DOEPE 03/12/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 228/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- REGINALDO LOURENÇO MOURA – 0138770-70, Praça Pedro Joaquim de Souza nº 64, Loja 02, Centro, Gravatá – PE – OS
2015.000007033651-23.
- RE E NATAL COMÉRCIO DE ROUPAS E SERVIÇOS PESSOAIS LTDA – EPP – 0386365-49, Avenida Governador Agamenon
Magalhães nº 167, Prado, Gravatá – PE – OS 2015.000007033649-09.
Caruaru, 02 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 229/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARCELO PEREIRA SENA 04449397681 – 0632290-56 Praça da Bandeira nº 88, Loja B, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000007985369-23.
Caruaru, 02 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 3 de dezembro de 2015
PORTARIA Nº 737 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo
com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
CARGO
RESCISÃO
961/2009
Nº CONT
MATRICULA NOME
2990776
IDERLAN DAMASCENO DE MELO
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/12/2015
970/2009
2991047
LUCINEIDE RAMOS DE SOUZASILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/12/2015
971/2009
2991314
PAULO JOSE DA SILVA
ENFERMEIRO
02/12/2015
965/2009
2991446
SANDRA VALERIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
ENFERMEIRO
02/12/2015
976/2009
2991306
NILSON AVELINO DE FARIAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/12/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTO/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PLANEJAMENTO E GEST‹O
SIGEPE
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
764280/2015
ABENECIR MATOS DE SENA
2345609
2º
31/08/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, considerando o disposto no previsto na Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, na Lei Estadual nº 15.647, de 19
de novembro de 2015, que instituiu o Fundo de Reserva de repasses de depósitos judiciais e administrativos do Estado de Pernambuco,
e consoante o disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 42.227, de 9 de outubro de 2015,
755346/2015
ADEILDA ALVES DE BARROS
2297108
2º
09/12/2013
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO –
RECIFE – I GERES
764010/2015
ANA RITA DA SILVA
2340950
2º
18/12/2013
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
– I GERES
RESOLVE:
734883/2015
ANA THEREZA SANTOS DIAS
ROCHA
2451298
1º
15/11/2015
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
I - Incluir, na Classificação das Fontes de Recursos segundo as Origens, no exercício de 2015 e subsequentes, a Fonte de Recursos a
seguir discriminada:
693538/2015
BERNADETE DE LOURDES
AUSTREGESILO DA SILVA LIMA
2445735
1º
19/09/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA
– LIMOEIRO – II GERES
755188/2015
CARLA NUBIA NUNES
BORGES
1952951
1º
29/09/2014
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE - IGERES
729764/2015
CARLOS JOSE PYRRHO
COELHO
2351536
4º
02/04/2014
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE
705137/2015
CLEIDE MARIA DA CRUZ
AMORIM
2315467
2º
11/01/2014
PAM 4 – IPIRANGA - I GERES - RECIFE
711911/2015
DILSON DA SILVA PEREIRA
FILHO
2314568
2º
30/05/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA – VIII GERES
420985/2015
EDILCA MARIA MOTA PAIXAO
1294776
3º
01/10/2015
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA –
PESQUEIRA -IV GERES - CARUARU
761848/2015
EDNEUZA DE OLIVEIRA
MARQUES
1310569
3º
26/08/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
710741/2015
EDVONEIDE GAUDENCIO
LUCAS
2269023
2º
17/02/2010
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES
717592/2015
ELIS OLIVEIRA MATOS
2317362
1º
2º
26/11/2003
24/11/2013
CENTRO DE SAUDE DR JOSE ARAUJO LIMA –
ARARIPINA – IX GERES - OURICURI
755381/2015
ELIZANE LAURENTINO
2459876
1º
25/10/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
– I GERES
747000/2015
ESPEDITO VICENTE
FERREIRA
2246414
2º
11/05/2010
UNIDADE MISTA MARIA SILVA – ITAPETIM - X
GERES - AFOGADOS DA INGAZEIRA
748293/2015
FRANCOIS JOSE DE
FIGUEIROA
2337380
2º
01/11/2013
GERENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA NIVEL CENTRAL - RECIFE
761670/2015
GILVAN LOUREIRO DE SOUZA
FILHO
2448068
1º
19/09/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES – I GERES
730607/2015
HERALDO JOSE DE SOUZA
2271931
2º
23/01/2011
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES - I GERES
487776/2015
IVANILDO RIBEIRO
DOMINGOS
1305719
3º
02/07/2015
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA
– LIMOEIRO – II GERES
N°. 730 – Determinar o exercício, da servidora DÉBORA SANTOS FRANCO, Enfermeira, matrícula nº 124974/IRH no Hospital Geral
de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 23/06/2015.
667247/2015
JAEL MULLER CORREA
2443139
1º
27/10/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
N°. 731 – Determinar o exercício do servidor PAULO ROBERTO TAVARES JORGE, Médico Uti Adulto, matrícula nº 223.991-4/SES no
Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.
747516/2015
JOEL MARIO DE FREITAS
2310554
2º
08/07/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARCOVERDE – VI GERES
N°. 732 – Determinar o exercício do servidor EDIRALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 9925-2/DER na X Gerência
Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais à 03/11/2015.
512640/2015
JOSE FERNANDO DOS
SANTOS
1280457
3º
12/09/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
N°. 733 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora IVANEIDE FERNANDES COSTA, Enfermeira, matrícula nº
587580/MS no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 04/05/2015.
714227/2015
JOSILENE MARIA
NASCIMENTO DA SILVA
1924516
1º
27/04/2008
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS –
BARREIROS – III GERES - PALMARES
Nº. 734 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor RODRIGO PATRIOTA PIRES, Analista em
Saúde/Enfermeiro, matrícula n° 255.868-8/SES da Diretoria Geral de Atenção Integral à Saúde/Nível Central, para o Hospital da
Restauração/Recife.
728267/2015
JOSINEIDE FERREIRA
BARROS
2343673
1º
2º
29/06/2004
12/08/2014
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE – I GERES
755414/2015
KALINA CICERA MACEDO
1954300
1º
05/12/2015
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA - XII GERES
762017/2015
KATIA MARIA GOMES SANTOS
2334070
2º
16/12/2013
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ESPACO AZUL -I GERES - RECIFE
733410/2015
LAUDYJANE CONCEICAO
DA SILVA
2349108
2º
15/05/2015
HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
- RECIFE
638561/2015
LUCIANO DE FARIA
HENRIQUES
2451409
1º
10/08/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
699682/2015
LUCIENE LUZIARIA SOARES
2346362
2º
20/07/2015
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - I GERES - RECIFE
702371/2015
LUIZ PEREZ DA COSTA NETO
2301490
2º
05/10/2015
UNIDADE MISTA ALZIRA FIGUEIREDO A. DE
OLIVEIRA – ITAMARACA - I GERES
755482/2015
MARCELO DA SILVA BARRETO
2447959
1º
19/07/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
699456/2015
MARCIA MARIA RAMOS
RODRIGUES
1694987
3º
03/07/2015
PAM - VITORIA DE SANTO ANTAO I
GERES
684742/2015
MARCIA SURAMA VIDAL
MACIEL LEICHT
2446200
1º
20/06/2015
HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE
– I GERES
PORTARIA SEPLAG Nº 60 EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
CÓDIGO
0151
ESPECIFICAÇÃO
Recursos Oriundos de Repasses de Depósitos Judiciais e Administrativos do Estado de PE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2015.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/12/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 725 – Determinar o exercício do servidor CARLOS JOSÉ VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA, Médico Clínico, matrícula
nº 246.076-9/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, a partir de 05/11/2015.
N°. 726 – Determinar o exercício da servidora IDALACY DE CARVALHO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 142.304-1/HC/
UFPE na Diretoria Geral de Informações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/09/2015.
N°. 727 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ ARNALDO DE SOUZA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.061-2/SES
na Superintendência de Apoio Logístico; a fim de exercer suas atividades na Unidade de Transporte/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais à 03/11/2015.
N°. 728 – Determinar o exercício do servidor LEONARDO LUCIANO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS, Médico Clínico, matrícula
nº 230.561-5/SES no Sanatório Padre Antonio Manuel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais à 08/11/2015.
N°. 729 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora ANA CLAÚDIA VALENÇA DE SOUZA OLIVEIRA, Médica
Uteista, matrícula nº 90921/UPE no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2005.
Nº. 735 – Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA LÚCIA ALVES DE
SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira Sanitarista, matrícula n° 231.677-3/SES da Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos/
Nível Central para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 736 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
Nº CONT
052/2015
MATRICULA NOME
3673944 GLAUCY NAIANY CORDEIRO DE BARROS ARRUDA
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESCISÃO
30/11/2015