DOEPE 19/12/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 05/2015 – Processo Nº 26/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de MATERIAIS PARA
HEMODIÁLISE, para atender às necessidades do HSE. Abertura
das propostas: 06/01/2016 às 09h45min. Início de disputa:
06/01/2016 às 10h00min(horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] Recife, 18 de Dezembro de 2015. Adriana
Beltrão – Pregoeira
P.E. Nº 041/2015 – Processo Nº 76/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de M.M.H : SOLUÇÃO
DESINFECTANTE ORTOFTALALDEIDO E FITA TESTE, para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
06/01/2016 às 11h45min. Início de disputa: 06/01/2016 às
12h00min(horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br Recife, 18 de Dezembro de 2015. Adriana Beltrão
– Pregoeira
P.E. Nº 050/2015 – Processo Nº 105/2015- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12(doze) meses para eventual fornecimento de SOLUÇÕES
PARENTERAIS DE GRANDE VOLUMES, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 08/01/2016 às
09h45min. Início de disputa: 08/01/2016 às 10h00min(horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected] Recife, 18 de Dezembro
de 2015. Adriana Beltrão – Pregoeira
P.E. Nº 051/2015 – Processo Nº 109/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de ESPESSANTE ALIMENTAR, para
atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 08/01/2016
às 11h45min. Início de disputa: 08/01/2016 às 12h00min(horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: [email protected] Recife, 18 de Dezembro de
2015. Adriana Beltrão – Pregoeira
P.E. Nº 052/2015 – Processo Nº 110/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de M.M.H: LAMINAS
DE BISTURI e PROPÉ DESCARTÁVEL, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 11/01/2016 às
09h45min. Início de disputa: 11/01/2016 às 10h00min(horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: [email protected] Recife, 18 de Dezembro
de 2015. Adriana Beltrão – Pregoeira
P.E. Nº 053/2015 – Processo Nº 112/2015- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze)
meses para eventual fornecimento de Materiais OPME –
PROTESES pelo sistema de consignação (Vascular, Arterial e
Cateter), para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 11/01/2016 às 11h45min. Início de disputa: 11/01/2016
às 12h00min(horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br Recife, 18 de Dezembro de 2015. Adriana Beltrão
– Pregoeira
P.E. Nº 054/2015 – Processo Nº 113/2015- CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de
12(doze) meses para eventual fornecimento de Medicamentos
ANTIBIOTICOS V, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 11/01/2016 às 13h45min. Início de
disputa: 11/01/2016 às 14h00min(horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] Recife, 18 de Dezembro de 2015. Adriana
Beltrão – Pregoeira
P.E. Nº 31/2015 – Proc. Nº 97/2015-CPL2 Objeto: Registro
de preços para fornecimento de materiais de uso médicohospitalares (pipetas, pissetas, filtros), para realização de testes
pré-transfusionais, visando atender as necessidades da Agência
Transfusional do Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no
período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: 06/01/2016
às 10h20min. Início de disputa: 06/01/2016 às 10h30min. O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h às 14 ou pelo email:
[email protected] Recife, 18 de Dezembro de 2015. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro
P.E. Nº 33/2015 – Proc. Nº 111/2015-CPL2 Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de Dietas Enterais - Lote I e,
para prestação de Serviços de mão de obra especializada em
recebimento, guarda, distribuição e supervisão da administração
das dietas de TNE (Terapia Nutricional Enteral) e TNO (Terapia
Nutricional Oral) - Lote II, para atender as necessidades do
Hospital dos Servidores de Pernambuco – HSE, por um período
de 12 (doze) meses.. Abertura das propostas: 06/01/2016 às 14h.
Início de disputa: 06/01/2016 às 14h10min. O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4748, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl2@irh.
pe.gov.br Recife, 18 de Dezembro de 2015. Alexandro de Lima
Leite – Pregoeiro
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório Nº 001/2015, Dispensa
de Licitação Nº 001/2015, para a renovação da contratação da
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) – CNPJ Nº
10.921.252/0001-07, no valor anual de R$ 104.538,00 (cento e
quatro mil quinhentos e trinta e oito reais), pelo período de 12 (doze)
meses, com base no Art. 24, inciso VIII, Lei Federal n° 8.666/93, para
prorrogação da prestação de serviços de produtos para atender às
necessidades do ITERPE. Recife, 18 de dezembro de 2015.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico a Inexigibilidade Nº 011/2015, Processo Nº 110/2015,
nos termos da proposta apresentada pela empresa JAIRO
AQUINO ADVOGADOS no valor global de R$ 204.000.00
(Duzentos e quatro mil reais), com base no art. 25, II, C/C art.
13, incisos II, III e V, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife,
18.12.2015 Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. José
Fernando Uchoa Costa Neto - Diretor Presidente
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 166/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 116/2015, Objeto: Aquisição Emergencial de um
Colchão Antiescara para o Paciente José João dos Santos Mat. 608252, em cumprimento ao Mandado de Intimação Nº
20154.0176.001129 da 1ª Vara da Fazenda Pública. Em favor
da Tecnovida Comercial Ltda, no Valor de R$ 890,00 (oitocentos
e noventa reais). Fato Gerador: Compromete a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 14
de dezembro de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM
- Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 167/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 117/2015, Objeto: Prestação de Serviço de Exame
de – TC de FACE - para o paciente Telmo Luiz Magalhães Franco,
Mat. 5434, deste Sismepe. Em favor do Real Hospital Portugues,
no Valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Fato Gerador:
Compromete a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 14 de dezembro de 2015. Carlos Roberto
Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 067/2015-CPL/CPM-DGP - Pregão
Eletrônico Nº 022/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos Condicionadores
de ar tipo Split com instalação inclusão para o Colégio da Policia
Militar. Recebimento das Propostas: Até 05/JAN/16 às 14h00
(horário de Brasília). Disputa de Preços: 05/JAN/16 às 14h15
(horário de Brasília); OBS: O Edital na íntegra poderá ser retirado
na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, s/Nº
, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953. Sérgio
Rodrigues de Paula – Maj PM – Presidente e Pregoeiro
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO CPL N º 14/15
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo 0238.2015.CCD.
CD.0142.PGE-PE Parecer CPL Nº 14/15, com base no inciso IV
do artigo 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Objeto: fornecimento
em caráter emergencial de equipamentos de informática, no valor
total de R$ 5.759,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e
nove reais), através da CPTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA – ME CNPJ Nº 10.362.933/0001-82.
Recife, 18 de dezembro de 2015. Antônio César Caúla Reis –
Procurador Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 118/2014; Convenentes: Secretaria de Administração
do Estado e o Movimentar Promoção de Saúde do Trabalho
EIRELI-ME. Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço no
Edifício Fred Dubeux, localizado na Av. Antônio de Góes, Nº 194,
seda da Secretaria de Administração - SAD para oferta de serviços
do Programa de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho - PSQVT, compreendendo a realização de Massagem
Shiatsu, para servidores e funcionários da SAD, em caráter de
mutua cooperação; Prazo Acrescido: 12 meses; Recife, 18 de
dezembro de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 215.2014.VI.PE.142.SAD; Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 142/2015; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de um profissional do tipo
Auxiliar Administrativo, para atendimento das necessidades
específicas do CEFOSPE; Contrato Nº : 084/2015; Contratado:
RM Terceirizações LTDA; CNPJ: 05.465.222/0001-01; Valor
Contratado: R$ 21.114,60. Recife, 01 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 248.2015.II.PE.143.SES
Compra. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
Gêneros Alimentícios – Carnes e Frios ao Hospital Regional de
Limoeiro José Fernandes Salsa. Valor máximo aceitável: Itens
exclusivos para ME/EPP/MEI: 1 - R$ 57.982,05 (cinquenta e sete
mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos); 2 - R$
70.723,00 (setenta mil, setecentos e vinte e três reais); 3 - R$
24.508,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e oito reais e oitenta
centavos); 4 - R$ 38.265,30 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e trinta centavos); 5 – R$ 19.593,60 (dezenove
mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos); 6
- R$ 54.988,80 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e
oito reais e oitenta centavos); 7 - R$ 19.232,64 (dezenove mil,
duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); 8 - R$
7.025,22 (sete mil, vinte e cinco reais e vinte e dois centavos);
9 - R$ 3.090,72 (três mil, noventa reais e setenta e dois centavos);
10 - R$ 936,12 (novecentos e trinta e seis reais e doze centavos);
11 – R$ 23.587,20 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); 12 - 8.943,62 (oito mil, novecentos e
quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), 13 - 13.986,02
(treze mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Data
de abertura: 06/01/2016, às 11:00h (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 18/12/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 256.2015.IX.IN.029.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem,
a Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 256.2015.IX.IN.029.
SEE , fundamentada no art. 25, I da lei supra, cujo objeto é a
Contratação da empresa ANTARES COMUNICAÇÕES E
REPRESENTAÇÕES LTDA, para fornecimento de 8.350 (oito mil
e trezentas e cinquenta) assinaturas, por 12 (doze) meses, do
JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, para os professores da rede
pública estadual de ensino, no valor global de R$ 4.218.587,00
(quatro milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e
sete reais). Recife, 18 de dezembro de 2015. Kaline Filgueiras
Goulart. Gerente Geral de Licitações em exercício.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 049/2015
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELE - ME
MODALIDADE: P.E Nº 04/2015 – PROC. Nº 09/2015.
OBJETO: Aquisição de 02 Grades Aradoras e 02 Sulcadores
Agrículas, destinados ao Município de São Joaquim do Monte/PE.
VALOR: R$ 51.030,00 – 2015NE000971, de 16 de novembro de
2015
VALOR: R$ 5.670,00 - 2015NE000972, de 16 de novembro de
2015.
VIGENCIA de 180 dias corridos.
CT 052/2015
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME
MODALIDADE: P.E Nº 005/2015 – PROC. Nº 010/2015.
OBJETO: Contratação de serviços de coleta e entrega de
processos e documentos, com 02 (dois) Motoqueiros habilitados,
para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária do Estado de PE.
VALOR: R$ 5.000,00 – 2015NE0001011, de 03 de dezembro de
2015
VIGENCIA de 12 meses.
CESSÃO DE USO Nº 052/2015
SARA / MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE
OBJETO: 05 (CINCO) BALANÇAS BCW TRIPL 30 KG TOMBAMENTOS Nº 23.345 a 23.349.
VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2018
ASSINADO: 04.11.2015
Ano XCII • NÀ 238 - 23
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO
O Secretário das Cidades no uso de suas atribuições, INFORMA,
que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº 004/2015
da SECID, no dia 18/12/2015, constante do endereço: www.
cidades.pe.gov.br, a PROPOSIÇÃO Nº 04, DE 10 SETEMBRO
DE 2015, que propõe ao Governo do Estado de Pernambuco a
não construção e ou ampliação de unidade prisional próxima aos
centros urbanos e áreas de interesse turístico.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 017/2015 - PL Nº 028/2015CPL/SDS: RP - Aquisição de camisas personalizadas para a
ACIDES-SDS. Data: 06/01/2016. Hora: 16h30min (horário de
Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 18/12/2015.
JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 064/2001 - 14º TA- Escola
Guararapes - GRE Caruaru. LOCADOR: SOCIEDADE
DE CULTURA OPERÁRIA DE CARUARU CNPJ/MF:
10.080.695/0001-12. Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 meses, no período de Janeiro a Dezembro de 2015, sob o
valor mensal de R$ 758,73, valor total de R$ 9.104,76. Data da
assinatura: 02/01/2015.
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 010/2000 - 16º TA- Escola
Polivalente Eduardo Coelho. LOCADOR: FUNDAÇÃO
EVANGELISTA DO VALE DO SÃO FRANCISCO CNPJ/MF:
03.433.081/0001-01. Objeto: A reavaliação no preço da locação
que passa do valor mensal de R$ 7.557,86, para o valor de R$
14.500,00, perfazendo o valor total de R$ 174.000,00. Sob
Nota de Empenho Nº 2015NE002710, de 02/01/2015. Data da
assinatura: 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 251/2014 - 1º TA- Anexo 02 da
Gerência Regional Sul de Barreiros. LOCADOR: EDILSON
DA SILVA VALENÇA CPF/MF: 014.509-59830. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período dezembro de 2015
a novembro de 2016, sob Nota de Empenho Nº 2015NE017733
de 11/09/2015, sob valor mensal de R$ 2.240,00, perfazendo um
valor total de R$ 26.880,00. Data da assinatura: 01/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 005/2015. CONTRATADA: UNIÃO DOS ESTUDANTES
SECUNDARISTAS DE PERNAMBUCO - UESPE, CNPJ Nº
35.467.653/0001-60. Objeto: Realização do 2º Congresso
Estadual de Grêmios. Empenho: 2015NE027732, de 09/12/2015,
no valor de R$ 50.000,00. Prazo: dezembro/2015 a fevereiro/2016.
Data da assinatura: 18/12/2015.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 017/15
CESSÃO DE USO Nº 053/2015
SARA / MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE
OBJETO:
01 (UMA) RETROESCAVADEIRA B95B 4X4 a Diesel TOMBAMENTO Nº 1663.2015;
01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA: PCF-2125 TOMBAMENTO Nº 1230.2015;
01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA: PCF-2175 TOMBAMENTO Nº 1228.2015;
01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE - PLACA: PCF-2165 TOMBAMENTO Nº 1229.2015;
02 (DOIS) TRATORES COM MOTOR DE 75CV a Diesel AgrícolaTOMBAMENTO Nº 1233.2015 e 1234.2015.
VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2018
ASSINADO: 27.11.2015
C-PROFISCO Nº 024/15. Partes: SEFAZ e a VIXBOT SOLUÇÕES
EM INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: aquis. de 16 scanners
tipo 1. Vigência: 60 dias, a partir da sua assin. Valor total: R$
36.649,92; Valor empenhado: R$ 36.649,92.
C-PROFISCO Nº 025/15. Partes: SEFAZ e a VETORSCAN
SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI - ME.
Objeto: aquis. de 16 scanners, tipo 2. Vigência: 60 dias, a partir
da sua assin. Valor total: R$ 63.500,00. Valor empenhado: R$
63.500,00.
C-PROFISCO Nº 026/15. Partes: SEFAZ e a ROSS TECH –
INFORMÁTICA EIRELLI - EPP. Objeto: aquis. de 05 scanners,
tipo 2. Vigência: 60 dias, a partir da sua assin. Valor total: R$
17.000,00. Valor empenhado: R$ 17.000,00.
CONVÊNIO Nº 029/2015
FETAPE/PE
Projeto de Organização Sócio Produtiva de Acesso as Políticas
de Organização da Produção e Comercialização da Agricultura
Familiar: PAA e PNAE.
(F)
CONVÊNIO Nº 025/2015
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO
LAJEIRO – DORMENTES/PE
VI LAGE FESTASHOW
1º T.A. AO CV 018/2014
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 09
(NOVE) MESES.
ATÉ 04.01.2016
ASSINADO: 01.04.2015
(F)
Recife, 18 de dezembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 036/15
C-SAFI Nº 047/13. Partes: SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: porrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: 12 meses, a partir de 01/12/15.
Valor total : R$ 12.679,20; Valor empenhado: R$ 12.679,20.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 090/14. Partes: SEFAZ e a OPTIMATE
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME. Objeto: prorrog. do prazo
do contr. mater. Vigência: de 22/12/15 a 21/12/16. Valor mensal:
R$ 12.252,00. Valor empenhado: R$ 3.675,60.
Recife, 18 de dezembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)