DOEPE 10/12/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 122/2015
Ano XCII • NÀ 231 - 9
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- CETELE – CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E – 0363517-17 – Rodovia BR-316, Zona Rural, Araripina – PE - Processo nº
2015.000007033872-83
- PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME – 0371080-77 – Avenida Djalma Vanderley nº 1548 Quadra 10, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007012421-31
- DANIELTON DA SILVA CONCEICAO – 0419015-76 – Rua Padre Cicero nº 94, Centro, Afranio – PE - Processo nº 2015.000007012348-97
- MARINEIDE DA S SANTOS ME – 0592954-73 – Avenida da Integracao nº 76, Maria Auxiliadora, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007033729-28
- FRANCISCO SEBASTIAO MENDES RECICLAGEM ME – 0377107-53 – Rua Rio do Ouro nº 15, Jose e Maria, Petrolina – PE Processo nº 2015.000007033753-58
- LETICIA DE ALMEIDA MATOS ME – 0568270-32 – Avenida Guararapes nº 1734, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007033758-62
- G8 COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI EPP – 0596195-54 – Rua Antonio Lino Ferreira Lins nº 177, Centro, Ouricuri – PE Processo nº 2015.000007177659-19
- RODOLIPE TRANSPORTES LTDA ME – 0499688-74 – Rua São Marcos nº 20, Centro, Trindade – PE - Processo nº 2015.000007177511-01
- AUTOMASERVER LTDA ME – 0406292-28 – Avenida Souza Filho nº 553 Sala 113 Galeria Imperial Center, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2015.000007033759-43
Petrolina – PE, 08 de Dezembro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
MATRÍCULA
SIGEPE
228.134-1
804363/15
NOME
ADRIANA KIRIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
DIAS
INÍCIO
DEC
30
17.12.15
2°
234.875-6
794226/15
ALEXSANDRO DA COSTA
192.164-9
799402/15
ANA AMELIA PESSOA DE MELO
AMARAL
30
132.704-6
750813/15
ANDREINA MENDES DE BRITTO
224.550-7
675527/15
102.457-4
30
02.12.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
01.12.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
30
01.12.15
2°
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E
DESENV. INSTITUCIONAL
ANNA MARIA MATTOS BEZERRA
BRANDAO
30
01.07.15
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
803676/15
ANTONIO CARLOS CORREIA
DE SOUZA
30
03.12.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
232.318-4
796094/15
ARIAN COSTA DO NASCIMENTO
90
01.12.15
1°
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPARANA
244.100-4
776632/15
CARLOS ALBERTO DE LIMA
BOTELHO FILHO
30
01.12.15
1°
HOSP REGIONAL DOM MOURAGARANHNUS
212.681-8
745514/15
227.345-4
760498/15
132.851-4
806312/15
CARMEN LUCIA MOREIRA DA
SILVA
CLEIDE DE PAULA COSTA LIMA
EDDA HALULI JANO COSTA
MACEDO
30
01.12.15
1°
180
01.12.15
2°
60
03.11.15
3°
30
01.12.15
2°
Nº 745 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 206/2015, publicada no DOE de 07/04/2015, de instauração de Processo Administrativo
Disciplinar referente ao servidor LUIZ ALVES FIGUEIREDO, mat. 319426-4/SES, médico.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 746 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00154/2013-SP da Gestora de Recursos Humanos do HRA e da solicitação de Apuração de
Infração Funcional nº 000519/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SGNET
nº 0112128-6/2013;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
224.434-9
804521/15
EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA
SILVA
193.645-0
693505/15
ELIZABETE TRAJANO DA SILVA
30
02.12.15
1°
234.142-3
785632/15
EMILIA DE SOUSA NOBRE
60
09.12.15
2°
228.076-0
803790/15
EVANDRO JOSE DE CARVALHO
180
30.09.15
2°
230.872-0
745255/15
EVANEIDE FERREIRA DE LIMA
30
02.12.15
1°
128.796-6
4808492/15 EZEQUIEL ALVES MACIEL
180
03.08.15
3°
234.129-8
745290/15
FREDERICO JOSE TINOCO
BEZERRA BRANDAO
30
14.12.15
1°
232.202-1
743732/15
GENILDA DOS SANTOS
30
04.12.15
1°
234.286-3
816827/15
INACIO JOAQUIM DA SILVA
30
01.12.15
1°
229.504-0
783055/15
INALDO LUCIO RIBEIRO
30
01.12.15
2°
227.082-0
791251/15
IRACEMA RAMOS DO ESPIRITO
SANTO
30
02.12.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
137.231-9
796590/15
IVANISE ANICETO LIRA DE
MORAIS
120
01.12.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
232.504-7
589263/15
JOAO GONCALVES VILARINHO
NETO
30
01.09.15
2°
IRH
226.933-3
8111811/15 JOSE EDILSON DE BRITO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
234.670-2
7999334/15
JOSE MARCONDES FAGUNDES
DE SOUZA SERRANO
30
01.12.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
EM, 09/12/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte Portaria:
UNIDADE DE TRABALHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTAO
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
PAM - CENTRO
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS
E DIREITOS HUMANOS
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a
possível infração funcional do servidor, LUIZ ALVES FIGUEIREDO, médico, matrícula nº 319.426-4/SES, relativo ao Processo acima
supracitado, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
230.084-2
793620/15
JOSEFA DE SANTANA
DOMINGOS PESSOA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
232.840-2
816873/15
JOZENEIDE VENANCIO DE
PAULA BEZERRA
30
04.12.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
233.702-9
798513/15
30
01.12.15
2°
235.042-4
230.620-4
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 00154/2013-SP da Gestora de Recursos Humanos do HRA, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 17:00 h, e no Hospital Regional do Agreste/Caruaru/PE
794676/15
LETICE PAULINO DA SILVA
MELO
MAGNOLIA BEZERRA NEVES
30
02.12.15
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
741600/15
MARIA ACILDA ANGELO ROCHA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
226.865-5
775440/15
MARIA APARECIDA LIMA DA
SILVA
30
01.12.15
2°
HEMOPE - ARCOVERDE
234.065-8
742645/15
MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
112.840-0
794564/15
MARIA DAS GRACAS DOS
ANJOS
150
01.05.15
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
226.952-0
811855/15
MARIA DAS NEVES QUEIROZ
ALMEIDA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
224.744-5
661871/15
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
120
01.09.15
1°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
132.813-1
778083/15
MARIA DE JESUS DA SILVA
CORREIA
30
01.12.15
3°
HEMOPE - LIMOEIRO
225.628-2
802326/15
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
110.562-0
693448/15
MARIA DO SOCORRO DE
FREITAS SILVA
30
02.12.15
3°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
235.611-2
806040/15
MARIA EDNALDA FARIAS
30
01.12.15
3°
CENTRO DE SAUDE OSMARIO OMENA DE
OLIVEIRA - SAO JOSE DA COROA GRANDE
230.820-7
783235/15
30
01.12.15
1°
229.079-0
132.890-5
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 747 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia contida no Ofício nº 1858/2015, datado de 07/10/2015, do Diretor do Hospital Getúlio Vargas, SIGEPE nº 0071851-4/2015, a fim
de apurar possível fato ocorrido nas dependências do referido hospital, em 11/09/2015.
742320/15
MARIA JO DA SILVA CESAR
MARINHO
MARIA JOSE ALVES DE SOUZA
30
01.12.15
1°
814926/15
MARIA JOSE ARAUJO
180
01.12.15
3°
225.261-9
782291/15
MARIA JOSE DA COSTA
30
02.12.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
227.094-3
794452/15
MARIA JOSE XAVIER SOARES
30
01.12.15
2°
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
225.637-1
745547/15
MARIA LAURENTINA DA COSTA
30
02.12.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
116.495-3
745356/15
MARIA LUCIA SANTOS RAMOS
30
04.12.15
3°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
151.278-1
753322/15
MARIA TEREZA DE
ALBUQUERQUE SILVA
30
10.12.15
2°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
232.446-6
742241/15
MARIA VALERIA DE LIMA DIAS
30
01.12.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
230.739-1
783472/15
MARIA VILMA DOS SANTOS
TORRES
30
03.12.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 673/2015, DOE de 12/11/15, a fim de
apurar a denúncia contida no Ofício nº 369/2015 do promotor de justiça da 4PJCD, referente denúncia de irregularidade funcional no
Hospital Regional do Agreste.
193.469-4
463386/15
MARIA ZULEIDE DA SILVA
COSTA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
134.527-3
745378/15
MARINEZ MACENA
30
03.12.15
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
II –- Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 03/12/15.
230.374-4
962090/14
MONICA MARIA DA SILVA
30
02.01.15
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
234.941-8
96142904/15 NADIA MARIA DA SILVA
180
01.12.15
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. SIAPE 0587003/MS - PRESIDENTE;
IZABEL RODRIGUES SANTANA – mat. SIAPE 0587505/MS - MEMBRO;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193350-7/SES - MEMBRO;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 748 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI