DOEPE 19/11/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS SCHULER DE MELO, Gerente Geral de Gestão, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete.
DECRETO Nº 42.398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 6.250.000,00
em favor da Assembleia Legislativa.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com operacionalização e pessoal da Assembleia Legislativa,
não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Assembleia Legislativa, crédito suplementar
no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 7498 - Designar EDUARDO FREITAS DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 328.369-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da I Gerência Regional de Saúde – GERES – RECIFE, da referida Secretaria, no período de 19 de outubro a 02 de novembro
de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 7499 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, durante a ausência de seu titular.
Nº 7500 - Designar Maj. PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO, matrícula nº 930.300-6, para responder pelo expediente da Presidência
do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, no período de 20 de outubro a 30 de novembro de 2015, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica.
Nº 7501 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 04
de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7502 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro - RJ, no
dia 13 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 7503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de
novembro 2015, participar do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e XII Simpósio Luso Brasileiro de Recursos Hídricos.
ORÇAMENTO FISCAL 2015
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Atividade:
01.031.0095.0673 - Assessoramento às Atividades Legislativas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
01.131.0103.4188 - Promoção de Ações de Interação da ALEPE com a Sociedade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
01.122.0937.4353 - Suporte às Atividades Fins da Assembléia Legislativa
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Nº 7504 - Tornar sem efeito o Ato nº 6988, de 01 de outubro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS NUMERAÇÕES).
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
0101
TOTAL
200.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000,00
5.750.000,00
5.750.000,00
6.250.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2015
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Projeto:
01.122.0937.4012 - Adequação das Instalações Físicas da ALEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
01.126.0937.4249 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na
Assembléia Legislativa
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
01.131.0103.2743 - Implantação de Canal Próprio de TV
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18.11.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 7520 - Tornar sem efeito o Ato nº 7346, de 10 de novembro de 2015.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCII • NÀ 217 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
0101
0101
3.200.000,00
200.000,00
3.000.000,00
2.750.000,00
Nº 3.287-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Desenvolvimento Organizacional – Tecnologia em Sistema de Gestão
Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, ocupado por BRUNO RIOS MONTEIRO, matrícula nº
279.651-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 14 de setembro de 2015.
Nº 3.288-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social - SDS, ocupado por HUACY RAGNER
AMARAL DE MAGALHÃES, matrícula nº 273.738-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 14 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
2.750.000,00
300.000,00
300.000,00
Nº 3.289-Designar o servidor Fábio José da Silva, matrícula n° 368.067-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de novembro de 2015.
6.250.000,00
Nº 3.290-Designar o servidor Adelnei de Lima Cavalcanti Felix, matrícula n° 368.068-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Zilmara Simone Aragão, matrícula n° 318.668-7, com
efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
ERRATA
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
No inciso VII do art. 2º do Decreto nº 42.308, de 10 de novembro de 2015, que aprova o Regulamento da Secretaria de Habitação:
Onde se lê:
“VII - 1 (um) cargo de Secretária, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Secretária de Gabinete da Secretaria Executiva;”
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.291-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Monteiro Filho, matrícula nº 21.222-9, cedido à
Prefeitura Municipal de Bezerros, a partir de 01.09.2015.
Leia-se:
“VII - 1 (um) cargo de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Secretária de Gabinete da Secretaria Executiva;”
ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 3.292-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Kátia Lúcia da Rocha Leão Borba, matrícula nº 20.413-7,
cedida à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 03.11.2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3.293-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Lucilene Martins da Silva, matrícula nº 5350-3, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.11.2015.
Nº 7505 - Exonerar, a pedido, o Coronel PM ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, do cargo em comissão, de Comandante Geral da
Polícia Militar, símbolo DAS-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3.294-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Giovanni José Gouveia Tavares, matrícula nº 367.927-6,
cedido à Prefeitura Municipal de Recife, a partir de 01.10.2015.
Nº 7506 - Nomear o Coronel PM CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, para exercer o cargo em comissão de
Comandante Geral da Polícia Militar, símbolo DAS-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3.295-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosália Maria dos Reis Murta, matrícula nº 175.240-5, cedida à Prefeitura
Municipal de Recife, a partir de 16.11.2015.
Nº 7507 - Dispensar, a pedido, o Coronel PM ILÍDIO FERREIRA VILAÇA NETO, matrícula nº 1743-4, da Função Gratificada de
Subcomandante Geral da Polícia Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 3.296-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Luis Cesar Nogueira Oliveira, matrícula nº 262.638-1, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 05.12.2015.
Nº 7508 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES LEITE, matrícula nº 2005-2, da Função Gratificada de Chefe
do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7509 - Dispensar o Coronel PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Metropolitano da Polícia Militar, Símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7510 - Dispensar o Coronel PM JOSUÉ LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1915-1, da Função Gratificada de Diretor Integrado
Especializado da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7511 - Dispensar o Coronel PM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, matrícula nº 2011-7, da Função Gratificada Gestor de Coordenação
Executiva da Operação Lei Seca, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7512 - Dispensar SÉRGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, da Função Gratificada de Diretor Integrado
do Interior 2 da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7513 - Designar o Coronel PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, para exercer a Função Gratificada de
Subcomandante Geral da Polícia Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7514 - Designar o Coronel PM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, matrícula nº 2011-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Estado-Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 7515 - Designar EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa Militar, para
responder pelo expediente do referido Órgão, a partir de 18 de novembro de 2015.
Nº 7516 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM ANTONIO FRANCISCO
PEREIRA NETO, matrícula nº 1902-0, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008.
Nº 7517 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, ao Cel PM ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo
Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais
prestados ao Sistema de Segurança do Estado.
Nº 7518 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF, nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, participar de reunião junto a Receita Federal do Brasil.
Nº 3.297-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Francisco Tadeu Xavier Cardoso,
matrícula nº 1550-4, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 09.11.2015.
Nº 3.298-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria de Fátima Ramos Lacerda,
matrícula nº 4146-7, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 03.11.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.299-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAUJO MELO, matrícula nº. 2458047, para participar do XX
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva - CBMI, no período de 04 a 07 de novembro de 2015, em Costa de Sauipe/BA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.300-Autorizar o afastamento da servidora ITACIANA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº. 111384, para participar do XIII
Congresso Brasileiro de Psico-oncologia, no período de 02 a 05 de setembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.301-Autorizar o afastamento das servidoras MARCIA MARIA DE LIMA SILVA, matrícula n°. 101796 e JUCIANNE BARBOSA
LIRA, matrícula nº. 87653, para participarem da XIX Reunião da Associação Brasileira de Registros de Câncer, no período de 26 a 30
de outubro de 2015, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.302-Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA FORMIGA MACIEL ALVES, matrícula n°. 10989OI4, para participar do II
Congresso Nacional de Educação - CONEDU, no período de 14 a 17 de novembro de 2015, em Campina Grande/PB, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3.303-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Seminário Nacional de Bombeiros 2015 – XV
SENABOM , no período de 10 a 14 de novembro de 2015, em Goiânia/GO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
19330
9204415
9105824
223298
NOME DO SERVIDOR
MARCILIO ROSSINI DA SILVA
LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS
GUSTAVO WALTER FALCAO
HELDER CARLOS DA SILVA