DOEPE 13/11/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 213 - 15
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SARA Nº 067 DE 12 NOVEMBRO DE 2015
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 12.11.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições,
- Considerando a necessidade de promover mais dinamismo nas atividades referentes à Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa;
manter e ampliar a cobertura vacinal dos rebanhos bovinos e bubalinos; divulgar e informar aos produtores rurais sobre a importância
da campanha de vacinação;
RESOLVE:
I - Criar um Grupo de Trabalho, no período de 1º a 30/11/2015, composto pelos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
a seguir descritos, que terão direito de receber diárias e abastecer, com combustível, os veículos abaixo relacionados:
NOME
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SIGEPE – 7000796-2/2015
NOME
PAULO JOSÉ DA SILVA
KIV - 2932
Antônio de Sá Gondin
KIV - 7592
Claudio José Dias da Silva
KIV - 2262
Elis Paula Ventura da Silva
KIV - 1732
Eudes Cavalcanti Pinto
PEH - 7369
Josemar França de Souza
PEL - 2989
Luiz Bezerra de Brito
KIV - 7632
DECÊNIO
3º
INÍCIO
30.11.2015
TÉRMINO
27.02.2016
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 12.11.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
Luiz Otávio Brito da Silva
KIV - 9672
PROCESSO
Mônica Augusta de Lourdes Barbosa
KLN - 0119
SIGEPE – 7000837-7/2015
Plínio Marcus de Albuquerque
DIAS
90
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
PLACA VEÍCULO
Ângela Maria de Senna
MATRÍCULA
88.744-7
NOME
RITA DE CÁSSIA
RODRIGUES MACHADO
MATRÍCULA
DIAS
DECÊNIO
INÍCIO
TÉRMINO
110.907-3
30
2º
01.10.2015
30.10.2015
KIU - 7692
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 12 DE 11 DE 2015.
PORTARIAS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1193 -- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Geral da Comissão Estadual da Memória e
Verdade Dom Helder Câmara, em exercício, da Secretaria da Casa Civil, de RAFAEL LEITE FERREIRA, da referida Comissão, para, em
São Paulo - SP, no período de 13 a 15 de novembro de 2015, representar a CEMVDHC durante o Segundo Encontro de Memória Política
dos Trabalhadores, no Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Nº 1194 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANIZIO
RIBEIRO, ALMIR SOTERO, ISRAEL PEDROZA e JOSINALDO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São
Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda em exercício, de CARLOS ALBERTO
DE MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 24 a 27 de novembro de 2015, participar da
21ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Contabilidade do GEFIN/CONFAZ e da 46ª Reunião Ordinária de Gestores Financeiros –
GEFIN.
Nº 1196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de CAIO CAVALCANTI RAMOS, da referida Agência, para, em Fortaleza – CE,
no dia 10 de novembro de 2015, participar da Reunião ABAR Nordeste.
Nº 1197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARIA EDUARDA FREYRE
MAGALHÃES DA COSTA LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, participar do
Encontro Nacional de Gestores de Dança, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro
- RJ, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, participar do 3º Workshop sobre normas da autoridade Marítima para levantamentos
Hidrográficos – NORMAM – 25 – 1ª Revisão, coordenada pelo CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA – CHM, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CLÊNIO
TORRES FILHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em João Pessoa – PB, no período de 10 a 13 de novembro
de 2015, participar da Reunião Instrutiva de Alocação Negociada de Água, patrocinado pela ANA – Agência Nacional de Águas.
Nº 1200 - autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO GUILHERME
MONTENEGRO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015,
participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4298 - Remover CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 259.345-9, para a EREM Dr. Francisco Siqueira
Carneiro Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 24.09.15. SIGEPE 04948154/15.
Nº 4299 - Dispensar REGINALDO ALVES DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 75.553-2, da Função Gratificada de Supervisão-2, a partir de
01.10.15. SIGEPE 04945757/15.
Nº 4300 - Remover REGINALDO ALVES DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. 75.553-2, para a EREM Tamandaré, GRE Palmares, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04945757/15.
Nº 4301 - Remover JOSE MOZART MONTEIRO CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 177.313-5, para a Esc. Capitão Plínio de Souza
Monteiro, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 29.09.15. SIGEPE 04921637/15.
Nº 4302 - Designar JOSE MOZART MONTEIRO CAVALCANTI, Prof. LPE, III, D, mat. 177.313-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Capitão Plínio de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 29.09.15. SIGEPE 04921637/15.
Nº 4303 - Remover RAIMUNDO FERREIRA DE ARRUDA, Prof. LPM, II, D, mat. 194.004-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27.02.15. SIGEPE 04176865/15.
Nº 4304 - Localizar SYDCLEIDE DA SILVA NOVAES, Prof. LP, I, D,mat. 255.357-0, na Esc. Delmiro Gouveia, Petrolândia, GRE Floresta,
com 200 h/a de Português, Artes e Inglês, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04967324/15.
Nº 4305 - Localizar JOSINEIDE FRANCA VASCONCELOS, Prof. LPE, II, D, mat. 178.214-2, na Esc. de Jatobá, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a de Artes, a partir de 22.07.15. SIGEPE 04967368/15.
Nº 4306 - Localizar MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA LEAL, Prof. LPE, I, D, mat. 257.181-1, na Esc. São Francisco, Petrolândia, GRE
Floresta, com 150 h/a mensais, a partir de 02.01.15.SIGEPE 04967436/15.
Nº 4307 - Localizar ARNOLITA BRASILEIRO SANTANA DE SOUZA, Prof. LP, III, D, mat. 138.316-7, Readaptado Definitivo, na Esc. Pedro
Santos Estima, Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 12.04.11. SIGEPE 04722480/15.
Nº 4308 - Remover OKITE NYRIA CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 250.880-0, para a Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE Recife Sul,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.03.15. SIGEPE 04838387/15.
Nº 4309 - Remover CLEA CAMELO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, D, mat. 189.123-5, para a Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 150
h/a mensais, a partir de 25.02.11. SIGEPE 04852934/15.
Nº 4310 - Remover CLEA CAMELO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, D, mat. 189.123-5, para a Equipe Técnica da UGR da GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 30.04.11. SIGEPE 04852934/15.
Nº 4311 - Remover GEMILTON TORRES CAVALCANTI, Prof. LP, I, D, mat. 265.404-0, na função de Educador de Apoio para a Esc.
Senador José Ermírio de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04693937/15.
Nº 4312 - Remover DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIÃO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a Gerência Geral
de Educação Infantil Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar, da SEDE, com 40 horas semanais, a partir de 07.10.15. SIGEPE 04998025/15.
Na Portaria nº 1140, de 28 de outubro de 2015.
Onde se lê:..... para, em São Paulo – SP.....
Leia-se:....para, em São Paulo – SP e Brasília – DF......
PORTARIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 1155 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ARRAES DE ALENCAR, Secretário Executivo de Políticas de Desenvolvimento, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG e
São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 11 de novembro de 2015:
Nº 4313 - Remover MONICA MARIA ALBUQUERQUE CRUZ, prof. LP, III, D, mat. 177.714-9, para a Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 03.09.15. SIGEPE 04845126/15.
Nº 4314 - Designar MONICA MARIA ALBUQUERQUE CRUZ, prof. LP, III, D, mat. 177.714-9, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 03.09.15. SIGEPE 04845126/15.
Nº 4315 - Remover MILDE DO REGO BARROS ALVES CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 157.501-5, na função de Coordenador de
Biblioteca para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 26.01.15. SIGEPE 05329798/14.
Nº 4316 - Dispensar ALICE MARIA DE LIMA, mat. nº 107.634-5, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.11.15. SIGEPE 05083560/15.
Nº 4317 - Dispensar MILSE RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 249.893-6, da função de Chefe da Unidade de Capacitação de Gestores
Escolares, da Gerência de Gestão Pedagógica da Rede Escolar da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 09.11.15 SIGEPE
05083560/15.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 4318 - Localizar MILSE RAMOS DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 249.893-6, na Esc.Pintor Manoel
Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 09.11.15. SIGEPE 05075111/15
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4575/2015, Ofício nº 1. 781/2015 – SEGI/SDS.
Nº 4319- Dispensar VIVIANE CRISTINA DE LIMA FREITAS, mat. nº 251.329-3 da função Gratificada de Apoio-2, na Gerência da
Biblioteca Pública do Est. de Pernambuco, a partir de 30.10.15. SIGEPE 05079925/15.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 12 de novembro de 2015:
Nº 4320 - Designar HELIO INACIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 251.221-1, para a função gratificada de Apoio-2, Símbolo
FGA-2, na Gerência da Biblioteca Pública Est. de Pernambuco, a partir de 30.10.15. SIGEPE 05079925/15
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Nº 4321 - Designar GRACA LUCIA ALENCAR E SOUZA ANDRADE, matrícula nº 157.059-5, para a função gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE/Araripe, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05060327/15
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4596/2015, Ofício nº 1. 794/2015 – SEGI/SDS.
Nº 4322 - Designar MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MASCARENHAS LAGE, matrícula nº 367.558-0, para a função gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE/R Sul, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05061115/15