DOEPE 15/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 1.462 de 17 de novembro de 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência pela portaria nº
185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data de rescisão indicada:
Contrato Nº
001/2009
002/2009
030/2009
031/2009
014/2009
034/2009
017/2009
015/2009
013/2009
012/2009
011/2009
008/2009
NOME
Diego Leonel Alves de Sá
Gilson Calabria de Azevedo
Alice Canuta da Silva Neta
Marli da Consolação Alves dos Santos
Valéria Pio Silva
Daniela França Martins Falcão
Maria Cristiane Flor da Silva
Melina Maria Brandão de Melo
Maria Virgínia Guedes da Silva Daher
Marcilene Cristina Pereira de Lima
Telma Maria de Alcântara e Silva
Terezinha Maria de Almeida
MATRÍCULA
296.713-8
296.714-6
296.724-3
296.726-0
296.733-2
296.734-0
296.736-7
296.738-3
296.739-1
296.740-5
296.741-3
296.744-8
FUNÇÃO
Administrador
Advogado
Enfermeira
Enfermeira
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Téc. de Enfermagem
Ano XCII • NÀ 234 - 19
LOTAÇÃO
GLOG
PAISJ
HCTP
PAMFA
CEMER
HCTP
HCTP
HCTP
HCTP
HCTP
HCTP
HCTP
RESCISÃO
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
23/11/2015
PROTOCOLO/SIGEPE
668970/2015
764403/2015
359267/2015
611368/2015
504652/2015
A PARTIR
16/05/2015
06/10/2011
18/07/2014
29/08/2015
01/03/2015
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
759936/2015
EDILEUZA SOARES DE ASSIS
1334441
27/06/2015
673648/2015
EDNA DA SILVA BARROS
GLAUCENI CAVALCANTE
PAULA SANTOS
1310534
06/11/2015
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1112104
19/01/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
2291665
07/11/2015
756854/2015
758417/2015
JOAQUIM DA FONSECA
COSTA
JOSEFA ANA PAIVA DE OLIVEIRA
1162250
13/12/2014
758766/2015
LAUDICEA MATOS DA SILVA
2252899
30/10/2012
758665/2015
LUCIANA ADELINA DA SILVA
MARIA CLARA PEREIRA
CORREIA
1310844
08/07/2015
1157302
27/12/2014
837472/2015
759925/2015
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS-NIVEL CENTRAL
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
759870/2015
MARIA CRISTINA VASCONCELOS
CARNEIRO DA CUNHA
2282542
01/02/2015
664964/2015
MARIA EDITE BEZERRA
FERREIRA
2242699
26/07/2014
HEMOPE - PETROLINA
472454/2015
MARILENE BARBOSA DA
SILVA AGUIAR
1112430
15/04/2014
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - II GERES
2340038
05/06/2015
1341456
20/06/2015
694708/2015
794902/2015
PORTARIA SERES Nº 1.561/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
MATRICULA
764302
2247100
1381008
2317389
2316846
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
NOME
JOÃO EUDES TAVARES
MANOEL LOURENÇO DO NASCIMENTO NETO
MARIA DO CARMO ROCHA MARÇAL
RITA MARIA ALENCAR EUGENIO
SOLANGE DE SOUZA SILVA
MARIA RIVANDA MARQUES
PINTO CAVALCANTI
RITA MARIA LOURENÇO DA SILVA
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ - XI
GERES
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, lotar, os servidores Técnicos
abaixo relacionados, contratados a partir das datas abaixo indicadas, por tempo determinado, aprovados em seleção pública simplificada,
deliberada pelo “Ad Referendum” nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014, com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014), na respectiva unidade
prisional, conforme se segue:
SIGEPE 826435/2015 – RITA DE CÁSSIA TAVARES BEZERRA, matricula nº. 231.179-8, 03 anos, 02 meses e 22 dias. –
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
I – No Presídio Antonio Luiz Lins de barros – PJALLB
Nº.
1.
2.
Nome
ISABELLE KARINNE LOPES E SILVA
ADINILZA DOS SANTOS VASCONCELOS
Matrícula
367.991-8
367.721-4
Função
ODONTÓLOGA
AUX. DE SAÚDE BUCAL
A Partir de
03/11/2015
01/12/2015
Publique-se. Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1555/2015 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 399/2011, de Luciana Amaral da Silva, matrícula nº 329.227-4,
Advogada, consubstanciado na CI nº 087/2015 – GTJP, a partir de 01.12.2015.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
EXTRATO DE EDITAL DO PROJETO “GANHE O MUNDO”
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, torna público o Edital do processo
seletivo de estudantes com habilidades especiais na área de esportes para participação no programa de intercâmbio internacional
“GANHE O MUNDO”, no período de agosto e setembro de 2016, em conformidade ao que dispõe os termos da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993. O Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos
necessários, estará disponível pelo site www.setur.pe.gov.br a partir do dia 15 de dezembro de 2015 e na Gerência de Esporte de
Base e Rendimento, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no
endereço: Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda-PE.
Olinda, 14 de dezembro de 2015.
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Nº 1556/2015 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 011/2015, de Cláudio Rogério Torreão de Almeida, matrícula nº
366.208-0, Advogado, consubstanciado na CI nº 088/2015 – GTJP, a partir de 14.12.2015.
Repartições Estaduais
Nº 1557/2015 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 074/2014, de Walter Werleys Souza Costa, matrícula nº 362.999-6,
Odontólogo, consubstanciado na CI nº 413/2015 – GAPSN, a partir de 01.12.2015.
Nº 1558 /2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 099/2010, de Carolina Calazans Duarte Ribeiro, matrícula
nº 318.048-4, Psicóloga, em atendimento ao requerimento nº 24348/2015, com efeito retroativo á 20.01.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE
DESPACHO
Processo n°7200545-5/2015. Maria de Fatima de Oliveira Barbalho Mat.2594-1
Processo n° 7200547-7/2015. Maria Auxiliadora Sampaio Luna mat. 2592-5
Processo n° 7200560-2/2015. Ana Lucia Matos de Lima Ramos Mat. 2578-0
Processo n° 7200540-0/2015 e n° 7200533-2/2015. Maria Ângela Albuquerque de Freitas Mat.2590-9
Defiro anote-se em ficha funcional.
Ettore Labanca
Diretor Presidente
(F)
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA SEPLAG Nº061 EM 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, para fins de registros orçamentários e contábeis,
RESOLVE:
I – Incluir, na Classificação da Receita Orçamentária por Categoria Econômica do Estado de Pernambuco, tendo em vista a necessidade
de registros dos recursos oriundos da cessão de direito de exploração econômica da folha de pagamento do funcionalismo estadual e a
fornecedores, a partir do exercício de 2015 e subsequentes, os itens de natureza de receita a seguir especificados:
CÓDIGO
1361.02.00
1361.03.00
ESPECIFICAÇÃO
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento de Benefícios
Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamento a Fornecedores
PORTARIA N° 083/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
Considerando a permissibilidade contida no parágrafo único do artigo 135 da Lei Estadual Nº 7.741/78 – Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
Considerando o disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 36.612, de 03/06/2011;
R E S O L V E:
I – Designar JORGE CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº. 5129, Diretor de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação,
como Ordenador de Despesa desta autarquia.
II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 14 de dezembro de 2015.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2015.
(F)
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 14/12/2015
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 871661/2015 – ROSALVA MARIA RODRIGUES MONTEIRO PERAZZO, matrícula nº. 231.473-8 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 03 anos, 01 mês e 11 dias, publicado no Diário Oficial de 27/01/2015.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 111/2015 - Recife, 04 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para a
área da Saúde da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9293-2
NOME
JACQUELINE BARBOSA GOMES
CARGO/FUNÇÃO
CIRURGIÃ DENTISTA
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
20/12/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros a partir de 20 de dezembro de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 112/2015 - Recife, 11 de dezembro de 2015.