DOEPE 17/12/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de dezembro de 2015
PORTARIA SEE Nº 4799 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 79 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
I - Designar o servidor abaixo como segundo ordenador responsável pela movimentação da conta corrente, autorizado a praticar os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ da respectiva Gerência Regional de GRE Mata Centro
em substituição da Servidora AUZENITA MARIA DE SOUZA.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ESTADUAL Nº
15.452, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, RESOLVE:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
I – Retificar o endereço da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO da Praça do Arsenal da Marinha s/n, Bairro do Recife – CEP
50.030-360, Recife – PE, para Avenida Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife, CEP 50.030-310, Recife/PE, com base no CT LOC nº 014/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gerência Regional de Educação da GRE Mata Centro – 10.572.071/0012-75
2º Ordenador: Lincoln da Costa Lira - CPF nº 043.148.374-46
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 16.12.2015.
PORTARIA SDEC Nº 80 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
I – Prorrogar em 90 (noventa) dias, a contar de 27/12/2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Trabalho instituída
para inventariar e cadastrar os bens móveis adquiridos através do Contrato de Gestão firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Desenvolvimento econômico e a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco- ITEP, com interveniência da Secretaria de
Administração e da Secretaria da Fazenda, nos termo do inciso III da Portaria SDEC nº 72, de 11 de setembro de 2015
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III–Revogam-se as disposições em contrário.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SEDSDH DE 14 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido
na CLÁSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, do Contrato de
Gestão n° 009/2014 firmado em 1° de setembro de 2014, RESOLVE:
N° 148 – Designar para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento, como Representante da SEDSDH: KARLA GIOVANNA ANTUNES
CARNEIRO LEÃO, mat n° 330.276-8; EDNALDA BEZERRA DA SILVA, mat n° 325.741-0; RAFAELLA ROMERO VIANA, mat n° 345.091-0;
ÁQUILA CABRAL DE MELO, mat n° 358-238-8; Representante do IEDES (CNPJ: 10.333.399/0001-86): MANASSÉS MANOEL DOS SANTOS
PORTARIA SDSCJ Nº 174, de 15 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 8º, da Res. TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades sob o Convênio nº
003/2008, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Centro Integrado de Assistência Social e Ação Comunitária - CIASAC.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:
Aline Gonçalves Barbosa
Ailton Jorge Moreira Pires
Flávio Bruno de Almeida Silva
Gerente de Convênios
Assistente de Gestão
Assessor Jurídico
Mat. 348.193-0
Mat. 130.677-4
Mat. 321.193-0
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor Ailton Jorge Moreira Pires.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 14 / 12 /2015
PROC. SIGEPE Nº 4813552-1/2015 – BENEDITO MANOEL FELIX, mat. 177.021-7: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 05(cinco) anos, 05(cinco) meses e 12(doze) dias, conforme Parecer nº 156/2015 – COJUR, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 14 / 12 /2015
PROC. Nº 4805497-1/2014 – JOSÉ ARMANDO SOARES, mat. nº 86.496-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 155/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 23.11.2015.
PORTARIA SDSCJ Nº 172 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GESTÃO - SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Relatório de Auditoria
Processo TC N. 15100344-0, item 2.1.1, que versa sobre a ausência de aposição de visto pela PGE em contratos administrativos:, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar que todos os contratos administrativos vigentes no âmbito desta SDSCJ que não estiverem vistados pela PGE, sejam
submetidos a Procuradoria Geral do Estado a fim de análise e aposição de visto, inteligência contida no art. 2º do Decreto estadual nº
23.130/2001 e Decisão TC nº 2.552/10, publicada em 04/01/2011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se!
PORTARIA SDSCJ DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 173 – Dispensar o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, mat. 364.296-8, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
desta Secretaria, a partir de 01/01/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 4797 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLA PATRÍCIA ROLDÃO DE ARAÚJO
BOTELHO, matrícula nº 189.553-2, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Damaso, no
Município de Terezinha, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 01.12.2015.
PORTARIA SEE Nº 4798 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, KARLA FRAGOSO RAMOS, matrícula
nº 252.249-7, para a função de Diretora da Escola Monsenhor José Kehrle, Município de Arcoverde, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, a partir da data de publicação em Diário Oficial, ficando dispensada da função de Educadora de
Apoio do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, Município de Arcoverde.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-4804719-6/2015
ZILDA SANTANA GUERRA
122.247-3
01 ANO,05 MESES E 15 DIAS.
SE-0441961-7/2015
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES
154.064-5
02 ANOS.
SE-0490603-4/2015
AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA
154.797-6
02 ANOS,01 MÊS E 16 DIAS.
SE-0487925-8/2015
LIGIA MARIA PEREIRA PORTELA
160.957-2
04 ANOS,02 MESES E 06 DIAS.
SE-0527763-3/2014
JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA
172.188-7
01 ANO E 15 DIAS.
SE-0516821-5/2015
JOÃO MARTINS DA SILVA
185.826-2
05 ANOS,03 MESES E 07 DIAS.
SE-0497847-3/2015
ANDRÉ LUIZ CAMPOS SILVESTRE
300.886-0
12 ANOS,08 MESES E 22 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0488822-5/2015
MARIA LOURDES DA CONCEIÇÃO
146.078-1
10 MESES E 05 DIAS.
SE-0487839-3/2015
MARIA DO SOCORRO TAVARES LINS
173.326-5
04 ANOS E 14 DIAS.
SE-0408517-7/2015
JULIA BATISTA NOGUEIRA FREITAS
181.164-9
07 ANOS,02 MESES E 27 DIAS.
SE-0502331-5/2015
FRANCINETE MONTEIRO XAVIER
250.019-1
12 ANOS,09 MESES E 21 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0518050-1/2015
CLEONICE FEITOSA DA SILVA
129.808-9
01.10.84 A 07.08.85.
SE-0450803-2/2012
ROSÁLIA LEÃO CAVALCANTI SILVA
137.814-7
02.02.81 A 26.04.86.
SE-0467642-2/2015
GILVANHA MARIA BEZERRA SANTOS
157.903-7
01.03.85 A 31.07.89.
SE-0513557-8/2015
LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO
161.223-9
01.06.86 A 23.04.90.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0479694-3/2015
LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO
161.223-9
08.02.82 A 13.03.86.
SE-0514018-1/2015
MARIA DO SOCORRO SOBRAL
185.228-0
01.03.91 A 03.08.92
.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 16/12/2015.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0502690-4/2015
SE-0487919-2/2015
SE-0487061-8/2015
SE-0493220-2/2015
SE-0487809-0/2015
SE-0488325-3/2015
SE-0490672-1/2015
SE-0492841-1/2015
SE-0490227-6/2015
SE-0490899-3/2015
SE-0488257-7/2015
SE-0492271-7/2015
SE-0492291-0/2015
SE-0492869-2/2015
SE-0491097-3/2015
SE-0491700-3/2015
SE-0490664-2/2015
SE-0492273-0/2015
SE-0490567-4/2015
SE-0512520-6/2015
SE-0486114-6/2015
SE-0486114-6/2015
SE-0492864-6/2015
SE-0490902-6/2015
SE-0492260-5/2015
SE-0492260-5/2015
SE-0492231-3/2015
SE-0492264-0/2015
SE-0487253-2/2015
SE-0488076-6/2015
SE-0489187-1/2015
SE-0489855-3/2015
SE-0494211-3/2015
SE-0491665-4/2015
SE-0490590-0/2015
SE-0492923-2/2015
SE-0485177-5/2015
NOME
ADEILDO PEREIRA DA SILVA
AMAURY HONÓRIO DA SILVA
ANTONIO MARTINS CABRAL
ARLANA GOMES DA SILVA
AURINETE MARIA LEMOS DE LIRA
CARLA SANDRA X. DE VASCONCELOS
CARLOS ROBERTO EUTRÓPIO DOS SANTOS
ELZANI BERNARDO DE OLIVEIRA
GERALDO DE TASSO AQUINO MONTEIRO
GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA
IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO
JOSEFA MARIA DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
JOSÉ ELIAS DA SILVA
JOSIEL JORGE DA SILVA MELO
LUCIDALVA DOS SANTOS MARQUES
LUISA CANSANÇÃO DE SOUZA
LUZIA GOMES DA SILVA
MARIA DAS MERCÊS MORAIS
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA ELIZABETH CRASTO L. DE HOLANDA
MARIA ELIZABETH CRASTO L. DE HOLANDA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARCIA IONE ALVES SANTOS CABRAL
NELSON GOMES XAVIER
NELSON GOMES XAVIER
ROQUE PORFÍRIO DE MOURA
ROSÂNGELA FELIX DA SILVA RAMOS
ROSIMERE ALVES DA SILVA
RINALDO JOSE DA SILVA
RISONEIDE ROLIM DE ALBUQUERQUE
SELIA REJANE BEZERRA
SEVERINA MARIA DE ANDRADE
SEVERINO PESSOA DA SILVA FILHO
SWAMY RODRIGUES DE OLIVEIRA
WILLAMES PEREIRA GOMES
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
MATRÍCULA
118.171-8
130.685-5
173.428-8
240.692-6
177.645-2
181.208-4
132.192-7
133.326-7
133.333-0
172.611-0
243.382-6
133.700-9
129.067-3
130.902-1
243.110-6
124.577-5
190.954-1
132.365-2
134.131-6
103.677-7
106.514-9
106.514-9
131.722-9
172.734-6
130.095-4
130.095-4
131.831-4
129.353-2
243.807-0
133.377-1
131.825-0
130.145-4
127.488-0
132.650-3
245.106-9
245.292-8
132.697-0
DECÊNIO
3º
3º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
1º
3º
A PARTIR DE
13/08/2012
11/09/2015
17/08/2013
12/02/2015
16/03/2014
01/04/2015
02/09/2015
05/10/2015
21/09/2015
27/05/2013
10/04/2015
24/08/2015
14/08/2015
23/07/2015
16/04/2015
26/09/2014
17/08/2007
14/07/2015
26/08/2015
15/05/2010
06/05/2001
05/05/2011
07/06/2015
22/05/2013
13/07/2005
14/07/2015
14/07/2015
01/03/2015
08/05/2015
10/05/2015
23/08/2015
10/05/2015
03/03/2015
20/09/2015
03/09/2015
01/10/2015
26/10/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968
PROCESSO/SIGEPE
SE-0492524-8/2015
SE-0492628-4/2015
NOME
EDMILSON RAMOS DA SILVA
FRANCISCO CESAR DOS SANTOS
MATRÍCULA
178.561-3
129.007-0
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 16/12/2015.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0490452-6/2015
SE-0489975-6/2015
SE-0494891-8/2015
SE-0490670-8/2015
SE-0492426-0/2015
NOME
ADEMILSON GOMES BISPO
BEATRIZ REGINA B. DE OLIVEIRA LAVORANTE
CARLOS ALBERTO MARQUES
CLOTILDE BEZERRA DE CARVALHO NUNES
CRISTIANE JUSSARA DA SILVA
MATRÍCULA
245.291-0
245.298-7
245.281-2
132.203-6
239.922-9
DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
1º
A PARTIR DE
14/10/2015
23/10/2015
07/09//2015
02/09/2015
11/03/2015