DOEPE 20/11/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/10/15
a 17/10/16
Município: Igarassu
Data de assinatura: 17/10/15
Convênio:124/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio
Catolé
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/10/15
a 19/04/16
Município: Inajá
Data de assinatura: 23/09/15
Convênio: 001/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores Amigos de
Petrolândia
Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/15
a 08/04/16
Município: Petrolândia
Data de assinatura:21/09/15
Convênio: 002/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Piscicultores do Serrote
Preto
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/15
a 08/04/16
Município: Petrolândia
Data de assinatura: 21/09/15
Convênio: 003/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Criadores de Peixes do Sítio
Brejinho de Fora
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/15
a 09/04/16
Município Petrolândia
Data de assinatura: 21/09/15
Convênio: 004/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Agropesque São Francisco
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/10/15
a 23/04/16
Município : Petrolândia
Data de assinatura: 21/09/15
Convênio: 005/14
Aditivo:03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Criadores de
Peixes do Sítio Martelo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/10/15
a 23/04/16
Município: Jatobá
Data de assinatura: 21/09/15
Convênio: 006/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação São Sebastião do Sítio
Umburanas
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de 09/10/15
a 08/04/15
Município: Jatobá
Data de assinatura: 21/09/15
Convênio: 015/14
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Roça
Queimada
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/15
a 10/04/16
Município: Salgueiro
Data de assinatura: 05/10/15
Convênio: 088/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de São José
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/08/15
a 11/02/16
Município: Belo Jardim
Data de assinatura: 10/08/15
Convênio: 146/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Quilombolas do Sítio Teixeira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/07/15
a 27/01/16
Município: Betânia
Data de assinatura: 24/07/15
Convênio: 108/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e
Adjacências
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a utilização do saldo de
aplicação do convênio no valor de R$: 8.989,65 para ampliação
do objeto original do convênio com a limpeza e sinalização das
passagens molhadas
Município Brejo da Madre de Deus
Data de assinatura: 05/10/15
Convênio: 108/13
Aditivo: 05
Partes: Prorural e Associação Agrícola do Sítio Queimadas e
Adjacências
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/10/15
a 27/04/16
Município: Brejo da Madre de Deus
Data de assinatura: 23/10/15
Termo de Cessão de uso
Cedente:Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
- Prorural
Cessionário: Associação dos Apicultores de Carnaíba
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Cessão de uso de uma
motocicleta Honda/NXR
Data de assinatura: 10/07/14.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
202.2015.I.DL.058.SEE, fundamentada no art. 24, X da Lei nº
8.666/93 tendo por objeto a locação do imóvel situado na Rua
Nossa Senhora de Lourdes, nº 145, Centro, Palmares/PE, de
propriedade da Diocese de Palmares, CNPJ 10.193.944/000186, destinado ao funcionamento da sede da Escola Galtemir
Lins, por um período de 12 (doze) meses pelo preço global de R$
180.000,00 ( cento e oitenta mil reais).
Recife, 20 de novembro de 2015
R$ 2.572,50 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos). Entrega das Propostas até: 01/12/2015 às 10:00 h.
Início da Disputa: 01/12/2015 às 11:00 h (horário de Brasília). O
Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.
pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, também poderá ser
adquirido na CPL/CC, sito na Rua da Confederação do Equador,
111, Graças, CEP. 52011-060, Recife/PE, no horário das 08:00 h
às 12:00 h e 13:00 h às 17:00 h, informações mais detalhadas
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3184-1018 / fax: (81)
3184-1022. Recife, 19 de novembro de 2015. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira.
(F)
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 094.2015.IX.PE.050.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: SUPORTE
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 13.389.880/0001-81, para o lote
01 no valor de R$ 13.996,60, lote 2B no valor de R$ 55.299,96
e lote 11B no valor de R$ 50.799,49; INST META DE EDUC PES
FOR REC HUM LTDA, CNPJ: 04.528.440/0001-77, para o lote
2A no valor de R$ 157.663,56; M2 COMERCIO GERAL LTDA –
EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, para o lote 3A no valor de R$
67.398,00, lote 3B no valor de R$ 22.466,00, lote 5B no valor de
R$ 18.238,35, lote 9A no valor de R$ 37.484,85 e lote 11A no valor
de R$ 129.688,80; PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
13.569.390/0001-67, para o lote 4 no valor de R$ 39.950,00, lote 9B
no valor de R$ 13.977,80, lote 13A no valor de R$ 45.992,22, lote
13B no valor de R$ 15.996,24 e lote 14B no valor de R$ 66.698,79;
PERNAMBOOKS LTDA., CNPJ: 02.889.928/0001-02, para o lote
5A no valor de R$ 53.072,40, lote 12A no valor de R$ 116.635,20 e
lote 12B no valor de R$ 38.878,40; ORGANIZAÇÃO COMERCIAL
PRODUTEK LTDA, CNPJ 05.265.090/0001-66, para o lote 6A no
valor de R$ 73.291,80, lote 6B no valor de R$ 24.430,60, lote 7 no
valor de R$ 33.981,00, lote 8 no valor de R$ 24.299,00, lote 10A
no valor de R$ 50.999,70 e lote 10B no valor de R$ 16.999,90;
BAGACO DESIGN LTDA, CNPJ 04.320.640/0001-30, para o lote
14A no valor de R$ 304.773,30, por terem ofertado o menor valor
total para os respectivos lotes e por terem cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Anna Barreto. Pregoeira CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 008/2015
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.
OBJETO: 01 CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO VW 8.160 PLACA: PDD 4708 - ANO/MODELO: 2015 - COMBUSTÍVEL:
DÍESEL - TOMBAMENTO Nº 1738.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
CESSÃO DE USO Nº 009/2015
MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE.
OBJETO: 02 BALANÇAS BCW TRIPL 30 KG - TOMBAMENTO
Nº 23.324 e 23.325.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/11/2015
CV 023/2015
MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINAS COM
FINALIDADE DE CONSTRUIR PEQUENOS BARREIROS EM
DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DE SERRITA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000915 DE 01/10/2015 - R$
60.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 05/11/2015
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 011/2015-CPL/SECTI – Tomada de Preços nº
001/2015. Objeto: Contratação de serviços para Confecção,
Instalação e Montagem de Esculturas e Iluminação
Cenográfica, visando atender às necessidades da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Valor máximo aceitável R$
159.395,79. Homologo e adjudico o Objeto no valor total de R$
149.895,79 a empresa: Cooperativa de Trabalho em Consultoria,
Instrutoria, Assessoria e Projetos Técnicos de Pernambuco COOSEPE, CNPJ: 00.361.955/0002-55. Informações fone: (81)
3183.5585. Recife, 17 de novembro de 2015.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação de
operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água Doce.
A Comissão Especial de Licitação I da Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante: A&S Construtora
Albuquerque e Souza Ltda, CNPJ: 05.468.317/0001-70 no valor
de R$ 3.194.785,15. Recife, 19 de novembro de 2015. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente CEL I / SARA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL.018.2015.PE.003.2015. Em atendimento ao que dispõe a Lei
10.520/02, adjudico o objeto, manutenção preventiva e corretiva,
de ar condicionado SPLIT e de ar condicionado JANELA,
para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, à empresa
ELMA WILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME, que ofertou o
valor anual de R$ 15.359,88 Recife, 19 de novembro de 2015.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2015 – PL N° 45/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de
até 1.056 (um mil e cinquenta e seis) vales-transportes (crédito
eletrônico) para serem utilizados por servidores da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ-PE, lotados no
Município de Garanhuns-PE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Contratada: COLETIVOS SÃO
CRISTOVÃO LTDA. Valor total: R$ 2.323,00 (dois mil, trezentos
e vinte e três reais). Amparo legal: caput do art. 25 da Lei n.º
8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
09/2015 – PL nº 45/2015, exarado pela CPL/SEFAZ-PE. Recife,
19 de novembro de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2015
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Garanhuns;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 09 (nove) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 07/10/2015;
VIGÊNCIA: 07/10/2015 até 30/06/2016.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de São Bento do Una;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 18/11/2015;
VIGÊNCIA: 18/11/2015 até 30/06/2016.
ATO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 10 (dez) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 17/11/2015;
VIGÊNCIA: 17/11/2015 até 30/06/2016.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.DL.04/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2015
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação nº
04/2015, à empresa JANAINE DIAS LOPES 76667200415, com
o valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta
reais), considerando o Parecer nº 45/2015/GAJU, fundamentado
no inciso IV, do art. 24, da Lei n.º 8.666/93 e alterações.
Recife, 17 de novembro de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 012/2015-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. nº 030/2014-CPL/SDS; PE nº 027/2014-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de Suprimentos de Informática para atender as
demandas emergenciais da área de informática da Secretaria de
Defesa Social e de seus Órgãos Operativos; COMPROMISSADAS:
1) ANDERSON SOARES DA SILVA - ME; 2) BELTIS COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; 3)
EMP DOS SANTOS PINTO & CIA. LTDA - ME; 4) LUCENA
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP; 5)
MULTICAB TECNOLOGIA LTDA - EPP; 6) ELETROMESA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 12
meses. Recife-PE, 11NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME,EPP E MEI
PL Nº 012/2014 – PE Nº 007/2014 Objeto: Aquisição de móveis
e acessórios para equipar o setor infantil da Biblioteca Pública
do Estado de Pernambuco. Recebimento de Propostas até:
04/12/2015 às 09h50. Início da Disputa: 04/12/2015 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br à partir desta publicação.
Recife, 19/11/2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 14 outubro de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 219/2011-GAB/SDS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze)
meses; pelo período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro
de 2016; CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA;
EMPENHO: 2015NE000703, no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e
dez reais), datado de 01SET2015; referente ao período de outubro
a dezembro de 2015. ORIGEM; Proc. nº 027/2011-CPL/SDS; PE
nº 012/2011-CPL/SDS. Recife-PE, 13NOV2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)(***)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME,EPP E MEI
PL Nº 013/2014 – PE Nº 008/2014 Objeto: ARP aquisição de
50(cinqüenta) Conjuntos Interdisciplinares para Laboratórios de
Ciências da Natureza (Biologia, Física, Química) e Matemática.
Recebimento de Propostas até: 03/12/2015 às 14h30. Início
da Disputa: 03/12/2015 às 15h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br à partir desta publicação. Recife, 19/11/2015. Jarbas
Ferreira do Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
8º TA CT N° 033/2011 - SEDSDH. CONTRATADO: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato e a
inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000301, de
01/08/2015. VALOR: R$ 10.543,04 (dez mil quinhentos e quarenta
e três reais e quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GRUPO DE AJUDA A CRIANÇA CARENTE COM CÂNCERPERNAMBUCO
(GAC-PE).
CELEBRAÇÃO:
20/10/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O PEQUENO NAZARENO
CELEBRAÇÃO: 20/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PROJETO BARNABÉ. CELEBRAÇÃO: 01/10/2015. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X INSTITUTO FILADELFIA. CELEBRAÇÃO: 01/10/2015.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Processo Nº: 10/2015. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 04/2015 - PE-Integrado Nº: 0203.2015.
CPL.PE.0061. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Contratação
de pessoa jurídica para confecção de carimbos visando atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor Máximo Aceitável:
1º TA AO CT Nº 211/2014. CONTRATADA: LIBER
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ Nº
11.841.434/0001-30. Objeto: Supressão de aproximadamente
2,13% e inclusão de reajuste de aproximadamente 7%, passando
a totalizar R$ 5.570.093,76. Data de assinatura: 01/08/2015.
(F)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO DE CEGOS ANTONIO PESSÔA DE QUEIROZ.
CELEBRAÇÃO: 19/10/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.