DOEPE 19/11/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.304-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da 1ª Certificação Nacional de Cães, no período
de 06 a 16 de novembro de 2015, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
7074220
7980310
7102739
7110472
7113323
NOME DO SERVIDOR
ANTONIO BARBALHO TAVARES JUNIOR
ADILSON LUIZ DE FRANCA
MARCONI EDSON MARQUES PEDROSA JUNIOR
ADAO MATIAS ALVES
GABRIEL FERREIRA DE LIMA
Recife, 19 de novembro de 2015
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Em: 17/11/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação
estabelecida, pela Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014, publicada no D.O.E. de 17/04/2014.
Nº 3.305-Autorizar o afastamento das servidoras RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. 1264 e RISOMAR DE
MELO RODRIGUES, matrícula nº. 5125, para participarem do curso “Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e Remunerações
no Serviço Público”, no período de 09 a 11 de dezembro de 2015, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
Autorização para gozo de LICENÇA-PRÊMIO :
PROCESSO nº
8.2007.02.03440.8
Nº 3.306-Autorizar o afastamento do servidor JULIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, matrícula nº. 26654, para participar do II
Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste, no período de 09 a 14 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE, bem
como o custeio com diárias.
NOME
MARIA DO CARMO
ALBUQUERQUE DE SOUZA
MATRÍCULA
DECÊNIO
DIAS
136.069-8
2º
30
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 3.307-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 12912, para participar da V Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com
passagens e diárias.
DEFESA SOCIAL
Nº 3.308-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DA CONCEICAO SILVA, matrícula n°. 26158, para participar do X Congresso Nordestino
de Produção Animal, no período de 16 a 20 de novembro de 2015, em Teresina/Piaui, bem como o custeio com inscrição e diárias.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 3.309-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula nº. 2458047, para participar do XX
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva - CBMI, no período de 04 a 07 de novembro de 2015, em Costa de Sauipe/BA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.310-Autorizar o afastamento da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS, matrícula nº. 2452081, para participar do IX
Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal – COBEON e III Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e
Neonatal – CIEON, no período de 01 a 05 de outubro de 2015, em Belém/Pará, bem como o custeio com diárias.
Nº 3.311-Autorizar o afastamento do servidor PABLO THIAGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula n°. 3064794, para
participar do 47º Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, no período de 18 a 21 de novembro de 2015, em São Paulo/SP,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A PARTIR DE
01/12/2015 À
30/12/2015
Nº 5191, DE 18/11/2015 – Designar a Agente de Polícia Flávia Giovanna Gomes Vieira, mat. 273812-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia na Divisão de Desenvolvimento Institucional, da UNICADE/DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Comissária de Polícia Ana Paula da Silva
Diniz, mat. 209099-6, no período de 03/11/2015 a 17/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SAD Nº. 3241 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento da servidora JUDITH FERREIRA D’ANDRADA, matrícula n°. 3629686, para participar do Seminário Nacional da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no período de 20 a 23 de outubro de
2015, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da SUS/PORTARIA 01/14 e 482/14 MS.
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 520, de 23/10/2015, publicada no DOE nº 203, 28/10/2015, onde se lê “... à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG 27243-4/2º BPM - EMMANOEL JOSÉ SOARES DE SOUZA.”; leia-se “... à graduação de
TERCEIRO SARGENTO PM, o ex-Cabo QPMG 27243-4/2º BPM- EMMANOEL JOSÉ SOARES LEMOS.”.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 18/11/2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SDEC nº 47, de 23 de março de 2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento nos Encaminhamentos nº 014 e 015/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR os pedidos de Abono
de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
9423497-2/2015
0217562-5/2015
SERVIDOR
MARILENE LUCIA DE SOUZA E SILVA
REJANE MARIA DE ARRUDA
MATRÍCULA
135.890-1
127.534-8
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
7000786-1/2015
NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
136.022-1
2º
11.05.2006
Em 18.11.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 313 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5660123-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar RODRIGO BARBOSA DA SILVA NETO, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 606439-6, ocorrida em 30 de março de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: GERALDA CABRAL BARBOSA, viúva.
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0222823-1/2011 - Requerente: JABINETE MELO SILVA SANTOS, viúva e beneficiária do ex-policial
militar Pedro Aelson da Silva Santos. DEFIRO o pedido, nos termos do Encaminhamento nº 576/2015 da Procuradoria Consultiva –
Procuradoria Geral do Estado.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 163 de 18 de Novembro de 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO - SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº. 6.123/1968
e demais normas pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar RICARDO EDSON ÁLVARES KLAUS, matrícula 363732-8, e ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO,
matrícula 128391-0, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração de roubo do
aqruivo do Financeiro e Prestação de Contas Patrimônio no CINE, atendendo assim a vossa solicitação, com sede na Avenida Cruz
Cabugá, nº 665, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se!
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO
PROCESSO SIGEPE Nº 0221792-5/2015 - Requerente: VERA MARIA DE SOUZA GAIOSO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do
Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 26 /2015, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 378 DE 13/11/2015
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES - CACEF DO DIA
18/11/2015
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de
dezembro de 2006, em III Reunião Extraordinária do CEAS, realizada no dia 13 de novembro de 2015, após avaliação e dados alguns
encaminhamentos no texto da Lei, resolve:
1. Aprova o Anti projeto da Lei do SUAS que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social no Estado de Pernambuco.
2. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
REQUERIMENTO
Secretaria Executiva de Assistência Social
Comissão Intergestores Bipartite
PROCESSO SIGEPE Nº 0219622-4/2015 - Requerente: VERA MARIA DE SOUZA GAIOSO. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 01/2015, da Presidência da CACEF.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS
Presidente da Comissão de acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 40 de 18 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Dispensar o servidor Antônio Mariano Valadares Filho matrícula 361.880-3, da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 17.11.2015.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº41 de 18 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Valber Barros da Rocha, para a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, a partir de 17.11.2015.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
(Aprova cofinanciamento do Estado a partir de junho de 2015 para Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com
Deficiência em Residência Inclusiva para o município de Serra Talhada).
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, instituída pela Portaria nº 124, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/08/1999, em
reunião ordinária realizada em 27 de agosto de 2015, de acordo com as competências estabelecidas no Regimento Interno e na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOBSUAS e,
Considerando o disposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, através da Secretaria Nacional de
Assistência social – SNAS, conforme Ofício nº 178/2015, de 22 de julho de 2015, que define cofinanciamento federal do Piso de Alta
Complexidade II – PAC II, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir da competência julho/2015,
Considerando o contido na Comunicação Interna nº 066, de 24/03/15, e CI nº 253, de 10/08/15, da Gerência da Proteção Social Especial
de Alta Complexidade – GPSEAC, que solicita a concessão do respectivo cofinanciamento em caráter retroativo,
Considerando o disposto na Resolução CIB nº 12, publicada no Boletim Interno de Serviço nº 021 de 21/07/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Pactuar a definição de prazo a partir da competência de junho/2015 para a concessão do cofinanciamento de recursos
financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para cofinanciamento
de contrapartida do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência
Inclusiva do município de Serra Talhada
Art. 2º - Definir que o valor de referência do cofinanciamento de contrapartida do estado para o município de Serra Talhada referente ao
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
mês, tendo em vista a comprovação de funcionamento de 01 (uma) Unidade em Residência Inclusiva.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.