DOEPE 11/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GGLIC/CCPLE II
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 199.2015.II.PE.110.SEE
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: ITENS 01-A, 2-A, 1-B e 2-B:
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA, CNPJ:
05.265.090/0001-66, nos valores de R$ 102.000,00 (cento e dois
mil reais), R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos
reais), R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e R$ 62.900,00
(sessenta e dois mil e novecentos reais) respectivamente;
ITENS 3-A e 3-B: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
13.569.390/0001-67 nos valores de R$ 62.985,56 (sessenta e
dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), R$ 20.991,76 (vinte mil, novecentos e noventa e um
reais e setenta e seis centavos) respectivamente. Isabela Cunha,
Pregoeira CCPLE II. Recife, 10/12/2015.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912248415-2014-DR. OBJETO:
1.1 – A prorrogação do prazo do contrato “mater” que vigorará pelo
período de 13/11/2015 à 12/11/2016; 1.2 – O valor mensal do
contrato permanecerá R$ 23.333,33 (vinte e três mil trezentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor anual
de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
EMPENHO: 2015NE000763, no valor de R$ 37.333,33 (trinta
e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos),
datado de 22SET2015; referente ao período de 13 de novembro
a dezembro de 2015. ORIGEM; Proc. Nº 116.2013.V.IN.005.SDS.
Recife-PE, 17NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)(***)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEGI/SDS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 220.2015.IX.PE.125.SAD
OBJETO: Ata de Registro de Preço para aquisição de lâmpadas
fluorescentes bulbo tubular. Lâmpadas fluorescentes compactas
integradas, lâmpadas fluorescentes compactas não integradas
e reatores eletrônicos. Valor máximo aceitável: R$ 428.802,00
(quatrocentos e vinte e oito mil e oitocentos e dois reais). Entrega
das Propostas até: 29/12/2015, às 15:55h. Início da Disputa:
29/12/2015, às 16:05h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
PROCESSO Nº 205.2015.III.PE.113.SDS
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
À vista das informações constantes do relatório do Sr. Pregoeiro
Wagner Lima Carneiro da Silva, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado que a
licitante VITANET – COMERCIAL EIRELI cumpriu as exigências
editalícias. Destarte, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da
Lei 8.666/93, improcedente o recurso da licitante CARMAQ
LTDA – ME mantendo a decisão do pregoeiro que declarou como
vencedora do referido certame a empresa retrocitada.
Sendo assim, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02,
ADJUDICO o processo licitatório em epígrafe em favor das
licitantes CARMAQ LTDA – ME, CNPJ Nº 08.763.492.0001-89,
por ter proposto os menores valores para os lotes: Lote 01A, R$
175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), Lote
01B, R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) e Lote
3, R$ 6.390,00 (seis mil e trezentos e noventa reais); VITANET –
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 12.185.204.0001-23, por ter proposto
os menores valores para os lotes: Lote 02A, R$ 74.995,92 (setenta
e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois
centavos) e Lote 02B, R$ 18.748,98 (dezoito mil, setecentos e
quarenta e oito reais e noventa e dois centavos); e NIPOMAQ –
MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 30.482.814.0001-70,
por ter proposto os menores valores para os lotes: Lote 04A, R$
118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais) e Lote 04B, R$
29.550,00 (vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais).
Recife, 07 de dezembro de 2015.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado em Exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 155.2015.VIII.PE.082.SCC Comissão: CPL.
Pregão Eletrônico Nº 082/2015. Obj. Nat.: Serviços. Obj. Desc.:
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários materiais e equipamentos
para atender as necessidades da Casa Civil. Contrato: 08/2015.
Contratado: Terceirize Serviços Especializados Eireli Me. CNPJ:
105.477.08/0001-10. Valor Contratado: R$ 39.676,86 (trinta e nove
mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Recife, 23 de novembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JULGAMENTO DE RECURSO - PL Nº 002/2015 - PE Nº
002/2015-CEL/SDS. Com base na NOTA TÉCNICA Nº
047/2015-GGPPE/SDS de 03.12.2015, NO PARECER DE
RECURSO ADMINISTRATIVO DA CEL/SDS, no PARECER DE
JULGAMENTO expedido por esta SEGI/SDS, e amparado pelo
§4º, inc. III do art. 109 da Lei Nº 8.666/93 e alterações, ACATO
e MANTENHO o contido na NOTA TÉCNICA DA GGPPE/SDS
e PARECER DA CEL/SDS, e profiro o julgamento do PARECER
desta SEGI/SDS atinente aos Recursos interpostos pelas
empresas REAL ENERGY LTDA e MAGICCOMP ENGENHARIA
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, anexos aos Autos. Dessa
forma MANTENHO a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa REAL
ENERGY LTDA do Certame, por descumprimento de itens do
edital e seus anexos, e MANTENHO a CLASSIFICAÇÃO da
empresa AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A no
Certame, por ter cumprido o exigido no edital e seus anexos. E
ainda, permanece DESCLASSIFICADA do Certame, a empresa
MAGICCOMP ENGENHARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Os Autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação/SDS, sito
à Rua São Geraldo, 111, Santo Amaro, Recife-PE. Recife, 10 de
dezembro de 2015. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA –
Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 - PL Nº 35/2015 - ADJUDICO,
nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante AUTOMATECH TECNOLOGIA
E SERVICOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 21.194.689/0001-02, com
proposta para o Lote 1 no valor total de R$ 37.400,00 (trinta e
sete mil e quatrocentos reais) e para o Lote 2 no valor total de
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Valor total adjudicado:
R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Recife,
10.12.2015. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 017/2015 - SJDH. PL Nº 011.CV.002.2015.SJDH.
CONTRATADO: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de engenharia consultiva
para elaboração do projeto, orçamento, supervisão e de obra
de melhoria da segurança da Penitenciária Professor Barreto
Campelo. EMPENHO: 2015NE000639, de 04/11/2015. VALOR:
R$ 127.584,38 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e
quatro reais e trinta e oito centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CONVÊNIO N° 002/2015 - SEDSDH. CONTRATADO:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES. OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho do Núcleo de
Acolhimento Provisório – NAP, com remanejamento de rubricas
para alteração de alguns itens da Planilha de Custos, sem
alteração do valor global ou objeto do Convênio. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE DEJUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Nº 07/2015 Comissão:
CPL. Pregão Eletrônico Nº 01/2015. Obj. Nat: Serviço. Obj. Descr.:
Fornecimento de água mineral para atender a Secretaria da Casa
Civil. Contrato Nº 07/2015. Contratado: Márcio do Nascimento
Silva-ME. CNPJ: 10.875.828/0001-47. Valor do Contrato: R$
3.100,00 (três mil e cem reais). Presidente da CPL: Ana Valéria
Santos do Amaral.
Recife, 27 de outubro de 2015
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETARIO DA CASA CIVIL
Contrato cancelado Nº 019/2015. Contratada: ARENA MM.
COMERCIAL LTDA ME. Cancelamento segundo o Parecer
048/2015 GTJA. Objeto: Fornecimento parcelado, de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada
em veículo tanque tipo (Caminhão-Pipa), em metros cúbicos,
visando abastecimento das Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco, com sistema de monitoramento, referente ao Lote
1 - ZONA DA MATA E AGRESTE. Efeitos do cancelamento a
partir de: 02/01/2015. Recife, 10 de dezembro de 2015. Eden
de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Corpo de
Bombeiros
193
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º TERMO ADITIVO ao Convênio de cooperação financeira Nº
026/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ DE SÃO
FRANCISCO/CNPJ Nº 10.113.728/0001-83
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 122 (cento e vinte
dois) dias, contados a partir de 31/08/2015 até 31/12/2015.
ASSINATURA: 30/08/2015.
5º TERMO ADITIVO ao Convênio de cooperação financeira Nº
009/2010
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/CNPJ Nº
10.404.184/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
pelo período de 15/03/2015 até 14/03/2016.
ASSINATURA: 15/03/2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2015
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE/CNPJ Nº 10.921.252/0001-07
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios, de exigência legal, e demais
atos administrativos inerentes às necessidades da contratante,
com prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura.
EMPENHOS: 2015NE000422, no valor de R$ 15.000.00 (quinze
mil reais).
ASSINATURA: 26/10/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
027/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A,/CNPJ
Nº 00.028.986/0016-94.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, a contar a partir de 28/10/2015 até 27/10/2016.
EMPENHO: 2015NE000453, no valor de R$ 5.226,68 (cinco mil e
duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos)
ASSINATURA: 02/12/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE , o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 030/2015
Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 018/2015,resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de
ovos de galinha , para utilização na produção do meio de cultura
Lownstein-Jensen, para atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco-LACEN .
Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2015
Empresa: ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
02.072.721/0001-32.
Item: 01 – Preço Unitário R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.150,00(três mil cento e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01/12/2015 a 30/11/2016.
Recife, 10 de Dezembro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 310/2013, referente ao Processo
Licitatório Nº 527.2013.CPLM.PE.310, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
– ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 3.450,00,
perfazendo um valor global de R$ 69.000,00. Vigência:
10/03/2015 a 10/03/2016. Recife, 10 de Dezembro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 153/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 261.2014.CPLM.PE.153, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO, DIETAS
ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO,
PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA –
ITENS 01; 02; 04; 06; 07 e 09, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 3,50; 0,65; 0,65; 0,05; 0,08 e 0,09, perfazendo um valor
global de R$ 4.220.000,00. Vigência: 10/03/2015 a 10/03/2016.
Recife, 10 de Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
Ano XCII • NÀ 232 - 19
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 326/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 513.2014.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMERCIO LTDA – ITENS 01; 03; 04; 08;
09; 10 e 14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,40;
0,20; 0,15; 1,00; 2,00; 2,55 e 0,73, perfazendo um valor global
de R$ 3.720,00. Vigência: 10/03/2015 a 10/03/2016. Recife, 10
de Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 336/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 525.2014.CPLM.PE.336, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
PARA ATENDIMENTO DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: PALAS COMERCIAL LTDA –
ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 5.805,00,
perfazendo um valor global de R$ 168.345,00. Vigência:
10/03/2015 a 10/03/2016. Recife, 10 de Dezembro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 452/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 699.2014.CPLM.PE.452, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI ME – ITENS 02; 04
e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,60; 0,19 e
0,17, perfazendo um valor global de R$ 12.150,00. Vigência:
10/03/2015 a 10/03/2016. Recife, 10 de Dezembro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 129/2015,
Processo CPLM Nº 567/2015, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda
a documentação pertinente para o fornecimento imediato e
integral de: AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE
ALIMENTO FORMULA – INFANTIL, PARA LACTANTES E
CRIANÇAS COM ALERGIA ALIMENTAR E DISTURBIOS DA
DIGESTÃO E/OU ABSORÇÃO DE NUTRIENTES – NEOCATE
LCP, VISANDO ATENDER AO PACIENTE: ERNANNY CESAR
TENORIO DE BRITO PAES IZIDORO FILHO AÇÃO Nº 000049494.2015.8.17.0160, com o valor unitário (R$0,45), perfazendo um
valor total R$ 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife,10/12/2015. José Iran Costa Júnior
– Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 383.2015.CPLME.DL.064
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da
Dispensa de Licitação Nº 064/2015, para o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BENDAMUSTINA,
CLORIDRATO/DOSAGEM 2,5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE
APRESENTAÇÃO
FRASCO-AMPOLA,
VIA
DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 10.12.2015. A Comissão.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 10/12/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
CONTRATO 043/2015
CONTRATADA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF Nº 05.008.240/0001-56
PROCESSO CPLME Nº 469/20518/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 329/2014 –
OBJETO:
FORNECIMENTO
pela
CONTRATADA,
do MEDICAMENTO TOXINA BOTULINICA TIPO A – 500 U – PÓ
LIOFILO INJETÁVEL, no quantitativo de 1.738 (um mil setecentos
e trinta e oito) unidades de Frascos ampolas, pelo valor unitário
de R$ 914,38 – (novecentos e quatorze reais e trinta e oito