DOEPE 28/11/2015 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
Até o Bimestre
(h/IVf)x100
(i)
%
(i/IVg)x100
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
0,00
486.904,5
429.108,6
9,88
390.755,0
10,47
4.083.995,3
4.177.621,1
3.693.317,3
85,02
1.250.583,9
33,50
1.660.015,8
1.665.779,4
1.464.431,9
33,71
1.230.158,3
32,96
-
67.579,0
27.627,1
5.891,4
0,14
5.889,9
0,16
-
2.356.400,5
2.484.214,6
2.222.994,0
51,17
14.535,6
0,39
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
CANCELADOS2
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
478.276,2
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recife, 28 de novembro de 2015
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
4.562.271,5
4.664.525,6
4.122.426,0
94,90
1.641.338,8
43,97
238.447,9
298.802,4
221.553,9
74,15
2.091.454,5
699,95
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
-
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
15,33
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
454.031,84
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2014>
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2010)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2010>
-
-
Total (IX)
-
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2010 >
-
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(l)
(l/total l) x 100
Até o Bimestre
%
(m)
100
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
6.725,9
7.174,5
6.146,4
0,14
4.319,8
0,12
384.148,0
461.495,9
316.091,7
7,28
253.826,7
6,80
-
544,2
1.354,7
978,5
0,02
374,0
0,01
-
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.317,1
13.392,8
10.137,3
0,23
9.535,1
0,26
-
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
17.603,9
15.161,3
3.886,3
0,09
2.413,9
0,06
-
203,2
75,9
34,0
0,00
9,0
0,00
-
5.426,2
5.338,0
4.165,7
0,10
2.614,9
0,07
-
36.675,1
25.505,8
14.742,9
0,34
12.881,0
0,35
-
3.834.273,2
3.908.465,3
3.553.849,3
81,81
3.096.922,5
82,97
-
208.802,8
200.163,9
151.316,0
3,48
115.239,1
3,09
-
2.795,9
3.062,9
2.954,3
0,07
2.154,0
0,06
-
24.623,4
30.100,3
18.936,9
0,44
12.364,7
0,33
-
1.114,6
195,6
0,00
141,7
0,00
-
0,00
-
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
9,0
9,0
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
265.571,5
290.913,1
260.544,9
4.800.719,4
4.963.328,0
4.343.979,8
TOTAL
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
-
0,00
6,00
100,00
219.996,9
3.732.793,4
100,00
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
-
Recife, 27 de Novembro de 2015
Dados Definitivos
2
-
5,89