DOEPE 09/01/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 08, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
Recife, 9 de janeiro de 2016
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DIA 07/001/2016
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0216577-1/2015
Iranice Gomes da Costa
0206248-4/2015
Marcelo Amorim Pereira
VÍNCULOS
Professor (Prefeitura de Paulista/PE).
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Laboratório (UPE/PE), matrícula nº 77003.
3
Técnico em Laboratório (Prefeitura de Olinda/PE)
matrícula nº 607380.
0208742-5/2015
Ana Rita Martins Barros Ferraz
0219304-1/2015
Fernando Antonio Pereira Leite
5
ABONO DE PERMANÊNCIA
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3285545.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014,
publicada no D.O.E. de 17/04/2014, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
5000055-6/2016
NOME
ROBERTO CELSO DA SILVA
MATRÍCULA
0001039920
A PARTIR
13/12/2015
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício
Médico (IRH/PE), matrícula nº 128856.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2298880.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3440982.
CTD Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº
981525.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 5732608-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL VALENTIM DE AGUIAR, Cabo RRPM, matrícula nº 601298-1,
ocorrida em 22 de junho de 2015; e
Nº 01 – Dispensar o servidor EDUARDO DAMASCENO ALVES, mat. 78.155-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 06/01/2016, por atingir a idade limite de 70 anos.
N° 02 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARIANA COUTO DOS SANTOS LEAL, Enfermeira, mat. nº
351.341-6, Contrato nº 17/2013-SCJ, a partir de 18.12.2015.
N° 03 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ANA VALÉRIA DE LIMA LEITE, Articuladora de Políticas
Públicas Integradas, mat. nº 355.641-7, Contrato nº 005/2013-SEART, a partir de 04.01.2016.
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: IVANETE BARBOSA DE AGUIAR, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 010, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8818968-3/2015, às fls.41, devidamente publicada no Boletim
Interno de Serviço de fls.42, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então policial civil
MAURÍCIO NOVAIS, Comissário de Polícia, matrícula nº 075.340-8, falecido em 03 de março de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização às requerentes WYLKA DE SÁ NOVAIS TAVARES DE MELO, MUCIANA DE SÁ NOVAIS
SILVA e WHENYTHA DE SÁ NOVAIS ALVES, filhas, por não figurarem como dependentes previdenciárias habilitadas, conforme preceitua
o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 011, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8842804-7/2015, às fls.50, devidamente publicada no Boletim
Interno de Serviço de fls.52, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então policial civil
AFEU COSMO BEZERRA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula nº 097.747-0, falecido em 10 de setembro de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização aos requerentes SHYRLEIDE DANIELLA CUNHA BEZERRA, WALKY DANIEL CUNHA
BEZERRA e SHIRLEY DANIELLE CUNHA BEZERRA, filhos, por não figurarem como dependentes previdenciárias habilitadas, conforme
preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/SAD
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 012, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8824314-3/2015, às fls.08, devidamente publicada no Boletim
Interno de Serviço de fls.10, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então policial
civil CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, Comissário de Polícia, matrícula nº 127.717-0, falecido em 14 de fevereiro de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente SANDRA MARIA FERREIRA, por não figurar como dependente previdenciária
habilitada, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 050 - Tornar sem efeito Portaria 4852 de 18.12.15, referente a MARISE CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. nº 142.133-6. Permanecendo
em vigor Portaria 4208 de 20.06.05. SIGEPE 05302236/15.
Nº 051 Remover ANA PAULA PINHEIRO, Prof. LPE, I, A, mat. 251.911-9, na função de Educador de Apoio para a Esc. Profª. Generosa
Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 29.10.15. SIGEPE 05112393/15.
Retificar a Portaria nº 3614 de 18.09.15, referente a LAERCIO GOMES DA CRUZ FILHO, mat. 175.470-0. Onde se lê: 150h/a. Leia-se:
200h/a. SIGEPE 05302315/15
Retificar a Portaria nº 4904 de 18.12.15, referente a JOSE CARLOS SOARES, mat. 155.649-5. Onde se lê: Esc. Dantas Barreto. Leia-se:
Esc. Hist. Pereira da Costa. SIGEPE 05302260/15.
Retificar a Portaria nº 4770 de 12.12.15, referente a MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA CALOU, mat. 252.260-8. Onde se lê:
correspondente a 200 h/a; Leia-se: com 200 h/a enquanto permanecer na função.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 08.01.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0507490-7/2015
MARIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA
180.066-3
10 ANOS E 11 DIAS.
SE-0526091-5/2015
EUNICE VELOSO DE MELO VIEIRA
303.696-0
06 ANOS,05 MESES E 21 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0400969-1/2016
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
142.402-5
01 ANO,09 MESES E 10 DIAS.
SE-0508572-0/2015
BELKISS DE ARRUDA VALENÇA
172.558-0
17 ANOS E 09 MESES.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
SE-0529598-2/2015
MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA
155.245-7
04.06.86 A 17.01.87.
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22.01.2015, PROCESSO Nº 0517530-3/2014, DESPACHO DE 22.01.2015, REFERENTE A
MARIA ROCILDES MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 180.314-0, ONDE SE LE: 05 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS; LEIA-SE: 10 ANOS,
06 MESES E 05 DIAS. NOS SEGUINTES PERÍODOS: 12.06.79 A 01.07.82, AUX. DE BIBLIOTECA; 02.07.82 A 31.10.85, REPOSITORA;
02.09.85 A 17.09.86, PROFESSOR; 01.03.90 A 10.08.90, PROFESSOR; 30.07.90 A 31.05.93, PROFESSOR. CONFORME CERTIDÃO
EMITIDA EM 13.10.2014.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 013, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão de fls.22, exarada nos Processos SIGEPE nº 8861739-6/2015 e 8864611-7/2015, publicada no Boletim Interno de
Serviço às fls.24 , acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil OSIL SÉRVIO DE MORAIS
CAMPOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 029.440-3, ocorrida em 26 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido policial: SELMA BATISTA ROCHA, viúva; e MARGARIDA MARIA
FEODRIPPE MONTEIRO, credora de alimentos.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: na
Portaria SAD nº 3.258 do dia 16.11.2015, publicada no DOE de 17.11.2015, referente ao servidor Elias de Araújo Roma Filho, matrícula
nº 113.704-2, da Secretaria de Administração.
Considerar o retorno a partir de 13.09.2015.
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
RESOLVE CONCEDER: EM 07/01/2016
PROCESSO/ SIGEPE
SE-0514948-4/2015
SE-0527564-2/2015
SE-0514964-2/2015
SE-0490717-1/2015
SE-0490717-1/2015
SE-0490797-0/2015
SE-0490797-0/2015
SE-0514453-4/2015
SE-0513171-0/2015
SE-0447542-8/2014
SE-0447542-8/2014
SE-0443100-3/2015
SE-0443100-3/2015
SE-0413056-1/2015
SE-0413056-1/2015
SE-0413056-1/2015
SE-0473036-5/2014
SE-0473036-5/2014
SE-0473036-5/2014
NOME
AMARITOJOSÉ GOMES MOTA
ANA LUCIA GOMES
JOELMA MARIA SOUZA DA SILVA
JOSENILDA MARIA DE PAULA
JOSENILDA MARIA DE PAULA
MARDOQUE AMORIM COUTINHO DE MELO
MARDOQUE AMORIM COUTINHO DE MELO
MARIA DAS DORES PAZ DE BARROS
MARIA DAS GRAÇAS LEMOS FARIAS
MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ
MARIA IRACY TAVARES NASCIMENTO CRUZ
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
SEVERINA CUNHA DA SILVA
SEVERINA CUNHA DA SILVA
SEVERINA CUNHA DA SILVA
SEVERINO ALVES DE SOUZA
SEVERINO ALVES DE SOUZA
SEVERINO ALVES DE SOUZA
MATRÍCULA
175.394-0
240.249-1
239.956-3
103.084-1
103.084-1
148.952-6
148.952-6
126.478-8
129.982-4
130.039-3
130.039-3
146.286-5
146.286-5
122.221-0
122.221-0
122.221-0
45.802-3
45.802-3
45.802-3
DECÊNIO
2º
1º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
A PARTIR DE
15/09/2013
10/03/2015
16/02/2015
25/11/2000
27/11/2010
02/10/1996
01/10/2006
26/09/2015
29/09/2015
06/07/1997
05/07/2007
20/05/1996
19/05/2006
27/02/1994
26/02/2004
27/02/2014
29/09/1989
28/09/1999
26/09/2009