DOEPE 10/12/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCII • NÀ 231 - 7

PORTARIA SEE Nº 4734 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA SEE Nº 4746 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
PRIMO DE CARVALHO, Cadastro Escolar M - 701.027, localizada na Fazenda Preces dos Primos, s/nº, CEP 56.980-000, no município
de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
PEDRO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M - 701.025, localizada na Fazenda Cachoeira, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.

PORTARIA SEE Nº 4735 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA SEE Nº 4747 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA
ARRUDA PIRES, Cadastro Escolar M - 701.078, localizada na Fazenda Saco, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada
à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré - Escolar e Ensino Fundamental.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO, Cadastro Escolar M- 701.062, localizada na Fazenda Posses, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.

PORTARIA SEE Nº 4736 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA SEE Nº 4748 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II, 32 e 37 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para
ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, Cadastro Escolar M - 701.086, localizada na Fazenda Jardim, s/nº, CEP 56.980-000, no
município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré-Escolar,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
BERNARDINO, Cadastro Escolar M – 701.047, localizada na Fazenda Ponta da Serra, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.

PORTARIA SEE Nº 4737 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, Cadastro Escolar M – 701.041, localizada na Fazenda Pedra Branca, s/nº, CEP 56.980-000, no
município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL CESÁRIO RODRIGUES, Cadastro Escolar M - 701.013, localizada na Fazenda Preces dos Rodrigues, s/nº, CEP 56.980000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré
– Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4738 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL GALDINO
ANTONIO DE SOUZA, Cadastro Escolar M - 701.049, localizada na Fazenda Lagoa Nova, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4739 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL JANUÁRIO DA SILVA, Cadastro Escolar M - 701.067, localizada na Fazenda Tamboril, s/nº, CEP 56.980-000, no município
de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos – EJA Fundamental - I e II Fases.
PORTARIA SEE Nº 4740 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS
PEIRES DE CARVALHO, Cadastro Escolar M - 701.093, localizada na Fazenda Mandacaru, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4741 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL
JERÔNIMO EPIFÂNIO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M - 701.004, localizada na Fazenda Pau de Leite, s/nº, CEP 56.980-000, no
município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4742 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
ALVES DE CARVALHO BARROS, Cadastro Escolar M – 701.017, localizada na Fazenda Salgado, s/nº, CEP 56.980-000, no município
de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4743 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO ANTONIO NOGUEIRA, Cadastro Escolar M - 701.096, localizada na Fazenda Juazeiro Grande, s/nº, CEP 56.980000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré
– Escolar e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4744 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO JOSÉ RODRIGUES, Cadastro Escolar M - 701.073, localizada na Fazenda São Gonçalo, s/nº, CEP 56.980-000,
no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.
PORTARIA SEE Nº 4745 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para
ESCOLA MUNICIPAL JOAO LOPES DE BARROS, Cadastro Escolar M – 701.090, localizada na Fazenda Talhado, s/nº, CEP 56.980000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré
– Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.

PORTARIA SEE Nº 4749 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

PORTARIA SEE Nº 4750 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE
SOUZA GUERRA, Cadastro Escolar M - 701.024, localizada na Fazenda Santa Cecília, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4751 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
FRANQUILINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M - 701.070, localizada na Fazenda Croatá, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4752 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
RODRIGUES LIMEIRA, Cadastro Escolar M - 701.020, localizada na Fazenda Curral Queimado, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4753 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposta pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL LIBÂNIO
ALVES DE CARVALHO, Cadastro Escolar M - 701.016, localizada na Fazenda Várzea do Tiro, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ MARTINS DA SILVA, Cadastro Escolar M – 701.023, localizada da Fazenda Queimadas, s/nº, CEP 56.980-000, no município de
Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4755 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da
Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Cadastro Escolar M – 701.080, localizada na Fazenda Balanço, s/nº, CEP
56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II Fases.
PORTARIA SEE Nº 4756 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL MARIA
JOAQUINA, Cadastro Escolar M -701.032, localizada na Fazenda Sítio Barreiros, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4757 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL ODILON
NUNES, Cadastro Escolar M - 701.055, localizada na Fazenda Umãs, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à
GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 4758 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba para ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO
GOMES DE SOUZA, Cadastro Escolar M – 701.084, localizada na Fazenda Feijão, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central – Salgueiro, neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental.