DOEPE 01/12/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO SEMPETQ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº
006/2015-CEL– Processo Nº 016/2015 – CEL, fundamentada no
art. 24 inc. V da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é o Serviço
Manutenção Predial da Ag. do Trabalho/SINE/PE de Vitória
de Santo Antão, com a empresa: WB CONSTRUTORA LTDA.,
C.N.P.J. Nº 07.157.925/0001-90, no valor total de R$ 56.915,86.
Recife, 27 de novembro de 2015 – Ângella Mochel de Souza
Netto – Secretária Executiva de Gestão Estratégica
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 321/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 508.2014.CPLM.PE.321, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – ITENS 08; 10; 11; 13
e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,38; 15,00;
34,00; 0,44 e 0,75, perfazendo um valor global de R$ 8.880,00.
Vigência: 28/05/2015 a 28/05/2016. Recife, 30 de Novembro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 472/2013, referente ao Processo Licitatório
Nº 784.2013.CPLM.PE.472, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CR PARA IMAGENS MÉDICAS PARA
ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS DE TODA REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES IBF – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item
R$ 232.000,00, perfazendo um valor global de R$ 2.320.000,00.
Vigência: 28/05/2015 a 28/05/2016. Recife, 30 de Novembro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 019/2014, referente ao Processo Licitatório Nº
024.2014.CPLM.PE.019, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE SERVIDORES DE REDE E LICENÇAS DE ACESSO A
SERVIDORES WINDOWS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO
DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAES,
HOSPITAIS METROPOLITANOS E REGIONAIS E SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR. Fica registrado o seguinte
preço: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –
LOTE 1 (ITENS 01; 02 e 03), no valor unitário para os respectivos
itens R$ 25.500,00; 30.134,00 e 23.050,00, perfazendo um valor
global de R$ 4.248.936,00. Vigência: 29/05/2015 a 29/05/2016.
Recife, 30 de Novembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 179/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 299.2014.CPLM.PE.179, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PRODUTO DE NUTRIÇÃO, DIETAS
ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSPITALAR ESTADUAL. Fica registrado o seguinte preço:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – ITEM 01, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,02, perfazendo um valor global de
R$ 96.000,00. Vigência: 29/05/2015 a 29/05/2016. Recife, 30 de
Novembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.231/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 16/12/2015 às
15h30 - Abertura das Propostas: 16/12/2015 às 15h40- Inicio
da Disputa: 16/12/2015 às 15h50. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de
novembro de 2015.Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/
Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°. 410/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
270/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/12/2015 às 16h30 –
Abertura das Propostas: 15/12/2015 às 16h40 – Início da Disputa:
15/12/2015 às 16h50. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de novembro de 2015. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO n°. 584/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2015
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PAPEL A-4, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/12/2015 às
15h30 – Abertura das Propostas: 15/12/2015 às 15h40 – Início
da Disputa: 15/12/2015 às 15h50. O Edital na íntegra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 30 de
novembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes –Presidente/
Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 07/2015 - Pregão Eletrônico Nº 07/2015. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material
Médico Hospitalar (compressa, luvas e sapatilha), para atender
as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresas vencedoras: HD Center Comercio de
Materiais e Descartáveis Ltda ME, nos itens:2,3,4, no valor R$
180.480,00; MT Comercial Medical Ltda, no item: 5;no valor R$
22.680,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 605.2015.CPLME.IL.073 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 073/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03.12.2015, visando atender a demanda de paciente contemplado através de AÇÃO JUDICIAL por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
01
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03/12/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
346659-0 – NILOTINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
8.064
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03/12/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
ITEM
PROCESSO: 610.2015.CPLME.IL.075 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 075/2015
PROCESSO: 608.2015.CPLME.DL.141 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 141/2015
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ano XCII • NÀ 225 - 15
DESCRIÇÃO
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 450MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
COMPRIMIDO
REVESTIDO
720
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 607.2015.CPLME.IL.074 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 074/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 03/12/2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 150 (cento e cinquenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
311402-3 – PALIVIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR.
FRASCO-AMPOLA
65
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
418507-2 – REGORAFENIBE - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
720
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 125/2015,
Processo CPLM Nº 558/2015, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CATETER
URETRAL HIDROFÍLICO N°12 PARA ATENDER AO PACIENTE:
JOSUEL FERREIRA DE LIMA – PROCESSO N° 0398415-6, com
o valor unitário (R$ 9,90), perfazendo um valor total R$ 10.692,00
(Dez mil seiscentos e noventa e dois reais), com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 30/11/2015. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/
SES.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 547/2015 – DISPENSA Nº 121/2015 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTE COCLEAR
– MODELO FREEDOM (COCHELEAR), PARA ATENDER A
PACIENTE:CAMILY LINS DE ALCÂNTARA – CONFORME
PROCESSO Nº 395518-0.Comunicamos que devido à
determinação administrativa fica o processo em epígrafe revogado
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Fica concedido o direito
contraditório e ampla defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da
lei acima citada. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 30 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 350/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
DACLATASVIR 60 MG, VISANDO ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$ 15.300,00
(quinze mil, trezentos dólares), com valor unitário de U$
182,14 (cento e oitenta e dois dólares e quatorze centavos),
relativo a um quantitativo de 84 (oitenta e quatro) comprimidos
revestidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 21 de maio de
2015 (fl. 11) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,0289) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar (US$ 1,00),
o valor global em reais foi de R$ 46.341,44 (quarenta e seis mil
trezentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Recife, 30/11/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 483/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO PIRFENIDONA 267MG, VISANDO ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 28.649,88
(vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e nove dólares e
oitenta e oito centavos), com valor unitário de U$D 17,49
(dezessete dólares e quarenta e nove centavos), relativo a um
quantitativo de 1.638 (um mil seiscentos e trinta e oito) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 12 de agosto de 2015
(fl. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,47) de uma
unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00), o valor
global em reais foi de R$ 99.410,22 (noventa e nove mil, quatrocentos
e dez reais e vinte e dois centavos). Recife, 30/11/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 509/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO PIRFENIDONA 200MG, VISANDO ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 6.832,50
(seis mil, oitocentos e trinta e dois dólares e cinqüenta
centavos), com valor unitário de U$D 1,7519 (um dólar, sete
mil, quinhentos e dezenove milésimo de centavos ), relativo
a um quantitativo de 3.900 (três mil e novecentos) comprimidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 11 de novembro
de 2015 que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,7320)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais foi de R$ 25.467,00 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais). Recife, 30/11/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 064/2015,
Processo CPLME Nº 573/2015, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
BEVACIZUMABE 25MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA, no quantitativo de 180 (cento e oitenta) frascos,
com o valor unitário de 4.361,19 (quatro mil, trezentos e
sessenta e um reais e dezenove centavos), perfazendo o
valor global de R$ 785.014,20 (setecentos e oitenta e cinco
mil, quatorze reais e vinte centavos), visando atender a
demanda judicial em nome dos pacientes: CLAUDEMIR JOSÉ
DA SILVA SANTANA, Processo Nº 0186619-70.2012.8.17.0001;
DIONE MARIA DE SÁ CARVALHO, Processo Nº 080037217.2015.4.05.8308; FERNANDO FERREIRA DE LIMA, Processo
Nº 0044464-10.2013.8.17.8201; GENECI PEREIRA GOMES,
Processo Nº 0025913-11.2015.8.17.0001; HELENA JOANA DE
OLIVEIRA, Processo Nº 0003017-22.2015.8.17.0470; HENRIQUE
HERMES FERREIRA, Processo Nº 0039345-97.2015.8.17.0001;
JOSÉ AMBROSIO FERREIRA DE LIMA, Processo Nº 004203281.2014.8.17.0001; JOSÉ EDSON GONÇALVES, Processo
Nº 0019658-08.2013.8.17.0001; JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA
MENDONÇA,
Processo
Nº
0007707-232014.8.17.0990;
LILIAN APARECIDA SUEZA CRUZ, Processo Nº 000237727.2014.8.17.0220; LINDINALVA ROSA TORRES DA SILVA,
Processo Nº 0001487-68.2015.8.17.1250; MARCOS ANTONIO
SOARES DE LIMA, Processo Nº 0000990-12.2015.8.17.0100;
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NASCIMENTO, Processo
Nº
0017734-63.2014.8.17.8201;
MARIVALDO
ESTEVAM
DOS SANTOS, Processo Nº 0001190-84.2014.8.17.1480;
VALDIR NOGUEIRA DE SOUZA, Processo Nº 002818830.2015.8.17.0001; e WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Processo Nº 2809/2013 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 30/11/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 067/2015,
Processo CPLME Nº 577/2015, referente à contratação direta da
JANSSEN-CILAG FARMACEUTIA LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento GOLIMUMABE 50 MG, no
quantitativo de 18 (dezoito) unidades, com o valor unitário de
2.121,02 (dois mil cento e vinte e um reais e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 38.178,36 (trinta e oito mil
cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), visando
atender a demanda judicial em nome do paciente SABRINA
OLIVEIRA DE LIMA, Processo Nº 000012-08.2014.8.170670 por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 30/11/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)