DOEPE 17/12/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2015
SE-0489789-0/2015
SE-0491012-8/2015
SE-0489179-2/2015
SE-0482530-4/2015
SE-0487909-1/2015
SE-0487780-7/2015
SE-0485669-2/2015
SE-0491057-8/2015
SE-0489183-6/2015
SE-0488953-1/2015
SE-0486895-4/2015
SE-0479412-0/2015
SE-0490678-7/2015
SE-0491536-1/2015
SE-0489754-1/2015
SE-0487692-0/2015
SE-0465625-1/2015
SE-0487894-4/2015
SE-0472396-4/2015
SE-0483937-7/2015
SE-0488595-3/2015
SE-0492428-2/2015
SE-0491542-7/2015
SE-0490711-4/2015
SE-0487917-0/2015
SE-0486933-3/2015
SE-0489987-0/2015
SE-0487323-0/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDILENE GOMES BASTOS
ERINALDO PONTES DA COSTA
EXPEDITA ESTEVÃO MATOS
GRAÇA ELENICE DOS SANTOS BRAGA
GILDO LOURENÇO PEREIRA
IVALDO IZAIAS PANTA
JOÃO BATISTA PEREIRA
JOSÉ FERREIRA NETO
JOSÉ PAULO VIEIRA CAVALCANTI
LAUDICÉA GALDINO DE LIRA FELIX
LINDINALVA MARIANO DE LIMA SOUZA
MARIA IRECE LEITE
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DO CARMO BATISTA
MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS
MARIA IZABEL ALVES DE SANTANA MELO
MARIA LEONIA CORREIA E SÁ
MARIA MARLY DA SILVA ESPÍNDOLA
MARIA SUELENE LIMA BERENGUER
MARCELO CARNEIRO TORRES
MARCELO FERNANDES DE SOUZA
MARLUCE MARIA DE CARVALHO MENDES
NANCI PORTO BARBOSA
PEDRO RUBERVAL GOMES
RENATA MANZI DE SOUZA
SUZANA SUELENE JATOBÁ DO MONTE
VALDIR DAMIÃO DA SILVA
183.917-9
173.502-0
132.055-6
136.371-9
132.265-6
131.433-5
130.894-7
240.308-0
131.481-5
244.582-4
131.532-3
133.202-3
133.149-3
131.649-4
131.668-0
172.748-6
130.885-8
132 522-1
133.846-3
133.217-1
242.399-5
172.432-0
124.714-0
189.369-6
131.809-8
242.823-7
239.920-2
130.172-1
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
1º
1º
3º
Ano XCII • NÀ 236 - 15
- K I DE M SILVA TAVARES ME – 0418356-89, Rua Marisa Neves nº 229, Térreo, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000007269236-71.
- JOSIVÂNIA BATISTA DOS SANTOS ME – 0574735-01, Rua Marisa Neves nº 33, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000007269146-89.
- TUBOMIL E GRANULAGEM LTDA ME – 0394811-07, Rua Jailson Ferreira Tenório, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000007269278-29.
- JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR – 0441534-57, Rua Projetada 12 nº 186/192, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2015.000007269373-87.
- BRAVIMA INDÚSTRIA COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO DE TECIDOS EM GERAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – 0468481-85, Rua Deputado Osvaldo Rabelo nº 46, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2015.000007269399-16.
- ALMEIDA E ROCHA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – ME – 0524702-02, Avenida João Francisco Aragão nº 444 C, Centro, Santa
Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007269404-18.
Caruaru, 16 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
12/10/2015
19/06/2013
10/10/2015
09/08/2015
23/08/2015
26/07/2015
08/08/2015
08/02/2015
23/08/2015
11/07/2015
22/08/2015
27/10/2015
13/12/2015
25/10//2015
14/09/2015
22/05/2015
07/06/2015
15/08/2015
25/07/2015
19/09/2015
16/05/2015
04/06/2013
02/10/2014
17/03/2007
16/08/2015
01/05/2015
07/03/2015
12/08/2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 125/2015
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ANTONETO LTDA – 0418280-46 – Rua da Piedade nº 580 A, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000007012112-50
- FORNELOS & SARAIVA LTDA – 0388591-73 – Rua Governador Paulo Guerra nº 19, KM-2, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000007012095-15
Petrolina – PE, 15 de Dezembro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 15.12.2015.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa; e
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.12.2015.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017/2015
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001/2015
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2015
..................................................
dezembro
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 126/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- EDINA DIAS BARRENSE – 0315179-43 – Rua Dom Vital nº 471, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007965013-91
- EDINA DIAS BARRENSE – 0315179-43 – Rua Dom Vital nº 471, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007973362-11
- FRANCISCO DE SOUSA SILVA – 0368676-08 – Rua Santa Clara nº 160, B, Vila Eulalia, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007842888-25
- FRANCISCO DE SOUSA SILVA – 0368676-08 – Rua Santa Clara nº 160, B, Vila Eulalia, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007854983-35
- FRANCISCO INACIO OLIVEIRA – 0196899-85 – Rua C nº 94, Vale Grande Rio, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007982782-90
- FRANCISCO INACIO OLIVEIRA – 0196899-85 – Rua C nº 94, Vale Grande Rio, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007963763-92
- FRANCISCA ADELINA SILVA FORNAZIERI ME – 0428418-60 – Rua Pessoa de Melo nº 258, Primeiro Andar Fundos, Gercino Coelho,
Petrolina – PE - Processo nº 2015.000007984024-81
Petrolina – PE, 15 de Dezembro de 2015
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
............................................
22,69
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
“
SAÐDE
ERRATA EDITAL DPC Nº 195/2015
Publicado no DOE de 16/12/2015
ONDE SE LÊ
Edital de Descredenciamento da Antecipação Tributária
Leia-se:
EDITAL DPC Nº 195/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAIS
Recife, 11 de dezembro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/12/2015
PORTARIA SES/PE Nº 468/2015
Repassa aos municípios do Estado a importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de Reais) para financiar o combate ao
mosquito aedes aegypti,
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015 e, considerando:
a) a declaração de emergência em Saúde Pública de importância nacional por alteração do padrão de ocorrência da microcefalia no
Brasil, estabelecida pela Portaria do Ministro de Estado da Saúde nº 1.813, de 11 de novembro de 2015; e,
b) o Decreto Estadual nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, que declara estado de emergência em Saúde Pública, por alteração do
padrão da microcefalia em Pernambuco,
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 237/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- MARIA JOSÉ ARAÚJO – 0082873-41, Rua Raimundo Francelino Aragão nº 219, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000005698989-16.
- MARIA DO A MACEDO DA SILVA AVIAMENTOS – 0486443-31, Rua Manoel Rufino de Melo nº 107, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2015.000005699005-70.
- GRAZIELLY M DE SOUZA ME – 0505423-03, Rua São Miguel nº 138, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000005699003-09.
- ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA ME – 0508582-97, Rua Olavo Bilac nº 51, COHAB, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000005699002-28.
- MARCOS ANTÔNIO BRAGA – 0399807-07, Rua Olavo Bilac nº 209, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000005699047-21.
Caruaru, 16 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 238/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Diretoria Regional da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49,
2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSÉ MÁRCIO SOBRINHO – 0360276-18, Rua José Francisco Barbosa nº 359, Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000007269533-15.
- ROZENILDO GOMES DE OLIVEIRA CONFECÇÕES – 0391472-07, Rua Professor Francisco Pereira Coelho nº 63, B, Centro,
Vertentes – PE – OS 2015.000007011987-26.
- DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME – 0399921-10, Rua José Moraes da Silva nº 193, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000007269430-01.
- G M LEITE CONFECÇÕES ME – 0274949-18, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 106, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2015.000007269303-74.
Art. 1º Repassar aos municípios do Estado a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para financiar o combate ao
mosquito aedes aegypti, transmissor dos arbovírus da dengue, chikungunya e zika, conforme distribuição per capita estabelecida pelo
Anexo Único da Presente Portaria.
Parágrafo único. Os recursos de que trata o caput serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Art. 2º O valor total dos recursos financeiros de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Tesouro Estadual, por
intermédio da Ação 1478 - Implementação de Ações de Emergências de Combate a Epidemia de Dengue e demais Doenças Transmitidas
pelo Mosquito aedes aegypti.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO ÚNICO
RECURSO PER CAPITA PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ESTIMADA
VALOR
260005 Abreu e Lima
98.602
R$ 52.755,58
260010 Afogados da Ingazeira
36.709
R$ 19.640,62
260020 Afrânio
19.031
R$ 10.182,26
260030 Agrestina
24.256
R$ 12.977,82
260040 Água Preta
35.698
R$ 19.099,70
260050 Águas Belas
42.566
R$ 22.774,32
260060 Alagoinha
14.341
R$ 7.672,95
260070 Aliança
38.255
R$ 20.467,79
260080 Altinho
22.876
R$ 12.239,47
260090 Amaraji
22.643
R$ 12.114,81
260100 Angelim
10.882
R$ 5.822,26
260105 Araçoiaba
19.816
R$ 10.602,26
260110 Araripina
82.800
R$ 44.300,95
260120 Arcoverde
72.625
R$ 38.856,96
260130 Barra de Guabiraba
13.953
R$ 7.465,35
260140 Barreiros
42.220
R$ 22.589,20
260150 Belém de Maria
11.888
R$ 6.360,50