DOEPE 04/12/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA BETÂNIA PAZ DE OLIVEIRA
155.951-6
01
19/10/2015
2º
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
133.143-4
01
19/10/2015
2º
MARIA DAS GRAÇAS C. B. DE A. ARAÚJO
161.261-1
01
05/10/2015
2º
MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS AMARAL
173.731-7
02
01/10/2015
2º
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
184.721-0
02
26/10/2015
1º
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO S. DA SILVA
135.554-6
01
03/11/2015
2º
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
129.996-4
01
05/10/2015
2º
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SOUZA
112.168-5
02
26/10/2015
3º
MARIA DO CARMO GOMES BORGES
173.730-9
02
02/10/2015
1º
MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA COSTA
127.420-1
01
05/10/2015
3º
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA COSTA
127.420-1
01
09/11/2015
3º
MARIA DO SOCORRO SILVA
115.438-9
01
03/11/2015
2º
MARIA DO SOCORRO VIEIRA ARAGÃO BELO
106.513-0
01
03/11/2015
3º
MARIA ELIANE FERREIRA DE FONTES
131.699-0
02
28/09/2015
3º
MARIA ELISABETE DA SILVA MONTEIRO DE SOUZA
133.753-0
01
13/10/2015
2º
MARIA EMÍLIA RAMOS DE MELO
113.247-4
01
03/11/2015
3º
MARIA ESTELA DA SILVA
164.748-2
02
19/10/2015
1º
MARIA EUNICE DE LIMA
131.701-6
01
03/11/2015
2º
MARIA GORETE DIAS CAVALCANTI RIBEIRO
139.326-0
02
02/10/2015
2º
MARIA JOSÉ APOLINÁRIO DO NASCIMENTO
144.686-0
02
05/10/2015
2º
MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS
111.733-5
02
03/11/2015
3º
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
114.017-5
02
06/10/2015
3º
MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES
114.017-5
01
07/12/2015
3º
MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA
146.194-0
01
05/10/2015
2º
MARIA JOSÉ DE LIMA PAIVA BATISTA
130.719-3
01
03/11/2015
2º
MARIA JOSÉ DO BOM PARTO FORTUNATO RODRIGUES
129.241-2
02
28/09/2015
3º
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
122.251-1
02
19/10/2015
3º
MARIA JOSÉ MAGALHÃES ALVES ZUPPARDO
161.304-9
01
03/11/2015
2º
MARIA JOSÉ VIDAL DE MORAES
164.762-8
02
03/11/2015
1º
MARIA JOSINEIDE DE MOURA
172.761-3
01
05/10/2015
1º
MARIA LÚCIA LOPES DE SOUZA
146.246-6
01
01/10/2015
2º
MARIA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA
113.949-5
02
03/11/2015
3º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA NORTE
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
Nº
ALDO MORAES DOS SANTOS
NOME
172813-0
02
26/102015
2º
02
ALEXANDRE BALBINO BEZERRA
240616-0
02
03/11/2015
1º
03
ANA DE FATIMA FERREIRA RAMOS
144275-9
02
03/11/2015
2º
04
ANNA FLÁVIA SANTA CRUZ DE LIMA
127311-6
02
03/11/2015
3º
05
ANA LÚCIA MARTINS DE SOUZA
164266-9
01
23/11/2015
2º
06
ANA MARIA DA SILVA BEZERRA
138274-8
01
03/11/2015
1º
07
CLEONICE MARIA DA SILVA ALVES
157874-0
01
27/11/2015
2º
08
CRISTIANE DE ARRUDA SANTIAGO
173472-5
02
10/08/2015
1º
09
CRISTINA SANTOS ALVES
184013-4
01
23/11/2015
1º
10
DACY BEZERRA DE ANDRADE
130822-0
01
09/11/2015
1º
11
DEIZEBEL COSTA LINS
164567-6
01
01/12/2015
2º
12
DINALDO CARLOS TEIXEIRA
128952-7
02
01/10/2015
3º
13
DIVALDO MOTA DE LUNA
189211-8
02
03/11/2015
1º
14
ELIZETE PEREIRA PAIVA
164306-1
01
01/12/2015
2º
15
GERALDO LUIZ DOS SANTOS
162216-1
02
10/10/2015
2º
16
HELOISA ALBUQUERQUE DE CARVALHO
48009-6
01
23/11/2015
2º
17
JACIRA BALTAZAR DA SILVA
105291-8
01
19/11/2015
2º
18
JORGE ADRIANO MANIÇOBA NOVAES
239903-2
02
03/11/2015
1º
19
JOSE ELIZIEL MONTEIRO
125528-2
02
26/11/2015
2º
20
JUÇARA MONTEIRO DA COSTA
157360-8
01
16/11/2015
1º
21
LUCIANA AGUIAR RODRIGUES
239600-9
01
01/12/2015
1º
22
LUCIANO JOSE DE LIMA SANTOS
176120-0
01
02/10/2015
1º
23
LUCIO JORGE GOMES
126945-3
02
03/11/2015
3º
24
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA LINO JÚNIOR
179734-4
01
01/12/2015
1º
25
MAGDA SILVANA RODRIGUES SILVA
240113-4
02
03/11/2015
1º
26
MARIA AUGUSTA AMAZONAS MARQUES
173709-0
01
09/11/2015
2º
27
MARIA BRIGIDA DA SILVA SOUSA
161757-5
01
18/11/2015
2º
28
MARIA DA CONCEIÇÃO FABRICIO DOS SANTOS
155249-0
02
03/11/2015
2º
29
MARIA DA LUZ SABINO MOTTA
239951-2
01
01/12/2015
1º
30
MARIA JOSÉ DA SILVA PINHEIRO
162148-3
01
11/11/2015
2º
31
MARIA JOSÉ DE SOUZA
180070-1
01
03/11/2015
2º
32
MARIA JOSE FERREIRA CAMPOS DE LIMA
2400324
01
24/11/2015
1º
33
MARILENE MARIA ROCHA SANTOS
148972-0
01
01/12/2015
2º
34
MARINALVA DE SANTANA LOUREIRO
148593-8
01
09/11/2015
2º
35
MARINALVA SALOME DE SOUZA SILVA
105232-2
02
03/12/2015
3º
36
NERY VANIA ROMAO DE QUEIROZ
107955-7
01
16/11/2015
3º
37
PAULO JULIÃO DA SILVA
240466-4
01
01/12/2015
1º
38
ROSA DE LIMA ALMEIDA SILVA
123125-1
01
03/11/2015
3º
39
ROSINETE DA SILVA TRAJANO
1648330
01
20/11/2015
1º
40
ROZANA BEZERRA ARAUJO DA SILVA
161394-4
01
18/11/2015
2º
41
RUTE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE FERNANDES
1333763
01
01/12/2015
3º
42
SANDRA HELENA DE ANDRADE
1621939
02
01/10/2015
2º
43
SANDRA REGINA CALDAS DA COSTA
1589091
02
30/07/2015
2º
44
SEVERINO RAMOS DE MELO
1253093
02
01/12/2015
3º
45
SONIA RODRIGUES DA SILVA
123341-6
01
03/11/2015
1º
46
SONIA RODRIGUES DA SILVA
123341-6
01
03/12/2015
2º
47
WALKER BEZERRA VIEIRA
157519-8
01
01/12/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
5ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 03/12/2015
AI SF 2015.000000812320-95 TATE Nº 00.621/15-3. AUTUADO: TERMELETRICA PERNAMBUCO III S.A CNPJ: 10502676000137.
ADVOGADO: JOAO BACELAR DE ARAUJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0085/2015(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA: Auto de Infração exige ICMS importação - processo SEFAZ datado de 09 de
outubro/2015, informa que o Acusado, através de advogado devidamente habilitado desistiu da impugnação. Acordam os membros da
5ª TJ, por unanimidade de votos, nos termos do artigo 42, §2º da lei estadual n. 10.654/91, encerrar processo de julgamento deste
feito administrativo.
TATE, 03 de dezembro de 2015.
Terezinha M A Fonseca
Presidente da 5ª TJ
Ano XCII • NÀ 228 - 9
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRR II RF Nº 001, DE 02.12.2015
O DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL, tendo em vista o disposto no artigo 21, Inciso II, da Lei nº
11.514, de 29.12.1997, e alterações, considerando a solicitação de autorização de arbitramento da Gerência de Ações Fiscais-GEAF, da
II Região Fiscal (Caruaru), constante do Processo nº 2015.000008075821-55, de 01.12.2015, RESOLVE:
I – Autorizar, com fundamento nos artigos 20, § 1º, Inciso II, 21 e 25 da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, e alterações, o arbitramento da
base de cáclulo do ICMS das operações realizadas, no período de 1º.10.2014 a 30.06.2015, pelo contribuinte QUIRINO E SOBRAL
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., estabelecido na Rua José Pereira de Carvalho nº 41, Centro, Lajedo-PE, incrito no CACEPE sob nº
0444975-47 e no CNPJ sob nº 13.772.296/0001-00, em face da constatação, pela fiscalização, dentre outras infrações, da aquisição irregular
de mercadorias em outra unidade da federação através de “empresas filtros”, para a revenda sem o pagamento dos tribuitos devidos;
II – O arbitramento autorizado nos termos do Inciso I será realizado pela Gerência de ações Fiscais-GEAF – II Região Fiscal (Caruaru);
III – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
II Região Fiscal
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2015 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91,INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 12/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 03/12/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/12/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/12/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01028/15-4
2011.000001941355-89
01025/15-5
2015.000001344883-82
01026/15-1
2011.000001920263-83
01020/15-3
2015.000006891208-07
01019/15-5
2015.000005859829-42
01017/15-2
2015.000005830575-08
01013/15-7
2014.000004960551-39
01011/15-4
2014.000006403365-78
01010/15-8
2015.000004576926-58
01027/15-8
2015.000003486468-76
01009/15-0
2015.000004653436-91
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01014/15-3
2015.000003413870-69
01008/15-3
2015.000004854952-51
01007/15-7
2015.000004856003-04
01029/15-0
2015.000001775079-23
01005/15-4
2015.000004407299-60
01021/15-0
2015.000005486305-82
01012/15-0
2013.000010349350-78
00277/15-0
2014.000005434376-91
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00782/15-7
2015.000003709707-53
00483/14-1
2013.000007571380-39
00484/14-8
2013.000007571371-48
00742/13-9
2013.000005300824-46
TOTAL DA NATUREZA:
ICD REAVALIACAO
01023/15-2
2015.000007168695-91
01022/15-6
2015.000007168666-57
01016/15-6
2015.000006504191-78
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
01015/15-0
2015.000008066875-57
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/
TLP - TAMANDARE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA M
FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
CHEP DO BRASIL LTDA
IANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ALLTEC TECNOLOGIA LTDA
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
ALLTEC TECNOLOGIA LTDA
11
11
B C F DISTRIBUIDORA E ARMAZENAMENTO DE ALIM
F W MAQUINAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
F W MAQUINAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA
MERCADINHO POUPE MAIS LTDA
CESTAS NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS IMPOR
MERCOFRICON S/A
POSTO PORTAL DE SUAPE LTDA
MEMOFLEX INFORMATICA LTDA
8
8
19
ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMIN
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AR
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AR
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
4
GREGOR GUEDES ALCOFORADO ASSUNCAO DE RO
PAMELA GUEDES ALCOFORADO ASSUNCAO DE RO
MERCEDES CHICONELLI GOMES
3
SINCODIVE-PE SIND CONC E DISTR VEIC AUT
1
8
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
REL
07
07
07
11
11
11
13
13
13
13
13
REL
06
06
06
06
06
09
09
09
REL REV
07
11
09
07
09
07
13
06
REL REV
06
13
11
06
13
11
REL REV
09
07