DOEPE 02/12/2015 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES Nº 1518/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, artigo 14, da Lei nº
11.929/01, alterado pela LC nº 158/10, considerando os fatos em apuração no PAD nº 10.101.1005.00020/2015.4.1, tendo como imputado
o ASP AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula 178.342-4;considerando o disposto no § 2, art. 14, Lei 11.929/01; considerando o
despacho do Corregedor Geral da SDS, de 11/11/15, RESOLVE: I. Afastar das suas funções o ASP Agnaldo Paiva dos Santos, matrícula
nº 178.342-4,II. O afastamento que dispõe o item I desta Portaria persistirá pelo prazo de 120 dias, conforme prevê o § 3º, art. 14, Lei
11.929/01 e alterações; III Recolha-se a identificação funcional, armas e utensílios funcionais que eventualmente se encontrem à disposição
do ASP AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº. 178.342-4, sobrevindo eventual ordem judicial de soltura, deve o mesmo, enquanto
perdurar o afastamento, ficar à disposição da Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, sob a subordinação hierárquica da autoridade
competente, devendo lá comparecer diariamente onde deve ser registrado sua presença e permanecer durante o expediente a disposição
da Supervisão;IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;V– Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SERES N° 1519 /2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, artigo 14, da Lei nº
11.929/01, alterado pela LC nº 158/10, considerando os fatos em apuração no PAD nº10.101.1005.00018/2015.4.1, tendo como imputado
o ASPRILTON MAVIEL LOPES SOUZA, Matricula nº. 337.350-9; considerando o disposto no § 2, art. 14, Lei 11.929/01; considerando o
despacho do Corregedor Geral da SDS, de 01/09/15, RESOLVE: I – Afastar das suas funções o ASP RILTON MAVIEL LOPES SOUZA,
MAT. 337.350-9;II – O afastamento da função pública de que dispõe o item I desta Portaria, persistirá pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias, conforme prevê o § 3º, art. 14, Lei 11.929/01 e alterações; III – Recolha-se a identificação funcional, armas e utensílios funcionais que
eventualmente se encontrem à disposição do ASP RILTON MAVIEL LOPES SOUZA, MAT. 337.350-9.Oreferido agente deverá, enquanto
perdurar o afastamento, ficar à disposição da Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, sob a subordinação hierárquica da autoridade
competente, devendo lá comparecer diariamente onde deve ser registrado sua presença e permanecer durante o expediente a disposição
da Supervisão;IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;V– Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 27nov15.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 2 de dezembro de 2015
Nº 1541/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 441/2015 – GER/PPBC, o servidor REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE, mat.
212.583-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando dispensado
da mesma o servidor Cláudio Roberto Ribeiro Lima, mat. 208.963-7, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1542/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 025/2015 – GER/PAMFA, SIGEPE nº 2616784-7/2015, o servidor PAULO HUGO
SOBRAL, mat. 208.879-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Antônio Carlos dos Santos Barbosa, mat. 179.391-8, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1543/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 129/2015 – PDEG, SGNET nº 2616565-4/2015, o servidor CÍCERO SILVINO DOS
SANTOS, mat. 337.398-3, para no período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2015, exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, cumulativamente com o titular da função, o servidor Clériston de
Carvalho Cruz, mat. nº 209.053-8, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Prêmio, conforme
publicação no B.I SERES nº 48/2015 e despachos em verso da GGP/SERES.
Nº 1544/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 172/2015 – ADM/PSAL, SGNET nº 2615672-2/2015, o servidor MARCLEITON DE
CARVALHO MARINS, mat. 345.519-0, para no período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/11/2015, exercer a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, Do Presídio de Salgueiro, cumulativamente com a titular da função, a servidora Edneide
Maria da Silva, mat. nº 212.549-8, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Prêmio, conforme
publicação no B.I SERES nº 46/2015 e despachos em verso da GGP/SERES.
Nº 1545/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 004/2015 – PAMFA, SGNET nº 2615697-0/2015, o servidor PAULO YSLEY PAIVA
MENEZES, mat. 339.830-7, para no período de 01/11/2015 a 05/12/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2,
do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, cumulativamente com a titular da função, a servidora Joselma Tiburtino Chicó, mat. nº
212.555-2, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, conforme Laudo nº 15674/2015, de
08/10/2015 - IRH e despachos em verso da GGP/SERES.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1521/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 133/2015 – GER/PAISJ, SGNET nº 2615799-3/2015, o servidor WOBER GOMES
LADIM, mat. 209.699-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Ângelo Maciel Borges da Silva, mat. 337.155-7, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1522/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 133/2015 – GER/PAISJ, SGNET nº 2615799-3/2015, o servidor ÂNGELO MACIEL
MARQUES DA SILVA, mat. 337155-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor Júlio Cesar Borges de Oliveira, mat. 208.848-7, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1523/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 005/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2615700-3/2015, o servidor RICARDO MARANO,
mat. 179.303-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo, ficando
dispensado da mesma o servidor Paulo Ysley Paiva Menezes, mat. 339.830-7, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1524/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2615637-3/2015, o servidor NEY NEWTON R.
FILHO, mat. 179.389-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Djair Vaz de Medeiros, mat. 212.526-9, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1525/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2615637-3/2015, o servidor DIEGO CARNEIRO
NUNES, mat. 337.174-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor João Vicente Sales Costa, mat. 341.956-8, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1526/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2015 – GER/PAMFA, SGNET nº 2615637-3/2015, o servidor PAULO ROBERTO
DE MOURA, mat. 179.900-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Ângelo Aristides T. Cavalcanti, mat. 209.322-7, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1527/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 378/2015 – GER/PFDB, SGNET nº 2616360-6/2015, o servidor DAVI BRAGA DE
BRITO, mat. 364.322-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Ronaldo dos Santos Silva, mat. 179.345-4, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1528/2015 Designar, tendo em vista a CI nº 274/2015 – CPD/SERES, o servidor SÍLVIO KLEBERSON MESSIAS DE OLIVEIRA,
mat. 208.824-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de Disciplina/SERES, a
partir de 01.12.2015.
Nº 1529/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 223/2015 – GER/PI, SGNET nº 2615890-4/2015, o servidor MOISÉS XAVIER DA SILVA,
mat. 364.338-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o
servidor Marcos Paulo Silva Souza, mat. 364.365-4, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1530/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 224/2015 – GER/PI, SGNET nº 2615888-2/2015, o servidor ALONY MARCÍLIO M.
GOMES DOS SANTOS, mat. 364.364-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor José Souza de Oliveira, mat. 212.898-5, com efeito retroativo a 01.11.2015.
Nº 1531/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 225/2015 – GER/PI, SGNET nº 2615889-3/2015, o servidor LEVY ALEXANDRE DA
SILVA, mat. 337.127-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da
mesma o servidor Antônio Rocha da Silva, mat. 212.878-0, com efeito retroativo a 01.11.2015.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 01/12/2015
PORTARIA Nº 433 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de
Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13,
inciso I, do Decreto nº 34.076/09, conforme o disposto no Ofício nº 1381/2015 do Hospital Otávio de Freitas/Recife.
RESOLVE:
I – Designar, a partir de 02/10/2015, o servidor RENATO NASCIMENTO MENDES DE LIMA, matrícula nº 366.221-7/SES –
Superintendente de Administração e Finanças, CPF: 039.287.444-02, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do Hospital acima referido, em substituição a RICARDO JORGE MELO DE ANDRADE, matrícula nº 277.2183/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 434 – Atribuindo a CLEIBSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 243.575-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, a partir da publicação.
Nº 435 – Atribuindo a MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 227.693-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/10/2015.
Nº 436 – Dispensando, FRANCISCO ALFREDO SANTOS DUARTE DE ALENCAR, matrícula nº 102.231-8/SES, da Chefia da Unidade
de Auditoria de Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de
Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 29/10/2015.
Nº 437 – Designando, NEIDE ALBUQUERQUE, matrícula nº 252.942-4/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Auditoria de Média
e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais à 29/10/2015.
Nº 438 – Designando, LEONARDO QUEIROZ DE FREITAS, matrícula nº 244.424-0/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.
Nº 439 – Dispensando, NOEMIA ALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula nº 78.462-1/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/12/2015.
Nº 440 – Atribuindo a JUCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 231.92-9/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/12/2015.
Nº 441 – Atribuindo a ANITA OLGA DE CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 4908-5/UPE a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
Nº 442 – Dispensando, VILMA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 194.463-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.
Nº 1532/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 080/2015 – GER/CPFB, SGNET nº 2616505-7/2015, o servidor WYLDSON DE LIMA
PAZ, mat. 337.360-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, ficando
dispensada da mesma a servidora Iraci de Lima Araújo, mat. 345.424-0, a partir de 01.12.2015.
Nº 443 – Atribuindo a MARIA LÚCIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 587201/MS, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.
Nº 1533/2015 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 140/2015 – GER/PAISJ, SGNET nº 2616687-0/2015, o servidor ALEXSANDRO
CAVALCANTE MARQUES, mat. 336.984-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
a Partir de 27.11.2015.
Nº 444 – Dispensando, MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA, matrícula nº 224.796-8/SES, da Função de Chefia da Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais à 01/11/2015.
Nº 1534/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 143/2015 – GER/PAISJ, SGNET nº 2616792-6/2015, o servidor RENATO MAGALHÃES
MARTINS, mat. 337.017-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João, a
Partir de 01.12.2015.
Nº 445 – Designando, VILMA DORNELAS DA SILVA, matrícula nº 194.463-0/SES, para exercer a Chefia da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à
01/11/2015.
Nº 1535/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 130/2015 – GER/PDEG, o servidor MÁRCIO LUIZ DA SILVA, mat. 345.680-3, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor
Cícero Silvino dos Santos, mat. 337.398-3, a Partir de 01.12.2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº 1536/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 131/2015 – GER/PDEG, o servidor RICARDO BORGES DA SILVA, mat. 337.3061, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o
servidor Ednaldo Francisco dos Santos Silva, mat. 337.287-1, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1537/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 132/2015 – GER/PDEG, o servidor EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS
SILVA, mat. 337.287-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Dr. Evaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Cláudio Gomes Pereira, mat. 337.385-1, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1538/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 133/2015 – GER/PDEG, o servidor JEAN JOAQUIM DE OLIVEIRA, mat. 345.6510, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária Dr. Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o
servidor José Francione Bonfim Araújo, mat. 337.545-5, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1539/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 256/2015 – GER/GOS, SIGEPE nº 2616191-/2015, o servidor LUIZ CARLOS DA
SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Operações de
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Emanuel Roberto França de Lima, mat. 337.104-2, a Partir de 01.12.2015.
Nº 1540/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 261/2015 – GER/PABA, SIGEPE nº 2616724-1/2015, o servidor RICARDO JOSÉ
BEZERRA SIQUEIRA, mat. 208.896-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves,
ficando dispensado da mesma o servidor Roberto Esgdras Diniz Melo, mat. 208.796-0, a Partir de 01.12.2015.
PORTARIA Nº 694 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
RESOLVE:
I. Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
313/2011
3359018
ANTONIA MARIA SILVA MOURA
NOME
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2015
356/2011
3364356
EVALDO BARROS LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/11/2015
358/2011
3369200
ROSANGELA MARIA BARROS
TECNICO DE ENFERMAGEM
24/11/2015
360/2011
3369218
SUELY SILVA BONFIM AMORIM
ENFERMEIRO
26/11/2015
361/2011
3364453
RITA DE CASSIA REIS DE LIMA
ENFERMEIRO
28/11/2015
362/2011
3369226
MONICA ARAUJO DE LIMA
ENFERMEIRO
28/11/2015
363/2011
3369773
LUCIANA ANDRADE RIBEIRO PESSOA
ENFERMEIRO
28/11/2015
153/2013
3572749
MAURI CELIO ALVES SANTANA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
01/12/2015