DOEPE 17/12/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 7327 de 16.12.2015 - Considerando a solicitação
do Detran – PE credenciar os agentes de trânsito lotados na
Operação Lei Seca, para exercerem atividade de Agente de
Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de
23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo identificados para
exercerem atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
KELE PATRÍCIA RAMOS DA SILVA
MATRÍCULA
116.434-1
104.103-7
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 7328 de 16.12.2015 - Considerando a solicitação
9º BPM credenciar o Policial Militar, para exercer atividade de
Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº
9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro
– CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar o Policial Militar abaixo identificado para atuar
como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
JOSELIAS BRITO DE LIRA
MATRÍCULA
115.931-3
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 7329 de 16.12.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2015.023880. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 4436/2015, publicada no dia 16/07/2015, atribuída ao condutor
CLEBER OLIVEIRA DA SILVA inscrito no registro RENACH sob o nº
042.274.110-48/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 346/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ALCILEA FERREIRA DA SILVA GOMES
2688-3
ALCILEA FERREIRA DA SILVA GOMES
2688-3
AMÓS DAMIÃO DA SILVA
1246-7
AMÓS DAMIÃO DA SILVA
1246-7
BENICIA MARIA DE FARIAS
2935-1
CARLOS ALBERTO SIMOES VIANA
2197-0
EDILENE MARIA DE LIMA
2232-2
EDIVALDO MONTEIRO DE ASSIS
9084-0
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
JOAO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
JOAO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
JOAO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
JOSÉ FLORENCIO DE MELO
163-5
JOSÉ FLORENCIO DE MELO
163-5
JOSÉ FLORENCIO DE MELO
163-5
JOSÉ FLORENCIO DE MELO
163-5
JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA
2235-7
JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA
2235-7
JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA
2235-7
LUCIA CEZAR LIMA DO NASCIMENTO
856-7
LUCIA CEZAR LIMA DO NASCIMENTO
856-7
MARIA DO CARMO MAIA CASTRO
1471-0
ODENIZE MOREIRA DE LIMA
837-0
REGINALDO FERREIRA PESSOA
2308-6
REGINALDO FERREIRA PESSOA
2308-6
REGINALDO FERREIRA PESSOA
2308-6
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
1915-1
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
1915-1
REQ. Nº
S/N
92.685
92.530
92.490
92.515
92.687
92.574
S/N
92.395
92.462
92.621
92.397
92.561
92.474
92.613
92.653
92.656
92.649
92.596
S/N
S/N
92.654
92.675
S/N
92.575
A8025/3-2/2015
A802459-2/2015
92.623
A802646-0/2015
A802456-8/2015
92.664
A802744-8
92.590
92.521
92.502
DECÊNIO
1º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
3º
1º
2º
4º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
2º
4º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ADENILCE ALICE LEANDRO TOMAZ
2331-0
30
ALCILEA FERREIRA DA SILVA GOMES
2688-3
30
ANA ELIZABETE C. DE FARIAS VIEIRA
2510-0
30
ANA MARIA NERY
2471-6
60
ANILTON JOSE DE MORAES
2716-2
30
ANTONIA MAURICEIA ASCIOLI DE LIMA
120-1
30
BEATRIZ SEVERINA NUNES
2665-4
60
BENIVALDA GOMES FERREIRA
2705-7
30
BETANIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
1853-8
90
CARLOS ALBERTO SIMOES VIANA
2197-0
30
CARMEM LUCIA RAMOS RULIM
2318-3
30
CLAUDENICE CAZÉ BERENGUER
628-9
30
CONCEIÇAO DE Mª GONÇALVES SOUZA
2445-7
30
DIEDJA VIEIRA DA SILVA
1966-6
30
EDILENE MARIA DE LIMA
2232-2
30
EDIVALDO MONTEIRO DE ASSIS
9084-0
60
EDNETE ALVES DE AMORIM SILVA
2291-8
30
FRANCISCA EXPEDIDA LOPES DA COSTA
2186-5
30
HELIO JOSE FLOR DA SILVA
830-3
30
INEZ MARIA GOMES NOLASCO
2570-4
60
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
30
JEANE MARIA DOS ANJOS
2706-5
30
JEFERSSON DE OLIVEIRA MACIEL
2426-0
30
JOAO JUREMA DE SOUZA ASSIS
1152-5
90
JOAO LOURENÇO GOMES
2850-9
90
JOSÉ FLORENCIO DE MELO
163-5
60
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
180
JOSE PEDRO DA SILVA
1242-4
30
JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA
2235-7
180
JOSE MENDES DA COSTA SOBRINHO
645-9
180
JOSÉ SERGIO DA SILVA
2994-7
60
LUCIA CEZAR LIMA DO NASCIMENTO
856-7
30
LUZIA MATILDE GOMES
2806-1
30
MARIA DA CONCEIÇÃO AVELINO AVELAR
295-0
30
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
2073-7
60
A PARTIR DE
02/10/1992
02/10/2002
22/05//1998
22/05/2008
17/11/1998
01/03/2013
17/08/2002
25/03/2015
19/12/1985
19/12/1995
19/12/2015
10/04/1988
10/04/1998
10/04/2008
27/05/1985
27/05/1995
27/05/2005
27/05/2015
10/03/1982
10/03/1992
10/03/2002
10/03/2012
17/08/1992
17/08/2002
17/08/2012
14/11/1995
14/11/2015
19/07/1988
17/02/1996
28/05/1995
28/05/2005
28/05/2015
25/10/2000
25/10/2010
INICIO
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/12/2015
01/01/2016
01/12/2015
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
29/06/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/12/2015
TERMINO
30/12/2015
30/01/2016
30/01/2016
29/01/2016
30/12/2015
30/01/2016
29/01/2016
30/12/2015
30/03/2016
02/02/2016
02/02/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/12/2015
30/01/2016
29/02/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
29/02/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/03/2016
30/03/2016
29/01/2016
28/06/2016
30/01/2016
28/05/2016
25/12/2016
29/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/12/2015
29/01/2016
S/N
S/N
92.670
92.332
92.437
92.517
92.442
92.456
A8024265/2015
92.368
92.573
92.576
92.616
92.674
92.630
92.454
A802381-2015
92.681
92.657
92.506
92.556
2308-6
92.565
92.191
92.489
92.614
S/N
A8025424/2015
92.548
92.569
Recife, 17 de dezembro de 2015
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO E AS
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES
MARIA DO CARMO ARAUJO CAVALCANTI
MARIA DO CARMO DE LIMA
MARIA DO CARMO SÁ RIETHER
MARIA ESTER GOMES DA SILVA
MARIA EUNICE DA SILVA MARQUES
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ RAMOS DE LIMA
MARIA JOSEFA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA LUCIENE DA SILVA
MARIO GOMES DA SILVA JUNIOR
MARLUCE DA SILVA SOUZA
NAIR CELIA AZEVEDO AMORIM
NIVALDO SIMAS FILHO
ODENIZE MOREIRA DE LIMA
ODIZIA MARIA DE A. M. CAVADINHA
PEDRO CORREIA DE QUEIROZ
REGINALDO FERREIRA PESSOA
REJANE MARIA PARENTE ULISSES
RENILDO BENEDITO DA SILVA
RIZONEIDE DA SILVA FERREIRA GOMES
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
SOLANGE VIANA DE ARAUJO SANTOS
WILTER DE LIMA SILVA M. DOS SANTOS
ZADIR JOSÉ BEZERRA
1794-9
1436-2
2699-9
2691-3
1126-6
2693-3
2247-0
2719-7
2444-9
2681-6
2476-7
082-5
2261-6
2300-0
657-2
2368-0
2741-3
1809-0
837-0
2756-1
688-2
2308-6
2529-1
2859-2
2807-0
2025-7
1797-3
2770-7
2516-0
1948-8
30
30
30
60
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
90
180
30
30
30
30
60
90
30
30
30
60
30
30
60
30
01/01/2016
01/11/2015
01/01/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/11/2015
01/01/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
01/12/2015
01/10/2015
01/12/2015
01/11/2015
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
01/12/2015
30/01/2016
30/11/2015
30/01/2016
29/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/11/2015
30/01/2016
30/12/2015
30/01/2016
30/01/2016
30/03/2016
28/06/2016
30/01/2016
30/01/2016
30/12/2015
30/01/2016
29/02/2016
28/02/2016
30/12/2015
30/10/2015
30/12/2015
30/12/2016
30/12/2015
30/01/2016
29/02/2016
30/12/2015
Recife, 14 dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2015, Compra. Objeto: Aquisição de 375 Tonners Originais
do Fabricante do Equipamento, primeiro uso, para Impressoras
BROTHER. Total estimado de R$ 159.874,55 para atender as
Unidades Regionais da ADAGRO/PE. Entrega das propostas até
30/12/15 às 14h00m horas, Abertura das Propostas: 30/12/15 às
14h00m. Início da Disputa: 30/12/15 às 15h00m (horários de
Brasília), (16h00m local). O edital e anexos poderão ser retirados
no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, no horário de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 16/12/2015. Mary Anne
Menezes Amando Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 085/2015 - Pregão Eletrônico Nº 081/2015 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento integral de
eletrodomésticos para o CISAM. Abertura da Proposta: 30/12/2015
às 9h30min (horário de Brasília). Início da Disputa: 30/12/2015 às
10h (horário de Brasília).
Processo Nº 086/2015 - Pregão Eletrônico Nº 082/2015 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 30/12/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início
da Disputa: 30/12/2015 às 11h (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 16 de dezembro de 2015.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 077/2015 - Pregão Eletrônico Nº 073/2015 Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (esparadrapo) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses, em favor da empresa: Drogafonte Ltda, para os
itens 01 e 02 no valor total global de R$75.600,00 (setenta e cinco
mil e seiscentos reais).
Processo Nº 079/2015 - Pregão Eletrônico Nº 075/2015 Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor
da empresa: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, para o item 01 no valor total global de
R$161.816,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e dezesseis
reais), por terem atendido às exigências dos editais e proposto o
menor preço por item para os objetos das licitações. Recife, 16 de
dezembro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho –
Gestor Executivo do CISAM/UPE.
CONSULTA PÚBLICA
Contratação emergencial por Dispensa de Licitação para
Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva para atender o Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros – CISAM. As propostas deverão ser apresentadas
até dia 21/12/2015 até às 17h no Departamento Administrativo
Financeiro do CISAM. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados através do e-mail [email protected]
ou pelos fones: (81) 3182-7707 / 3182-7701.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 044/2015 AO CONTRATO
Nº 024/2014
CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal
Nº 8.666/93.
PRAZO: 09 meses.
DATA: 02.10.2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 045/2015 AO CONTRATO
Nº 023/2014
CONTRATADA: PROMOLOG PROMOÇÕES DE EVENTOS E
DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 08 meses.
DATA: 08.10.2015.
CONTRATO Nº 055/2015
CONSIGNATÁRIA: 1364 COMÉRCIO E CULTURA LTDA EPP.
OBJETO: Consignação de exemplares de revistas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 70% sobre o valor de cada revista para a CEPE.
DATA: 26.11.2015.
CONTRATO Nº 056/2015
CONTRATADA: CEMSEG - CENTRO DE MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHADOR LTDA – ME.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em engenharia
e medicina do trabalho e de saúde ocupacional, de modo a
elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais
de Trabalho - LTCAT e Laudos de Insalubridade e Periculosidade,
bem como a elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário
- PPP da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 15.950,00 / total estimado.
DATA: 01.12.2015.
CONTRATO Nº 057/2015
CONSIGNATÁRIA: ANELO COMÉRCIO DE MATERIAIS
ESCOLARES EIRELI.
OBJETO: CONSIGNAÇÃO de exemplares de livros da CEPE.
AMPARO LEGAL: Código Civil Brasileiro c/c Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: Repasse de 60% sobre o valor de cada livro para a CEPE.
DATA: 04.12.2015.
OITAVO TERMO ADITIVO Nº 046/2015 AO CONTRATO
Nº 028/2011
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12.12.15 à 11.12.16.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 11.12.2015.
CONTRATO Nº 058/2015
CONTRATADA: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários).
AMPARO LEGAL: Processo Nº 10293.000739/2014-31, Pregão
SRP/SAMF/AC Nº 09/2014, Ata de Registro de Preços Nº 01/2014
e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 18.126,00 / Total.
DATA: 11.12.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente