DOEPE 04/12/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7628 - Nomear BRUNA LOYSE FERREIRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7629 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
EMMANUEL BECKER TORRES, Procurador do Estado, categoria PE-IIII, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Ano XCII • NÀ 228 - 7
RESOLVE:
I – Determinar a prorrogação dos efeitos da Portaria nº 22, publicada no DOE 06/10/2015, por igual período, para a conclusão do Processo Administrativo nº 03/2015 – GAPE/PE.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7630 - Dispensar DINARTE CORREIA FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 125.850-8, da Função Gratificada de Gerente de Controle
Orçamentário, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 03 de dezembro de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 7631 - Designar ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 367.953-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Controle Orçamentário, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 03 de dezembro de 2015.
Nº 7632 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30
de novembro a 04 de dezembro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
Nº 7633 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM FLÁVIO JUVENAL
DA SILVA, matrícula nº 910845-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 7634 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Fortaleza – CE, no dia 23 de outubro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
PORTARIAS SAD DO DIA 03.12.2015
Nº 7635 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em São Paulo
– SP, nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 7636 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em São Paulo
– SP, no dia 02 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3.450-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por AROLDO SALES
CHAVES JÚNIOR, matrícula nº 272.874-5, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de outubro de 2015.
Nº 7637 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF e São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de novembro 2015, participar de reunião na EMBRATUR e com as empresas
aéreas TAM, TAP e AZUL, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 7638 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor - Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de LUCIANA
DE HOLANDA FERREIRA, da referida Agência, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 16 de dezembro de 2015, tratar de assuntos
de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.451-Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 23 de novembro de 2015 a 06 de junho de 2016,
em substituição a Cybelle Cristine Seixas Lobo, matrícula nº 318.656-3, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 3.452-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0223774-7/2015
ADRIANO DE MORAIS LEAL
2128-8
ASSISTENTE DE REGISTRO DE
COMÉRCIO
-
JUCEPE
23.11.2015
9402454-1/2015
VALCILENE ALVES DE
FREITAS
12.699-3
ANALISTA EM GESTÃO AUT.
-
IRH
01.02.2015
0514420.7/2015
CÉLIA MARQUES DA
PAIXÃO E SILVA
256.855-1
PROFESSOR
MGD,LP,I,A
EDUCAÇÃO
19.11.2015
A802517.6/2015
LYDJANE LOPES DE SOUZA
PESSOA
3040-6
ANALISTA EM GESTÃO SOCIOEDUCATVO
-------
FUNASE
23.11.2015
0058278.3/2015
KLEBNALDO CORDEIRO
DOS SANTOS
228.531-2
AUX. EM SAÚDE
-
SAÚDE
11.08.2015
Nº 6437 - Delegar poderes a Gerente Geral de Planejamento e Gestão, ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 364.200-3, da
Secretaria de Defesa Social, em substituição a JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA, matrícula nº 292.572-9, para, em nome do
Estado de Pernambuco, assinar escrituras públicas de compra e vendas de imóveis, inclusive decorrentes de doação e desapropriação,
junto aos Cartórios de Tabelionato e de Registro Geral de Imóveis, destinados ao regular funcionamento e instalação de unidades dos
Órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social.
0063002.2/2015
MÔNICA MARIA LIMA DE
CARVALHO
254.082-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
-
SAÚDE
03.09.2015
0075939.6/2015
ROSA HELENA CUNHA DE
SOUZA
244.739-8
ANALISTA EM SAÚDE
-
SAÚDE
27.10.2015
233.135-7
ANALISTA EM SAÚDE
-
SAÚDE
01.09.2015
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
0058966.7/2015
281.258-4
MÉDICO
-
SAÚDE
02.08.2015
Nº 7639 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
de TEREZINHA NUNES DA COSTA, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, de PHILIPE JARDELINO
DA COSTA, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA e de ANA CAROLINA ALVES BREDA, da referida Autarquia, para, em Curitiba – PR,
no período de 01 a 04 de dezembro de 2015, participarem da Reunião do ENAJ – Encontro Nacional de Juntas Comerciais.
ERRATA
No Ato nº 7613, de 02 de dezembro de 2015, na parte referente a EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR:
Onde se lê: ...para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, tratarem...
Leia-se: ...para, em Brasília – DF, tratarem...
ATO DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
0062993.2/2015
0506369-2/2015
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 24, DE 01/12/2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º, inciso V, do Decreto Estadual
nº 41.448, de 29/01/2015, com fundamento no art. 38, § 1º, da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/95, considerando a solicitação de prorrogação do prazo de defesa bem como a necessidade de novas diligências de instrução probatória,
0511590-3/2015
0511155-0/2015
SUELY DE MELO SANTANA
TARCISIO SOARES DE
BRITO
GUILHERME ALVES AIRES
LEDEVANDE MARTINS
DA SILVA
LETÍCIA DA MOTA
MONTEIRO
253.562-9
PROFESSOR
-
EDUCAÇÃO
26.10.2015
189.501-0
PROFESSOR
MGD,LPM,II,B
EDUCAÇÃO
12.11.2015
303.653-7
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
-
EDUCAÇÃO
03.11.2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração