DOEPE 06/01/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de janeiro de 2016
PORTARIA SAD Nº 12, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011
de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 03/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
07 (sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge, em Prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
SECRETARIA
DURAÇÃO
0082420-7/2015
NAIR CECÍLIA
OLIVEIRA
FERREIRA
233.313-9
ANALISTA EM
SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
02 ANOS A
PARTIR DE
21/01/2016
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 463/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 538/2012
Nº PROCESSO
ALESSANDRA JESSICA SANTOS DE LIMA
JADSON GABRIEL OLIVEIRA FELICIANO LIMA
JORGE RICARDO DE OLIVEIRA MARTINS
LIDYA ANGELO ALVES BEZERRA
MARCELA SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS
NATALLY MARIA MONTEBELLO DA SILVA
TAMARA DE ARAUJO CAVALCANTI
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONCURSO – IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA/2016
PORTARIA SAD Nº 13, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.011
de 05/10/2014, publicada no DOE de 06/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 03/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e da Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, tornam público que
realizarão o Concurso “IV Prêmio Pernambuco de Literatura” com o objetivo de fomentar a produção literária nas quatro macrorregiões
de Pernambuco, mediante seleção, premiação e publicação de livros inéditos, cujas inscrições deverão ser realizadas no período de
11.01.2016 a 11.03.2016, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], tudo de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e anexos, que se encontram à disposição dos interessados na recepção da SECULT/FUNDARPE, na
Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE ou nos sites da Secretaria de Cultura de Pernambuco e CEPE Editora www.cultura.pe.gov.br
e www.cepe.com.br, respectivamente. Recife, 05 de janeiro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. SECRETARIO DE CULTURA. Márcia
Maria da Fonte Souto. PRESIDENTE DA FUNDARPE. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão. PRESIDENTE DA CEPE EDITORA. Edson
Ricardo Teixeira de Melo. DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DA CEPE EDITORA.
EDUCAÇ‹O
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2012
CINTIA BIANCA MONTEIRO SANTOS
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SAD Nº 14, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 01 DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.524
de 06/10/2014, publicada no DOE de 07/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 06/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
Nº 001 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, III, D, mat. nº 121.155-2, na Esc. Guararapes, Caruaru, com 150 h/a mensais de História, a
partir de 30.09.15. SIGEPE 05214363/15
Nº 002 - Remover ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat. 191.448-0, para a Esc. Profª. Deana Clark Xavier, Olinda,
GRE Metro Norte com 150 h/a mensais de Educ.Física , a partir de 26.11.15. SIGEPE 05176416/15.
Nº 003 - Remover WASHINGTON JOSE DOS SANTOS, Prof. MEE I, mat. 275.368-5, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200
h/a mensais de Intérprete de Libras , a partir de 25.08.15. SIGEPE 05168272/15.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
LORENNA ALVES DO NASCIMENTO FREITAS
MARIA JOSE FREITAS DO NASCIMENTO
RISONALDO FELIPE FIRMINO DA SILVA
Nº 004 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de THALES EMANUEL BENTGEN CAMPELO, Prof. LP, I, D, mat. nº 176.460-8, loc.
na Esc. Prof. José Vicente Barbosa, GRE R.Sul, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04972667/15.
Nº 005 - Remover TEREZA CRISTINA MACHADO DE MOURA FARIAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 301.867-9, para a
Esc. Profa. Inês Borba, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.11.15. SIGEPE 05094088/15.
PORTARIA SAD Nº 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.524
de 06/10/2014, publicada no DOE de 07/10/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 06/10/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 007 - Localizar LUISA CANSANCAO DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 154.723-2, na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde com 200h/a mensais de Português, a partir de 27.03.12. SIGEPE 05132520/15.
Nº 008 - Remover NADJAIR MARIA CHAVES, Prof. LP, IV, D, mat. 109.256-1, as 50 h/a aulas mensais, Polivalente, para a Esc.Prof.Joel
Pontes, GRE R Sul, perfazendo 200h/a mensais, a partir de 10.11.15. SIGEPE 04845655/15.
Nº 009 - Remover NADJA MARIA DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.210-0, as 50 h/a aulas mensais, de História, para a Esc. Prof.
Leal de Barros, GRE R Sul, perfazendo 200h/a mensais, a partir de 17.11.15. SIGEPE 05092446/15.
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2014
Nº 006 - Remover PERPETUA DO SOCORRO UCHOA DE MELO, Prof. LPE, IV, D, mat. 99.069-8, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Senador Novaes Filho, Várzea, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 27.05.13. SIGEPE
05173277/15.
LUCIANA LOPES DO ESPIRITO SANTO
Nº 010 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MARIA JOSE ALCANTARA SULAMITA DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.512-7,
loc. na EREM Othon Paraíso, Mustardinha, GRE Recife Sul, a partir 03.12.15. SIGEPE 0400055-5/16.
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 011 - Localizar POLICARPO MELO PINHO, Prof., LP, IV, D, mat. 105.335-3 na Esc. Roberto Silveira, Jordão, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, de História, a partir de 26.06.15. SIGEPE 05227931/15
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº 012 - Tornar sem efeito Portaria nº 1924 de 21.05.15, referente a LENICE LEANDRO DE OLIVEIRA, mat. nº 143.762-3. SIGEPE
04630500/15.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0520019-8/2015
VILMA MARIA DA
SILVA QUEIROZ
251.025-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 013 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ELEONORA BOMFIM DE MELO, Prof. LP, I, D, mat. nº 262.611-0, loc. na Esc.
Carmela Dutra, GRE R Sul, a partir de 07.08.15. SIGEPE 04771708/15.
Nº 014 - Localizar TANIA CAVALCANTI PIRAJA VIANA, Prof. LP, I, A, mat. nº 202.885-9, na Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara, Torre
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.10.15. SIGEPE 05014901/15.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0082285-7/2015
NOME
CARLA MARIA DE
OLIVEIRA CAVALCANTI
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
318.509-5
MÉDICO
----
SAÚDE
04 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0491675-5/2015
ROSEJARA RAMOS
DE OLIVEIRA
257.891-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 015 - Remover ROZIMAR ASSIS ASSUNCAO MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. nº 303.813-0, para a Esc.
Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05053083/15.
Nº 016 - Dispensar SIMONI PATRICIA SENA DA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, I, D, mat. nº 262.472-9, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Rotary, Vitoria, a partir de 25.08.15. SIGEPE 05108365/15.
Nº 017 - Remover MARCLEIDE RIBEIRO DE ANDRADE RAMALHO, Prof. LPE, I, D, mat. nº 257.263-0, Readaptado Definitivo, para a
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05048098/15
Nº 018 Localizar MARIA JOSÉ ALCANTARA SULAMITA DE LIMA , LPE, I, D, mat. 252.512-7, na EREM Othon Paraíso, Recife, GRE R.
Sul, com 150 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.12.15.
Nº 019 Remover CARMEN LÚCIA DA SILVA, LPE, II, D, mat. 242.720-6, para a EREM Dom Sebastião Leme, Ibura, Recife, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.11.15.
Nº 020 - Remover LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 143.775-5, para a Esc. Coronel José Pinto de Abreu,
Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05053037/15.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0517190-5/2015
NOME
ALANA BRITO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
301.803-2
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 05.01.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04675116/15 - FATIMA MARIA COSTA BULCAO, mat. 194.383-9.
SIGEPE 04506311/15 - ALVANEIDE HONORATO DO NASCIMENTO, mat. 123.323-8.