DOEPE 06/01/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 2 - 3
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 08/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2014
LUIZ GUSTAVO BARROS CRISTIANO GOMES
PORTARIA SAD DE 05 DE JANEIRO DE 2016
PORTARIA SAD Nº 08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.137
de 13/10/2011, publicada no DOE de 14/10/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 04 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Pernamente de Licitação – CPL, Nível II, da X Gerência
Regional de Saúde- X GERES, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Josefa Aparecida da Silva Almeida
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
224.644-9
José Arlindo Silva Guimarães
Membro/integrante de equipe de apoio
227.488-4
Maria Ivanilda da Silva Lopes Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
227.481-7
Marco José de Moura Magalhães
Membro/integrante de equipe de apoio
192.406-0
VIGÊNCIA
03/01/2016 a
02/01/2017
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2011
JUAREZ DE BARROS SILVA CARVALHO
PORTARIA SAD Nº 09, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 1.931
de 23/09/2011, publicada no DOE de 24/09/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011
de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses a partir de 03/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012
AMANDA SILVA DANTAS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2012
DAIANA PIGNATA DE MORAIS
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2011
CECÍLIA LUISA RODRIGUES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2011
CINTIA GOMES DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2011
JACKSON YANNO ARAÚJO DE CARVALHO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2011
JALMARY DA SILVA RÊGO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2011
SABRINA MARIA TEIXEIRA SILVA
PORTARIA SAD Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA SAD Nº 06, 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e 1.809
de 06/09/2012, publicada no DOE de 07/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 03/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 08 (oito) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011
de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 03/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2012
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2012
ANDERSON ALVES DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012
CARLA JENNIE ANDRADE VERA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012
DANIEL GOMES DE SOUSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2012
JEOVANE TORRES DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012
LUANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2012
MACELIO MACEDO DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2012
RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2012
TEREZINHA PALOMA MARQUES DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA SAD Nº 07, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.278
de 10/09/2014, publicada no DOE de 11/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011
de 05/10/2014, publicada no DOE de 06/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses a partir de 03/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2014
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MARIA RITA DO NASCIMENTO SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
ANDREA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
ANGELO JUNIOR LOURENÇO DE LIMA
CARLOS EDUARDO CUNHA DOS SANTOS
DIOGENES DE QUEIROZ NEGROMONTE
ELMA WILMA GOMES DE LIMA
JANAINA MONTE DO NASCIMENTO
JESSICA CAROLINE FERREIRA DA SILVA
OSEIAS CAVALCANTE SARMENTO
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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