DOEPE 19/11/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 11 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4406 - Remover RICARDO HOLANDA CAVALCANTI, LPE, II, D, mat. 239.048-5, para a Esc. Central Barreiros, GRE Palmares, com
200 h/a mensais, de Matemática. SIGEPE 05068833/15.
Nº 4407 - Remover FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, Prof. LP, III, D, mat. nº 138.865-7, para a Esc. Nsa.Senhora Auxiliadora, João
Alfredo, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04806371/15.
Nº 4408 - Remover ERALDO FRANCISCO DA SILVA, LPE, II, D, mat. 193.744-8, para a EREM Prof. Jerônimo Gueiros, Garanhuns, com
150 h/a mensais, de História, a partir de 08.10.15. SIGEPE 05021212/15.
Ano XCII • NÀ 217 - 9
PORTARIA SEE Nº 4433 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.37/2015-SEEP, de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma presencial pelo período de cinco anos da Escola
Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães- ETEPAM, situado na Av. João de Barros, n° 1769, Espinheiro, Recife/PE, com
novo efeito retroativo a agosto de 2013.
PORTARIA SE Nº 4399 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 013.2014.01, instaurado pela
Portaria SEE N° 4535, de 28 de agosto de 2014, DOE 29/08/2014, redesignado pela Portaria SEE nº 6169 de 17 de dezembro de 2014,
DOE 18/12/2014, em desfavor do servidor Mikhail de Assis Correia Silva, matrícula nº 302.929-8, assistente administrativo educacional
desta secretaria. FATOS APURADOS: suposto abandono de cargo. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas
no relatório final da II Comissão de Inquérito Administrativo disciplinar (fls. 385 a 399) e as recomendações da Corregedoria contidas no
Encaminhamento nº 15/2015 (fls. 402 a 405), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art.
209, inciso II e § 2º da Lei nº 6.123/68.
Nº 4409 - Remover REJANE DE ALMEIDA DIAS, Prof. LP, I, A, mat. nº 263.569-0, para a Esc. Profa. Elisabeth Lira, Timbauba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 13.07.15. SIGEPE 04738691/15.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
Nº 4410 - Remover HELENO SILVA DE LIMA, LPE, III, D, mat. 138.923-8, para a Esc. Santo Amaro, Caruaru, com 150 h/a mensais, de
Português, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05051597/15.
RETIFICAÇÃO
Nº 4411 - Dispensar MARLENE DE LIMA E SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. nº 117.822-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nsa.Sra.
do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, na referida Esc., a partir
de 18.09.15. SIGEPE 05010930/15.
Na Portaria nº 5229 de 09.10.14, referente a EDVANEIDE DA SILVA MOURA, matrícula nº 164.579-0. SIGEPE 04754553/15.
Onde se lê: Esc. Methodio de Godoy Lima, Serra Talhada;
Leia-se: Esc. Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde.
Nº 4412 - Dispensar ADIJANE GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 251.562-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Luiz Cabral
de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05015687/15.
Nº 4413 - Designar ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 135.022-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Luiz
Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.10.15. SIGEPE 05015687/15.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DBF Nº 104/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº 4414 - Remover CICERA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 252.255-1, na função de Educ. de Apoio para o CEJA Cícero
Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04804841/15
Nº 4415 - Remover VERA LUCIA DA CRUZ MARQUES, Prof. LPE, III, D, mat. nº 159.350-1, na função de Educ. de Apoio para o CEJA
Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.04.15. SIGEPE 04351015/15.
Nº 4416 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MYCHELINE RIBEIRO NABUCO, Prof. LPE, I, D, mat. nº 351.274-6, loc. na Esc.
Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.09.15. SIGEPE 04946040/15.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000007405930-02, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte PERBONI E PERBONI LTDA., CACEPE nº 0414242-04, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 19/11/2015 e termo final em 18/11/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 18/11/2016.
Recife, 18 de novembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 4417 - Remover MARLUCE NUNES DE SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 122.128-0, na função de Coordenador de Biblioteca para
a Esc. Senador José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir 06.03.12. SIGEPE 04718913/15.
Nº 4418 - Remover MARIA DA LUZ SABINO MOTTA, LPE, II, D, mat. 239.951-2, para a Esc. Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Matemática. SIGEPE 05011367/15.
Nº 4419 - Remover OSCAR LYRA CAVALCANTI, LPE, I, D, mat. 249.722-0, para a Esc. Prof. Cândido Pessoa, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, de História. SIGEPE 05005102/15.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº 4420 - Remover CARLOS ALBERTO MIRANDA, LPE, III, D, mat. 176.143-9, para a EREM Profa.Amarina Simões, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04737554/15.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 4421 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ADRIANO ROMERO LIRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. nº 240.223-8, loc.
na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05082974/15.
PORTARIA SERES, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 4422 - Remover MARIA DE GUADALUPE BARROS DA SILVA, LPE, I, D, mat. 258.609-6, para a Esc. São José, Garanhuns, com 200
h/a mensais, de Biologia, a partir de 14.01.14. SIGEPE 05048864/15.
Nº 1404/2015 – Conceder, a CLAÚDIA VITAL ROCHA SOARES beneficiária do servidor BRENO ROCHA SOARES JÚNIOR,
mat.179.408-6-2, deferido,o pagamento do Saldo de dias deixados de receber,em razão do falecimento do servidor,conforme Parecer
nº 324/2015 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 29/10/2015.
Nº 4423 - Remover ELANIA LOPES MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 305.079-3, para a Esc. Profa.Elvira Viana,
Garanhuns, a partir de 02.01.15. SIGEPE 05048673/15.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 4424 - Remover DNAYRAN LOADJA RODRIGUES LARANJEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 140.565-9, Readaptado Definitivo, para a
Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas.a partir de
16.09.15. SIGEPE 04923685/15.
Nº 4425 - Remover NADJA MARIA DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D mat. nº 259.210-0, para a Esc. Pof. Leal de Barros, Engenho do Meio,
com 150 h/a mensais, de Historia, e para a EREM Jornalista Trajano Chacon, com 50 h/a, ambas GRE Recife Sul, a partir de 17.08.15.
SIGEPE 04923538/15.
Nº 4426 - Remover ABNER GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat. nº 245.503-0, para a EREM Jerônimo Gueiros, com
50 h/a mensais, de História, permanecendo na Esc.Inst.Presbiteriano de Heliópolis, com 150 h/a, ambas GRE Garanhuns, a partir de
03.08.15. SIGEPE 04862351/15.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 18/112015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Nº 4427 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ERIKA DE CERQUEIRA DIAS, Prof. LPE, III, D, mat. nº 172.105-4, loc. na Esc.
Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 03.06.15. SIGEPE 05130437/15.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
PORTARIA SE Nº 4428 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Aprova o Credenciamento/Habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II, no Hospital do Vale, do
Estado de Pernambuco
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com fulcro no art. 219 da Lei nº 6123/68, RESOLVE:
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I - designar a servidora Mônica Maria dos Santos, assistente administrativo educacional, matrícula: 135.100-1, para substituir como vogal
a servidora Marcília Maria Souto Quidute Melo, professora, matrícula: 136.481-2, nos trabalhos da II Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar.
I. As Portarias GM/ MS de nº. 3.432 de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação de UTI e a GM/MS de nº 332 de
24 de março de 2.000, que altera o anexo da Portaria 3.432 e RDC n° 07 de 24 de fevereiro de 2010 que estabelece padrões mínimos
para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva - UTI, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e
meio ambiente;
PORTARIA SEE Nº 4429 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.29/2015-SEEP, de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma presencial pelo período de cinco anos da Escola
Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situado na Pça. General Abreu e Lima, S/N, Santo Amaro – Recife/PE, retroativo a
30/09/2009.
PORTARIA SEE Nº 4430 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.30/2015-SEEP, de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma presencial pelo período de cinco anos da Escola
Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situado na Pça. General Abreu e Lima, S/N, Santo Amaro – Recife/PE, com novo efeito
retroativo a setembro de 2014.
PORTARIA SEE Nº 4431 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.31/2015-SEEP, de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma presencial pelo período de cinco anos da Escola
Técnica Estadual de Criatividade Musical, situado na Rua da Aurora, nº. 439- Santo Amaro – Recife/PE, retroativo a setembro de 2014.
PORTARIA SEE Nº 4432 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE-Nº.36/2015-SEEP, de 26/10/2015 que aprova o Recredenciamento da
Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma presencial pelo período de cinco anos da Escola
Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães- ETEPAM, situado na Av. João de Barros, n° 1769, Espinheiro,– Recife/PE,
retroativo a 16/08/2008.
II. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos
e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III. O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV. A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
V. A necessidade de expandir o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva do tipo II, Adulto, no Estado de Pernambuco;
RESOLVEM:
Art.1º - Aprovar o Credenciamento/ Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II, no Hospital do
Vale, CNES: 7551584 e CNPJ: 19.289.494.0001/02, do Estado de Pernambuco.
Art.2º- Este credenciamento/habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média e
Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de novembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE