DOEPE 03/12/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 227
vencedora das Cotas 25% e 75% itens I - com o valor unitário de
R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos); II - R$ 51,50 (cinquenta
e um reais e cinquenta centavos); Fundamentado na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca,
01 de dezembro de 2015. Margareth Costa Zaponi Secretária de
Educação, Cristina Paulino Secretária de Saúde, Deoclécio José
de Lira Sobrinho Secretário de Administração.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/ 2015 EDITAL N°
045/ 2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/ 2015 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo menor
preço unitário por item tendo como objeto a Contratação de
empresa para Aquisição de 03 Conjunto Radiológico fixo, 03
Sistemas de Digitalização e Acessórios, incluindo instalação,
treinamento e assistência Técnica durante o período de garantia,
com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo
o aporte necessário para o atendimento aos usuários do sistema
de saúde e Adjudico o objeto da licitação as empresas SAWAE
Tecnologia Ltda, CNPJ/MF n° 71.256.283.0001-85, vencedora
do item I, cota principal, com o valor unitário de R$ 89.500,00
(oitenta e nove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total
de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais); Becner
Comércio de Máquinas e Equipamentos para Serviços Ltda,
CNPJ/MF n° 11.237.917.0001-20, vencedora do item II, cota
principal, com o valor unitário de R$ 31.525,00 (trinta e um mil,
quinhentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$
94.575,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco
reais); Becner Comércio de Máquinas e Equipamentos para
Serviços Ltda, CNPJ/MF n° 11.237.917.0001-20, vencedora dos
itens, cota reservada, item I, com valor unitário R$ 10,09 (dez reais
e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 60,54 (sessenta
reais e cinquenta e quatro centavos); item II, com valor unitário R$
209,04 (duzentos e nove reais e quatro centavos); perfazendo o
valor total de R$ 3.135,60 (três mil, cento e trinta e cinco reais e
sessenta centavos); item III, com valor unitário de R$ 111,82 (cento
e onze reais e oitenta e dois centavos); perfazendo o valor total de
R$ 1.677,30 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta
centavos); item IV, com valor unitário de R$ 717,64 (setecentos e
dezessete reais e sessenta e quatro centavos); perfazendo o valor
total de R$ 2.152,02 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e
dois centavos); item V, com valor unitário de R$ 317,79 (trezentos
e dezessete reais e setenta e nove centavos); perfazendo o valor
total de R$ 3.813,48 (três mil, oitocentos e treze reais e quarenta
e oito centavos); item VI, com o valor unitário de R$ 784,87
(setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos);
perfazendo o valor total de R$ 9.418,44 (nove mil, quatrocentos e
dezoito reais e quarenta e quatro centavos); item VII, com o valor
unitário de R$ 351,79 (trezentos e cinquenta e um reais e setenta
e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.055,37 (um mil,
cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos); item VIII, com o
valor unitário de R$ 880,33 (oitocentos e oitenta reais e trinta e
três centavos); perfazendo o valor total de R$ 2.640,99 (dois mi,
seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos); item IX,
com o valor unitário de R$ 523,21 (quinhentos e vinte e três reais e
vinte e um centavos); perfazendo o valor total de R$ 6.278,52 (seis
mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos);
item X, com o valor unitário de R$ 162,38 (cento e sessenta e
dois reais e trinta e oito centavos); perfazendo o valor total de R$
1.948,56 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
seis centavos); Fundamentado na Lei Federal n° 10.520 de 17 de
julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que couberem as
disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas as alterações posteriores. Ipojuca, 01 de dezembro de 2015.
Cristina Paulino Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 7.07.2002 o resultado do
Processo nº 062/2015 – Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto:
Formação de Registro de Preços para aquisição de peças de
veículos automotivos para suprir as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura. Empresa vencedora ALBERTO CEZAR DE
MORAIS MARQUES-EPP, CNPJ sob o nº 05.543.432/000162, foi classificada vencedora dos lotes: I no valor global de R$
54.729,00(cinqüenta e quatro mil,setecentos e vinte e nove
reais);Lote II no valor global de R$ 39.525,00(trinta e nove
mil quinhentos e vinte e cinco reais);Lote III no valor global de
R$73.152,00(setenta e três mil,cento e cinqüenta e dois reais).
Processo nº 045/2015 – Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto:
Formação de Registro de Preços para Aquisição de relógio de
ponto com instalação e treinamento para atender as necessidades
das Secretarias de Educação e Saúde. Empresa vencedora
DIMED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ
09.095.664/0001-56 com proposta referente a Secretaria de
Educação no valor de R$ 43.021,00(quarenta e três mil e vinte e um
real) e Secretaria de Saúde no valor de R$ 31.564,00(trinta e um
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Processo nº 085/2015
– Dispensa nº 024/2015. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de bolsas para compor o fardamento dos Agentes de
Saúde da Ilha de Itamaracá. Empresa vencedora MAGNATTA S&A
LTDA- ME, CNPJ 20.189.081/0001-27 com proposta no valor total
de R$ 1.590,00(um mil, quinhentos e noventa reais). Processo nº
079/2015 – Tomada de Preços nº 005/2015. Objeto: Aquisição de
alimentos não perecíveis para compor o cardápio da Merenda
Escolar e Convênios. Empresa vencedora LENIVALDO JOSÉ VAZ
DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº 00.262.676/0001-53, foi classificada
vencedora dos lotes:I no valor de R$ 73.515,30(setenta e três mil,
quinhentos e quinze reais e trinta centavos); Lote II no valor de
R$ 15.670,25(quinze mil, seiscentos e setenta reais e vinte e
cinco centavos); Lote III no valor de R$ 40.531,51(quarenta mil,
quinhentos e trinta e um real e cinqüenta e um centavos); Lote IV
no valor de R$ 143.713,61(cento e quarenta e três mil, setecentos
e treze reais e sessenta e um centavo); Lote V no valor de R$
35.022,18(trinta e cinco mil, vinte e dois reais e dezoito centavos);
e Lote VI no valor de R$ 18.791,70(dezoito mil setecentos e
noventa e um real e setenta centavos). Processo nº 048/2015 –
Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia de pavimentação
em paralelepípedo granítico com meio fio em diversas ruas
do Município da Ilha de Itamaracá, atendendo a solicitação da
Secretaria de Infraestrutura. Empresa vencedora CONSTRUTORA
SOLO LTDA- ME, CNPJ Nº 10.569.363/0001-04, foi classificada
vencedora dos lotes:I no valor de R$ 184.983,65 (cento e oitentAe
quatro mil, novecentos e oitenta e três reais, sessenta e cinco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
centavos); Lote 02 no valor de R$ 178.797,30(cento e setenta e
oito mil, setecentos e noventa e sete reais, trinta centavos),; Lote
03 no valor de R$ 126.426,63(cento e vinte e seis mil, quatrocentos
e vinte e seis reais, sessenta e três centavos) e Lote 04 no valor
de R$ 117.311,59(cento e dezessete mil, trezentos e onze reais,
cinquenta e nove centavos). Processo nº 053/2015 – Pregão
Presencial nº 020/2015. Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para Aquisição de condicionador de ar do
tipo splint com instalação inclusa, por solicitação da secretaria
de educação para atender as escolas municipais,Secretaria de
Educação e Biblioteca Pública. Empresa vencedora MÔNICA
VERÔNICA FERREIRA – SF REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº
17.743.174/0001-47, foi classificada vencedora dos itens: 01 no
valor de R$ 15.895,00(quinze mil oitocentos e noventa e cinco
reais), Item 02 no valor de R$ 6.580,00(seis mil quinhentos e
oitenta reais),Item 03 no valor de R$ 64.395,00(sessenta e quatro
mil trezentos e noventa e cinco reais),Item 04 no valor de R$
56.610,00(cinqüenta e seis mil seiscentos e dez reais) e Item 05
no valor de R$ 57.260,00(cinqüenta e sete mil duzentos e noventa
reais).
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, através da CPL,
considerando a ocorrência de fatos superveniente,resolve
ANULAR os Processos nºs 046/2015 – Pregão SRP nº018/2015;
Processos nºs 047/2015 – Pregão SRP nº019/2015; Processos
nºs 054/2015 – Pregão SRP nº021/2015, devendo ser lançado
novo edital em momento oportuno. As documentações relativas
aos processos encontram-se à disposição dos interessados,
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá –
Diretoria de Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37
– Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, Paulo
Batista Andrade – Prefeito - Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira,
Ilha de Itamaracá 02 de dezembro de 2015.
(79768)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 029/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2015
OBJETO NAT.: OBRA E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
COMISSÃO: CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) CRECHE PADRÃO FNDE, TIPO 2, NO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
1.288.750,66 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil setecentos
e cinqüenta reais e sessenta e seis centavos). EXECUÇÃO
PREVISTA: 09 (nove) meses. LOCAL E DATA DA ABERTURA:
Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro,
Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); 21/12/2015; HORÁRIO: 08:00h.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada de Edital através do
e-mail [email protected] ou Informações pelo fone/fax
(81) 3746-1132. Jataúba, 01 de Dezembro de 2015. JOSINEIDE
JOSEFA DA SILVA - Pregoeira
(79781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 020/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Convite nº 010/2015
OBJETO NAT.: Compras
OBJETO DESC.: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº
023/2015. CONTRATADA: MARIA DOS PRAZERES SIQUEIRA
- ME, CNPJ: 10.583.261/0001-35. VALOR CONTRATADO: R$
756,00 (Setecentos e cinqüenta e seis reais). CONTRATO Nº
024/2015. CONTRATADA: MARIA LUCIENE DE LIMA JATAÚBA
-ME, CNPJ: 07.591.006/0001-20. VALOR CONTRATADO: R$
77.288,40 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos). CONTRATO Nº 025/2015. CONTRATADA:
SOUZA E LIMA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - ME,
CNPJ: 10.921.205/0001-63. VALOR CONTRATADO: R$ 468,25
(Quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Jataúba, 01 de junho de 2015. JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA Presidente da CPL.
(79781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 043/2014
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Convite nº 023/2014
OBJETO NAT.: Compras
OBJETO DESC.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO
SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS
E PROTOCOLO. CONTRATO Nº 066/2014. CONTRATADO:
SÉRGIO RICARDO BATISTA CARDOSO - ME, CNPJ:
10.583.261/0001-35, ora denominada CTM CONSULTORIA EM
SOFTWARES PÚBLICOS LTDA-ME, em razão da alteração
superveniente de sua razão social. VALOR CONTRATADO: R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo Inicial: 12
(doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Jataúba, 23 de
Novembro de 2015. JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA - Presidente
da CPL.
(79781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 014/2015 Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 005/2015 Objeto Nat. Fornecimento Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos
destinados a Secretaria de Saúde do município de João Alfredo.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 16 de dezembro de
2015; Horário: 10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de
solicitação por e-mail [email protected]; no horário
das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo,
02 de dezembro de 2015. Maria Jaqueline dos Santos Silva –
Pregoeira.
(79778)
Recife, 3 de dezembro de 2015
– HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/000131, representante exclusiva da fabricante, MAN LATIN AMÉRICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF
06.020.318/0003-82; nos termos Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO-PREFEITO
(79785)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015- PL N.º 04/2015
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Maraial/PE, faz
publicar que encontra-se aberto certame licitatório para compra
de uma ambulância, zero quilômetro, tipo simples remoção,
com motor 1.4, flex, branca, com suporte de oxigênio e soro e
plasma, iluminação interna, lavável internamente, ventilação, sem
necessidade de ar-condicionado, sem necessidade de direção
hidráulica, conforme edital. No valor estimado do LOTE I R$
65.050,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta reais). Com data
para abertura de proposta e habilitação em 21 de dezembro de
2015, às 10:00 (dez) horas da manhã. O edital e seus anexos
poderão ser solicitados no email [email protected]
retirados no setor de licitação, na sede do Poder Executivo do
Município de Maraial/PE, na Rua Dr. José Higino, S/N, Centro,
Maraial – PE, CEP 55.405-000. Informações 81.3683-1061.
CNPJ: 10.193.332/0001-93. Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti –
Pregoeiro. Maria Marlúcia de Assis Santos - Prefeita – Maraial/
PE, 02 de dezembro de 2015.
(79779)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - ASSESSORIAS
O Prefeito do M. de Mirandiba (PE), nos termos do Art. 78 Inciso
II da Lei 8666/93 RESOLVE: Reincidir os CP Nºs 446, 463,562
565, Contratados: Adnaito de Lira Rocha e Outros, a partir de
01.12.15.
CONTRATOS DIVERSOS.
O Prefeito do M de Mirandiba (PE), nos termos do Art. 78 Inciso
II da Lei 8666/93; RESOLVE: Reincidir os CP Nºs 040,229/15 e
228/13, Contratados: Francisco dos Santos Carvalho e Outros, a
partir de 01.12.15.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito
(79787)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 14/2015
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação da BANDA FORRÓ DO FIRMA, junto a
seu empresário exclusivo a Empresa MÁRIO WAGNER COELHO
DE MOURA, CNPJ 14.933.130/0001-91, para apresentação
da mesma na Festa de Nossa Senhora da Conceição, no dia
07/12/2015, desta Cidade, no Pátio de Eventos no valor de R$
23.000,00. Passira, 02 de Dezembro de 2015. SEVERINO
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.
(79792)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo de Licitação Nº 060/2015 Modalidade:
Inexigibilidade nº 004/2015. OBJETO: contratação direta dos
Eventos Artísticos, para a realização de SHOWS em comemoração
às festividades do “XXII CICLO CULTURAL”, que se realizará
na Agrovila 01 do Bloco 04 Mandantes zona rural do município
de Petrolândia/PE, nos dias: 04, 05 e 06 de Dezembro de 2015,
empresas contratadas: José Luiz Alves Silva-ME; apresentando
os cantores Ycaro E Vitório Jr.; Sérgio José Araújo Silva,
apresentando a Banda “Zezinho da Ema” e Bartolomeu Gomes
Petrolândia-ME, apresentando a Banda Geninho Batalha, com
fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e
no Artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações
dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO
AVISOS DE LICITAÇÃO:
Proc. Nº 061/2015 Pregão Presencial nº 035/2015 Objeto:
Aquisição De Diversos Materiais Para Atender Ao Programa
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, quanto a Secretaria
de Educação deste Município. Data abertura: 15/12/2015 às 09:00
horas, respectivamente. Proc. Nº 062/2015 Pregão Presencial
nº 036/2015 Objeto: aquisição de móveis, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e eletrodomésticos, para obter
condições adequadas ao início do funcionamento dos Núcleos de
Ensino Fundamental Bloco II. Data abertura: 16/12/2015 às 09:00
horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Praça
dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail [email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA - PREGOEIRA
Aditivos
Em tempo: 8º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº
004/2013. Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina
comum e lubrificantes, para atender a frota municipal, reajuste de
preço do Contrato Inicial Nº 033/2013. EMPRESA CONTRATADA:
POSTO RICAL LTDA-ME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89,
FUNDAMENTO: Art. 65, inciso I alínea “d” da Lei nº 8.666/1993.
9º Termo Aditivo do Proc. nº 016/2013 Concorrência nº 004/2013.
Contrato Inicial nº 023/2013 - OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina comum
e lubrificantes, para atender a frota municipal, alteração de
quantitativo do Contrato Inicial Nº 033/2013 para a Secretaria de
Infraestrutura. EMPRESA CONTRATADA: POSTO RICAL LTDAME, CNPJ nº 01.047.951/0001-89, FUNDAMENTO: Art. 65, inciso
I alínea “b” da Lei nº 8.666/1993.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO - PREFEITO
(79786)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 065/2015 Processo de Licitação Nº 059/2015
Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2015. OBJETO: contratação de
empresa especializada em manutenção e conserto dos veículos
da frota do transporte escolar, por se tratar de veículos dotados de
tecnologia em comandos e controles eletrônicos específicos. HGV
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 011/2015 – Inexigibilidade 02/2015 Chamada Pública n.º
02/2015. Objeto: Credenciamento de empresa ou profissional
especializado para prestação de serviços de: consultas
ortopédicas, realização de cirurgias ortopédicas e consulta de
psiquiatria, conforme valores fixados pela Secretaria de Saúde.
Até o dia 21/12/2015 às 13h na sala da CPL. Edital e anexos: à
disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Rua
Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE. Informações: Fone/
Fax (87) 3784-1156. Miriana dos Santos – Presidente.
(79773)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 034/2015, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 013/2015, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento:
Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado
de Material de Informática, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do Termo de
Referência – Anexo I do referido Edital. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 149.477,66 (cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis reais). DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 17 de dezembro de 2015, às
09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a
Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande
– PE. O PREGÃO será disciplinado pelo referido EDITAL e seus
elementos integrantes, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002
e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 07:00 às 13:00 horas ou pelo Fone: (81) 3688-1242.
São José da Coroa Grande, 02 de dezembro de 2015. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (***)
(79789)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de São Vicente Férrer-PE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fica REVOGADO o Processo
Licitatório n° 42/2015, modalidade RDC n° 01/2015, que tem por
objeto a construção de creche padrão FNDE, tipo 01 – programa
pró-infância, neste município, descriminados conforme edital e
seus anexos, cujo certame ocorreria no dia 03/12/2015 às 09:00
(nove) horas, pelo fato de que o FNDE ainda não disponibilizou
o cronograma de desembolso para o município licitador, tendo
como arrimo para tal revogação no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como no item 20.7 do edital do RDC
n° 01/2015. São Vicente Férrer, 02 de dezembro de 2015. FLÁVIO
TRAVASSOS RÉGIS DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal
(79784)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 023/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2015. Objeto Nat: compra. Objeto Descr:
Aquisição de (02) dois veículos automotores, tipo pick-up, cabine
dupla, 4x4, 0 km, destinados ao Fundo Municipal de Saúde
de Surubim. Valor global máximo aceitável: R$ 248.592,66
(uzentos e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e
sessenta e seis centavos. Data e hora de abertura: 16/12/2015
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João
Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Surubim, 01 de dezembro de 2015. Rosineide
Maria de Arruda Barbosa Guimarães. Pregoeira.
(79777)
Publicações Particulares
COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/PE
ELEIÇÕES 2015
Protocolo nº 156262015-0 Processo nº 001/2015
ACÓRDAM os advogados membros da Comissão Eleitoral da
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco, por
unanimidade, em declarar a nulidade da totalidade dos votos
coletados em cédulas de papel, da subseccional de Caruaru, para
determinar a realização de eleição suplementar, no prazo de 30
(trinta) dias, em data a ser fixada pelo Conselho Estadual da OAB/
PE, nos termos do voto do advogado José Joaquim de Almeida
Neto.
A Comissão Eleitoral, tendo constatado indícios de fraude
na votação realizada na Subseccional de Caruaru, na urna
suplementar de lona, determina o encaminhamento dos
documentos que constituem o seu conteúdo, em sua totalidade, à
Comissão de Ética e Disciplina da OAB/PE, em caixa devidamente
fechada, lacrada e assinada, para apuração dos fatos nela
denunciados. (§4º do Art. 133, do Regulamento Geral do Estatuto
da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil).
(79794)