DOEPE 15/12/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 234
JOSÉ DOMINGOS NUNES
MARIA HELENA GOMES DE SOUZA
MARILEIDE SOARES RIBEIRO MORAES
MARILEIDE SOARES RIBEIRO MORAES
MARIA DA GLORIA SILVESTRE VILA NOVA
EDITE MARIA DE MELO ARAUJO
MARILEIDE TEIXEIRA NAZÁRIO DE MELO
ROSINEIDE BRITO DA SILVA
IAPONIRA ROSENDO PEREIRA
LAIZ GOMES FERREIRA
LAIZ GOMES FERREIRA
MARIA DALVA RODRIGUES DE MOURA SILVA
ANA CRISTINA DE BARROS PESSOA
ELZA GUILHERMINO PORTO
CARLA ROSANNI BRITO CAVALCANTI BRANCO
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTE BELO
MARIA DO SOCORRO SILVESTRE PEREIRA
TELMA LUCIA FARIAS MONTEIRO
CARLOS ALBERTO SOUZA BARRETO
ANA PAULA VILELA DE ARAUJO
EDVÂNIA BERNARDO DE OLIVEIRA
EDVÂNIA BERNARDO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES MELO ALBUQUERQUE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
140.771-6
141.009-1
141.164-0
141.164-0
142.257-0
145.549-4
159.270-0
159.317-0
160.520-8
160.953-0
160.953-0
160.975-0
161.097-0
161.698-6
164.554-4
164.711-3
164.742-3
164.869-1
173.226-9
174.032-6
174.079-2
174.079-2
184.434-2
02
01
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
01
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01
01
01
01
01
02
01
01
02
05/10/2015
14/10/2015
21/08/2015
21/10/2015
16/11/2015
09/11/2015
26/10/2015
03/11/2015
22/10/2015
03/08/2015
02/10/2015
27/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
03/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
30/10/2015
08/10/2015
09/11/2015
22/10/2015
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
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2º
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1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
2º
MATRÍCULA
176.826-3
133.651-7
147.566-5
128.954-3
131.342-8
165.086-6
177.399-2
124.195-8
131.384-3
117.722-2
146.855-3
148.562-8
177.615-0
139.081-3
117.399-5
176.803-4
154.719-4
125.729-3
145.995-3
133.143-4
146.990-8
132.434-9
129.213-7
146.194-0
165.179-0
108.154-3
129.339-7
132.623-6
177.447-6
176.257-5
139.942-0
MESES
01
02
01
02
02
01
02
01
01
01
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01
INICIO
09/11/2015
21/10/2015
04/11/2015
03/11/2015
30/10/2015
10/11/2015
16/11/2015
30/11/2015
13/11/2015
17/11/2015
03/11/2015
04/11/2015
01/09/2015
16/11/2015
09/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
09/11/2015
09/11/2015
23/11/2015
09/11/2015
03/11/2015
13/10/2015
05/11/2015
03/11/2015
04/11/2015
14/10/2015
05/11/2015
26/10/2015
12/11/2015
03/11/2015
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
1º
1º
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA
NOME
ANGÉLICA DE CÁSSIA GOMES MARCELINO
BENEDITA REIS SANTOS SILVA
CALCIDA MIGUEL DA SILVA
DIONIZE SEVERINA DOS SANTOS SILVA
ELENILSA MARIA DE LIMA
ELIANE MARIA DOS SANTOS SOUZA
ELIZABETE TAVARES BESERRA LIRA
FLÁVIA REINALDA OLIVEIRA DE MENEZES
FRANCISCA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA
GLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
INALDO FRANCISCO GOMES
JOÃO SILVESTRE DE MOURA
JOSÉ SILVA DE SOUZA
JOSELMA ALVES DOS SANTOS
JOZIVALDO APOLINÁRIO DE MEDEIROS
KÁTIA DE MELO CAVALCANTI E SILVA
LUCIANA MARANHÃO DE CARVALHO
MARCELITA CABRAL DE MELO GUERRA PESSOA
MARIA ANA DE MOURA SILVA
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
MARIA DE FATIMA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES JUSTINO DE LIMA
MARIA EMÍLIA SOARES DA SILVA SANTOS
MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA
MARIA LUCILENE JERÔNIMO PEREIRA
MERY DE FATIMA CAVALCANTI SAMPAIO
RAQUEL CHALEGRE DE SOUZA ARAÚJO
ROMUALDO ARRUDA DE ARAÚJO
TÂNIA ROBERTA SOARES BARBOZA
TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE
VÂNIA GUEDES MARINHO
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 06.11/2015, REFERENTE À BRUNO RIBEIRO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 131.285-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/10/2015 - GRE VALE
DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO - PROC.Nº0520653-3 DE 08/12/2015 .
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 07.12.2015: Ref.: PAD Nº 002/2015-CORREFAZ - Acolho os termos do Relatório da
Comissão Processante do PAD Nº 002/2015-CORREFAZ, razão pela qual decido:
1. arquivar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2015, visto que prescreveu a falta cometida pela servidora Cristina Maria do
Nascimento, AFTE-II, matrícula nº 187.775-5;
2. adotar as demais providências propostas pela Comissão Processante.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
RESOLUÇÃO CPF Nº 01, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza a Coordenadoria do Tesouro Estadual – CTE a prorrogar os prazos que indica, previstos no Decreto nº 42.356, de 16 de
novembro de 2015.
A CÂMARA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO – CPF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do artigo
18 da Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 15 de Decreto nº 42.356, de 16 de
novembro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas no sentido de cumprir os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal;
CONSIDERANDO o acompanhamento da realização dada pelo Núcleo de Gestão, referente ao encerramento do exercício de 2015
conforme disposto no referido termo do artigo 18 da Lei Complementar nº 141, de 2009, acompanhar a realização da receita orçamentária
do Estado a fim de promover os ajustes necessários na execução da despesa em obediência às disposições do artigo 9º da Lei
Complementar nº 101 de 2000;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, com base na Reunião Ordinária realizada em 07 de dezembro de 2015, que a Coordenadoria do Tesouro Estadual –
CTE fica autorizada a:
I – Prorrogar os seguintes prazos estabelecidos pelo Decreto nº 42.356, de 16.11.2015:
a) até 16 de dezembro de 2015, o prazo para as Unidades Gestoras solicitarem à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, autorização para a
inclusão ou alteração de quotas na Programação Financeira, previsto no inciso II do art. 2º.
b) até 17 de dezembro de 2015, o prazo para a Coordenadoria do Tesouro Estadual – CTE/SEFAZ autorizar a inclusão ou alteração de
quotas na Programação Financeira, previsto no art. 3º.
c) até 18 de dezembro de 2015, o prazo previsto para emissão de Notas de Empenho por todas as Unidades Gestoras no ambiente
e-Fisco(financeiro) previsto no inciso I do art. 5º, excetuados os órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração
Indireta, inclusive Fundacional, que tenham por finalidade o desenvolvimento das ações e dos serviços públicos de saúde, bem
como a manutenção e desenvolvimento do ensino, cujo prazo se estenderá até 29 de dezembro de 2015.
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2015.
Recife, 10 de dezembro de 2015.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Presidente da CPF
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
Recife, 15 de dezembro de 2015
EDITAL DBF Nº 117/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000008310091-17, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte PORTOBELLO SA, CACEPE nº 0253411-89, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em
15/12/2015 e termo final em 14/12/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 14/12/2016.
Recife, 14 de dezembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 118/2015
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 356/2015,
de 14/12/2015, resolve credenciar o contribuinte REDIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.,
CACEPE nº 0578668-13, processo Nº 2015.000007855040-84, tendo seu termo inicial em 15/12/2015 e termo final em 14/12/2016.
Recife, 14 de dezembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 197/2015
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS
VAREJISTAS QUE REALIZEM EXCLUSIVAMENTE VENDAS POR MEIO DA INTERNET OU DE TELEMARKETING.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do Decreto nº 35.690/2010 e Portaria nº 191/2010, que tratam da
concessão de crédito presumido para contribuintes que realizem vendas exclusivamente pela Internet e telemarketing, bem como do
credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte STUDIO OCEANO LTDA, CACEPE
nº 0641925-98, CNPJ nº 11.886.876/0014-18, processo n° 2015.000006656639-83, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Recife, 14 de dezembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 198/2015
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334 de 18/06/2012
e Portaria nº 133 de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, resolve credenciar o contribuinte AMORIM & AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CACEPE: 0330461-23, CNPJ:
02.293.852/0010-30 processo nº 2015.000008032355-31, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Recife, 14 de dezembro de 2015.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 041/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Regularização dos Débitos Extrato Fronteiras (Prazo 10 Dias); 4) Regularização dos Documentos Omissos (Prazo 10 Dias).
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL – RODE TRANSPORTE LTDA
/ 0620368-07 / Avenida Cleto Campelo N. 3205, Sala e Box 160, Centro, Moreno – PE / OS 2015.000007231699-31 (Exceto item 4);
– J A DOS SANTOS ME / 0430932-48 / Rua General Souza Gomes N. 13, Guabiraba, Recife - PE / OS 2015.000007231461-33;
– JOSE CARLOS CAPITULINO DE ALENCAR - ME / 0385843-01/ Rua Maurilandia N. 57, Nova Descoberta, Recife - PE / OS
2015.000007231432-15.
Recife, 14 de Dezembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 123/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENOS LTDA – 0441253-21 – Rua Monsenhor Angelo Sampaio nº 88, Centro, Santa Maria da Boa Vista –
PE - Processo nº 2015.000007033742-11
- JOSE DO CARMO DE SOUSA MERCADINHO ME – 0635652-42 – Rua do Comercio nº 41, Jutai, Santa Maria da Boa Vista – PE Processo nº 2015.000007148566-11
- MALRIVAN RIBEIRO DOS ANJOS ME – 0475524-33 – Rua H nº 164 A N-10 Centro Massangano, Zona Rural, Petrolina – PE Processo nº 2015.000007033778-06
- SR. HOMEM CONFECCOES LTDA – ME – 0372166-35 – Rua Joaquim Nabuco nº 477 A, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007013447-22
- WILSON RAIMUNDO COSTA DA SILVA – 0608609-87 – Rua Judeia nº 750 C, Vila Eulalia, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007033733-04
- TM LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME – 0585219-68 – Rua da Imperatriz nº 13 Loja 01, 02 e 03, Vila Eduardo, Petrolina – PE Processo nº 2015.000007033735-76
- FARMACIA SERTANEJA LTDA – 0414849-59 – Avenida Barao do Rio Branco nº 608, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007033766-72
Petrolina – PE, 11 de Dezembro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 124/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- J.L.S. DE CARVALHO ALIMENTOS LTDA ME – 0505224-69 – Avenida São Gonçalo nº 307, Casa, São Gonçalo, Petrolina – PE Processo nº 2015.000008172164-10
- CLAUDIO MARCELO BARBOZA GOMES VIANA – 0626129-99 – Travessa Dionon Alves Carvalho nº 19, Casa, Centro, São Jose do
Belmonte – PE - Processo nº 2015.000008281699-90
- TAMIRES RAISA DE SOUZA ANDRADE ALIMENTOS ME – 0641007-31 – Avenida Euclides de Carvalho nº 247, Casa, Cacimba Nova,
São Jose do Belmonte – PE - Processo nº 2015.000008281747-22
- FERNANDA GLENIA GOMES DA SILVA ME – 0632420-79 – Sitio São Miguel nº 175, Zona Rural, Araripina – PE - Processo nº
2015.000008233402-17
- ROMEU RIBEIRO EVANGELISTA ME – 0623131-42 – Rua Projetada nº 94, Vila Jurema, Araripina – PE - Processo nº
2015.000008231472-12
- RONALDO B DOS SANTOS ME – 0631548-89 – Rua Severino Lopes nº 875, Centro, Trindade – PE - Processo nº 2015.000008232919-25
Petrolina – PE, 11 de Dezembro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral