DOEPE 11/12/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do
CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando
os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE, notificados da autuação
por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para identificar o
condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa
postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui – MULTAS”
e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO
COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12), RESOLVE:
PORTARIA Nº 178 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva matriz e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 01 de dezembro de 2015:
a) da Classe de Vencimentos Ensino Médio para a Classe de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
MATRÍCULA
JOÃO MARCOLINO DA SILVA
9.097-2
IRANI SOARES LYRA
8.970-2
JOSÉ EDMILSON SIQUEIRA CAVALCANTE
8751-3
REGINALDO ANTÔNIO DOS SANTOS
9877-9
VERALUCIA DE SOUSA SANTOS
8179-5
MARIA TERESA MENDES COSTA GAYÃO
13443-0
CARGO
MATRÍCULA
9917-1
MATRÍCULA
NOME
SIMONE DUQUE DA SILVA
DIOGO AUGUSTO ALBUUQERQUE BARBOSA
MATRÍCULA
102.941-0
104.866-0
(F)
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria :
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10 (dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 179 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramento, na respectiva matriz e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 01 de dezembro de 2015:
a) da Classe de Vencimentos Ensino fundamental para a Classe de Vencimentos Ensino fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
PASSIRA - CNPJ 17.571.404/0001-38, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 – Incisos VII e XIV, conforme Relatório de
Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.232450.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7317 de 10.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades
da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
VIA EXPRESSA - CNPJ 09.286.118/0001-00, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus artigos 71, Incisos I, III, IV e XV; 72, Incisos I, V e VIII;
e 73, incisos I e X, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.213594.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7318 de 10.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades
da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
IGARASSU – FILIAL GOIANA - CNPJ 02.969.304/0002-78, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no
que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus artigos 71, Incisos XV e XVI e 72, Inciso
II conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.213594.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7319 de 10.12.2015 - Considerando a solicitação Coordenação da Operação Lei Seca descredenciar os Policiais
Militares, para não exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados para não atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
b) da Classe de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 240 horas para a Classe de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação
de 360 horas:
NOME
ANDREA ALEKSANDRA GALVÃO ARAUJO
Recife, 11 de dezembro de 2015
CARGO
PORTARIA Nº 7320 de 10.12.2015 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo De. Lei n° 23, de
24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116, de 16 de junho de 2008.
RESOLVE:
01. Progredir verticalmente os servidores do cargo de Analista de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
10 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 10 ANOS
3511-4
ALCIONE CABRAL DOS SANTOS
06/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 07/6/2015
3580-7
ALEXANDRE DE MATTOS GOMES
12/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 13/09/2015
3564-5
ANA ELISE RAMOS DOS SANTOS TOMAZ
31/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 01/09/2015
3451-7
CAETANO CESAR DE PAIVA DINIZ
08/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 09/4/2015
CLAUDIONOR DE SOUZA CARVALHO
9.989-9
3523-8
CHIU WEN SHIAN
21/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 22/9/2015
EDILSON CANDIDO DA SILVA
12.998-4
3524-6
JANE ALESSANDRA BATISTA DE LIMA
28/10/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 29/10/2015
JOSÉ ANCHIETA ANDRADE JUNIOR
12.912-7
3514-9
JOÃO BOSCO DE LIMA JUNIOR
06/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 07/6/2015
CARLITO JOSÉ DA SILVA
12.796-5
JOSUÉ ALFREDO DA SILVA
9.795-0
3491-6
JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO
22/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/4/2015
BARTOLOMEU FIDELIS DO NASCIMENTO
9.146-4
3516-5
JULIANA DE BARROS GUIMARÃES
08/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 09/6/2015
3518-1
KEILA DE ALBUQUERQUE FONTES DE LIMA
27/07/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 28/7/2015
3568-8
RAQUEL BERTOZI LUCCHESI
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3520-3
RINALDO ROCHA DE LUCENA
04/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 05/8/2015
3512-2
ROSEANE TACHLITSKY
06/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 07/6/2015
3574-2
RUBEM AUGUSTO FONTES DE LIMA
22/10/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/10/2015
3515-7
TATIANA PORTO CARREIRO PAES DE LIRA MEIRELLES
06/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 07/06/2015
AXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
b) da Classe de Vencimentos Ensino fundamental com Qualificação de 180 horas para a Classe de Vencimentos Ensino fundamental
com Qualificação de 360 horas:
NOME
ELIAS CLEMENTINO DA SILVA FILHO
ELENO RODRIGUES DA LUZ
MARIA ELVIRA FERREIRA
MATRÍCULA
15.265-0
9.990-2
9.984-8
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
c) da Classe de Vencimentos Ensino fundamental com Qualificação de 240 horas para a Classe de Vencimentos Ensino fundamental
com Qualificação de 360 horas:
NOME
VALDI FELIPE DAMÁSIO
MATRÍCULA
9.434-0
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 180 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015
Designar o servidor ALBERTINO AMARO MARQUES FERREIRA, matrícula 9218-5, lotado no DO/DOC1/1ºDRO/RECIFE, para exercer
a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 01/11/2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias :
PORTARIA Nº 7314 de 10.12.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
AVENIDA - CNPJ 14.267.244/0001-40, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 – Incisos VII e XIV, conforme Relatório de
Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.232446.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7315 de 10.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades
da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
AUTO JOÃO ALFREDO - CNPJ 09.202.523/0001-95, a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 – Incisos VII e XIV, conforme
Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.232445.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7316 de 10.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades
da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015;
02. Progredir verticalmente os servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
10 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 10 ANOS
3469-0
ADELSON SILVA DE AZEVEDO JUNIOR
22/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/04/2015
3569-6
ADLEYR ANTOINE NEVES DE LIMA
01/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 02/09/2015
3483-5
ADRIANO DOS SANTOS FARIAS
22/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/04/2015
3459-2
AILTON FERREIRA DE LIRA
18/05/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 19/05/2015
3496-7
ALESSANDRA AZEVEDO
22/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/04/2015
3471-1
ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS
24/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 25/04/2015
3575-0
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
05/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 06/09/2015
3530-0
ALEXSANDRO PRAIA MUNIZ
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3552-1
ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3527-0
ANTÔNIO CARLOS SANTOS CUNHA LIMA
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3544-0
ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA CABRAL NETO
14/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 15/09/2015
3600-5
ARLAN BARROS DA SILVA
12/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 13/09/2015
3553-0
AUDREA KATARINE COSTA GOMES LOPES
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3603-0
AUGUSTUS CESAR DE ORANGE WANDERLEY
27/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 28/09/2015
3557-2
BEJAMIN JOSE DE MORAIS
30/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 01/10/2015
3460-6
CARLOS AUGUSTO DE LIMA
08/05/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 09/05/2015
3526-2
CARLOS AUGUSTO SANTOS ALVES
04/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 05/09/2015
3554-8
CAROLINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MELO
30/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 31/08/2015
3478-9
DIEGO EMMANUEL DE SOUSA CARVALHO
03/06/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 04/06/2015
3545-9
DOUGLAS ALVES DANTAS
03/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 04/09/2015
3572-6
EDUARDA COELHO SILVA
29/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 30/08/2015
3559-9
EDUARDO SEVERINO DA SILVA
01/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 02/09/2015
3494-0
EDUARDO SILVA BRAGA
23/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 24/04/2015
3457-6
ELISANGELA BARBOSA DA SILVA
24/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 25/04/2015
3540-8
ELTON CARLOS DE MENDONÇA SANTANA
01/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 02/09/2015
3486-0
EMANUELA CRISTINA ALVES SILVA
19/05/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 20/05/2015
3578-5
EMANUELE DUARTE DE MELO
09/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 10/09/2015
3472-0
EMMANUEL MESSIAS DA CUNHA AMORIM
22/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 23/04/2015
3502-5
EUDES NEGROMONTE DOS SANTOS
23/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 24/04/2015
3537-8
FABIANO SOARES DE MOURA
30/08/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 31/08/2015
3590-4
FABIOLA MARIA GUEDES COSTA
05/09/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 06/09/2015
3476-2
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR
12/05/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 13/05/2015
3467-3
GUSTAVO PINHEIRO DE VASCONCELOS
23/04/2015
Classe II-Faixa A- a partir de 24/04/2015