DOEPE 21/11/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7526 - Nomear FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo e
Financeiro do HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 03 de
novembro de 2015.
Nº 7527 - Designar SASKIA LAVINIA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 12.651-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnica de Enfermagem HSE, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 03 de novembro de 2015.
Nº 7528 - Exonerar, a pedido, RAFAEL SILVA WEST do cargo, em comissão, de Superintendente de Atendimentos aos Usuários de
Drogas e Seus Familiares, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de dezembro
de 2015.
Nº 7529 - Exonerar DILMA DE MARILAC SOUZA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica do CASE – Feminino – Recife, símbolo
CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7530 - Dispensar MOZART LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 9691-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico do CASE Pacas, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2015.
Nº 7531 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, e do Capitão BM CARLOS ALEXANDRE
SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 10 a 14 de novembro de 2015, participarem da Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco
na parte referente a MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.
Nº 7532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANTÔNIO
FRANCISCO PEREIRA NETO, Comandante Geral da Polícia Militar, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 10 a
14 de novembro de 2015, participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 7533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11
de novembro de 2015, participar da 120ª Reunião Ordinária do CONAMA e da 73ª Reunião Ordinária da ABEMA.
Nº 7534 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em São Luís – MA, nos dias 20 e 21 de novembro de 2015, ministrar palestra de Sustentabilidade como Posicionamento Estratégico
na Feira de Empreendedor 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 7519 - Autorizar o afastamento do Estado de RENATO XAVIER THIÈBAUT, Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, para, em São
Paulo – SP, no período de 17 a 19 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido Gabinete.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1228 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de dezembro de 2015, participar da 29ª Reunião
Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF.
Nº 1229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
de MAURÍCIO SERRA MOREIRA DA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no dia 17 de novembro de 2015, participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho do Pacto pela Reforma do Estado.
Nº 1230 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MARIA JOSÉ
DA SILVA e LUIS AUGUSTO DE SANTANA LEITE, da referida Secretaria, para, em Londrina – PR, no período de 11 a 22 de novembro
de 2015, participar da Delegação Pernambucana dos Jogos Escolares da Juventude, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO BOSCO
DE ANDRADE GALVÃO, da referida Secretaria, para, em Maringá – PR, no período de 11 a 16 de novembro de 2015, participar da
Delegação Pernambucana dos Jogos Escolares da Juventude, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1232 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ADRIANA
SALAZAR LOPES PEREIRA, AMARA ARAÚJO CAVALCANTI e ILZA TEIXEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN,
no período de 23 a 28 de novembro de 2015, participar da Delegação Pernambucana nas Paralímpiadas Escolares, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1233 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
VIVALDO NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA RAMOS, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 13 a 16 de outubro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 1234 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM
VLADEMIR WANDERLEY LOPES DOS SANTOS e PEDRO WILSON LUZ DA SILVA, do Cabo PM SELMO RONALDO DA SILVA,
e dos Soldados PM PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARRETO e ROGER STEVE DE SOUZA, da referida Secretaria,
para, em João Pessoa - PB, no dia 09 de novembro de 2015, visitarem a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Polícia
Militar do Estado da Paraíba.
Nº 1235 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 09 a 11 de novembro de 2015, tratar de assuntos de
interesse da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ADMINISTRAÇ‹O

Nº 1236 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal FREDERICO
BENTO MARANHÃO, da referida Secretaria, para, em Búzios - RJ, no período de 10 a 12 de novembro de 2015, participar do XXIII
Congresso Nacional de Criminalística, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20.11.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.324-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Sandra Carmem Menezes da
Mota, matrícula nº 145.031-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios
de 2014 e 2015.
Nº 3.325-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, da servidora Rosa Maria dos Reis e Arruda, matrícula nº
157.265-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO- GOZO, GALA PATERNIDADE NOJO E GESTANTE DOS FUNCIONÁRIOS. ABAIXO
RELACIONADOS:
MAT.
99.018-3
120.799-7
137.983-6
123.953-8
123.953-8
98.979-7
137.980-1
135.142-7
127.149-0
128.755-9
145.166-9
135.890-1
116.309-4
137.997-6
111.897-8
123.960-0
119.497-6
127.565-8
127.565-8
119.060-1
136.862-1
89.577-8
198.331-8
130.669-3
324.709-0
314.657-4
318.704-7
324.630-2
318.720-9
318.643-1
137.988-7
128.046-5

ANA MARIA DA SILVA
Chefe da UNAPE em exercício

DIAS
30
30
30
30
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90
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180
30
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30
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15
15
08
08
08
08
08

INICIO
09/11/15
09/11/15
01/10/15
08/09/15
09/11/15
19/10/15
02/10/15
15/09/15
13/10/15
09/10/15
19/10/15
03/11/15
13/10/15
28/09/15
27/04/15
13/10/15
31/08/15
03/11/15
04/01/16
01/12/15
07/12/15
05/12/15
01/12/15
05/10/15
22/09/15
23/10/15
15/10/15
15/10/15
27/10/15
12/10/15
22/10/15
21/10/15

Nº 1238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MARCUS
VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 10 a 14 de novembro de 2015,
acompanhar o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes
Gerais PM/CBM.

Nº 1240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Papiloscopista
MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, participar
do Encontro Nacional das Equipes Estaduais do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.

Em, 20/11/2015

NOME
AUREA ROSA DE MELO FERREIRA
SÔNIA NICIA FRAGA LINS
JOANA SILVINA DA SILVA
SUELY MARIA DE CARVALHO
SUELY MARIA DE CARVALHO
LYDIA BRITTO CARVALHEIRA
INES MARIA DE OLIVEIRA PAES
SUELI SOUZA DE LIMA
JOSE HALULI JANO
INACIO RODRIGUES DOS SANTOS
DIONICE PEREIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES
MARILENE LUCIA DE SOUZA E SILVA
EDILSON CANDIDO DA SILVA
SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
MARCIO CORDEIRO VALENÇA
EDILZA MARIA DE SANTANA
SORAYA DA ROCHA RIBEIRO VAREJÃO
SUELY MENDES LAURIANO
SUELY MENDES LAURIANO
AVANISE MOREIRA DE ANDRADE ATAIDE
KATIA REGINA TEIXEIRA CARNEIRO
LAUDECI MEDEIROS EPAMINONDAS
JOEL GENUINO AUGUSTO
SEVERINA MARIA BARBOSA DA SILVA
DANIELLE DILETIERI DE ASSIS
FRED VIANA GALINDO
ANDRE LEITAO DE AGUIAR
GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE
FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO
DANIELA FERNANDES DE FRANÇA SILVA
MARIA DE FATIMA ALVES
MARIA AMALIA CAVALCANTI DA SILVA

Nº 1237 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Búzios - RJ, no período de 10 a 12 de novembro de 2015, participar do XXIII
Congresso Nacional de Criminalística, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM VANESSA DA
SILVA SANTOS FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 15 a 28 de novembro de 2015, participar das
atividades presenciais do Curso de Prevenção de Acidentes Fator Humano.

GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade de Cadastro de Pessoal

PROCESSO
0216747-0/15
0221764-4/15
0219288-3/15
0217355-5/15
0218158-7/15
0219785-5/15
0219723-6/15
0217743-6/15
0220520-2/15
0220540-4/15
0221282-8/15
9423490-4/15
0220569-6/15
0218879-8/15
0207807-6/15
0210222-1/15
0217387-1/15
0217361-2/15
0217361-2/15
0221083-7/15
0218759-5/15
0220768-7/15
0217124-8/15
0219788-8/15
0221143-4/15
0221713-7/15
0222486-6/15
0222485-5/15
0222095-2/15
0222450-6/15
0222481-1/15
0222477-6/15

Ano XCII • NÀ 219 - 7

TÉRMINO
08/12/15
08/12/15
30/10/15
07/10/15
08/12/15
17/11/15
03/11/15
13/10/15
11/11/15
06/01/16
17/12/15
02/12/15
09/04/16
27/10/15
23/10/15
11/11/15
28/12/15
02/12/15
02/02/16
30/12/15
05/01/16
03/01/16
30/12/15
03/11/15
19/03/16
06/11/15
29/10/15
21/10/15
03/11/15
19/10/15
29/10/15
28/10/15

DECÊNIO
3º
2º
2
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
LIC. GESTANTE
LIC.PATERNIDADE
LIC.PATERNIDADE
LIC. GALA
LIC. GALA
LIC.NOJO
LIC.NOJO
LIC.NOJO

Nº 1241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, participar da XXVIII Reunião
dos Dirigentes Gerais dos Órgãos Periciais Forenses, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015, participar da XII Reunião
Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 24 a 29 de
novembro de 2015, participar do VII Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação – Diversidade na Avaliação; Múltiplos
olhares e abordagens, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

PORTARIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 1154 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
APARECIDA FERNANDES FERREIRA e DIÓGENES LUIZ DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em
Brasília – DF, no período de 04 a 06 de novembro de 2015, participarem do 1º Seminário das Salas de Situação Estaduais.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 19 de novembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4690/2015, Ofício nº 1. 814/2015 – SEGI/SDS.
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
Protocolo GG 4736/2015, Ofício nº 97/2015- GAB SEC EXEC

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil