Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS (Art. 4º, Res. TC nº 14/2014) Aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2016, às 14:00 horas, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, sita à Av. Cruz Cabugá, nº. 665, Santo Amaro, Recife/PE, foi determinada pela autoridade compete

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2617807-4/2014 JULIANA LÓPEZ DE CARVALHO 212.902-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ASP-I JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 02 ANOS A PARTIR DE 18.10.2014 0419140-1/2015 LEYDIANA CAVALCANTI DOS SANTOS 252.497-0 PROFESSOR MGD/LP/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO A PARTIR DE 12.03.2015 0422852-5/2015 WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA 303.380-5 ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL NGE/ESP/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO A PARTIR D

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1576 - Exonerar DAVID DO NASCIMENTO LIMA do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, símbolo CAS-5, da Agência Estadual e Regulação de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016. Nº 1577 - Exonerar MONA LYGIA REGO DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Superintendente de Planejament

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 27 de outubro de 2016 Sefaz-PE encerra Profisco e apresenta metas alcançadas Orientação para pessoas idosas em PE Na manhã de terça-feira (18), a Secretaria da Fazenda do Estado realizou, no auditório da Escola Fazendária (Esafaz), o Seminário de Encerramento do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco). A violência contra

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SAD/GGAFI DE 27 DE 04 DE 2015 Nº 378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de DJAIR VAZ MEDEIROS e GLEIDSON ASSUNÇÃO LOPES, da referida Secretaria Executiva, para, em Palmas -TO, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 05.01.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO 201500000783629467 201500000813091206 201500000844984555 201500000852252231 201600000004971206 MATRÍCULA 116.088-5 184.951-4 188.009-8 129.454-7 125.766-8

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1455 - Exonerar, a pedido, EVALDO PINTO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2016. Recife, 26 de abril de 2016 funcionamento no órgão, em sala apropriada no 1º andar do prédio sede do Consórcio Grande Recife, Cais de Santa Rita, nº 600 - Bairro São José, CEP: 50.020-

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO ainda o Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos – PMB relativo às despesas correntes no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, DECRETA: Art. 1º O benefício de Passe Livre Estudantil confere gratuidade às passagens em transportes coletivos, no âmbito das linhas integrantes do Sistema de Transporte Público de Pa

Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7526 - Nomear FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Administrativo e Financeiro do HSE, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015. Nº 7527 - Designar SASKIA LAVINIA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 12.651-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnica de Enferm