DOEPE 10/12/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Em, 25 / 11 / 2015
PORTARIA SEE Nº 4721 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2015.11.00007.8
Recife, 10 de dezembro de 2015
NOME
ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
MAT
DECÊNIO
125.439-1
2º E 3º
A PARTIR DE
01-12-2004 E
28-11-2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 134/2015-CEB de 23/11/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T,
situado na Av. José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4722 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4698 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 303.096-2, para a Gerência de
Normatização do Sistema Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, SIGEPE 05138212/15.
Nº 4699 - Remover LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS, Prof. LP, III, D, mat. 1724231, para EREM Prof.Epitácio Andre Dias, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 22.10.15. SIGEPE 04964927/15.
Nº 4700 - Remover ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES, Prof., LP, IV, D, mat. 120.643-5, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.10.15. SIGEPE 05065615/15.
Nº 4701 - Designar ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES, Prof., LP, IV, D, mat. 120.643-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Gercino de Pontes, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de
21.10.15. SIGEPE 05065615/15.
Nº 4702 - Designar JOSE MENEZES DA SILVA FILHO, Prof., LPE, II, D, mat. 239.586-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Poeta
Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir
de 19.02.15. SIGEPE 05093638/15.
Nº 4703 - Remover ANA LUCIA MELO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.037-6, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04722041/15.
Nº 4704 - Designar ANA LUCIA MELO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.037-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Vila
João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com a 200 h/a mensais, a partir de
28.07.15. SIGEPE 04722041/15.
Nº 4705 - Remover ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, Prof. LP, I, D, mat. nº 257.864-6, para a Equipe Técnica da UGR
da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 15.05.15. SIGEPE 05066493/15.
Nº 4706- Dispensar DULCE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 300.772-3, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo da GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05163603/15.
Nº 4707 - Designar DULCE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 300.772-3, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05163603/15.
Nº 4708 - Dispensar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, mat. nº 300.338-8, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05163603/15.
Nº 4709 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, mat. nº 300.338-8, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo da GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05163603/15.
Nº 4710- Dispensar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, mat. nº 300.774-0, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo da GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05170691/15.
Nº 4711 - Designar MIRELLA SIQUEIRA FRANKLIN, mat. nº 300.670-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo da GRE Metro Norte, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05170691/15.
Nº 4712 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
da GGDPRT, no período de 28.11.15 a 25.02.16, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, mat. 127.147-4, que se
encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05205701/15.
Nº 4713 – Localizar LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO, Prof. LPM, I, D, mat. 259.201-0, na Gerência de Políticas
Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 17.11.15. SIGEPE
05194326/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 137/2015-CEB de 30/11/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Av. Estácio Coimbra,
736, São José, Carpina/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4723 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico –Segurança, a
ser ministrado pelo CTMA - Centro Técnico Macêdo de Amorim, localizado na Rua Conselheiro Severino Francisco Alves, 174, A, Vitória
de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Nilza Cristina Farias Siqueira (coordenadora), o especialista docente, Wady Daher
Júnior e o representante do CREA-PE, Jairo Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 4724 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pela
Lei Federal Nº 11.274/06, a Resolução CEE/PE nº 01/ 2015, e com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do COLÉGIO E CURSO ESFERA para COLÉGIO
E CURSO ATITUDE, Cadastro Escolar P- 000.484, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Avenida Norte, nº 7552, Bairro - Macaxeira, CEP
52090-260 no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, para a Rua Doutor Tomé Dias, nº 75 - A, Bairro - Casa Amarela,
CEP 52070 – 370, no município de Recife, permanecendo jurisdicionado (a) à GRE Recife Norte, neste Estado, bem como de acordo com
o Artigo 32 da referida Lei e Visita de Verificação Prévia implantar, a partir de 2010, o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, permanecendo
o seu funcionamento com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 4725 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, e com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve autorizar o
CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento do EDUCANDÁRIO CÁSSIA MARIA, Cadastro Escolar P – 050.933, localizado na Rua
Aparecida nº 347, Bairro Afogados, CEP 50.770-630, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para
funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 4726 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, e com base no parágrafo primeiro do Ofício CEE/PE Nº 122/2015, resolve autorizar o
CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento da ESCOLA FACULDADE DA CRIANÇA, Cadastro Escolar P – 050.934, localizada à Rua
São Vicente de Paula nº 74, Bairro Várzea, CEP 50.970-130, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para
funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 4727 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II 32 e 37 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para
ESCOLA MUNICIPAL ADALTO ALVES DE CARVALHO NUNES, Cadastro Escolar M – 701.001, localizada na Fazenda Ervanço, s/nº,
CEP 56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA fundamental – I e II Fases.
PORTARIA SEE Nº 4728 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL
ALEXANDRE GOMES DE SÁ, Cadastro Escolar M 701.045, localizada na Fazenda Pastos Bons, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SE Nº 4714 DE 09 DE 12 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 4729 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/D, para NB4/EB1/IV/D de MARCOS
ALVES DE LIMA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 74.785-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria do servidor.
PORTARIA SEE Nº 4715 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar ÊDA MARIA ANDRÉ CABRAL, matrícula nº 259.965-1,
da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, no Município Bezerros, Gerência Regional de Educação
Mata Centro, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 4716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÊDA MARIA ANDRÉ CABRAL, matrícula
nº 259.965-1, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Cândido Duarte, no Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ANDRE
ALVES DA SILVA, Cadastro Escolar M 701.066, localizada na Fazenda Divisão, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4730 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ
AVELINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M 701.038, localizada na Fazenda Caruru, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4731 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 4717 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,
matrícula nº 164.316-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, no Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 4718 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KEILA APARECIDA ALBUQUERQUE
GOMES DE LIMA, matrícula nº 252.508-9, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, no
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 4719 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE Nº.131/2015-CEB, de 23/11/2015 que aprova a Mudança de Endereço
da ACADETEC – Academia Tecnológica do Brasil, mantida pela ACADETEC – Academia Tecnológica do Brasil Ltda EPP, da Rua
Bernardo Guimarães, 428, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50040-440 para Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4989, Imbiribeira, Recife/
PE, CEP: 51150-004.Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4720 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE Nº 133/2015-CEB, de 23/11/2015 que aprova o Recredenciamento do
Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada, Olinda/PE, mantida pela RPG Cursos
Técnicos EIRELLI, pelo prazo de cinco anos, retroativo a 17/05/2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
ALVES DE CARVALHO, Cadastro Escolar M - 701.033, localizada na Fazenda Umbuzeiro, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4732 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
DE SOUZA LEÃO Cadastro Escolar M - 701.019, localizada na Fazenda Açude Novo, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4733 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO GOMES DE CARVALHO, Cadastro Escolar M - 701.077, localizada na Fazenda Posses, s/nº, CEP 56.980-000,
no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré –
Escolar e Ensino Fundamental.