DOEPE 14/01/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 8 - 3
CIDADES
Secretarias de Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 112 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº 227.650-0, cedido à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 10.06.2014.
Nº 113 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Maria Cecília Peixoto Corrêa Lima,
matrícula nº 4256-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.
N° 114 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Iati, da servidora Maria Cristina de Barros, matrícula
nº 253.508-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
N° 115- Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Carlota Maria Peixoto Oliveira
Lins, matrícula nº 174.673-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 116- Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria Aguinald
de Souza Cunha, matrícula nº 175.180-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2010 a 2013.
N° 117- Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Salgueiro, dos servidores abaixo relacionados, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
NOME
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Especial de Trabalho para inventariar bens imóveis
da Secretaria das Cidades, sob a coordenação do primeiro:
I – Emir Menezes de Freitas Júnior, matrícula nº 363.699-2 – Gerente de Desapropriação/SEPRES;
II – Juliana Françoise Santos Rodrigues de Lima, matrícula nº 355.531-3 - Gerente de Apoio – GEAJU/SECID;
III – Unilma Sandra Rodrigues de Araújo, matrícula nº 361.834-0 – Chefe da Unidade de Patrimônio – COAGP/SUGEST;
IV – Arlindo Rodrigues Ramalho Neto, matrícula nº 11.738 – Gerente de Patrimônio e Logística/Grande Recife Consórcio; e
V – Dayverson Catanho Santana, matrícula nº 5274 – Assistente de Transporte/Grande Recife Consórcio.
Art. 2º - A presente Comissão irá regularizar documentalmente o acervo patrimonial do Estado, identificando, inventariando, registrando e
regularizando o cadastro dos bens imóveis, cuja propriedade seja atribuída a Secretaria das Cidades, incluindo os oriundos da extinta EMTU.
Art. 3º - Fica estabelecido um prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, desde que seja justificado e aceito previamente,
a partir da data de sua publicação, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de janeiro de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- SECRETÁRIO DAS CIDADES.
PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 002– Dispensar, a pedido, o servidor ISRAEL DIAS DASILVA, Mat. 238.588-0, da Função Gratificada de Apoio-1 Símbolo – FGA-1,
a partir de 13 de janeiro de 2016.
Recife, 13 de janeiro de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
MATRÍCULA
Ana Neide de Barros
154.988-0
Aretha Carla de Sousa Santos
257.715-1
Guiomar Alves de Sá Neta
257.348-2
Maria Cristina Gois e Silva
121.066-1
Maria Rosimary e Sá
157.991-6
Selma Diniz Ferraz Sampaio
257.833-6
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CARNAVAL 2016
DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
Nº 118- Determinar que o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Antônio Mário da Mota Limeira Filho, passe as
ter exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos a partir de 01.02.2015 até 31.12.2016, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento.
Nº 119- Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 1.397 do dia 23.08.2013, publicada no DOE de 24.08.2013, referente ao servidor José
Cleiton Rodrigues Padilha, matrícula nº 253.056-2, da Secretaria de Educação.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL-PE e Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, tornam público
que se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/FUNDARPE (Rua da Aurora, Nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE) , na
sede da SETUREL-PE /EMPETUR, (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho - Olinda – PE), e nos portais www.cultura.pe.gov.br e
www.empetur.com.br a divulgação do Julgamento dos recursos das propostas de atividades artísticas e culturais inscritas para compor a
programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Governo do Estado de Pernambuco .
Recife, 14 de janeiro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
PORTARIA SAD Nº 120, DE 13 / 01 / 2016
Márcia Maria da Fonte Souto
Diretora Presidente da Fundarpe
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.936 de 06/08/2014, publicada no DOE de 07/08/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/08/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
Felipe Augusto Lyra Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Ana Paula Vilaça
Presidente da Empetur
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2014
DEFESA SOCIAL
ADEILDO PEREIRA DA SILVA
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA SAD Nº 121, DE 13 / 01 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.278
de 10/09/2014, publicada no DOE de 11/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 08/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2014
SERGIO CANCIO BARBOSA JUNIOR
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA
6.º BPM - BATALHÃO HENRIQUE DIAS
PORTARIA DO COMANDO DO 6º BPM, Nº 102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina.
O Comandante do 6.º BPM - Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16 JUN 94, combinado com a Portaria do Comando Geral
n.º 088, de 24 JAN 07, publicada no SUNOR n.º 002, de 31 JAN 07 e considerando o contido no Of. N.º 004/ 2015-PL, datado de 23 de
dezembro de 2015, expedido pelo o Ten PM Mat.106.236-0 JANDUIRDES FONSECA DA SILVA COUTINHO, encarregado do Processo
de Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual solicita a prorrogação de prazo para conclusão do referido processo.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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