DOEPE 29/12/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA EDITAL DPC Nº 206/2015
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE REGIMES ESPECIAIS- SUBST TRIBUTARIA- DETENTORES
O EDITAL DPC Nº 206/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 23 de dezembro de 2015, apresenta incorreção
de publicação referente à data.
ONDE SE LÊ: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA* 0216196-62* deferido* 22/12/2015*.
LEIA-SE: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA* 0216196-62* deferido* 01/01/2016*.
Recife, 23 de dezembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
ERRATA EDITAL DPC Nº 207/2015
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE REGIMES ESPECIAIS- SUBST TRIBUTARIA- DETENTORES
O EDITAL DPC Nº 207/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 23 de dezembro de 2015, apresenta incorreção de
publicação referente à data.
ONDE SE LÊ: Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000008447217-08* CRP INDUSTRIA
DE BEBIDAS LTDA* 0649617-29* deferido* 22/12/2015*.
LEIA-SE: Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000008447217-08* CRP INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA* 0649617-29* deferido* 01/01/2016*.
Recife, 23 de dezembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 211 /2015
CREDENCIAMENTO PARA DISPENSA DE ACRÉSCIMO DE VALOR AGREGADO À BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 147 de 29/08/2008 e alterações, e de
acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO*
CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000007791141-56* LATICINIO BELO VALE LTDA* 0617560-08*
deferido* 28/09/2015*.
Recife, 28 de dezembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Camila de Melo Santana
CONTRATOS Nº
011/2015
FUNÇÃO
Cientista Social
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
DESPACHO/SEPLAG
O Secretário de Planejamento e Gestão, para efeito de apuração da carga horária prevista no parágrafo primeiro, do artigo 34 da Lei
Complementar nº 118, de junho de 2008, e suas alterações, estão aprovadas e serão consideradas para efeito de composição do
Programa de Formação Continuada 2015 para Gestores Governamentais – Espacialidade Planejamento, Orçamento e Gestão,
RESOLVE: Deferir as seguintes Ações de Capacitação:
JANEIRO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 242/2015
CURSO
Atualização Planejamento, Orçamento e Gestão - Modelo Integrado de
Gestão Todos por Pernambuco
Características e Potencialidades das RD’s do Estado
Construindo Geodatabase - Versão 10.2
Excel Avançado
INSTRUTORIA - Atualização Planejamento, Orçamento e Gestão - Modelo
Integrado de Gestão Todos por Pernambuco
INSTRUTORIA - EXCEL AVANÇADO
INSTRUTORIA - Técnicas de Utilização do Power Point
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação
Técnicas de Utilização do Power Point
Captação de Recursos para o Setor Público
Contratualização e Fiscalização de Obras Públicas
EGP - Métodos e Processos Aplicados ao Modelo de Gestão Todos Por
Pernambuco
Elaboração de Editais, Contratos e Termos de Referência
Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 1
Ferramenta SGP - Gerenciamento de Projetos
FEVEREIRO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 243/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- GRANFER COMÉRCIO LTDA ME – 0570463-44, Rua Gamela de Ouro nº 71, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000007269557-92.
Caruaru, 28 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 244/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- REGIS COELHO DA SILVA MÓVEIS – ME – 0454852-32, Rua Duarte Coelho, Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000007033670-96.
- DANÚBIA RANGEL MOURA SANTOS SILVA – 0336396-12, Praça Crispim Hipólito Medeiros nº 46, Centro, Frei Miguelinho – PE – OS
2015.000007033647-47.
- GRINALDO FRANCISCO BEZERRA – 0257314-83, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 226, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE –
OS 2015.000007033685-72.
- PADARIA PORTUGUESA LTDA – 0599969-35, Rua Professora Dorotéia Balbino Aragão nº 16, Vila Santo Agostinho, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2015.000007033719-56.
- ELENILDO P DE ARAÚJO EPP – 0479954-24, Avenida João Francisco Aragão nº 218, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –PE – OS
2015.000007158024-77.
- C TEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – 0383306-28, Avenida João Francisco Aragão nº 71, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
–PE – OS 2015.000007158032-87.
- S. B. DE SIQUEIRA MOREIRA ME – 0481258-14, Rodovia PE-160, Km 5,5 Anexo B, Lagoa de Pedra, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2015.000007158077-89.
- MIRAGE MAGAZINE LTDA – 0381977-90, Avenida Prefeito Braz de Lira nº 280, Loja 02, Malaquias, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2015.000007158001-80.
- LOJAS PRIMÓVEIS LTDA ME – 0157227-08, Rua Cabo Otávio Aragão nº 186, 194/Fund. S. Miguel 123/131, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2015.000007158027-11.
Caruaru, 28 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DATA
04/01/2016
PLANEJAMENTO E GEST‹O
MÊS
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- PRISCILA JOANDA DE SOUZA – 0369784-34, Rodovia BR- 104 nº 96 B, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000008439519-20.
- RUDNEY HENRIQUE ALEIXO – 0338667-83, Rua das Flores nº 110, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000008439741-14.
- COMERCIAL SOUZA E SILVA LTDA ME – 0505512-13, Rodovia PE-090 nº 975, Galpão, Sem Denominação, Toritama – PE – AI
2015.000008439315-71.
- THIAGO JOSÉ DA SILVA BEBIDAS – 0385467-10, Rua João Pereira Tabosa nº 12, Térreo, Centro, Toritama – PE – AI
2015.000008410080-16.
- EDILSON JOSÉ DA SILVA – 0434734-07, Rua Manoel Borba nº 224, Centro, Toritama – PE – AI 2015.000008416486-78.
Caruaru, 28 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 241/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- ÁLVARO PIMENTEL – 0391122-50, Avenida Dorival José Pereira, Complemento QD 28 BOX 03, 04, 05, 06, Parque das Pedras,
Toritama – PE – OS 2015.000007011386-69.
- ALAN B. SOBRINHO ME – 0491007-93, Avenida Dorival José Pereira, nº 254, Parque das Pedras, Toritama – PE – OS
2015.000007269651-61.
Caruaru, 28 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 29 de dezembro de 2015
MARÇO
ABRIL
MAIO
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Gestão Por Resultados - Modelo Integrado de Gestão Todos Por
Pernambuco
Indicadores - foco no Modelo de Gestão Todos por PE
Indicadores Aplicados
INSTRUTORIA - EGP - Métodos e Processos Aplicados ao Modelo de
Gestão Todos Por Pernambuco
INSTRUTORIA - Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 1
INSTRUTORIA - Gestão Por Resultados - Modelo Integrado de Gestão
Todos Por Pernambuco
INSTRUTORIA - Orçamento - Modelo Integrado de Gestão Todos por
Pernambuco
INSTRUTORIA -Monitoramento - Métodos e Processos Aplicados ao
Modelo de Gestão Todos Por Pernambuco
Marco Lógico - foco no Modelo de Gestão Todos por PE
Modelo de Gestão - Metodologia 8 Passos - COMO CONSTRUIR
Monitoramento - Métodos e Processos Aplicados ao Modelo de Gestão
Todos Por Pernambuco
Oficina Núcleos Setoriais - Gestão Por Resultados
Oficina Pacto Pela Educação
Oficina Pacto Pela Saúde
Oficina Pacto Pela Vida
Orçamento - Modelo Integrado de Gestão Todos por Pernambuco
Planejamento Estratégico Organizacional - Foco Modelo de Gestão Todos
Por Pernambuco
PORTAL SEPLAG - INSTRUÇÕES E APLICAÇÕES
Reuniões Produtivas - RPD 01/15
Técnicas de Negociação e Administração de Conflitos + Reuniões Eficazes
2º Congresso Pernambucano de Municípios - AMUPE
A Aventura da Liderança no Século XXI - ALD 01/15
Análise de Dados Qualitativos/Lógica Fuzzy
Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 2
Fundamentos Teoricos da Avaliação Educacional Externa no Brasil
Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública
INSTRUTORIA - Administração Pública e Orçamentária
INSTRUTORIA - Execução Orçamentária e Financeira - TURMA 2
INSTRUTORIA - Fundamentos Teoricos da Avaliação Educacional Externa
no Brasil
Lei de Responsabilidade Fiscal
Noções de Direito Tributário
Prestação de Contas: Fundamentos da Democracia e Exercício da Cidadania
Administração Financeira e Orçamentária
Básico de Licitações
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público
Equipes de Alta Performance - EAP 01/15
INSTRUTORIA - Administração Orçamentária e Financeira
Introdução à Gestão de Projetos
Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e Sua Fiscalização
Gestão da Mudança - GMD 01/15
INSTRUTORIA - Indicadores para Gestão por Resultados no Setor Público
Licitação Pública e Contratos Administrativos
Noções de Direito Financeiro - NDF 03/15
ORATÓRIA EXECUTIVA DE ALTA-PERFORMANCE
Penalidades Administrativas Aplicaveis a Licitantes e Contratados
Teoria e Prática de Negociação - TPN
DATA
CH
13 a 20 de janeiro
48
26 a 30 de janeiro
12 a 14 de janeiro
27 a 30 de janeiro
20
24
16
16 e 19 de janeiro
3
27 a 30 de janeiro
23 de janeiro
15 de janeiro a 4 de fevereiro
23 de janeiro
12 a 13 de fevereiro
09 a 11 de fevereiro
16
8
40
8
8
24
09 a 13 de fevereiro
32
02 a 05 de fevereiro
23 a 27 de fevereiro
20
20
11 e 13 de fevereiro e 10 de
março
24
24 de fevereiro 30 de março
40
09 a 12 de fevereiro
32
02 a 06 de fevereiro
12 de fevereiro
20
8
10 de fevereiro
4
23 a 27 de fevereiro
20
12 de fevereiro
4
09 a 13 de fevereiro
40
09 a 13 de fevereiro
32
09 de fevereiro
10 de fevereiro
8
8
09 a 13 de fevereiro
32
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
09 a 13 de fevereiro
8
8
8
8
40
11 de fevereiro
8
13 de fevereiro
11 a 26 de fevereiro
02 a 06 de fevereiro
23 a 25 de março
11 a 26 de março
09 a 13 de março
02 a 06 de março
05 e 06 de março
16 de març a 07 de abril
16 a 20 de março
02 a 06 de março
4
20
20
20
9
20
20
8
10
20
20
05 e 06 de março
8
11 a 26 de março
11 a 26 de março
16 de março a 10 de abril
06 a 10 de abril
22 a 28 de abril
27 de abril a 17 de maio
08 a 24 de abril
06 a 10 de abril
28 de abril a 18 de maio
25 a 28 de maio
05 a 26 de maio
18 a 22 de maio
04 a 07 de maio
05 a 26 de maio
25 a 28 de maio
25 a 28 de maio
05 a 26 de maio
15
15
30
20
20
35
12
20
20
20
12
20
20
10
20
16
12