DOEPE 04/12/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de dezembro de 2015
PORTARIA SDSCJ N° 167 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA CARNAVAL 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL-PE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, RecifePE) , na sede da SETUREL-PE /EMPETUR, (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho - Olinda – PE), e nos portais www.cultura.
pe.gov.br e www.empetur.com.br a Convocatória de habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor
a programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Governo do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, Tornar sem efeito as Portarias
SEDSDH nº 248/2014 e 249/2014, datadas de 02/12/2014, as quais Designou para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento,
como representante da SEDSDH, dos Contratos de Gestão nº 004/2014 – CEAV e o Contrato de Gestão nº 007/2014 – CECH os
servidores TACIANA GUIMARÃES DUARTE, mat. nº 343.172-0, MIRIAN FERREIRA DE LIMA, mat. 320.692-0; ANA LÚCIA GUSMÃO
BRINDEIRO, mat. nº 321.335-8, tendo em vista que os Contratos em destaque encontram-se hoje na tutela da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos – SJDH, conforme também informado na publicação no Boletim Interno de Serviços – BIS n° 002/14 de 05/12/2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 03 de dezembro de 2015.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 12 DE 2015.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Márcia Maria da Fonte Souto
Diretora Presidente da Fundarpe
Ana Paula Vilaça
Presidente da Empetur
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA GAB/SDS Nº 5372, de 03/12/2015. (SIGEPE: 7403516-8/2012)
CD nº 10.102.1008.00037/2011.2.4. 5ª CPDPM. ACONSELHADO: Sd PM Mat. 910.367-8 WALDEMIR ANTÔNIO DA SILVA. FATOS
APURADOS: Por haver no dia 25MAR2011, juntamente com Júlio César, o ex-Sd PM Maurício Miranda e o policial civil Erisvaldo Cintra,
tentado roubar máquinas caças níqueis, com o uso de arma de fogo, de uma casa de jogos ilegais, situada no bairro Ipsep. Narra ainda
que tais equipamentos estavam sob a responsabilidade de Edvaldo Correia, na ocasião. Acrescenta ainda que o Aconselhado e as demais
pessoas não conseguiram êxito em sua ação em virtude da intervenção de policias civis da Delegacia do Ipsep, que os prenderam em
flagrante delito. O Imputado alegou em sua defesa que, na verdade, iria apreender aquelas máquinas, contudo não consultou, informou os
fatos ou pediu apoio aos órgãos competentes, tais como: à autoridade policial da Delegacia do Ipsep, ao CIODS ou à qualquer guarnição
da área. Além disso, consta ainda na vestibular que o Aconselhado foi o responsável por arregimentar os outros dois policias que
participaram da empreitada criminosa. ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação. Relatório. Reprimenda disciplinar. Exclusão
a bem da disciplinar. Proporcionalidade e Razoabilidade. DECISÃO: O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art.
8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74. RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de
Pernambuco o Sd PM Mat. 910.367-8 WALDEMIR ANTÔNIO DA SILVA por haver incorrido com sua conduta no que dispõe o art. 2º, I,
“a”, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório
conclusivo do processo (fls. 1578/1592), no Parecer Técnico (fls. 1596/1599) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da
SDS (fls. 1600); II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,
26NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA GAB/SDS Nº 5373, de 03/12/2015. (SIGEPE: 7402406-5/2013)
CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 10.102.1013.00025/2014.2.4. ORIGEM: 8ª CPD/PM - Corregedoria Geral. Aconselhados: CB PM Mat.
23.510-5 JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS. FATOS APURADOS: Por haver sido instaurado Inquérito Policial Militar em desfavor do
Aconselhado, com a finalidade de averiguar a autenticidade de 01 (um) atestado médico entregue pelo mesmo, no dia 26MAI12, na Sede
do 11º BPM, concedendo-lhe 08 (oito) dias de licença médica, sendo comprovada a posteriori através de Perícia Técnica a adulteração
do documento, tendo o Ministério Público de Pernambuco denunciado o militar estadual como incurso no art. 315 do Código Penal Militar.
ENTENDIMENTO CORREICIONAL: Homologação do Relatório Complementar. Aplicação de pena disciplinar. EXCLUSÃO. DECISÃO:
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001,
c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000 (CDME/PE) e art. 112, alínea “b”, inciso III, da Lei nº 6.783 de 16 de outubro
de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares), consubstanciado fundamentos fáticos e jurídicos esposados nos Relatório complementar do
processo, Parecer Técnico e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral da SDS nº 306/2015 – CG/SDS. RESOLVO: I - Excluir
“Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Cb PM Mat. 23.510-5 JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
por haver incorrido no que dispõe o art. 2º, I, “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3.639/75; II – Publique-se; III – Retornem os autos à
Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 26NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4684 - Localizar MARIA ROSALIA SALES E SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.307-4, na Esc. Vidal de Negreiros, Afogados, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 17.02.14. SIGEPE 04906888/15.
Nº 4685 - Localizar MARIA ROSALIA SALES E SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.307-4, na Esc. Prof. Olindina Alves Semente, Barro,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 03.07.15. SIGEPE 04906888/15.
Nº 4686 - Localizar DIANA MARIA GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. nº 303.495-0, na, UGR da GRE Metro
Sul, a partir de 13.10.15. SIGEPE 05188252/15.
PORTARIA SEE Nº 4687 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JACILENE DE OLIVEIRA,
matrícula nº 277.654-5, para a função de Diretora da Escola Estadual Paulo Freire, Município de Limoeiro, Gerência Regional de
Educação do Vale do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4688 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA
CALOU, matrícula nº 252.260-8, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Gumercindo Cabral, no Município de
Terra Nova, Gerência Regional de Educação Sertão Central, a partir de 01.12.2015.
PORTARIA SEE Nº 4689 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLEITON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
259.947-3, da função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no Município de Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 4690 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLEITON FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 259.947-3, para função de Diretor da Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, no Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metro Norte.
PORTARIA SEE Nº 4691 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSEMAR GOMES DE MORAIS,
matrícula nº 253.222-0, para função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, no Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
RESOLVE CONCEDER: EM 03/12/2015
PORTARIA SDEC Nº 78, DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo para
Contratação de OS, e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato n° 011,
datado de 01/01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 02/01/2015 e considerando a publicidade do Edital
de Seleção para Contratação de OS para, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços do Módulo 1 do Cais do Sertão e a
necessidade de criação de Comissão Especial para dar maior transparência aos andamentos do processo seletivo,
RESOLVE:
Art. 1º:Fica constituída a Comissão Especial de Seleção responsável por promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo
destinado à Contratação de OS para, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços do Módulo 1 do Cais do Sertão.
Art. 2º: Ficam designados os servidores / funcionários da SDEC SANDRA HELENA AMARAL MORAES - mat. 343.350-1, SANDRA MARIA
PAGANO - mat. 343.350-1 e FABIANO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND- mat. 323.962-2 para integrarem a referida Comissão
Art. 3º: Fica a Comissão, desde logo, vinculada ao cronograma e critérios do Edital do Processo de Seleção, bem como a adotar todas as
providências necessárias à realização do referido Processo Seletivo.
Art. 4º: Os membros da comissão serão responsáveis por todas as etapas do processo seletivo, compreendidas na avaliação do Plano de
Trabalho, avaliação da Planilha Orçamentária e comprovação da experiência técnica em educação e cultura e julgamento da proposta de
preço, até a divulgação de resultados e julgamento de recursos.
Art. 5º: Todas as decisões referentes a este processo seletivo serão de responsabilidade dos membros desta comissão, ressalvando-se
apenas a homologação de seu resultado, atribuição exclusiva do Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PROCESSO/ SIGEPE
SE-0504451-1/2015
SE-0424584-0/2015
SE-0435991-4/2015
SE-0435991-4/2015
SE-0498264-6/2013
SE-0498264-6/2013
SE-0513168-6/2015
SE-0511290-0/2015
SE-0606159-8/2015
SE-0606159-8/2015
SE-0507406-4/2015
SE-0517363-7/2014
SE-0484114-4/2015
SE-0484114-4/2015
SE-0488987-8/2014
SE-0513814-4/2015
SE-0511791-6/2014
SE-0511791-6/2014
SE-0408064-4/2015
SE-0408064-4/2015
SE-0444740-5/2014
SE-0444740-5/2014
SE-0513288-0/2015
SE-0492620-5/2015
SE-0492620-5/2015
SE-0522369-0/2014
SE-0522369-0/2014
SE-0515379-3/2015
NOME
ARLINDA HENRIQUE DA SILVA
DOUGLAS MENEZES DE OLIVEIRA
ELUZIA PEREIRA E SILVA
ELUZIA PEREIRA E SILVA
EVANE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
EVANE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
FRANCISCA JANIEIDE LEITE LIMA SANTOS
GERMANA MARIA TRAVASSOS TAVARES DA SILVA
JOSÉ MANOEL FILHO
JOSÉ MANOEL FILHO
JOSIANA MARIA SALVIANO DA SILVA
LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY
LUIZ MARIO BEZERRA DA SILVA
LUIZ MARIO BEZERRA DA SILVA
MARIA DO CARMO DIAS DO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO LEMOS FILGUEIRA CRUZ
MARIA ELIENE FREIRE CAMPOS MENDES
MARIA ELIENE FREIRE CAMPOS MENDES
MARIA SANDRA BERNARDINA DA SILVA
MARIA SANDRA BERNARDINA DA SILVA
PAULA JESUS ALVES DE OLIVEIRA ARAÍJO
PAULA JESUS ALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO
SANDRA MARIA PAVÃO LEITE
SERGIO MEDEIROS VAREJÃO
SERGIO MEDEIROS VAREJÃO
TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA
TELMA MARIA PINHEIRO BATISTA
WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO
MATRÍCULA
140.501-2
103.012-4
154.495-0
154.495-0
97.125-1
97.125-1
128.062-7
185.845-9
173.556-0
173.556-0
162.477-6
112.079-4
89.626-8
89.626-8
102.635-6
173.652-3
158.475-8
158.475-8
164.393-2
164.393-2
161.836-9
161.836-9
172.789-3
105.234-9
105.234-9
161.413-4
161.413-4
145.119-7
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
A PARTIR DE
27/05/2006
31/03/2015
24/06/1998
25/06/2008
12/09/1998
13/09/2008
02/09/2015
12/10/2015
14/07/2003
21/07/2013
10/03/2011
01/04/2015
30/11/1998
22/12/2008
28/12/2010
10/07/2013
13/10/1999
11/10/2009
25/02/2001
10/03/2011
28/05/2000
03/06/2010
13/06/2013
16/09/2002
17/09/2012
18/04/2000
19/04/2010
13/03/2015
PORTARIA SDSCJ Nº 163 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO - SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº. 6.123/1968
e demais normas pertinentes à matéria em análise:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 03/12/2015
RESOLVE:
Art. 1º – Designar RICARDO EDSON ÁLVARES KLAUS, matrícula 363732-8, e ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO EMERENCIANO,
matrícula 128391-0, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a ser instaurada para apuração de roubo do
arquivo do Financeiro e Prestação de Contas Patrimônio no CINE, atendendo assim a vossa solicitação, com sede na Avenida Cruz
Cabugá, nº 665, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE, sob a Presidência do segundo
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se!
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
LUCIANO BERNARDO DA SILVA
NOME
129.112-2
02
01/10/2015
2º
LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO
144.592-8
01
09/09/2015
2º
LUIZ JOSÉ PONTES
131.547-1
02
09/08/2015
3º
MÁRCIA PAULINO DE MELO
123.288-6
02
05/10/2015
2º
MARIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA
147.091-4
02
05/10/2015
2º