DOEPE 13/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de janeiro de 2016
Nº 103 - Remover MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat. 176.042-4, para a Esc. Manoel Pereira Lins,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05071770/15.
EDITAL DBF Nº 005/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Nº 104 - Remover MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat. 256.359-2, para a Esc. Manoel Pereira Lins,
Serra Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05071724/15.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000008569888-11, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº 0580439-69, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 25/01/2016 e termo final em 24/01/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24/01/2017.
Nº 105 - Dispensar ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof. LP, III, D, mat. nº 176.338-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Nsa.
Sra. de Fátima, GRE R Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Escola, a partir de 01.01.16.
SIGEPE 05172265/15.
Nº 106 - Remover ROBSON JOSE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.981-4, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05043014/15.
Recife, 12 de janeiro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 107 - Localizar MARIA CRISTINA GOMES DE CARVALHO MIRANDA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.642-3, na função de Educ. de Apoio
Pro-Tempore, na Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 22.06.15 SIGEPE 04777378/15.
Nº 108 - Remover MARIA VERA LUCIA CORREIA, Prof. LPE, III, D, mat. 142.592-7, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore, na Esc.
Prof. José dos Anjos, Dois Unidos, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.15 SIGEPE 04954544/15.
Nº 109 - Localizar JANDECIR BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. nº 109.329-0, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore, na
Esc. São José Sport Club, Nova Descoberta, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05015250/15.
Nº 110 - Remover HIRANA PACHECO VIANA DA COSTA, Prof. LPE, I D, mat. nº 250.414-6, na função de Educ. de Apoio, na EREM
Jerônimo Gueiros, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 11.02.15. SIGEPE 04219020/15.
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 08/2015
Nº do Processo - 2015000005495108-90
Recife, 13 de Janeiro de 2016
MARCELO DE CORREA MENDES
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
Nº 111 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CARMEM TEREZA LUNA OLIVEIRA CHAVES, Prof. LPE, III, D, mat. 179.072-2,
loc. na Esc. Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, a partir de 20.01.10. SIGEPE 04413262/14.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2016
Nº 112 - Dispensar DIONISIA RODRIGUES CARDOSO DO MONTE, mat. 256.362-2, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, da GRE Nazaré, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04039931/15.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SCUDERIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME – 0396823-58, Rua Francisco de Castro nº 182, Indianópolis,
Caruaru – PE – AI 2015.000008567473-75.
- ISRAEL VIEIRA DA SILVA ME – 0324184-00, Rua Gercino Quaresma nº 78, Maria Auxiliadora, Caruaru – PE – AI 2015.000008478449-08.
Caruaru, 12 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
Nº 113 - Localizar DIONISIA RODRIGUES CARDOSO DO MONTE, mat. 256.362-2, Analista em Gestão Educacional, I, D, na UDE, da
GRE Nazaré, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04040008/16.
Nº 114 – Remover ROSA MARIA FERREIRA SIQUEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 122.206-6, para a Esc. Simôa Gomes, Garanhuns, com
200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123665/15.
PORTARIA SEE Nº 115 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ SERAFIM DA ROCHA, matrícula nº
241.223-3, da função de Diretor da Escola Estadual Professora Amélia Coelho, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional
de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2016
PORTARIA SEE Nº 116 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ TADEU PRADO AGUIAR, matrícula
nº 255.362-7, para a função de Diretora da Escola Estadual Professora Amélia Coelho, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 01/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 13/01/2016.
MARCELO DE CORREA MENDES
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 002/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-002_13012016.pdf
AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-002_13012016.pdf
AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- C TEXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS – 0383306-28, Avenida João Francisco Aragão nº 71, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008734438-69.
- L S SILVA CONFECÇÃO – ME 0467569-06, Rua Amaro Monteiro do Nascimento nº 77, Malaquias, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000007051502-64.
- DANYLO L M CORREIA COPIADORA – ME – 0555164-16, Rua José Francisco Barbosa nº 363, Andar 1 e 2, Bairro Novo, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2015.000008280015-42.
- IVONE JOSÉ DE MELO CONFECÇOES – ME – 0520271-04, Rua Manoel Bernardino nº 178, Sala A, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2015.000008230250-28.
- N J DE FRANÇA CONFECÇÕES – 0382228-17, Rua José Morais de Aragão nº 583, Dona Lica, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008230311-84.
- JOSÉ MÁRCIO SOBRINHO – 0360276-18, Rua José Francisco Barbosa nº 359, Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008230746-65.
- GRINALDO FRANCISCO BEZERRA – 0257314-83, Rua Rosemiro Alves da Rocha nº 226, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000008734259-68.
- MIRAGE MAGAZINE LTDA – 0381977-90, Avenida Prefeito Braz de Lira nº 280, Loja 02, Malaquias, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000008735177-30.
- LOJAS PRIMÓVEIS LTDA ME – 0157227-08, Rua Cabo Otávio Aragão nº 186, 194/Fund. S.Miguel 123/131, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000008735291-51.
Caruaru, 12 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 03 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais delegadas
através do Ato Governamental n°. 633, de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, de acordo com a 15.452
de 15.01.2015 e em conformidade com o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015 e o Decreto nº 38.935 de 07.12.2012. RESOLVE: Art. 1º
– Designar ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão, Matrícula nº 364.076-0, nomeada através Ato
Governamental nº 3234, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, para representar a unidade gestora da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação como Gerenciadora do Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCE). Art. 2º - Ficam ratificados os atos praticados até a data de publicação desta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
PORTARIA SEMPETQ Nº 04 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar o servidor PAULO ROBERTO
ALVES BRANDÃO, matrícula n° 355.620-4, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, retroativo a 01/07/2015. EVANDRO
JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2016
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
IMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA – IE 0599714-36 – RUA FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA TEIXEIRA Nº 384, SALA 105, PARTE, NUCLEO RESIDENCIAL, MINISTRO MARCOS FREIRE, CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE, CEP: 54515190 - AI 2015.000008481976-63 – L. CAJUEIRO DA SILVA – IE 0463380-63 – RUA VILA SESSENTA
E DOIS S TRES Nº 63, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54590000 - AI 2015.000008622891-97 –
NORSHIP METAL INDUSTRIA LTDA – IE 0389161-50 – RODOVIA BR-101 SUL, KM 32,8, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO
– PE, CEP: 54510000 - AI 2015.000008522237-21 –– JACIARA VIEIRA GOMES DE MELO REFEICOES - ME– IE 0483418-60 –
AVENIDA JOSE FAUSTINO DOS SANTOS Nº 227, JARDIM SANTO INACIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54515710 - AI
2015.000008619767-35 – L. CAJUEIRO DA SILVA – IE 0463380-63 – RUA VILA SESSENTA E DOIS S TRES Nº 63, ENSEADA DOS
CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54590000 - AI 2015.000008532316-02 – ROSANGELA SANTANA SILVA - IE
0281070-04 – LOTEAMENTO SÃO LUIS Nº 315, CENTRO, MARAIAL – PE, CEP: 55405000 - AI 2015.000007586897-02.
Recife, 11 de janeiro de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/01/2016
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
153.204-9
902182/15
ARISTEA IZABEL DE OLIVEIRA
180
04.01.16
2°
UNIDADE DE TRABALHO
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
132.712-7
866261/15
CARLOS ROMERO SOARES
PATRIOTA
180
02.02.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
233.755-0
8897/16
CLAUDIA MARIA PAULA LOPES
DE ASSIS
30
04.01.16
2°
GERENCIA DE CONTROLE DOS
SERVICOS DE SAUDE