DOEPE 31/12/2015 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCII • NÀ 244
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. RESULTADO
DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCEL torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2015-CEL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL HEMOPE - DIRETORIA
DE HEMATOLOGIA/CHEFIA DE AÇÕES FARMACÊUTICAS DA
FUNDAÇÃO HEMOPE. LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS
PARA MICROEMPRESA – ME, EMPRESA DE PEQUENO
PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL –
MEI. Empresa Vencedora: Lote 08 e 16 – INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
– CNPJ Nº 09.607.807/0001-61 – Valor R$54.282,00. Recife, 30
de Dezembro de 2015. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro
e Presidente da CEL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GUERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, produtor cultural,
inscrito no RG sob o Nº 868.264 SDS/PE e CPF Nº 099.158.50468, residente e domiciliado na cidade de Olinda/PE. Data da
assinatura: 11/12/2015. Vigência: de 11/12/2015 até 29/02/2016.
Objeto: apoio cultural à CONVENENTE para confecção de
Flabelos e Lampiões, através de Emenda Parlamentar Nº 419/2014
do Deputado Daniel Coelho. Justificativa: a teor do parecer técnico
emitido pela Parecer técnico emitido pela Gerente de Política
Cultural, anexo ao processo Nº 2407/2015. Valor transferido: R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Contrapartida: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais) conforme descrito no Plano de Trabalho.
Valor total: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais).
Recife, 29 de dezembro de 2015
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONVÊNIO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 do CONVÊNIO Nº 002/2014.
PROCESSO Nº 0935/2014. Partes: FUNDARPE e o MUNICÍPIO DE
PAUDALHO. Objeto: Prorrogação de prazo e mudança de gestor.
Recife, 30 de dezembro de 2015.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 577/2015. Processo Nº 534/2015. Partes:
FUNDARPE e ASTROGILDO TS JÚNIOR PRODUÇÕES
EVENTOS E SERVIÇOS - ME. Objeto: apresentação artística de
SHEILA TOY, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no
dia 14/02/2015, em Itapissuma/PE. Valor Total: R$10.600,00
(dez mil e seiscentos reais).
Recife/PE, 30 de dezembro de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 006/2015. Processo: 2404/2015. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.95400, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela
Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas
atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do
outro lado, o BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA
DE OLINDA, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ sob o Nº 11.528.387/0001-70, com endereço na
Rua Maria Tereza de Souza Nogueira, Nº 56, Bonsucesso, Olinda/
PE, CEP: 53010-250, representado neste ato por SERONILDO
GUERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, produtor cultural,
inscrito no RG sob o Nº 868.264 SDS/PE e CPF Nº 099.158.50468, residente e domiciliado na cidade de Olinda/PE. Data da
assinatura: 11/12/2015. Vigência: de 11/12/2015 até 29/02/2016.
Objeto: apoio cultural à CONVENENTE para confecção de 80
(oitenta) fantasias e adereços, através de Emenda Parlamentar
Nº 331/2014 da Deputada Teresa Leitão. Justificativa: a teor
do parecer técnico emitido pela Parecer técnico emitido pela
Gerente de Política Cultural, anexo ao processo Nº 2404/2015.
Valor transferido: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Contrapartida: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme descrito
no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais).
Recife, 29 de dezembro de 2015
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONVÊNIO
Convênio Nº 007/2015. Processo: 2407/2015. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.95400, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela
Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas
atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do
outro lado, o BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA
DE OLINDA, sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ sob o Nº 11.528.387/0001-70, com endereço na
Rua Maria Tereza de Souza Nogueira, Nº 56, Bonsucesso, Olinda/
PE, CEP: 53010-250, representado neste ato por SERONILDO
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 008/2015. Processo: 2408/2015. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.95400, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE,
e do outro lado, a TRUPE LÍRICO MUSICAL UM BLOCO EM
POESIA, associação privada, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ
sob o Nº 13.047.086/0001-50, com endereço na Rua Barão de
Souza Leão, 626, Aptº 503, Boa Viagem, Recife/PE, representado
neste ato por JOÃO ARAUJO DA SILVA, brasileiro, inscrito no RG
sob o Nº 833.045 SSP/PE e CPF Nº 004.198.934-15, residente
e domiciliado na cidade de Recife/PE. Data da assinatura:
11/12/2015. Vigência: de 11/12/2015 até 29/02/2016. Objeto:
apoio cultural à CONVENENTE para confecção de Flabelos,
através de Emenda Parlamentar Nº 420/2014 do Deputado Daniel
Coelho. Justificativa: a teor do parecer técnico emitido pela
Parecer técnico emitido pela Gerente de Política Cultural, anexo ao
processo Nº 2408/2015. Valor transferido: R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais). Contrapartida: R$ 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e
cinquenta reais) conforme descrito no Plano de Trabalho. Valor
total: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais).
Recife, 29 de dezembro de 2015
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços com o intuito de abrir
procedimento licitatório, na forma eletrônica, para contratação de
empresa especializada em serviço conforme objeto abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de operação controle de abastecimento de água:
serviço técnico especializado na operação da estação de
tratamento de água (ETA) composta de: (02) Poços Artesianos,
Filtros, Bombas Dosadoras de Cloro e Bombas de Recalque;
01(um) Sistema de Abrandamento (com dois tanques e
Cabeçote Automáticos) e 27 (vinte e sete) Sistemas de Osmose
Reversa 60 l/h com purificadores e bebedouros industriais
100 L acoplados, sendo: 07 (sete) bebedouros industriais
100 L e 20 (vinte) Purificadores de água potável destinada a
ingestão, preparação e produção de alimentos, localizados em
diversas áreas do hospital, com reposição de peças, materiais
de consumo e realização de exames bacteriológicos e físicoquímicos.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
08/01/2016, às 16:00 horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Superintendência de Eng. e Manutenção,
situado na Avenida Caxangá, Nº 3860, Iputinga, 8º andar, Recife,
Pernambuco, CEP 50.731-900, ou através dos endereços
eletrônicos abaixo citados.
As empresas interessadas deverão entrar em contato através dos
e-mails: [email protected]/[email protected]
Vera Carvalho - Superintendente de Eng. e Manutenção. Telefone
3184.6604/ CPL 3184.6469 Recife, 31 de dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR Nº 022/2015 - Pregão Eletrônico n° 019/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de medicamentos
Valor total máximo aceitável: R$ 5.298.717,28
Entrega de proposta: até 21.01.2016 às 9:00h. Abertura das
propostas: 21.01.2016 às 9:10h. Início da disputa: 21.01.2016 às
10:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). (*)
A cópia do edital, na íntegra, poderá ser acessada processando
o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE), CEP 52.010040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 30/12/2015 - Verônica Mª Tavares
de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
2267/2015 - Parecer CPL n° 1180/2015. Contratação do artista
JOSILDO SÁ, representado legalmente pela empresa JOSILDO
DE SA CRUZ - ME, para 01 (uma) apresentação no IX Encontro das
Culturas Populares e Tradicionais, no município de Serra Talhada/
PE, no dia 24/11/2015, ao preço de R$ 28.000,00(vinte e oito mil
reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 24 de novembro
de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE. Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas,
nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Nº 002/2015, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de
locação de caçamba estacionária para recolhimento e destinação
de resíduos sólidos classes 2A e 2B, produzidos nos prédios
geridos pelo CTM. Acolhimento de propostas até o dia 14/01/2016
às 10:00 horas, início da sessão de disputa, dia 14/01/2016 às
15:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital a disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
Recife, 30/12/2015. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS
PARA APRESENTAR ORÇAMENTO ESTIMATIVO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF Nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 029/2015 – PE Nº 07/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: STARMED ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.223.342/000104, para os itens 01, 08, 14, 21 e 24, no valor total de R$
89.400,00; MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
E SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 18.084.329/0001-46, para o item 09,
no valor total de R$ 35.640,00; DISK LIFE LTDA EPP, CNPJ
Nº 04.614.288/0001-45, para o item 10, no valor total de R$
70.902,00; ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 06.105.362/0001-23, para o item 11, no valor total
de R$ 48.600,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, para o item 12, no
valor total de R$ 5.721,60; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, para o
item 13, no valor total de R$ 32.400,00; CIRURGICA BRASILEIRA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 11.041.333/000185, para os itens 17, 18 e 19, no valor total de R$ 242.910,00;
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ
09.258.809/0001-92, para os itens 22 e 23, no valor total de R$
34.800,00. Recife, 30 de Dezembro de 2015. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. Nº 33/2015 – PE Nº 15/2015 – CPL2. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de locação dos módulos
de ar comprimido e módulos de vácuo, com prazo de 12(doze)
meses, com finalidade de atender ao Hospital dos Servidores do
Estado de Pernambuco. o Diretor Presidente do IRH/PE resolve:
a) receber os recursos impetrados pela empresa CR OXIGÊNIO
GASES E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 04.292.445/000224, dada sua tempestividade e regularidade formal. b) JULGAR
IMPROCEDENTE o recurso administrativo impetrado pela
empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA,
pelos fatos narrados e comprovados pelo Pregoeiro na Instrução
e Encaminhamento (anexa ao processo). c) Manter a decisão
do Pregoeiro que classificou a empresa AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. e, por conseguinte vencedora do certame d) ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA., CNPJ Nº 00.331.788/0024-05, para os itens 01 e 02,
no valor total de R$ 173.190,00 e) HOMOLOGAR, o resultado
do certame vez que cumpriu os requisitos legais. Recife, 30 de
Dezembro de 2015. André Longo Araújo de Melo – Diretor
Presidente .
(F)
Recife, 31 de dezembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E CONVÊNIO
1º.TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
014/2015,
em
decorrência
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
059/2014,PROCESSO Nº 0218849-5/2015, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 6ª REGIÃO- AGIVALDO AQUINO VERA CRUZ
ME. Objeto: Aquisição de divisórias, instalação e garantia para
o Escritório Regional de Ipojuca da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO, Valor: 1.559,67 ( Um mil, quinhentos e cinquenta
e nove reais e sessenta e sete centavos ), Nota de Empenho:
2015NE000721 com data de 02/12/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012- INOVE
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do
prazo contratual, referente à prestação de serviços de controle, operação
e fiscalização de portarias, no prazo de 03/12/2015 a 02/12/2016 ou
até conclusão de processo de processo licitatório. Valor: R$ 3.599,20 (
Três mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos ), Nota de
Empenho: 2015NE000712, com data de 30/11/2015
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012- A & M
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual referente à
prestação de serviços de copeiragem e recepção, no prazo de
03/12/2015 a 02/12/2016. Valor: R$ 5.114,74 ( Cinco mil, cento
e quatorze reais e setenta e quatro centavos), Nota de Empenho:
2015NE000709, com data de 30/11/2015.
CONVÊNIO Nº 10/2015- ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL-SECCIONAL PERNAMBUCO. Objeto: Cessão de
uso de forma gratuita de parte do imóvel do convenente, para
uso dos advogados e usuários da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO, que busquem esclarecimentos sobre os atos de
registro de comércio. Vigência: 60 meses, com data de 30/12/2015.
(F)
UNIVERSIDADE DE PE. – UPE
PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 192-B/2015 – Pregão Eletr. Nº 058/2015 Objeto: Fornec.
Mater. Cons. (Mat. Manut. Predial) Contratada: G 10 CENTRAL
DE VENDAS Valor: R$8.716,40. * ATA Nº 192-C/2015 – Pregão
Eletr. Nº 058/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. (Mat. Manut.
Predial) Contratada: G H B DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA
Valor: R$ 5.875,00. * ATA Nº 278-A/2015 – Pregão Eletr. Nº
087/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. (Mat. de Expediente)
Contratada: COMERCIAL LASER LTDA Valor: R$ 7.332,30. *
ATA Nº 278-B/2015 – Pregão Eletr. Nº 087/2015 Objeto: Fornec.
Mater. Cons. (Mat.Exp.) Contratada: CONSERVI COM. SERV.
CONSERV.BENS IMOVEIS LTDA Valor: R$ 25.139,95. * ATA Nº
278-C/2015 – Pregão Eletr. Nº 087/2015 - Objeto: Fornec. Mater.
Cons. (Mat.Exp.) Contratada: DIFERENCIAL COM.ATACADISTA
EIRELI Valor: R$ 57.369,60. * ATA Nº 278-D/2015 – Pregão Eletr.
Nº 087/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. (Mat.Exp.) Contratada:
MARIA J. FERREIRA Valor: R$ 20.934,84. * ATA Nº 278-E/2015
– Pregão Eletr. Nº 087/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. (Mat.
Exp.) Contratada: NORLUX LTDA - ME Valor: R$ 7.300,00. * ATA
Nº 278-F/2015 – Pregão Eletr. Nº 087/2015 Objeto: Fornec. Mater.
Cons. (Mat.Exp.) Contratada: SATISFAZ COM. MAT. P/ESCRIT.
PROD. DE INFORMATICA LTDA Valor: R$ 39.042,50. * ATA Nº
278-G/2015 – Pregão Eletr. Nº 087/2015 - Objeto: Fornec. Mater.
Cons. (Mat.Exp.) Contratada: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA
EIRELI – EPP Valor: R$ 24.319,20. * ATA Nº 304/2015 – Pregão
Eletr. Nº 042/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. (Mat. Manut.
Elétrica) Contratada: BEZERRA E LIMA MAT. SERV. CONSTR.
LTDA Valor: R$ 28.382,80. * ATA Nº 305/2015 – Pregão Eletr.
Nº 042/2015 - Objeto: Fornec. Material. Cons. (Mat. Manut.
Elétr.) Contratada: C &A CONSTR. LTDA. Valor: R$ 17.408,20.
*ATA Nº 307/2015 – Pregão Eletr. Nº 042/2015 Objeto: Fornec.
Mat. Cons. (Mat. Manut. Elétrica) Contratada: ENERGIA MAT.
ELETR. CONSTR. LTDA Valor: R$ 5.843,00. * ATA Nº 308/2015
– Pregão Eletr. Nº 042/2015 Objeto: Fornec. Mat. Cons. (Mat.
Manut. Elétrica) Contratada: M.M FONTES MENEZES MAT. P/
CONSTR. Valor: R$ 16.840,00. * ATA Nº 310/2015 – Pregão
Eletr. Nº 080/2015 Objeto: Fornec. Mat.Cons.Hosp. (Hemod.
Ped.) Contratada: ART CIRÚRGICA LTDA Valor: R$ 9.432,00.
* ATA Nº 311/2015 – Pregão Eletr. Nº 080/2015. Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Hemod. Ped.) Contratada: BIOMEDICAL PROD.
CIENT.MED.E HOSP.LTDA Valor: R$ 5.280,00. * ATA Nº 312/2015
– Pregão Eletr. Nº 080/2015 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Hemod. Ped.) Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA Valor: R$ 55.008,00. * ATA Nº 313/2015 – Pregão Eletr.
Nº 080/2015 Objeto: Fornec. Mat.Cons.Hosp.(Hemod. Ped.)
Contratada: ENDOCENTER COM. LTDA Valor: R$ 86.399,40. *
ATA Nº 314/2015 – Pregão Eletr. Nº 080/2015 Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Hemod. Ped.) Contratada: PHOENIX MED
PROD. MEDICO HOSPITALAR Valor: R$ 105.000,00. * ATA Nº
315/2015 – Pregão Eletr. Nº 102/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.
Hosp.(Mat. Med .Hospitalar) Contratada: PS DISTRIB. PROD.
SAUDE LTDA Valor: R$ 7.640,00.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO CPL N º 13/15
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo 0212.2015.CCD.
CD.012.PGE-PE Parecer CPL Nº 13/15, com base no caput do
artigo 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Prestação de
serviços postais e telemáticos e adicionais, nas modalidades
nacional e internacional, bem como serviço de correspondência
agrupada (Malote), inclusive a utilização do serviço expresso
SEDEX para os itens abrangidos pelo monopólio, no valor total
de R$60.000,00 (sessenta mil reais), através da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº
34.028.316/0021-57. Recife, 29 de dezembro de 2015 Antônio
César Caúla Reis – Procurador Geral do Estado.
(F)