DOEPE 05/12/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4690 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLEITON FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 259.947-3, para função de Diretor da Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, no Município de Camaragibe, Gerência
Regional de Educação Metro Sul.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SE Nº 4692 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (06) seis 3 - FUNÇÃO.
Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1044/2015
1045/2015
1046/2015
1047/2015
1048/2015
1049/2015
NOME
VIRGÍNIA MARIA BRAGA
FRANCIMAR DANTAS RIBEIRO
CRISTIANE MARIA DE QUEIROZ ESTIMA
ADLA MICHELLY DE SOUZA COSTA
JOAO LOPES DA SILVA
ROSSIVANDO PEREIRA DA SILVA
VIGÊNCIA
19/11/2015 31/12/2015
01/11/2015 31/12/15
01/11/2015 31/12/15
01/11/2015 31/12/15
01/11/2015 31/12/15
01/11/2015 31/12/15
MUNICÍPIO
SÃO BENTO DO UMA
CARNAIBA
FLORES
FLORES
SANTA TERESINHA
SANTA TERESINHA
PROJETO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4693 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4687 de 03.12.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA JACILENE
DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. nº 277.654-5, na função de Diretor da Esc. Estadual Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a
partir de 03.11.15.
MARIA BERNADETE SANTOS ESPINDOLA
MARIA CLEYDE SAMPAIO DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA
MARIA DE LOURDES ALVES BARROS
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA
MARIA JOSÉ FERREIRA COSTA DE AZEVEDO
MARIA SALETE DA SILVA
MARIA SALETE DA SILVA
MARIA SALOMÉ VIANA
MARINALVA TORRES GALINDO
NELMA LÚCIA SOARES MELO
PAULO ROBERTO CORDEIRO
PAULO ROBERTO CORDEIRO
RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO
RISONEIDE LINS VIEIRA
ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA
RUTH BARRETO PEREIRA SILVA
SANDRA VALÉRIA MACIEL GONÇALVES
VERA LÚCIA DO NASCIMENTO SANTOS
MESES
01
01
02
02
02
01
02
01
02
02
02
01
02
01
02
01
02
02
01
02
01
01
02
02
02
02
01
01
02
01
02
01
02
02
INÍCIO
26/10/2015
01/10/2015
06/10/2015
13/10/2015
29/09/2015
03/11/2015
02/10/2015
19/10/2015
13/10/2015
03/11/2015
01/10/2015
14/09/2015
01/09/2015
10/09/2015
13/10/2015
05/10/2015
03/11/2015
20/10/2015
28/09/2015
28/09/2015
01/10/2015
03/11/2015
02/10/2015
19/10/2015
03/11/2015
29/09/2015
05/10/2015
13/10/2015
24/09/2015
03/11/2015
02/10/2015
10/09/2015
19/10/2015
02/10/2015
MATRÍCULA
160.492-9
175.884-5
130.682-0
122.984-2
85.522-7
154.453-5
129.794-5
160.507-0
173.629-9
132.218-4
132.218-4
128.481-9
191.206-2
174.120-9
129.854-2
135.432-9
127.817-7
161.165-8
132.281-8
133.047-0
164.679-6
164.339-8
114.236-4
146.001-3
128.565-3
132.385-7
MESES
02
02
02
02
02
01
02
02
01
01
01
02
01
01
02
01
02
02
01
01
01
02
01
01
02
02
INÍCIO
01/10/2015
05/10/2015
12/10/2015
28/09/2015
19/10/2015
19/10/2015
26/10/2015
01/10/2015
21/10/2015
11/09/2015
26/10/2015
05/10/2015
03/11/2015
16/11/2015
26/10/2015
03/11/2015
19/10/2015
19/10/2015
19/10/2015
03/08/2015
17/11/2015
03/10/2015
03/11/2015
03/11/2015
01/10/2015
19/10/2015
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
01/07/2015
19/10/2015
03/11/2015
26/10/2015
20/08/2015
21/09/2015
22/10/2015
03/08/2015
05/10/2015
03/08/2015
04/10/2015
05/10/2015
10/11/2015
20/10/2015
26/10/2015
28/09/2015
03/11/2015
3º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3°
2º
2º
3º
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 023/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/12/2015 até o dia 15/12/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 11801/2015 até o número 12202/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/12/2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 113/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000007150623-33, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte G & D COMERCIAL LTDA., CACEPE nº 0258148-50, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 05/12/2015 e termo final em 04/12/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 04/12/2016.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 192/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2015.000007339774-10
Nº CNPJ
20.247.322/0004-90
RAZÃO SOCIAL
ALLIED TECNOLOGIA S.A.
INSC. EST
0648712-23
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/01/2016
35.701/2010
Recife, 04 de dezembro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/12/2015
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
NOME
ANA CLARA ALVES DOS SANTOS VASCONCELOS
ANA CLÁUDIA MORAES DA SILVA
ADVANILZA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO
ANTONIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
CARMEM APARECIDA GUIMARÃES PEIXOTO
CARMEM AVANÍ RAMOS DE LIMA
CARMEN VIRGÍNIA DE QUEIRÓZ ARAÚJO
CÍCERA MARIA DE JESUS MERGULHÃO
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
EDLENE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS
EDVALDO FLORENCIO DOS SANTOS
FLÁVIA MARIA CEDRIM FALCÃO
GENILDA HERUNDINA DE MACÊDO LIMA
GIANE MARIA SALVADOR LIMA
GIVANEIDE CORREIA DA SILVA
HELGA MARIA GOMES DE MELO
IÊDA MARIA DOS SANTOS
JANISE DE MOURA BEZERRA JULIÃO
LUCILA MARIA LOPES ALVES
LUCIMAR BENEVIDES DE MELO ALENCAR
MARCILIO MARTINS DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA BEZERRA BATISTA
MARIA APARECIDA DE MELO SILVA
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SENA
02
05
02
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
01
02
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA EM 04/12/2015.
MATRÍCULA
132.528-0
112.227-4
176.021-1
143.983-9
161.032-5
147.136-8
122.960-5
172.776-1
146.354-3
131.815-2
113.588-0
129.339-7
106.817-2
125.398-0
125.398-0
147.231-3
162.534-9
139.766-4
132.623-6
121.289-3
162.527-6
240.928-3
107.247-1
131.856-0
087.233-4
181.191-6
147.269-0
176.257-5
162.692-2
157.315-2
087.752-2
120.709-1
132.691-0
122.822-6
132.393-8
130.844-0
146.072-2
146.972-0
173.667-1
157.974-6
129.244-7
180.295-0
180.295-0
146.274-1
174.288-4
164.424-6
240.941-0
117.961-6
167.686-5
161.045-7
121.846-8
157.275-0
179.745-0
132.684-8
FAZENDA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
MARIA LÚCIA WANDERLEY DA SILVA
MARIA NEUMA DIOGO VIEIRA GOMES DE ABREU
MARILENE MARIA DA SILVA
MARISTELA BALBINO CUNHA DE MORAIS SILVA
MARLENE FREITAS DE LIMA SILVA
MARLI MARIA DA SILVA
MARLUCE DE OLIVEIRA CAVALCANTI GUERRA
MIRIAM GONÇALO DE OLIVEIRA
NÁDIA MARIA FRANÇA CAVALCANTI
RAIMUNDA BELLO DE OLIVEIRA AZEVEDO
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAÚJO
REGINALDO BARBOSA BEZERRA
REJANE MARIA LEITÃO DE LIMA
REJANE MARIA LEITÃO DE LIMA
RHODE PEDRO SOARES
RITA AUXILIADORA GOMES DA SILVA
RIZETE CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
ROSINEIDE SANTANA DE LIMA SILVA
ROZELITA VENTURA DE BARROS
SÉRGIO ANDRADE DE MOURA
SEVERINA GOMES DE ANDRADE
SEVERINA MARIA DA SILVA
SEVERINA REIJANE GOMES DA SILVA
SILVIA MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
TEREZA HERMINIA DO NASCIMENTO
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
VALDELICE LOURENÇO FELICIANO DA SILVA
VANUZIA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
VERA LÚCIA EUFLAUZINO MUNIZ
VERA LÚCIA NUNES DA SILVA
VERÔNICA SOARES DA SILVA
ZEZITO JOSÉ DA SILVA
Recife, 5 de dezembro de 2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
3º
3°
1º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2818 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova ad referendum as Propostas, com recurso de Emenda Parlamentar, para municípios
do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II. A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum as Propostas, com recurso de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios do Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO /
INSTITUIÇÃO
São Bento do Una
São Bento do Una
Sanharó
Sanharó
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
08960.7730001/15-002
08960.7730001/15-001
10725.3870001/15-006
10725.3870001/15-007
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
24530001
24530001
81001784
81002033
VALOR (R$)
DESTINADA
329.975,00
430.000,00
408.000,00
138.900,00
Atenção Básica
Atenção Básica
UBS
UBS Ampliação