DOEPE 13/11/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4323- Dispensar ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 300.995-5, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa
de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 21.09.15. SIGEPE 05019693/15.
Nº 4324- Dispensar MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 122.111-6, da função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de
Correção de Fluxo Escolar, da GRE Palmares a partir de 28.09.15. SIGEPE 05019693/15.
Nº4325 - Remover ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. nº 249.693-3, para a Equipe Técnica da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05062645/15.
Nº 4326 - Designar MARCELO DA SILVA CUNHA, matrícula nº 251.200-9, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
da Gerência da Biblioteca Pública do Est. de Pernambuco, no período de 03.11.15 a 31.01.16, em substituição a SONIA MARIA RAMOS
LIRA, mat. nº 121.236-2. que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 05075256/15
Nº 4327 - Designar JOSELITO LAURINDO SILVA DE MATOS, matrícula nº 144.574-0, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da GRE R Norte, no período de 07.07 a 31.10.15. SIGEPE 05046996/15
Nº 4328 - Designar MARIA DE FATIMA DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO, matrícula nº 142.313-4, para a função gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da GRE R Norte, a partir de 01.11.15. SIGEPE 05046996/15
Nº 4329- Dispensar JOSE ADEMIR FERREIRA, mat. nº 177.416-6, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa
de Correção de Fluxo Escolar da GRE Metro Norte, a partir de 05.09.15. SIGEPE 04881868/15.
Nº 4330 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, matrícula nº 300.774-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Correção de Fluxo Escolar da GRE Metro Norte, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04881868/15
RETIFICAÇÃO
Na portaria 4295 de 12.11.15, referente a VALERIA MARIA TAVARES, mat. 256.005-4:
Acrescente-se: para a Equipe Técnica
PORTARIA SF Nº 194, DE 12.11. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Andrea Carla Barbosa Gouveia de Miranda, matrícula nº 363.185-0, para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão -1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 1º.11.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ERRATA
No Anexo Único da Portaria SF nº 187, de 29.10.2015, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de
empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no
limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente às operações realizadas no mês de novembro de 2015,
ONDE SE LÊ:
0195894-17
70.227.608/0001-39
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
0571246-71
12.790.622/0001-40
12.790.622/0005-73
“
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
0195894-17
70.227.608/0001-39
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
0571246-71
12.790.622/0001-40
12.790.622/0005-73
REL
13
REL
06
06
09
09
09
REL REV
05
13
05
13
13
09
REL REV
11
09
REL REV
05
09
11
06
RECIFE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Transportadora Itamaracá Ltda.
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00937/15-0 2015.000004115415-09 MDM RENOVADORA DE PNEUS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
4
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00936/15-4 2015.000002134063-38 CENTRO AUDITIVO WIDEX-BRASITOM LTDA
00942/15-4 2015.000004487409-12 INBESA - INDUSTRIA DE BELEZA LTDA
00928/15-1 2015.000006114135-63 KIDSWORD COMERCIAL EIRELI
00943/15-0 2015.000001470756-18 PERNAMBUCO DAS PLACAS LTDA
00935/15-8 2015.000001623229-14 IDL COMERCIO OTICO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
5
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
13
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00549/15-0 2015.000003085776-79 MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE P
00550/15-9 2015.000003084940-31 MJDV MERCADINHO COMERCIO VAREJISTA DE P
00494/15-1 2014.000004773110-44 IPM - INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICO
TOTAL DA NATUREZA:
3
PEDIDO DE RESTITUICAO
00938/15-7 2015.000000388387-69 A. B. VILELA SILVA - EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00929/15-8 2015.000006863887-60 MARIA G DE MORAES ME
00930/15-6 2015.000007200183-63 OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
6
REL = RELATOR
REV = REVISOR
FAZENDA
“
Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda.
Recife, 13 de novembro de 2015
705.000
490.000
235.000
175.000
90.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
“
655.000
540.000
250.000
165.000
85.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
“
LEIA-SE:
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 18.11.2015 ÀS 9h.
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº249/2015 SF Nº2013.000011433998-94. TATE 00.672/15-7.
REQUERENTE: TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CACEPE: 043687113. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. CONSULTA SF Nº 2015.000006236882-60. TATE 00.763/15-2. CONSULENTE: CLAUDIO J. SILVA CONFECÇÕES - ME. CACEPE:
031160425. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
03. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000004771297-11. TATE 00.900/15-0. REQUERENTE: LEONARDO
MOREIRA ANDRÉ, CPF/MF: 060.369.154-46. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
04. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº181/2012 SF Nº2012.000001393680-41. TATE 00.621/12-9
REQUERENTE: CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEÍCULOS S/A.(KASINSKI FABRICADORA DE VEÍCULOS LTDA). CACEPE: 022943897. ADVOGADO: GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA, OAB/PE Nº27.317 E OUTROS. (REV. ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS).
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ0116/2012(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2010.000004421298/14.
TATE 00.106/11-9 AUTUADO: DROGAFONTE LTDA. CACEPE: 0096822-60. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE
LIMA, OAB/PE Nº18.330 E OUTRO. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACORDÃO 4ª TJ Nº.0028/2015(11). AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2014.000000787782-59 TATE 00.411/14-0. AUTUADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. CACEPE 0140241-28.
ADVOGADA: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE 21.287 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife,12 de novembro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente, em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 12/11/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 12/11/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 12/11/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00934/15-1 2015.000002095351-88 D. & D. COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES
00940/15-1 2015.000005323220-85 M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00931/15-2 2014.000002527841-58 SUPERMERCADO VIVIER LTDA
00941/15-8 2015.000005702327-13 USINA CRUANGI S/A
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
4
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00932/15-9 2015.000002184486-08 AGIS EQUIPAMENTOS E SERV DE INFORMATICA LTD
00933/15-5 2015.000002229199-70 AGIS EQUIPAMENTOS E SERV DE INFORMATICA LTD
00939/15-3 2015.000001914688-40 CASA DOS RETALHOS LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
3
REL
05
05
12
12
REL
11
11
13
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
FABIO GALDINO DE SOUZA COMERCIO – IE 0504342-50 – RUA VINTE E SEIS Nº 74, AP, COHAB, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE, CEP: 54590000 - AI 2015.000006104879-89 – EUDES LEANDRO PEREIRA DE SOUZA ME - IE 05566175-22 – LOTEAMENTO
MEREPE III, QUADRA 2 A LOTE 06, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE, CEP: 55590000 - AI 2015.000006052485 - 56 – VANESSA
VEICULOS LTDA ME - IE 0268827-10 – AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS 1111, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTIONHO –
PE. CEP: 54505560 - AI 2015.000006505077- 00 – MOINHO CANUELAS LTDA - IE 0526688-27 – AVENIDA DOUTOR RINALDO DE
PINHO ALVES, BLOCO B DOCA 9 SALA 1 TERREO, PARATIBE, PAULISTA - PE. CEP: 53411000 - AI 2015.000006409943 -15 – LUNA
IMPORTAÇAO E EXPORTACAO LTDA – IE 0309622-00 – AVENIDA GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES, GALPAO C, CURADO,,
JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. CEP: 54240260 – AI 2015.000006475126 - 01 – SUPERMERCADO OLIVEIRA SILVA LTDA – IE
0438352-44 – RUA DA COMPESA, LOJA, CENTRO, SÃO JOSE DA COROA GRANDE – PE. CEP: 55565000 – AI 2015.000005727163
-19 – PACIFIC MARINE LTDA – EPP – IE 0270198-70 – RUA DO ARACA Nº 365, FRAGOSO, OLINDA – PE. CEP: 53060780 – AI
2015.000005808548-30 – A. P. S. DE ALBUQUERQUE – IE 0441100-57 – RUA BARAO DO RIO BRANCO Nº 23, CENTRO, ESCADA –
PE. CEP: 55500000 – AI 2015.000004522965 -17 – A. J. DE PAULA EQUIPADORA – ME – IE 0493507-14 – RODOVIA PE-060 Nº 30,
KM 17, CENTRO, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000006243521-34 – AMARA GRINALRIA SILVA – IE 0302242-09 – RUA
CRISTOVAO JOSE DA SILVA Nº 10, CENTRO, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000004761907- 43 – D. M DE OLIVEIRA ME – IE
0357227-70 – RODOVIA BR-101 SUL Nº 1, A, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54505000 – AI 2015.000005747969
- 05 – SERGIO RICARDO SOARES DA SILVA EVENTOS – IE 0331077-93 – RUA JOSE LINS TELES Nº 8, VILA DOUTOR MANOEL
CLEMENTINO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54510280 – AI 2015.000006392914 -70 – BENEDITO EMERSON GARCIA
EQUIPADORA – IE 0480030-34 – RODOVIA PE-060, Nº 100, A, CENTRO, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2015.00000589955796 – EDILMA M SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO – IE 0321832-59 – AVENIDA LAURA CAVALCANTI Nº 9, JARDIM GAIBU, GAIBU
,CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54590000 – AI 2015.000006077011- 26 – SILVANIA MARIA DA COSTA ME – IE 055707432 – RUA ROBERTO CAVALCANTE GOMES Nº 40, LOT. MEREPE III, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI
2015.000006330166 -05 – MINAY CONFECCOES LTDA – IE 0546110-32 – RUA ANTONIO MARTINS Nº 22, CENTRO, CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE. CEP: 54505340 – AI 2015.000006642413 -51 – J V DE SANTANA ALUMINIO – IE 0453946-01 – RUA MANOEL
QUEIROZ DA SILVA Nº 256, TORRINHA, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54525180 – AI 2015.000006411883-55.
Recife, 11 de novembro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 216/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
Intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado
no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência
do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI – EPP – 0371816-61, Rua Radialista César Vieira nº 41, São Francisco, Caruaru – PE – OS
2015.000007011508-71.
- RTS – INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA – 0510798-95, Rodovia Luiz Gonzaga nº 4.620, do KM 42,002 ao KM 45,101, Distrito
Industrial(Prefeito José Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000007031519-13.
Caruaru, 12 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira, sito à Avenida Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CLÓVIS ALVES BARROS – 0169059-03, Travessa Raimundo Ferreira nº 100, Casa, Centro, Tabira – PE – AI 2015.000007128819-88.
- ALEX DA SILVA MUNIZ 09630881497 – 0573330-84, Rua João Nunes, Placa de Piedade, Centro, Brejinho – PE – AI 2015.000007117905-47.
- CÁSSIA ARAÚJO DOS SANTOS 00830622462 – 0557432-34, Rua Major Antônio Rufino nº 20, Nossa Senhora das Graças, Solidão
– PE – AI 2015.000007124193-03.
- RAFAELA MICHELINE DA SILVA 06172889419 – 0545879-05, Rua Professora Carminha Gomes, Centro, São José do Egito – PE – AI
2015.000007121093-81.
- MYCHELLE RIBEIRO LIMA 03047532460 – 0447976-99, Rua Marechal Rondon nº 116, 1º Andar, Centro, São José do Egito – PE – AI
2015.000007126663-19.
Caruaru, 12 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 107/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,