DOEPE 31/12/2015 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO CPL N º 15/15
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo 0242.2015.CCD.
CD.0145.PGE-PE Parecer CPL Nº 15/15, com base no inciso I
do artigo 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Objeto: prestação
de serviço de suporte e atualização tecnológica do produto
Database Oracle Standard Edition One, no valor total de R$
5.622,36 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis
centavos), através da empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA,
CNPJ Nº 59.456.277/0001-76, para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 30 de dezembro de 2015 Antônio César Caúla Reis –
Procurador Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.060.FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 729.688,30
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.833.
SECTEC.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciências e Tecnologia
- SECTEC
OBJETO: Prorrogação, acréscimo e supressão de serviços ao
Termo de Adesão Nº 001.2012. 833.SECTEC.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 384.715,56
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL/SAD, torna público
para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO
da Dispensa de Licitação Nº 002/2015 – Processo Nº 023/2015
– Objeto: Dispensa de Licitação em caráter emergencial para a
contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Infraestrutura Digital de Informática para a Unidade do
Expresso Cidadão de Caruaru, na forma da legislação pertinente.
R$ 157.699,20 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa
e nove reais e vinte centavos) leia-se: R$ 157.698,58 (cento e
cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta
e oito centavos).
Recife, 30 de dezembro de 2015.
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA - TC BM
Presidente da CPL/CAMIL
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da
Casa
Militar–SEDEC/CAMIL.INTERVENIENTE:
Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Processo
Licitatório CEL/CAMIL Nº 010/2015; Inexigibilidade Nº
001/2015 – CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para consumo humano,
através de carro-pipa, para atender a demanda dos municípios, no
Estado de Pernambuco, afetados pela estiagem. Prazo: 03 (três)
meses, a contar da data da assinatura do contrato.
CT Nº 032/2015: Credenciado: NADIEL ALVES DE SOUZA. NE
Nº 000231 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 033/2015: Credenciado: NATANAEL ALVES DE SOUZA.
NE Nº 000226 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
(F)
SECRETARIA DE CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 013.2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2015
- RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECISÃO
À vista das informações constantes na Resposta ao Recurso
Administrativo da Srª. Pregoeira, Fátima Maria Pereira de Lima,
acerca do julgamento de proposta e habilitação do certame
licitatório em epígrafe, que reconsiderou sua decisão e passou
a considerar, face a não comprovação da exigência mínima
estabelecida no 8.1.3.2 do edital, a empresa RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME como INABILITADA.
Isto posto, julgo procedente o recurso da licitante ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA contra o ato da
Pregoeira que reconheceu como vencedora do referido certame
licitatório a empresa retro citada. Recife, 29 de dezembro de 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência,Tecnologia e Inovação
PROCESSO CPL/SECTI Nº 018/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2015 - OBJETO: Formalização de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de carimbos,
resinas e chaves conforme especificações e quantidades
estimadas, para atender às necessidades da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI do Estado de Pernambuco. Valor
máximo aceitável R$ 15.961,30. Homologo e adjudico o objeto à
empresa: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME,
CNPJ: 10.541.677/0001-90, no valor de R$ 9.799,95. Informações
fone: (81) 3183.5585. Recife, 30 de dezembro de 2015.
Leonildo da Silva Sales
Secretario Executivo
(F)
AVISO DE ADESÃO Nº 008/2015-CPL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001.2014.033.
FFPG.001
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONTRATADO: EMPRESA NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns-FFPG
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o serviço de
gerenciamento do fornecimento de combustíveis para os veículos/
equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, através da tecnologia de cartão eletrônico, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício 2015
correspondente ao valor de R$ 115.928,40 (cento e quinze mil,
novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 21/09/2015
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
3º T.A ao Contrato Nº 020/2015 - CAMIL: Processo Nº
066/2012; Pregão Eletrônico Nº 036/2012; Contratada: D.T.I
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº 11.749.513/000116. Objeto do aditivo: Supressão Contratual, no percentual de
20%. Assinatura: 17/12/2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 30/12/2015, fl. Nº 466, referente
ao valor adjudicado do PROCESSO: 016/2015 PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO: 003/2015. Onde se lê:
1º T.A. AO C-PROFISCO Nº 029/14. Partes: SEFAZ e a GARTNER
DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA. Objeto: prorrog.
da vigência contratual. Vigência: 6 meses, a partir de 30/12/15 a
30/06/16. Valor mensal: R$ 20.458,34. Valor empenhado.
C-PROFISCO Nº 027/15. Partes: SEFAZ e a P9 TECNOLOGIA
EIRELI - ME. Objeto: aquis. de 100 monitores de 21,5’’. Vigência:
a partir da sua assin.até 31/12/15. Valor total: R$ 65.733,00; Valor
empenhado: R$ 65.733,00.
C-PROFISCO Nº 032/15. Partes: SEFAZ e a AVNET
TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. Objeto: aquis. do
direito de atualiz. de patches e realeses, bem como da atualiz. de
novas versões da ferram. IBM Rational DOORS Next Generation
Contributor Floating User Single Install Annual SW Subscription &
Support Renewal 12 months( Part number: E08BWLL c/ serv. de
suporte por 12 meses. Vigência: 12 meses, a partir da sua assin.
Valor total: R$ 43.000,00. Valor empenhado: R$ 43.000,00.
C-PROFISCO Nº 034/15. Partes: SEFAZ e a AUTOMATECH
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: aquis. e instal.
de 02 cancelas e 03 catracas, incluindo assist. tec. c/ manut.
prevent. e corret. Vigência: 90 dias, a partir da sua assin. Valor
total: R$ 113.400,00. Valor empenhado: R$ 113.400,00.
Recife, 30 de dezembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.007.CV.01/2015-CEL
Comunicamos o cancelamento do CONVITE Nº 01/2015. Recife,
30 de dezembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
GONÇALVES, Presidente.
(F)
Comunicamos o cancelamento do CONVITE Nº 01/2015. Recife,
30 de dezembro de 2015. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
GONÇALVES, Presidente.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 622/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015
– OBJETO: contratação de empresa especializada em
engenharia para executar reforma com ampliação no SVO
- Serviço de Verificação de Óbito, localizado em Caruaru/
PE. Valor estimado dos serviços: R$ 283.000,63 (duzentos
e oitenta e três mil e sessenta e três centavos). Abertura
dos envelopes de Habilitação e Recebimento dos envelopes
de Proposta de Preços: 18/01/2016 às 10h00. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL
CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519,
Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e do
carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 30 de dezembro de 2015. RODRIGO MANCILHA DE
FRANÇA – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 377/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 589.2014.CPLM.PE.377, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE HOLTER E MAPA (III)
PARA ATENDIMENTO DAS UPAS ESPECIALIZADAS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: CARDIO SISTEMAS COML. INDL.
LTDA – LOTE 1 (ITEM 01), no valor unitário para o respectivo
item R$ 6.562,50, perfazendo um valor global de R$ 525.000,00
para o Lote 1; LOTE 2 (ITENS 01 e 02), no valor unitário para os
respectivos itens R$ 3.400,00 e 11.000,00, perfazendo um valor
global de R$ 620.000,00 para o Lote 2. Vigência: 30/09/2015 a
30/09/2016. Recife, 30 de Dezembro de 2015. Allisson Henrique
Matos Procópio – Diretor Geral de Administração– DGA/SES.
(F)
14° TA AO CT N° 064/2001 (ESCOLA DOS GUARARPES – GRE
CARUARU) LOCADOR: SOCIEDADE DE CULTURA OPERÁRIA
DE CARUARU; CNPJ/MF: 10.080.685/0001-12, Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro
a dezembro, no valor mensal de R$ 758,73, para o valor R$
9.104,76. PPA 2012/2015; Programa 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Fontes 0101/0105/0109; Grupo
III; Modalidade de Aplicação 90. Data da Assinatura 02/01/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS-CEL/SERES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 001/2015,
PL.006/2015-CEL/OBRAS/SERES.
Objeto:
Contratação
emergencial de empresa de engenharia com a finalidade de
reformar o imóvel que sedia a Cadeia Pública de Garanhuns, com
fulcro no Art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada:
JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
22.951.384/0001-60.
Valor Contratado: R$ 109.603,76 (cento e nove mil, seiscentos
e três reais e setenta e seis centavos). Recife, 23 de dezembro
de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges - Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
A SCGE comunica a que interessar possa que a SCGE/PE, com
a devida autorização do Superintendente de Controle de Compras
e Licitação da Universidade Federal Fronteira Sul – SC (órgão
gerenciador) fez Adesão, na qualidade de “carona” para o Item 03
da Ata de Registro de Preços Nº 171/2015, originária do Pregão
Eletrônico Nº 31/2014 do referido órgão, cujo objeto trata do
Registro de Preço para eventual aquisição de nobreaks de 10KVA,
conforme anexo I do Edital. Empresa Detentora do Registro
de Preço – NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ.
81.048.837/0001-02 – ITEM–03- 02(dois) Nobreaks de 10KVA, no
valor unitário de R$ 10.292,00 (dez mil, duzentos e noventa e dois
reais), totalizando R$ 20.584,00 (vinte mil quinhentos e oitenta e
quatro reais). Amparo legal: Art. 25, § 6, do Decreto Estadual Nº
30.437 de 29 de maio de 2013. Recife, 16 de dezembro de 2015 –
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da SCGE.
(F)
No PL.014.SE.01/2015-CPL, onde se lê: 34.500 detentos, leia-se:
30.229 detentos. Onde se lê: 2.000 funcionários, leia-se 1.590
funcionários.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 013/2014 – PE Nº 008/2014
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do
processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante EKIPSUL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDAEPP, CNPJ 04.603.900/0001-84, os Lotes da Cota Principal:
1-A =R$ 279.972,60; 2-A=R$376.989,26; 3-A=R$369.970,28
e 4-A=R$362.545,08; os Lotes da Cota Reservada: 1-B
=R$ 88.412,40; 2-B=R$119.049,24; 3-B=R$116.832,72 e
4-B=R$114.487,92, tendo o licitante retro citado cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
por lote.
Recife, 30/12/2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 013/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 013/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução da
Restauração e Melhoramentos do Acesso a Cidade de Cupira
na BR – 104 – PE, com extensão de 2,41 KM. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO
CERTAME, a empresa FRF ENGENHARIA LTDA, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 1.734.958,99 (hum milhão,
setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e oito reais e noventa e nove centavos), o qual está dentro
das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o
cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 010/2015. Contratada: COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Objeto: locação de 01 (um)
veículo(s) administrativo(s), classificação VS-1, para atender
às necessidades do PRODETUR NACIONAL - PE. Data de
assinatura: 23/12/2015. (Valor anual de R$ 14.199,96). Izabel
Urquiza Godoi Almeida - Secretaria Executiva do Prodetur/PE
(F)
GABINETE
ATO DE RATIFICAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015
Reconheço e RATIFICO a Seleção Pública Nº 01/2015,
considerando o Parecer Nº 046/2015 – GTJA/SERES/SJDH,
da Gerência Técnica Jurídico Administrativa, com fundamento
na Lei Federal Nº 9.648/98, na Lei Estadual Nº 11.743/2001 e
Decreto Estadual Nº 23.046/2001 c/c art.24, XXIV da Lei Federal
Nº 8.666/93, para a contratação do Centro de Abastecimento e
Logística de Pernambuco – CEASA-PE/OS, pelo valor global de
R$ 64.114.966,35 (sessenta e quatro milhões, cento e quatorze
mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 038/15
4º T.A AO CONTRATO C-SAFI Nº 060/14. Partes: SEFAZ
e a CONREPE – CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
PERNAMBUCANAS LTDA - EPP. Objeto: acrésc., no valor de R$
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.007.CV.01/2015-CEL
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
88.630,60, corresp. a 18,09% do valor do contr. mater. Vigência: a
partir de sua assinatura. Valor empenhado: R$ 88.630,60.
Recife, 30 de dezembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 019/15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 30 de Dezembro de 2015
Ano XCII • NÀ 244 - 37
Recife, 30 de dezembro de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
Corpo de
Bombeiros
193