DOEPE 03/12/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CASA MILITAR

Ano XCII • NÀ 227 - 9

PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque

EMENTA: Designação.

Nº 4677 - Dispensar AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. nº 138.324-8 da função Gratificada de Supervisão-2, da GRE Mata Centro,
ficando localizado na Célula Administrativa Financeira, da referida GRE, com 40 horas semanais, a partir de 24.11.15. SIGEPE
05157821/15.

O Secretário Executivo de Segurança Institucional, resp. pelo Expediente da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Parágrafo Único do Artigo 135, da Lei nº 7.741/78,

Nº 4678 - Remover LINCOLN DA COSTA LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 306.882-0, para a Célula
Administrativa Financeira, GRE Mata Centro, com 40 horas semanais, a partir de 24.11.15. SIGEPE 05157821/15

PORTARIA Nº 092-2015/GAB-CAMIL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.

RESOLVE:
I – Designar como Ordenador de Despesas preposto da Secretaria Executiva de Defesa Civil, o Ten Cel PM 910580-8, FÁBIO DE
ALCÂNTARA ROSENDO, em substituição ao Cel PM Mat. 1837-6, CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 19 NOV 15.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
Resp. p/ Expediente da Casa Militar
PORTARIA Nº 093-2015/GAB-CAMIL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: Movimentação de Conta Bancária.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012,

Nº 4679 - Designar LINCOLN DA COSTA LIRA, matrícula nº 306.882-0, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
GRE Mata Centro, a partir de 24.11.15. SIGEPE 05157821/15.
Nº 4680 - Remover ROMERO MARCILIO BARROS MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. PEX, II, mat. nº 237.652-0, para a Equipe Técnica
da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio da SEDE, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
01.12.15. SIGEPE 05178960/15.
Nº 4681 - Remover SILVANIA MARIA ARAUJO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 303.303-1, para Gerência de
Monitoramento da Rede Escolar da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05177935/15.
Nº 4682 - Remover VIVIANE DA SILVA FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 253.526-2, para a Equipe Técnica da UDE, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021100/15.
Nº 4683 - Designar VIVIANE DA SILVA FERREIRA, mat. nº 253.526-2, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção de Fluxo Escolar, GRE Garanhuns, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05021100/15.

RESOLVE,
I – Designar o servidor abaixo como responsável pela movimentação da conta corrente vinculada ao CNPJ nº 11.493.327/0005-92, Casa
Militar, ficando determinado que a movimentação da conta ocorrerá, em conjunto de dois Ordenadores da seguinte forma:

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

Nome: Felipe Oliveira do Nascimento
Cargo: Respondendo pela Secretária Executiva de Segurança Institucional
CPF: 783.693.714-34

GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 02/12/2015

Nome: Fábio de Alcântara Rosendo
Cargo: Secretário Executivo de Defesa Civil
CPF: 774.422.964-91
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta Casa Militar.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 19 NOV 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
Respondendo pelo Expediente da Casa Militar

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 543, de 04/11/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aluno a Soldado PM/2015, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n°17.589, de 16JUN94; Considerando os ofícios n°s 435-15-SRSEL/DEIP de 05NOV2015, 1082/2015-GICAP/
GGAAII/SDS, de 23OUT2015 e 4856/2015-PC/PGE de 22OUT2015, sobre o Processo n° 0141239-29.2009.8.17.0001, do Candidato
do Concurso ao CFSD/2006 EDUARDO HENRIQUE DE MELO, o qual obteve direito de participar do Curso de Formação, nomeação
em caráter precário e posse;Considerando a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 079, de 25 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco nº 160, de 28 de agosto de 2015; resolve homologar os resultados final dos Concurso Públicos regidos pela
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da Polícia Militar existentes
no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme determinações judiciais.
RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldados PM recém-nomeados, em caráter precário (Proc. Nº 0141239-29.2009.8.17.0001),
Matrícula nº 118557-8 EDUARDO HENRIQUE DE MELO, filho de Manoel Sabino de Melo e de Terezinha da Silva Melo, nascido em
02/06/1979, CPF nº 007.673.074-37 e identificado no Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58375; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas
para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 548, de 09/11/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o cargo
de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 7302, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 207, de 05 de novembro
de 2015, do candidato JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia
Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 79, de 25 de agosto de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado PM recémnomeado, em caráter precário (Proc. Nº 0006894-19.2015.8.17.0001), Matrícula nº 118558-6 JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA, filho
de José Alexandre da Silva e de Zélia Bezerra Alexandre da Silva, nascido em 31/10/1981, CPF nº 031.210.874-20 e identificado no
Registro Geral do GI/DGP sob o nº 58376; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM - Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 570, de 18/11/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso
I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117333-2/BEPI – MARCOS VINICIUS DA SILVA, Praça de 13/02/2015, filho de João Francisco da Silva e
de Maria do Socorro Bezerra da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do BEPI
deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando
Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 571, de 18/11/2015.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I
da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117843-1/CEMET-I – KLEVERTON IGOR DE SOUZA BATISTA, Praça de 13/02/2015, filho de Marineide de
Souza Batista, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do CEMET-I deverá proceder
o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL
PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2427 DE 03 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KARININE CARLA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA, matrícula nº 258.499-9, para a função de Diretora da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, localizada no
Município de Jaboatão dos Guararapes, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, no período de 01/06/2015 a 01/01/2016,
durante o impedimento de seu titular em licença maternidade e férias regulamentares.
(REBUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)

NOME
ALDENICE MARIA DA SILVA
ALMIR FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
ALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO
ANA MARIA RIBEIRO DE SOUZA LACERDA
ANGÉLICA DE CÁSSIA GOMES MARCELINO
CARLOS LUIZ DA SILVA BOMFIM
DAMARES CABRAL GOMES E SILVA
EDILENE MARIA DE MELO FERREIRA
ELENILDA BARROS SOARES
ELIZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
EMÍLIA MARIA PINTO DE MENDONÇA
FRANCISCO ANTONIO SABINO
FRANCISCO MARCELO TAVARES
GENTIL QUEIROZ DE ARAÚJO
IRACI MARIA DA SILVA
IRANETE MARIA SILVA ARAÚJO
IRENE MARIA DE SANTANA PAULO
IVANEIDE LEONCIO BARRETO
IVANILDE BERTINO DE FRANÇA
IZABEL MARIA GOMES DE OLIVEIRA
JACIARA FARIAS CAVALCANTI DE LIMA
JAILDA GOMES DA SILVA
JOÃO BATISTA DE SOUZA
JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO
JOSÉ ARNALDO PEREIRA DE MELO
JOSÉ FELISBERTO DA SILVA
JOSÉ FELISBERTO DA SILVA
JOSÉ MOZART MONTEIRO CAVALCANTI
JOSENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA
LADJANE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA
LAURO ALVES BARBALHO
LEBNA MARIA SILVEIRA DE ABREU MARQUES
LUCIANA MARANHÃO DE CARVALHO

MATRÍCULA
172.646-3
154.961-8
173.106-8
243.840-2
176.826-3
115.797-3
128.467-3
165.253-2
129.828-3
128.978-0
162.455-5
128.496-7
155.901-0
179.147-8
120.250-2
140.728-7
146.859-6
189.278-9
147.623-8
096.968-0
122.032-2
076.341-1
126.412-5
176.178-1
102.179-6
180.983-0
180.983-0
177.313-5
131.513-7
144.591-0
172.120-8
146.945-2
154.719-4

MESES
01
01
01
01
01
02
02
01
02
01
02
01
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
02
02
01
01
01
01
01
02

MATRICULA
146.496-5

MESES
02

INICIO
03/11/2015
13/10/2015
03/11/2015
20/10/2015
05/10/2015
13/10/2015
05/10/2015
08/10/2015
03/11/2015
09/11/2015
05/10/2015
01/10/2015
08/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
05/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
03/11/2015
26/10/2015
04/11/2015
03/11/2015
17/10/2015
01/10/2015
02/09/2015
24/07/2015
22/09/2015
31/08/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
28/09/2015
02/09/2015

DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
1º
2º
1º

GRE MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE
Nº
01

NOME
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA

INICIO
03.11.2015

DECÊNIO
2º

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS IPVA - ERRATA
Publicado no Diário Oficial Nº 185, em 01/10/2015. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA Nº 022/2015. Onde se lê: Processo
de Revisão DEFERIDO: 2015.000001579643-42 – JORGE LUIS PEREIRA PORTELA (N. A. 2014.000003701100-17. LEIA-SE: Processo
de Revisão DEFERIDO PARCIALMENTE.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 227/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- ELIAS SIQUEIRA ROCHA FILHO CONFECÇÕES ME – 0297118-60, Rua Antônio Joaquim de Araújo 77, Centro, Toritama – PE – OS
2015.000005718836-10.
- PRISCILA JOANDA DE SOUZA – 0369784-34, Rodovia BR-104 nº 96 B, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000005698948-21.
- RUDNEY HENRIQUE ALEIXO – 0338667-83, Rua das Flores nº 110, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000005698950-46.
- COMERCIAL SOUZA E SILVA LTDA – ME – 0505512-13, Rodovia PE-090 nº 975, Galpão, Sem Denominação, Toritama – PE – OS
2015.000005698983-04.
- THIAGO JOSÉ DA SILVA BEBIDAS – 0385467-10, Rua João Pereira Tabosa nº 12, Térreo, Centro, Toritama – PE – OS
2015.000005698946-61.
- EDILSON JOSÉ DA SILVA – 0434734-07, Rua Manoel Borba nº 224, Centro, Toritama – PE – OS 2015.000005698959-84.
Caruaru, 02 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral