DOEPE 13/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 7 - 5
N° 87 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor José Paulo da Silva, matrícula nº 12.8023, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Governo do Estado
N°88 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria do Socorro Souza Lima, matrícula nº
154.788-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
N° 89 - considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Johnson Rodrigues Queiroz, matrícula nº 367.6811, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
ATO DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 031 - Reconduzir CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL para o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, conforme Ofício Nº 0001/2016 – TCE-PE/PRES/GLEG, da Presidência da sobredita Corte de
Contas, nos termos do disposto no artigo 115, da Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004.
N° 90 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, da servidora Mirtes da Silva Paula, matrícula nº
195.121-1, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir 03.11.2015 até 31.12.2015.
N° 91 - considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Jaime de Almeida Feliciano,
matrícula nº 134.038-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
N° 92 - Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, do servidor Antônio Pereira
Borba, matrícula nº 1413-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 25.11.2015 até 31.12.2015.
Secretarias de Estado
N° 93 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, da servidora Giceli Elisio de Barros Martins, matrícula nº 329.168-5,
da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.11.2015 até 31.12.2015.
ADMINISTRAÇ‹O
N° 94 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Transportes, da servidora Marcelle Rhiva Barbosa Sampaio, matrícula nº
9828-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
16.12.2015 até 31.12.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 69 - Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Gleidinira Maria Mascarenhas, matrícula nº
1381, cedida à Secretaria da Fazenda, a partir de 02.01.2016.
N° 70 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Gustavo Santos Barbosa, cedido a Vice Governadoria, a partir de
01.01.2016.
N° 71 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Rodolfo Ramirez Soto, matrícula nº 212.475-0, cedido à
Secretaria do Governo, a partir de 27.05.2014.
N° 72 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Ana Paula Ramos Arraes, matrícula nº 240.304-8 e Francisca Francilene
da Silva Luna, matrícula nº 172.605-6, cedidas à Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 02.01.2015.
N° 73 - fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria da Dores Silva de Melo Gomes,
matrícula nº 2787-1, cedida ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 10.12.2015.
N° 95 - Determinar que a servidora Isis de Melo Mendes Carvalho, da Prefeitura Municipal da Água Preta, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
N° 96 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, do servidor Euclides William
Marques Pacheco, matrícula nº 303.909-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2014 a 2015.
N°97 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Maria Luisa Nunes Vieira,
matrícula nº 122.389-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
N° 98 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Venturosa, das servidoras Quiterinha Soares de
Siqueira, matrícula nº 113.584-8, e Jocileide Bezerra de Oliveira, matrícula nº 239.432-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
N° 99 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Maria Ezia Peixoto de Alencar
Gomes, matrícula nº 135.595-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
N° 74 - Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Alberico Bezerra de Vasconcelos, matrícula
nº 2911-4, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 16.12.2015.
N° 100 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Diana de Carvalho Gomes da
Silva, matrícula nº 244.383-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício de 2015.
N° 75 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Jocelim Gomes de Lima, matrícula nº
4013-4, cedido à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, a partir de 26.10.2015.
N° 101 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Exu, da servidora Rosa Cristina Moreira Bezerra Alves,
matrícula nº 162.537-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014 .
N° 76 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, as servidoras Rosimery Justino dos Santos, e Nilza Ramos da Silva, cedidas
à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2012.
N° 102 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Paudalho, da servidora Lúcia de Fátima Clemente
de Lira Ribeiro, matrícula nº 250.700-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
de 2015.
N° 77 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Ricardo Newton Couto
de Miranda, matrícula nº 9120-0, cedido à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a partir de 17.12.2015.
N° 78 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Josinete de Sá Leal, matrícula n° 255.360-0, cedida à Prefeitura Municipal
de Floresta, a partir de 01.09.2014.
N° 79 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itaíba, o servidor Reginaldo de Araújo Feitosa Júnior, cedido ao Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.07.2015.
N° 80 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPAT, a servidora Maria Emília de Barros e Silva, matrícula
nº 1831-7, cedida ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 19.11.2015.
N° 81 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Hélio Olímpio Barreto dos Santos,
matrícula n° 3534-3, cedido ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 04.01.2016.
Nº 82 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Luciana Pinto Pestana, matrícula nº 209.566-1, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos – IRH, a partir de 08.01.2016.
N° 83 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, a servidora Maria Cristina da Cunha Melo, matrícula
nº 4058-4, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2016.
N° 103 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria do
Rosário Pompéia Vieira Sonoda, matrícula nº 168.271-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício de 2013.
N° 104 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jatobá, da servidora Zuleide Batista do Nascimento,
matrícula nº 174.435-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2012.
N° 105 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Denise
Maria Pereira da Silva, matrícula nº 163.728-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2012 e 2013.
N° 106 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, da servidora Rosimere Pereira de
Albuquerque, matrícula nº 254.403-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
de 2015.
N° 107 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Margareth Cavalcanti Barreto,
matrícula nº 172.868-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014
e 2015.
N° 108 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
N° 84 - Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Gilvani Barbosa da Silva, matrícula n°874, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 18.01.2016 até 31.12.2016.
N° 85 - colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor José Maria Ribas Júnior, matrícula nº
252.423-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº
15.542, de 15 de janeiro de 2015.
N° 86 - colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Moacir Pereira Côrtes, matrícula nº 226.381-5, da Procuradoria Geral
do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
NOME
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
MATRÍCULA
180.975-0
256.467-0
130.706-1
250.409-0
176.408-0
137.684-5
Amarildo Cabral de Lima
Ana Cássia Horácio Alencar
Carlos Pracheles Freire Campos
Eva Mara de Lima Damacena
Kátia Verônica Rodrigues Granja
Márcia Rejane Chaves Siqueira
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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