DOEPE 13/01/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar); Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV fases) e Educação
de Jovens e Adultos Médio (I, II e III módulos), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CABRAL, Cadastro Escolar E – 605.009,
localizada na Aldeia Espinheiro, s/n, CEP 56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado.
Ano XCIII • NÀ 7 - 9
IMPLANTAÇÃO da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), o ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES,
proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA APARECIDA, Cadastro Escolar Nº E-606.028, localizada à Rua
Aldeia Ladeira, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco
- Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 075 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 088 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, incisos IV e V, e com base nos Artigos 30, Incisos I e II, 32 e 37, da
Lei Federal n° 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da
Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar); Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV fases) e Educação de
Jovens e Adultos Médio (I, II e III módulos), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA INÊS DA TAPERA, Cadastro Escolar
E – 605.013, localizada na Aldeia Tapera, s/n, CEP 56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), o ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ROSILDA SABAS DE SOUZA, Cadastro Escolar Nº E-606.002, localizada à Rua Aldeia Vila, S/N, CEP
56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 076 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 089 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, incisos IV e V, e com base nos Artigos 30, Incisos I e II, 32, 37, da
Lei Federal n° 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da
Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar); Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV fases), proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DR. CARLOS ESTEVÃO, Cadastro Escolar E – 607.004, localizada na Aldeia dos Padres, s/n, CEP
56.470-000, no município de Jatobá, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 077 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, incisos IV e V, e com base nos Artigos 30, Incisos I e II, 32,
35 e 37, da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a
implantação da Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar), Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV
fases), Ensino Médio e Normal em Nível Médio, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PANKARARU EZEQUIEL, Cadastro
Escolar E – 605.014, localizada na Aldeia Brejo dos Padres, s/n, CEP 56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE
Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 078 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, incisos IV e V, e com base nos Artigos 30, Incisos I e II, 32, 35 e 37,
da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação
da Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar); Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV fases), Ensino
Médio, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ESPINHEIRO, Cadastro Escolar E – 605.007, localizada na Aldeia Espinheiro,
s/n, CEP 56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 079 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, 35 e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ANO, do ENSINO MÉDIO e da EJA – I E II
FASES, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ESPECIOSA BENIGNA BARROS, Cadastro Escolar Nº E-606.020, localizada
à Rua Aldeia Brejinho, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São
Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 080 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SIMÃO CÍCERO DA SILVA, Cadastro Escolar Nº E-606.034, localizada à Rua Aldeia Saquinho, S/N,
CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 081 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ JERÔNIMO BARBOSA, Cadastro Escolar Nº E-606.029, localizada à Rua Aldeia Mingu de
Cima, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta,
neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 082 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e
37, da Lei Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR
a IMPLANTAÇÃO da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO e da EJA – I e II
FASES, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA OLÍMPIO PEREIRA, Cadastro Escolar Nº E-606.006, localizada à Rua
Aldeia Mingu de Baixo, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São
Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 83 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ODILON NUNES, Cadastro Escolar Nº E-606.017, localizada à Rua Aldeia Poço do Mato, S/N, CEP
56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 084 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ANO e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAGRADA FAMÍLIA, Cadastro Escolar Nº E-606.008, localizada à Rua Aldeia Enjeitado, S/N, CEP
56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 085 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANA NUNES DA SILVA, Cadastro Escolar Nº E-606.019, localizada à Rua Aldeia Lajes, S/N, CEP
56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 086 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto I pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA QUINTINO DE MENEZES, Cadastro Escolar Nº E-606.007, localizada à Rua Aldeia Casa Nova, S/N,
CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), o ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA MÉDIO 1º, 2º e 3º MÓDULOS,
proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MILTON PEREIRA NETO, Cadastro Escolar Nº E-606.015, localizada à Rua Aldeia
Gameleira, S/N, CEP 56.420- 000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 090 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto
pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar Nº E-606.018, localizada à Rua Aldeia Água
Grande, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta,
neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 091 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, 35 e
37, da Lei Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a
IMPLANTAÇÃO da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ANO, do ENSINO MÉDIO
e da EJA – I e II FASES, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TIA AMÉLIA CAXIADO, Cadastro Escolar Nº E-606.009,
localizada à Rua Aldeia Lagoa, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio
São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 092 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, 35 e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ANO, do ENSINO MÉDIO e da EJA – I à IV
FASES, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BOM JESUS DOS AFLITOS, Cadastro Escolar Nº E-606.031, localizada à Rua
Aldeia Boqueirão, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco
- Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 093 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA VICENTE MUNIZ, Cadastro Escolar Nº E-606.011, localizada à Rua Aldeia Olho D’Água do Muniz, S/N,
CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 94 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL JOÃO DE SOUZA, Cadastro Escolar Nº E-606.004, localizada à Rua Aldeia Travessa de
Pedra, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta,
neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 095 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e
37, da Lei Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR
a IMPLANTAÇÃO da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II
FASES, proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTO EXPEDITO, Cadastro Escolar Nº E-606.027, localizada à Rua
Aldeia Pitombeira, S/N, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São
Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 096 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37, da Lei
Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a IMPLANTAÇÃO
da EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR), do ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ANO, e da EJA – I e II FASES, proposto pela
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA VÓ OLINDINA, Cadastro Escolar Nº E-606.030, localizada à Rua Aldeia Cacaria, S/N, CEP 56.420-000,
no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão Submédio São Francisco - Floresta, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 097 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, incisos IV e V, e com base nos Artigos 30, Incisos I II, 32 e 37, da
Lei Federal n° 9.394/96, alterada pela Lei Federal n° 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da
Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano e Educação de Jovens e Adultos (I e II Fases), proposto
pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARECHAL RONDON, Cadastro Escolar E – 605.011, localizada na Aldeia Serrinha, s/n, CEP
56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 098 - Localizar ANA KARINE PEREIRA DE HOLANDA BASTOS, Prof. LPM, I, A, mat. 241.220-9, na Gerência de Políticas Educacionais
do Ensino Médio, da SEDE, com 200 há/ mensais, a partir de 21.12.15. SIGEPE 05266710/15.
Nº 099 - Remover ABRAAO ARAUJO SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 148.534-2, para a Esc. Prof.
Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, com 40 horas semanais, a partir de 10.11.15. SIGEPE 05134375/15.
Nº 100 - localizar SUELI ROMAO DOS SANTOS, Prof. LP, IV, D, mat. nº 108.251-5, na função de Coordenador de Biblioteca na Esc.
Regueira Costa, Rosarinho, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 22.10.15. SIGEPE 05077315/15.
PORTARIA SEE Nº 087 DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Nº 101 - Remover SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 249.767-0, para a Esc. N. Srª. de Fátima, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educ. Física. SIGEPE 05172478/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32, e 37,
da Lei Federal nº 9.394/96 alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e AUTORIZAR a
Nº 102 - Remover MARIA DE FATIMA MENEZES DE GODOY MACIEL, Prof. LPE, III, D, mat. 142.326-6, Readaptado Definitivo, para a
ETE Prof. Agamenon Magalhães, Encruzilhada, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas, a partir de 10.12.15.
SIGEPE 05201932/15.