANDRADE
30
01.11.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
225.925-7
707310/15
MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA VIEIRA
60
10.11.15
2°
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
120.830-6
706588/15
MARIA DE FATIMA
BARBOSA MAGALHAES
30
01.11.15
3°
HEMOPE - LIMOEIRO
233.891-2
748664/15
MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO ALVES DA
SILVA
30
01.12.15
1°
UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
227.349-7
741870/15
MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA
30
01.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
233.674-0
732914/15
MARIA JOSE FERREIRA
NEVES DE ALMEIDA
30
03.12.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA
DE SANTO ANTAO
230.757-0
690906/15
MARIA JOSE LIMA
FIGUEIRA
30
31.10.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
127.996-3
734995/15
MARIA JOSE PEREIRA
GOVEIA
90
01.09.15
3°
CENTRO DE SAUDE DE
IBIMIRIM
734760/15
MARIA THEREZA BIOCA
NEVES
3°
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
130.666-9
180
01.11.15
230.922-0
662591/15
MARINALVA CASTOR DE
ANDRADE
30
01.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA GARANHUNS
231.560-2
748800/15
MARIZA MADALENA DO
NASCIMENTO
30
01.11.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
228.519-3
733375/15
MONICA MARIA
GUIMARAES OLIVEIRA
30
04.12.15
1°
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
232.679-5
714161/15
RAIMUNDO FERREIRA
DE ARAUJO NETO
30
03.10.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
229.202-5
229.202-5
92984/15
41807/14
RIVELINO DE BARROS COSTA
RIVELINO DE BARROS COSTA
30
30
01.10.15
01.10.14
1°
1°
HEMOPE - RECIFE
HEMOPE – RECIFE
228.614-9
730664/15
ROMILDA FRAZAO DE
VASCONCELOS
30
03.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
228.563-0
748642/15
ROSANGELA DE LIMA
GUEIROS
30
01.10.15
1°
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
228.288-7
730440/15
ROSANGELA SOUZA
PORTELA
30
01.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
227.477-9
732835/15
ROSEANE GOMES
SANTIAGO
30
13.10.15
2°
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
233.333-3
733331/15
ROSILDA SOARES DE
FREITAS
30
01.12.15
1°
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
120.885-3
676732/15
SEVERINO DE BARROS
AGUIAR
90
03.10.15
3°
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA
- LIMOEIRO
234.564-1
707321/15
SIMONE FERREIRA DE
ARCELINO
90
01.10.15
1°
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
226.761-6
707354/15
SIRLEYDE PEREIRA DA
SILVA
30
05.10.15
2°
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
234.813-6
742746/15
SOLANGE DE ANDRADE
MORENO
30
01.10.15
1°
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
129.520-9
671501/15
SONIA LEMOS COSTA
30
07.10.15
1°
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
229.810-4
743038/15
SUZANA DE CASSIA
VASCONCELOS
30
03.11.15
1°
HOSPITAL GETULIO
VARGAS – RECIFE
227.425-6
722215/15
TANIA COELHO DE
MEDEIROS JACOME
30
03.11.15
1°
APEVISA - NIVEL
CENTRAL
133.973-7
742803/15
TERESA CRISTINA
MOURA MAYMONE MELO
30
01.09.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE
DO RECIFE
133.973-7
731891/15
TERESA CRISTINA
MOURA MAYMONE MELO
90
01.10.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
232.448-2
733241/15
TEREZA CRISTINA DA
COSTA VIEIRA
30
01.12.15
2°
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
193.486-4
731564/15
VANESCA DE LIMA MELO
30
01.11.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
226.506-0
662578/15
VERA LUCIA DOS
SANTOS GODOI
30
03.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA –
GARANHUNS
234.953-1
741914/15
VERONICA CANDIDO DA
SILVA
30
01.10.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO
E URG PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
0742230/2015
NOME
BENILZA GOMES
GUIMARAES
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
2358689
4º
18/05/2014
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
UNIDADE
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE – SEDE PETROLINA
Ano XCII • NÀ 211 - 19
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
DESPACHO Nº 020, de 11 de novembro de 2015.
O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Resolução Normativa
ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c art. 13 da Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Punitivo nº 001/15-CEE-ARPE, e considerando o Recurso interposto pela Companhia Energética
de Pernambuco – Celpe, decide: manter a decisão constante no Auto de Infração nº 0003/2015-ARPE-SFE, qual seja: a penalidade de
multa do valor de R$ 4.927.942,11 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos)
que corresponde a 0,122353% do valor de R$ 4.027.643.054,81 (quatro bilhões, vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e três
mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), relativos ao faturamento anual do período de agosto de 2014 a julho de 2015
da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, adotando como fundamentos, aqueles constantes na Exposição de Motivos desta
Decisão, com fulcro no disposto no art. 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Para efeitos de recolhimento da multa devem ser
observadas as disposições do art. 24, parágrafo único, e art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Remeta-se à Diretoria da
ARPE para apreciação do Recurso.
HAMILTON MARCELO MORAIS LINS
Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2015
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos
256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores
abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os condutores poderão interpor
RECURSO à JARI deste órgão, nos Pontos de Atendimento, ou enviando-o pelo Correio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Edital. Findo o prazo sem a apresentação do recurso, o processo será julgado à revelia do condutor.
Nom
e
ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
ALEXSANDRO JOSE DA SILVA
ALISSON CESAR NUNES DA PAZ
ALTINO DE LIMA SILVA
ARNALDO SANTOS DA SILVEIRA JUNIOR
ALBERES LIMA CARDOSO
ADRIANO LUIZ DE ALBUQUERQUE
ADAUTO TENORIO DA SILVA NETO
ANTONIO MANOEL DA SILVA
ANTONIO JOSE DE ARRUDA DE ARAUJO
AMARO ANTONIO DE SOUZA FILHO
ANTONIO RIBEIRO BARBOSA FILHO
ALZIRA VASCONCELOS DE ALMEIDA
ALMIR FERNANDES DA SILVA
ADRIANO COSTA BATISTA
ALBERICO GOMES BARBOZA
ANDERSON MATIAS DA SILVA
ADRIANO JOSE DA COSTA
ADRIANO CAVALCANTE DE LIMA
ALEXANDRE ALVES DE SANTANA
ALISSON AMORIM DA SILVA
ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA
ALFREDO MATOS MOURA JUNIOR
ADILSON MOURA PIMENTEL JUNIOR
ANTONIO DE PAULA F. DA CUNHA JUNIOR
ADIR XIMENES DE CARVALHO
ADRIANO JOSE DE LIRA
ADRIANO GALDINO DE SOUZA
ADERITO LUIZ DE BARROS C.NUNES
ANTONIO OSVALDO BATISTA
AMARO A. BRAZ DO NASCIMENTO FILHO
ALEXANDRE MANUEL ALVES
ALDOMARO VILARIM MEIRA FILHO
ALEXANDRE NASCIMENTO RODRIGUES
ANTONIO COELHO BATISTA
ANTONIO RODRIGUES CARVALHO
ADAILTON PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO JOSE DO CARMO
ABEL ARRUDA BARBOSA
ADRIANA MARLUCE MARIZ B. DA SILVA
ALEXANDRE HENRIQUE ARANDAS GOMES
ANDREVAL DANTAS DA SILVA
ASTROGILDO DA ROCHA ANDRADE
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
ANTONIO SEVERINO LEITE NETO
ABDORAL PORTELA COELHO
AECIO ALVES MACHADO JUNIOR
AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA
ALAN RODRIGUES DE LIRA
ALMIR LOPES DA SILVA CAMPOS JUNIOR
ALAN FERREIRA DE LIMA
ARTUR ALVES DE MATOS NETO
ALEXANDRO PEREIRA DE PAIVA
ANDREA DE CALDAS PINHEIRO
AILTON CESARIO DE ESPINDOLA
AÉRCIO HENRIQUE LIMA ACIOLI
ANTONIO EPIFANIO ALVES
ANDERSON SILVA DE SANTANA
ALEXANDRE PAULO Q. DE MIRANDA
ANDERSON JOSE DE LIMA SILVA
ANDRE LUIZ DE LIMA RAMOS
ASSUELIO DE LIMA FERREIRA
ACRISIO LUCENA RABONI
ADEMIR WANDERLEY DO LAGO
ADRIANO FERREIRA BENTO DIAS
ALBERTO DE SOUZA DINIZ
BENEDITO SÁ DA ROCHA
BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
BRUNO LUIZ ROCHA DE SANTANA
BERIVALDO DA CRUZ MARTINS
BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA
Registro
RENACH
02618364437
03319135973
03513382874
00589784904
01736866792
01774528622
03468636413
04073288714
02194783678
04173056350
01109852016
00401133307
02697988692
05121183878
03632645201
01599502562
03913435005
04245077202
03966515767
02795653350
04439368055
04548846772
01130480301
04356692695
04575494539
03042823038
03776155759
04150496366
01216394402
02538075300
01521651246
03755306970
02236094250
04722874217
02153665980
02448856792
04006189103
00513535182
01771159751
03779432686
03016383695
02376223305
03717733805
03611681837
02065194179
00926793909
03940241900
0335485515
02931760500
04175871290
04512353505
02462432091
02000272162
04616118015
02825758034
03849353280
01834458406
03972197197
02392380278
04671896059
05037949828
02916080403
00615300747
04409383265
01880534400
03387011343
04183125126
03160333833
03891862610
04529130054
04095107520
Processo
Portaria DP nº
2014094183
2014094227
2014094232
2014094266
2014077808
2014076797
2014076754
2013174982
2013172217
2014025890
2014025488
2014025924
2014194189
2014094260
2014112858
2015023861
2015023865
2013204382
2013204375
2013204468
2013204677
2013204721
2014025393
2014030160
2014030323
2014086951
2014025358
2014025355
2014025324
2014194317
2015044719
2014076884
2014113034
2015035648
2014194308
2014194321
2014076643
2014030354
2014093449
2015026330
2014087014
2013204728
2014068540
2015023530
2013204840
2014042238
2015023671
2014070107
2014076048
2015025248
2014070124
2014094704
2014205252
2014067219
2015024631
2014067168
2015035671
2015025281
2014155696
2015086129
2014146600
2014147385
2014142806
2014143014
2014143372
2014143418
2014087753
2014114374
2014030632
2014042504
2014067238
5562/15
5564/15
5565/15
5566/15
5944/15
5941/15
5939/15
5727/15
5726/15
5736/15
5735/15
5737/15
5498/15
5482/15
5487/15
5698/15
5699/15
5318/15
5317/15
5319/15
5320/15
5321/15
5362/15
5336/15
5337/15
5413/15
5240/15
5239/15
5238/15
5891/15
5972/15
5846/15
5665/15
5685/15
5609/15
5608/15
5998/15
6003/15
6017/15
5113/15
5164/15
5207/15
5439/15
6162/15
5437/15
6184/15
5828/15
6082/15
6101/15
6147/15
6083/15
6141/15
6320/15
6237/15
6269/15
6236/15
6306/15
6359/15
6471/15
6478/15
6402/15
6403/15
6396/15
6397/15
6398/15
6400/15
6090/15
6380/15
5241/15
6233/15
6238/15
Motivo
Infração CTB
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244,I
Art.244,II
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244,I
Art.165
Art.165
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,II
Art.244,II
Art.244,I
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244,II
Art.244,I
Art.165
Art.165
Art.244,I
Art.244,II
Art.244,I
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244,II
Art.165
Art.244,I
Art.244,I
Art.244, I
Art.244,I
Art.175
Art.210
Art.244,I
Art.244, I
Art.244, I
Art.244,I
Art.165
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,I
Art.244,II
Art.165
Art.244,II
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.156
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244,I
Art.244,I
Prazo em
Meses
12
12
12
12
12
12
12
01
01
12
12
12
01
12
12
01
01
01
01
01
01
01
12
12
12
12
12
12
12
01
01
12
12
01
01
01
12
12
12
01
12
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
12
01
01
01
01
01
01
12
01
12
12
12
12
12
12
12
12
12
01
01