DOEPE 03/12/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pastor Evangélico Presidente da Igreja Batista em Campo Grande FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO;
Pastor Evangélico Presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco AILTON JOSÉ ALVES;
Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES;
Desembargador, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA;
Secretário de Defesa Social ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS;
Secretário de Planejamento DANILO JORGE DE BARROS CABRAL;
Secretário das Cidades ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO;
Secretário Executivo de Defesa Social ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA;
Secretário Executivo de Defesa Social RODRIGO BASTOS DE FREITAS;
Deputados Estaduais CLEITON COLLINS GONÇALVES DA SILVA; JOEL MAURINHO DO CARMO;
Procurador-Geral de Justiça CARLOS AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA;
Juíza de Direito ANA LUÍZA CÂMARA ARCHIVES;
Chefe da Polícia Civil de Pernambuco Delegado ANTONIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE;
Gerente Geral de Polícia Científica SANDRA MARIA DOS SANTOS;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco CLÁUDIO ANTÔNIO DELGADO DE BORBA FILHO;
Diretor da Mec – Tronic WADI NICOLA MANSOUR;
Presidente do Instituto Riomar MARIA LÚCIA ALVES DE PONTES;
Gerente de Projetos Sociais do Instituto Riomar MARINA NOGUEIRA AMORIM;
Diretora do Colégio Riomar Irmã FRANCISCA GRAÇAS DE JESUS;
Coordenadora do Projeto Tacaruna Social SYLVIA CELESTE ALBUQUERQUE VASCONCELOS;
Comandante da Guarda Municipal do Recife, Inspetor MARCÍLIO DOMINGOS DA SILVA;
Diretora de Jornalismo da Rede Globo JÔ ANILDA MAZZAROLLO;
Cantor e Compositor JOSILDO DE SÁ CRUZ;
Professor de Música da UFPE JAILSON RAULINO DA SILVA;
Coordenador de Música do Paço do Frevo ANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS;
Diretor do Sindicato do Comércio de Hortifrutigranjeiros, Flores e Plantas do Estado de Pernambuco ALEX DE OLIVEIRA COSTA;
Gestor Governamental da Secretária de Administração do Estado ROMERO DE BRITO BARBOSA;
Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da SDS MANOEL CAETANO CYSNEIROS DE ALBUQUERQUE NETO;
Superintendente de Gestão de Pessoas da SDS Coronel RR/PM PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.
Recife, 3 de dezembro de 2015
Nº 7617 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
no dia 19 de novembro de 2015, participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Financiamento promovido pelo Conselho Nacional dos
Secretários de Educação - CONSED.
Nº 7618 - Autorizar o afastamento do Estado, de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em São Paulo
– SP e Brasília – DF, no período de 24 a 26 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7619 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Manaus – AM, nos dias 26 e 27 de
novembro de 2015, participar da 132ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP e da 97ª RFDAFs – Reunião
do Fórum de Diretores Administrativos e Financeiros, designando RICARDO ALVES DE MELO, matrícula nº 3182, para responder pelo
expediente da referida Agência.
Nº 7620 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em Brasília - DF, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015, participar de reunião no Ministério do Turismo.
Nº 7621 - Torna sem efeito o Ato de nº 7550, de 24 de novembro de 2015.
Nº 7622 - Torna sem efeito o Ato de nº 7551, de 24 de novembro de 2015.
Nº 7623 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Paulo - SP,
no período de 04 a 06 de dezembro de 2015, e no Rio de Janeiro – RJ, no dia 07 de dezembro de 2015, participar da reunião com a
direção da SPcine e do evento “Emergências – Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política”.
Nº 7624 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, no dia
26 de novembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ERRATA
No Ato nº 6679, de 31 de agosto de 2015:
Nº 7606 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta que lhe
foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando
o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao Sistema de Segurança do Estado, aos seguintes
Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Coronel PM ILÍDIO FERREIRA VILAÇA NETO.
Tenentes-Coronéis PM MARDENNY CAVALCANTI MAIA, NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, GIOVANE SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE,
MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA.
Majores PM ANETE SALES DA PAZ RAMOS DA SILVA, CLAUDEMIR PANTALEÃO CÂMARA, ANDRÉ LUIZ FREITAS FERREIRA,
FABIANO CERQUEIRA LIMA, CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR, ÉRITON DE
ALBUQUERQUE LUCAS, ROMILDO SOARES DA SILVA JÚNIOR, GRIMALDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR, PETRÔNIO ARAÚJO
GONÇALVES FERREIRA FILHO, EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, WERNER WALTER HEUER GUIMARÃES, ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, VALDENISE DA SILVA SALVADOR, MARCELO MARTINS IANINO, ÉMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA.
Majores RRPM LUIZ RICARDO DE SOUZA, MANOEL SERAFIM DE CARVALHO.
Capitães PM SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA, LÚCIA HELENA SALGUEIRO,
JAMIL LOPES PACHECO, ALEXANDRE FERREIRA DE ARRUDA, CHRISTIANO DEMÉTRIUS PACÍFICO, FABIANO RODRIGUES DOS
SANTOS, ELEONORA CARLOS DE CARVALHO LIRA, HILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS.
Primeiro-Tenente PM JOSÉ GLAUCO LEITÃO PEIXOTO, GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA, JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA,
MARINA WANDERLEY DE CARVALHO.
Subtenentes PM GILBERTO MARTINS DE LEMOS, FLÁVIO JOSÉ GOMES DE SOUZA, JOSAFÁ MARCOS FERREIRA DA SILVA,
ROBERTO NELSON DA SILVA.
Primeiros-Sargentos PM EDILSON DE ASSIS SILVA, RICARDO MELO DE SANTANA, SISAK SOARES DOS SANTOS, LUCIANO
EMERSON LEITE, EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, PEDRO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO, MARCONE FÉLIX DA SILVA.
Primeiros-Sargentos RRPM SEVERINO LUIZ DA SILVA, ELIZEU DE LIMA BOTELHO.
Segundos-Sargentos PM EDINALDO DAMIÃO DOS SANTOS, DAVI MARTINS DA SILVA, GLÁUCIA WALDIRENE DE SOUZA,
ANDREY DE ARAÚJO ANDRADE.
Terceiros-Sargentos PM VALDIR NASCIMENTO DE FRANÇA, LUIZ DUARTE DA SILVA, DJAIR DE OLIVEIRA GOMES.
Cabos PM MAURO CAVALCANTI ALVES, ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, EVANDRO JOSÉ DA SILVA, ANTONIO MESSIAS COSTA RAMOS.
Nº 7607 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta que lhe
foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando
o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao Sistema de Segurança do Estado, aos seguintes
servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.
Tenentes-Coronéis BM ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, LUCIANO JOÃO DE CARVALHO, SAULO SILVA GUSMÃO, LUIZ
AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, MANOEL ELÍZIO BACELAR FILHO.
Majores BM JONAS EUFRÁSIO DA SILVA, LUIZ GUSTAVO DE SANTA CLARA SANTOS, BRUNO GOMES DE LUCENA, ERICK
MARCÍLIO APRIGIO DA SILVA, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, MAURÍCIO GOMES DA FONSECA.
Capitão BM ANDRÉ LUIZ COELHO HAHNEMANN.
Nº 7608 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta que lhe
foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando
o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao Sistema de Segurança do Estado, aos seguintes
Servidores Militares:
Coronel PM ÂNGELO MÁRIO DE AZEVEDO DANTAS, Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte;
Coronel PM ALBERTO PINHEIRO NETO, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
Capitão PM CARLOS PIMENTA BASTOS JÚNIOR da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
Primeiro-Sargento PM RONALDO BEZERRA DE CARVALHO da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Nº 7609 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta que lhe
foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando
o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao Sistema de Segurança do Estado aos Segundos
Tenentes RR/PM SAMUEL RAMOS DA SILVA e GERALDO DE SOUSA LIMA, “ In Memoriam”.
Nº 7610 - Delegar poderes ao Procurador Geral do Estado, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, para, em nome do Estado de Pernambuco,
assinar escritura pública de doação, com encargo, do imóvel de propriedade do Município do Cabo de Santo Agostinho, neste Estado,
para construção e instalação de Casa-Abrigo vinculada à Secretaria da Mulher, nos termos da Lei nº 15.645, de 11 de novembro de 2015.
Nº 7611 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, o servidor
da Secretaria da Fazenda, CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 178.041-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016.
Nº 7612 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF e Fortaleza - CE, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 7613 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, no período de 23
a 27 de novembro de 2015, e de EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, no período de 23 a 26 de novembro de 2015, para,
em Brasília – DF e São Paulo – SP, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 7614 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Porto Alegre – RS e Brasília – DF, no período de 02 a 07 de dezembro
de 2015, participar da 6ª Reunião da Câmara Técnica de Farmoquímicos no LAFERGS – Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio
Grande do Sul e na ALFOB - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, da 2ª Reunião do Conselho Fiscal e da 4ª
Assembléia Extraordinária de 2015.
Nº 7615 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo –
SP, nos dias 16 e 17 de novembro de 2015, participar da Reunião do Conselho Consultivo do eduLab21, promovido pelo Instituto Ayrton
Senna, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7616 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de novembro
de 2015, participar do Colóquio Desafios Curriculares do Ensino Médio do Instituto Unibanco, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Onde se lê: ...A partir de 12 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2015...
Leia-se: ...A partir de 09 de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2015...
ATO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 7130 - Designar ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 100.649-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Litoral Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 7386 - Dispensar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 10.173-7, da Função Gratificada de Gerente de Outorga
e Cobrança, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
Nº 7388 - Designar MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, matrícula nº 10.173-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Regulação
e Monitoramento, símbolo FDA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 7495 - Dispensar, a pedido, ALBENITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 228.817-6, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo
Administrativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Transportes, a partir de 16 de dezembro de 2015.
Nº 7496- Designar MARCELLE RHIVA BARBOSA SAMPAIO, matrícula nº 9828-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo Administrativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Transportes, a partir de 16 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 02.12.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.445-Determinar que o servidor, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Ricardo Sérgio Cardim, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.446-Determinar que o servidor Lucivaldo Ferreira Santos, da Prefeitura Municipal Itapissuma, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.447-Determinar que o servidor Benevides Bonavides de Araújo, da Prefeitura Municipal de Paulista, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.06.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.448-Determinar que a servidora Fernanda Ferrario de Carvalho, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.449-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Recife, João Manoel Mendes, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 306 do dia 11.02.2015, publicada no DOE de 12.02.2015.
Onde se lê: ...Secretaria de Justiça e Direitos Humanos...
Leia-se: ...Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude...
Na Portaria SAD nº 3201 do dia 06.11.2015, publicada no DOE de 07.11.2015, referente ao servidor Fábio José da Silva, matrícula nº
111.317-8, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ... a partir de 01.09.2015...
Leia-se: ... a partir de 09.11.2015...
Na Portaria SAD nº 3258 do dia 16.11.2015, publicada no DOE de 17.11.2015, referente ao servidor Elias de Araújo Roma Filho,
matrícula nº 113.704-2, da Secretaria de Administração.
Considerar o retorno a partir de 17.09.2015...
Na Portaria SAD nº 075 do dia 15.01.2010, publicada no DOE de 16.01.2010, no que concerne ao servidor José Ildelmo do Rêgo
Medeiros, matrícula nº 102.582-1, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...José Idelmo do Rêgo Medeiros; no exercício de 2009...
Leia-se: ... José Ildelmo do Rêgo Medeiros; no exercício de 2010...