DOEPE 11/12/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01038/15-0
2015.000004241488-19
PETROPOLIS TEXTIL LTDA
01049/15-1
2015.000004539471-71
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
01042/15-7
2015.000001892719-11
ACNF COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTD
01058/15-0
2015.000002197966-93
M & J SUPERMERCADO LTDA
01057/15-4
2015.000002270466-30
M & J SUPERMERCADO LTDA
01050/15-0
2015.000006052593-29
EMBRATEL S/A
01047/15-9
2015.000004511694-65
DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEICULO
01048/15-5
2015.000003079927-96
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
01053/15-9
2015.000004965598-15
NORTEX INDUSTRIA E COMERCIO S A
01040/15-4
2015.000001764509-36
MAR & BRONZE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA M
01036/15-7
2015.000002660517-12
ANA PAULA BERNARDINO ROCHA DOS SANTOS EPP
01046/15-2
2015.000004551682-01
DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEICULO
TOTAL DA NATUREZA:
12
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
01059/15-7
2015.000002193399-50
M & J SUPERMERCADO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
13
TOTAL DA INSTANCIA:
27
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00116/15-7
2014.000003858578-81
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERC
TOTAL DA NATUREZA:
1
PEDIDO DE RESTITUICAO
01034/15-4
2015.000001976515-07
OI MOVEL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
01054/15-5
2015.000008307734-09
SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
01044/15-0
2015.000008137333-31
PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
4
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
REL
06
06
06
06
06
06
09
09
09
09
09
09
REL
06
REL REV
07
09
REL REV
06
09
REL REV
07
13
I. Maria Magnificat Suruagy Monteiro – matrícula 344.389-2 - Coordenadora do Núcleo Hospitalar
II. Hélio Edson dos Santos – matrícula 233.302-3
III. Jorge Augusto Victor Holanda – matrícula 246.136-6
IV. Maria Luiza Santos de Aquino – matrícula 309.725-0
V. Patrícia Medeiros de Queiroz – matrícula 305.899-9
VI. Rosemary Leôncio de Lima – matrícula 133.539-1
Art. 8º – O Núcleo do Hospital Regional José Fernandes Salsa será composto da seguinte forma:
I.
II.
III.
IV.
V.
Augusto César Pinto do Nascimento 259.224-0 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
João José de Oliveira - matrícula - 235.492-6
Waleria Soares de Aguiar Carvalho – matrícula - 192.848-1
Diane Lea do Nascimento Rocha – matrícula - 258.172-8
Noêmia Maria de Santana – matrícula – 246.217-6
I.
II.
III.
IV.
V.
Bruna Maria Bezerra de Souza - matrícula – 254.577-2 – Coordenadora do Núcleo Hospitalar
Eveline Freire Maciel Garcia – matrícula – 356.430-4
Luiz Ribamar dos Santos Melo – matrícula – 350.396-8
Reila Leliana Tenório de Holanda – matrícula – 224.424-1
Robervando Cândido de Alencar – matrícula – 365.199-1
§ 1º Poderão ser incluídos novos hospitais para integrar a Política Estadual de Economia da Saúde;
Art. 10º - Fica revogada a Portaria nº 563, de 19 de outubro de 2013.
Art. 11º - Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
169.581-9
231.167-4
NOME
WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES
SAULO DE THARSO PESSOA DE MELO MORAES
QUINQUÊNIO
1º
1º
INÍCIO
23/11/85
26/05/98
QUINQUÊNIO
1º
2º
INÍCIO
07/12/90
07/12/95
QUINQUÊNIO
1º
2º
INÍCIO
22/11/90
21/11/95
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
TRIBUNAL PLENO
PAMELA GUEDES ALCOFORADO ASSUNCAO DE RO
1
1
Art. 7º – O Núcleo do Hospital Correia Picanço será composto da seguinte forma:
Recife, 10 de Dezembro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 10/12/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/12/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/12/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
ICD REAVALIACAO
2015.000007168666-57
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
III. Mauricéia Vieira de Melo Dutra - matrícula – 227.308-0
IV. Walkyria Rossane Azevedo Spindola - matrícula - 252.952-1
V. Silvania Silva do Carmo matrícula - 230.430-9
Art. 9º – O Núcleo do Hospital Regional Dom Moura será composto da seguinte forma:
REL REV
13
07
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
01022/15-6
Ano XCII • NÀ 232 - 15
REL REV
06
13
RECIFE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
169.581-9
NOME
WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES
LEIA-SE:
MATRÍCULA
SAÐDE
169.581-9
NOME
WILLIAM CELSO MUNIZ LOPES
Secretário: José Iran Costa Júnior
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EM, 10/12/2015
PORTARIA SES Nº 464
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Cria os Núcleos de Economia da Saúde Hospitalares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 193 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e considerando a necessidade de implementação da Política de Economia da Saúde para o SUS/PE;
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Maria Elizabeth Didier de Moraes, mat. nº. 360.779-8, abono de permanência, a partir de 08.11.14.
Deferido nos termos do parecer nº. 0697/15 da Procuradoria Consultiva.
RESOLVE:
PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º – Ficam criados, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, os NES-Hosp (Núcleos de Economia da Saúde Hospitalares) dos
Hospitais da Rede Pública Estadual de Pernambuco, com a finalidade de assessorar a formulação e implementação da Política Estadual
de Economia da Saúde, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde;
Art. 2º – O Núcleo do Hospital Otávio de Freitas será composto da seguinte forma:
l. Ângelo Giovanni Jacobine - matrícula 228.443-0 Coordenador do Núcleo Hospitalar
ll. José Tadeu Câncio de Godoy – matrícula 1694
III. Renato Nascimento Mendes de Lima – matrícula 366.221-7
IV. Simone Cristina Ribeiro Pinho – matrícula- 318.870-1
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 194 - Conceder licença gala ao servidor Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos
do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 26.11.15 a 03.12.15.
Nº. 195 - Determinar que Eliane Cândido Bezerra de Lima, mat. nº. 198.325-3, tenha exercício na Unidade de Apoio Administrativo, a
partir de 27.11.15.
Art. 3º – O Núcleo do Hospital Barão de Lucena será composto da seguinte forma:
PORTARIA Nº 196 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
l. Sizenando dos Santos Frade – matrícula 584.589 – Coordenador do Núcleo Hospitalar
II. Alice Estácia da Conceição Marques – matrícula - 587.891
III. Paulo Borba Fernandes – matrícula - 585.264
IV. Bernadete Maribondo Galvão Vieira – matrícula - 223.9450
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: desaverbar a anotação de tempo de serviço do Procurador Danilo França Falcão Pedrosa, mat. 334.032-5, prestado ao
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, num total de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias.
PORTARIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 4º – O Núcleo do Hospital da Restauração será composto da seguinte forma:
I.
II.
III.
IV.
V.
Markene Fernandes Vieira – matrícula 325.004-0 - Coordenador do Núcleo Hospitalar
João Paulo de Jesus Barros Teixeira – matrícula 365.876-7
Valéria Santos Bezerra – matrícula – 253.710-9
Ana Paula Silva Souza – matrícula – 357.459-8
Adriana Lopes Ferreira – matrícula – 357.629-9
Nº 197 – Designa TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradoria do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30 de
novembro a 04 de dezembro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Art. 5º – O Núcleo do Hospital Agamenon Magalhães será composto da seguinte forma:
I. Aécio Luiz da Granja dos Santos – matrícula 329.556-7 – Coordenador do Núcleo Hospitalar
II. Maria do Carmo Godoy - matrícula - 232.523-3
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
Art. 6º – O Núcleo do Hospital Getúlio Vargas será composto da seguinte forma:
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
I. Ana Maria Gomes Wanderley Selva - matrícula 309.797-8 – Coordenadora do Núcleo Hospitalar
II. Natália Sarda Cavalvanti – matrícula – 192.005-7
III. Alice Maria do Amaral – matrícula - 234421-1
IV. Edson Carlos Lacerda – matrícula – 357.385-0
V. Rildo Pereira de Melo - matrícula - 226.272-0
VI .Irailton César Marques de Sá - matrícula – 233.420-8
PROCON
0800 281 1311